sessao nº 30

 
 
 
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ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 32ª LEGISLATURA
2023 A 2024 
PRESIDENTE: NEWTON CABRAL DE AZEVEDO NETO
Aos 05 (cindo) dias do mês de junho de 2023 (dois mil e vinte e três). Nesta cidade 
de Manicoré/AM, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Aristóteles das 
Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 
09h da manhã, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, presentes o Exmo. 
Sr. Presidente: Newton Cabral de Azevedo Neto, 2º Vice-Presidente Charles 
Rodrigues de Meireles (online), 1° Secretário: Joaquim Rodrigues Ribeiro, 2° 
Secretário: Luiz Nazareno Nogueira de Freitas, e demais vereadores: José Ivan 
Onias Teles, Manoel do Rosário de Paula, Markson Machado Barbosa, Wellington 
Yuri Lelo Reis, Eliaquim Cordeiro Duarte (online), Adrienne do Vale Cidade, Marcos 
Adriano Colares Pereira e José do Carmo. Faltas justificadas: 1º Vice￾Presidente: Hetyelson da Silva Monteiro e os vereadores (as): Michael David Pinto 
Breves e Maria do Socorro Guimarães Abreu. O Sr. Presidente invocando a 
proteção de Deus, e de acordo com o que dispõe o Artigo 130 caput e 131, § 1°, do 
Regimento Interno da casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária 
e cumprimenta a todos. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da 29ª Sessão
Ordinária. Ata aprovada com adendo do Vereador Luiz Nazareno Nogueira de 
Freitas. Em seguida, o Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário Vereador Joaquim 
Rodrigues Ribeiro, que faça a leitura dos documentos recebidos e expedidos.
Ofícios Recebidos: Ofícios Nºs. 103,104,105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112,
113, 114, 115, 024/2023 - Gabinete da Prefeitura. Ofício Nº 1213/2023, GS/SECT
da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios ao Exmo. Sr. Charles Rodrigues 
Meireles - Vereador. Convite da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas 
para participarem da Audiência Pública com o objetivo de tratar do cronograma das 
obras e demais informações quanto a recuperação das pontes que colapsaram na 
rodovia BR 319 – AM. Ofício Nº 1015/2023 - ACC/CASA CIVIL da Secretaria de 
Estado da Casa Civil ao Exmo. Sr. Hetyelson da Silva Monteiro. Ofício Nº 107/2023
da Secretaria Municipal de Assistência Social ao Exmo. Sr. Hetyelson da Silva 
Monteiro. Ofícios Expedidos: Ofício Circular Nºs. 040, 041, 042, 043, 044, 045, 
046, 047, 048, 049, 050, 051/2023 - GP. Decreto Legislativo Nº 001/2023, de 30 de 
maio de 2023, que concede o Título de Cidadão Manicoreense ao Padre Davi Dias 
Cruz, de autoria do Exmo. Sr. Newton Cabral de Azevedo Neto - Vereador 
Presidente. Convite para participarem da entrega do Título de Cidadão 
Manicoreense ao Padre Davi Dias Cruz. Pauta da ordem do dia: Não temos 
pauta. Matérias em Tramitação: Projeto de Lei Nº 016/2022 - “Dispõe sobre a 
aposentadoria especial vitalícia aos vereadores e prefeitos, que no exercício do 
mandato sejam acometidos de moléstias profissionais, doenças graves, 
contagiosas e incuráveis ou qualquer tipo de violência que tome incapaz para o 
exercício labora, e dá outras providências”. Projeto de Resolução Nº 002/2023 -
 
 
 
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“Institui medalha de ordem do mérito legislativo Alfredo Bandeira Barros e medalha 
feminina de ordem do mérito legislativo Maria Doralice Colares de Azevedo e dá 
outras providências”. Projeto de Lei Nº 009/2023 - “Dispõe sobre a nomenclatura 
da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Ponta do Campo, Ercília Martins de 
Souza, e dá outras providências”. Projeto de Lei Nº 010/2023 - “Institui o Feriado 
Municipal, dia de Santo Antônio de Pádua, Padroeiro de Santo Antônio do Matupi -
Município de Manicoré/AM, a ser comemorado no dia 13 do mês de junho de cada 
ano. Projeto de Lei Nº 011/2023 - “Institui a Semana Lixo Zero no Município de 
Manicoré e dá outras providências”. Matérias Entregues à Secretaria: Projeto de 
Resolução N° 003/2023. Parecer Jurídico do Processo: Projeto de Resolução Nº
002/2023. Parecer Jurídico do Processo: Projeto de Lei Nº 009/2023. Indicação N° 
007/2023, de autoria do Exmo. Sr. Newton Cabral de Azevedo Neto - Vereador 
PSD. Grande Expediente: Cerimônia de entrega de Título de Cidadão 
Manicoreense ao Reverendíssimo Padre Davi Dias Cruz. O Vereador 
Presidente abre as inscrições para o uso da palavra, vereadores inscritos: Luiz 
Nazareno Nogueira de Freitas, Joaquim Rodrigues Ribeiro, José Ivan Onias Teles, 
Marcos Adriano Colares Pereira, Adrienne do Vale Cidade, Wellington Yuri Lelo 
Reis, Markson Machado Barbosa, Manoel do Rosário Paula da Costa, Eliaquim 
Cordeiro Duarte. 1º Ver. Luiz Nazareno Nogueira de Freitas, saúda à todos, no uso 
de sua fala comenta que o Padre Davi Dias Cruz, é merecedor desta homenagem, 
parabeniza o Padre por todos os serviços que prestou ao município e comenta da 
sua gratidão ao padre por ter feito parte da sua vida e de sua família, assim como 
na igreja e na parte social do município, destaca o trabalho do Padre Davi com as 
crianças até os idosos e todas as pastorais, da sua contribuição na vida dos jovens, 
e parabeniza ao Sr. Presidente Newton Neto pela homenagem ao padre, e conclui 
sua fala. 2º Ver. Joaquim Rodrigues Ribeiro, saúda à todos, no uso de sua fala 
relembra que este momento é muito íntimo, comenta que acompanha o trabalho do 
Padre Davi, desde quando chegou no município, relata que o mesmo se envolveu 
demais em todos os seus serviços paroquiais. Comenta que quando o Padre Davi 
perdia um membro de sua paróquia sentia as dores como se fosse da família, 
destaca o falecimento do Sr. Damião, do Sr. Fredson e o falecimento de sua mãe, 
assim como de outros fiéis da cidade. Destaca os serviços pastorais e sociais que
realizou no município e que merece a grande homenagem, e conclui sua fala. 3º 
Ver. José Ivan Onias Teles, saúda à todos, no uso de sua fala comenta sobre à 
homenagem ao Padre Davi, destacando que é de muito merecimento. Na ocasião, 
parabeniza o Sr. Presidente Newton Neto por esta homenagem, relata a 
participação do Padre no funeral do Pastor João Batista, destaca a sua participação 
nas igrejas evangélicas que aproxima as religiões, e comenta que espera que um
dia o Padre possa retornar ao município e que continue olhando pela cidade, fala 
da abertura que o Padre tem em receber todas as pessoas na sua igreja 
independente de crença e religião, e conclui sua fala. 4º Ver. Marcos Adriano 
Colares, saúda à todos, no uso de sua fala parabeniza ao Sr. Presidente Newton 
Neto por esta homenagem, relata como aconteceu à votação no plenário para esta 
homenagem que foi aprovada unanimidade dos vereadores, relata que não 
conhecia o Padre Davi, pois retornou para o município em 2019, e desde então 
passou a observar o seu trabalho, onde trabalhou em todas as áreas destacando o 
trabalho do Padre realizado nas famílias, que fica triste com a sua saída do 
 
 
 
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município, comenta que a vida de missionário é assim mesmo vai para onde Deus 
envia, e conclui sua fala. 5ª Ver. Adrienne do Vale Cidade, saúda à todos, no uso 
de sua fala, comenta da emoção que estar sentindo como mãe e como pessoa. 
Destaca o trabalho do Padre Davi na pandemia no município, parabeniza o Sr. 
Presidente Newton Neto pelo projeto apresentado para a concessão de Título de 
Cidadão Manicoreense ao Padre Davi, relata da encenação da Paixão de Cristo 
organizado pelo Padre que mexeu muito com a sua família. Na ocasião, comenta 
da parceria que irá acontecer com o Padre João Nascimento e que o Padre pode 
vir no município fazer uma visita, e conclui sua fala. 6º Ver. Wellington Yuri Lelo 
Reis, saúda à todos, no uso de sua fala, comenta da sua gratidão que sente pelo 
trabalho desenvolvido do Padre Davi no município, destaca o dinamismo no seu 
serviço com as pessoas que precisam, e o serviço de empreendedor na sua 
Paróquia Maria Auxiliadora dos Cristãos, fala da ausência que o Padre irá fazer na 
parte social do município, e que sai da paróquia Maria Auxiliadora dos Cristãos e 
entra para à história do município, que é uma honra participar deste título ao Padre 
Davi, e conclui sua fala. 7º Ver. Markson Machado, saúda à todos, no uso de sua 
fala, comenta da honra de poder participar deste momento da entrega desse título 
ao Padre Davi, fala dos encontros que teve com o mesmo, e destaca o seu serviço 
prestado na zona rural, fala que este título ao Padre é merecedor pelo seu trabalho 
desenvolvido no município e que esta casa sempre estará aberta para recebê-lo, 
deseja que em seu novo serviço que continue plantando o bem, que este momento 
não é uma despedida, e que o Padre tenha sucesso e muitas bençãos, e conclui 
sua fala. 8º Ver. Velho, saúda à todos, no uso de sua fala comenta que o padre 
Davi ganhou asas e está voando como um verdadeiro Bacurau. Destaca o serviço 
do Padre que relatava que saiu das estradas e veio para às águas, fala que o 
mesmo conquistou à todos pelo seu trabalho, relembra quando o Padre chegou no 
município, fala que a paróquia de Maria Auxiliadora tem duas histórias antes e 
depois do Padre Davi, e que este título é de grande homenagem, destaca que 
participou de muitas homenagens como essa nesta casa, mas que essa é uma das 
maiores, e conclui sua fala. 9º Ver. Eliaquim Cordeiro Duarte, saúda à todos, no 
uso de sua fala, relata que tem pouco tempo que conhece o Padre Davi, destaca a 
amizade do Padre com a Pastora Léia da Igreja Assembleia de Deus, cita que é o 
ser humano que tem essa facilidade de aproximar as pessoas, afirma que o Padre 
estar preparado para trabalhar em qualquer lugar, parabeniza o Sr. Presidente
Newton Neto pela homenagem, deseja sucesso ao Padre Davi e conclui sua fala. 
Após as falas e homenagens dos vereadores, o Sr. Presidente convida às 
autoridades e às pessoas do plenário que queiram fazer suas homenagens ao 
Padre Davi Dias Cruz, que façam uso de suas falas. 1ª Homenagem: Professora 
Maria Madalena Nascimento - Coordenadora Municipal do Centro de 
Convivência da Família: saúda à todos, no uso de sua fala canta uma música ao 
Padre Davi, comenta que tem pessoas que fazem histórias e outras que passam
pela história, que o Padre Davi fez história no município, fala da gratidão dos 
serviços do Padre ao município, comenta que no município tem muitas pessoas 
que são descendentes dos Cearenses, e agradece ao Padre Davi em nome do 
povo manicoreense, e conclui sua fala. 2ª Homenagem: Professor Adson
Ricardo Ribeiro - Secretário Municipal da Secretaria de Juventude, Desporto 
e Lazer: saúda à todos, no uso de sua fala, comenta da emoção que sente neste 
 
 
 
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momento, deseja sucesso ao Padre Davi e um bom serviço ao Padre João 
Nascimento. Comenta, que a sua mãe queria fazer carta para o Padre Davi não ser 
transferido do município. Fala da amizade do Padre com à sua família. Agradece 
em nome do Sr. Prefeito a parceria que o Padre tem com o Governo Municipal, fala 
da admiração que o a Padre tem pelo prefeito e o prefeito por ele, destaca a 
liderança do Padre Davi para trabalhar com todos, agradece os serviços que o 
mesmo prestou para o município, e conclui sua fala. 3ª Homenagem: Dr. Vera 
Maria da Conceição Souza: saúda à todos, no uso de sua fala, comenta que está
neste momento representando toda à população, agradece ao vereador José Ivan 
pelo convite, relata que já encontrou o Padre Davi em sua voadeira correndo atrás 
do seu povo cristão, quando também corria atrás de seu povo na zona rural, fala 
que a palavra que o Padre leva às pessoas é muito importante, que a sua partida 
vai deixar saudades, entende que o Padre é insubstituível, mas que virão outros 
Padres para dar continuidade em seu serviço, e que Manicoré precisa viver esse 
amor de Deus, e conclui sua fala. 4ª Homenagem: Padre João Nascimento -
Pároco da Paróquia de Maria Auxiliadora dos Cristãos: saúda à todos, no uso 
de sua fala relata que o Padre Davi sempre conversa que iria preparar a Paróquia 
para ele assumir, fala da sua amizade com o Padre, e concorda que o Padre Davi
é insubstituível, fala do serviço o mesmo prestou no município de Manicoré, e na 
Paróquia Maria Auxiliadora dos Cristãos, comenta que tudo que o Padre fez foi 
porque Deus precisou que fosse feito, agradece ao Sr. Presidente pela 
homenagem, informa que o Padre irá vir no município no ano que vem para a 
inauguração da Paróquia Maria Auxiliadora dos Cristãos, e conclui sua fala. 5ª 
Homenagem: Nelson Monteiro, saúda à todos, no uso de sua fala, relata que 
todos os serviços que o Padre realizou no município foram importantes, 
principalmente o resgate das famílias e conclui sua fala. Encerrada as homenagens 
ao Padre Davi Dias Cruz, a palavra é passada ao Sr. Presidente Newton Cabral 
de Azevedo, Neto, que saúda à todos, no uso de sua fala, relata que quando soube 
da partida do Padre Davi, muitos vereadores quiseram fazer esta homenagem. Na 
ocasião, comenta que conversou com a funcionária a senhora Adra como poderia 
se antecipar nessa homenagem, relata que conviveu pouco com o Padre Davi, mas 
que sempre acompanhou o trabalho do Padre, destacando o seu serviço na zona 
rural, e por onde anda na zona rural sempre ouve falar muito bem do serviço que o 
Padre realiza. Na oportunidade faz a leitura biografia de vida do Padre Davi até os 
dias atuais. Relata que após todos esses serviços o Padre é merecedor de todas 
as homenagens do município de Manicoré. Na ocasião, entrega a Lei Orgânica do 
Município ao Padre Davi, e conclui sua fala. Questão de ordem: 1º Secretário 
Vereador Joaquim Rodrigues Ribeiro, solicita mais 30 minutos de Sessão para que 
a cerimônia possa continuar. Solicitação Aprovada. Em seguida o Sr. Presidente 
passa a palavra ao homenageado, o Reverendíssimo Padre Davi Dias Cruz, que
saúda à todos, no uso de sua fala, relata toda à sua gratidão por estar recebendo 
a homenagem, cita que não a esperava receber e que ficou surpreso, agradece ao 
Sr. Presidente Newton Neto pela honraria recebida, agradece ao Senhor Prefeito 
Lucio Flávio e ao ex-prefeito Manoel Sebastião Pimentel de Medeiros pela acolhida, 
relata que desde quando chegou no município procurou respeitar todas as 
autoridades, comenta como funciona para à pessoa poder se tornar um cidadão de 
uma cidade, fala da sua amizade com o Padre João Nascimento, agradece aos 
 
 
 
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coordenadores da sua Paróquia Maria Auxiliadora dos Cristãos. Relata que quando 
pesquisou sobre Manicoré viu os vídeos da dona Luzia Prestes e as histórias da 
professora Madalena, fala da sua cidade de origem e de sua trajetória de vida, e de 
sua vida religiosa. Comenta que a sua maior obra física na Paróquia Maria 
Auxiliadora dos Cristãos foi à reforma da Paróquia e que o seu maior trabalho foi 
com os cristãos, relembra como trabalhou na pandemia e que não deixou nenhum
membro que faleceu de covid ser sepultado sem a igreja rezar por seus fiéis. Relata 
que realizou o sepultamento o Padre Bento e ficou sozinho no município, que foram
tempos difíceis e que amou mais esta cidade, que sempre acreditou que 
retornaríamos aos dias normais. Relata que a sua saúde que ficou fragilizada 
mesmo assim continuou aqui, quando tudo ficava se normalizando à sua saúde se 
desestabilizava. Comenta do seu serviço estendido à Paróquia das Nossa Senhora 
das Dores, e que sairia daqui feliz sem ter recebido este título, mas que continuará 
amando esta cidade, deixa um conselho sempre é mais seguro obedecer a Deus 
do que os homens, e que todos os mínimos vêm de Deus, que Deus perdoa, mas 
exige mudança de comportamento e de vida. Pede aos vereadores que não 
descansem até que todos os moradores tenham casas na cidade e da zona rural, 
alimentação, e que todos possam estudar, e que os vereadores criem leis para que 
às mulheres não morram mais no município por não satisfazerem à vontade de 
seus companheiros, e que não permitam que a igreja Matriz de Nossa Senhora das 
Dores seja levada junto com o barranco do município. Sugere aos vereadores que 
criem um projeto de lei, para que o dia 24 de maio seja feriado no município para 
os anos seguintes, agradece à todos, e aos vereadores que aprovaram este Título 
de Cidadão Manicoreense. Agradece à fala de todos. Espera que a vida cristã de 
todos seja de fato verdadeira conforme o hino do município, e conclui sua fala. Após 
as falas do Padre Davi Dias as ADMAS fazem à sua homenagem com duas 
músicas, e é encerrada a cerimônia de entrega do Título de Cidadão Manicoreense 
ao Padre Davi Dias Cruz. Matérias a serem votadas no Grande Expediente: 
Requerimentos e Indicações: Indicação N° 007/2023, de autoria do Exmo. Sr. 
Newton Cabral de Azevedo Neto - Vereador PSD. Indicação Aprovada. Ordem do 
dia: Não houve. Considerações finais: Vereadores inscritos: Não houve. Nada 
mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, agradece a presença de todos, 
convidando os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a dia e hora 
regimental, conforme a Resolução nº 004/2023, de 07 de março de 2023, que 
dispõe sobre o retorno das sessões presenciais na Câmara Municipal de Manicoré
- AM e a capacidade de presentes no plenário, no seu Art. 1°... no que for possível,
o Regulamento Interno da Câmara. Eu, Joaquim Rodrigues Ribeiro 1° Secretário, 
da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de 
Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 05 de junho de 2023.