| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2023-06-19 |
| native_id | 299 |
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Av. Santos Dumont, nº 633 – Bairro: Auxiliadora – Fone: (97) 9 8109-4814 CGC – 14.179.972/0001-08 – CEP: 69.280-000 E-mail: camara.municipalmre@hotmail.com Site Oficial www.manicore.am.leg.br Manicoré – Amazonas 1 Estado do Amazonas Município de Manicoré Câmara Municipal de Manicoré ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 32ª LEGISLATURA 2023 A 2024 PRESIDENTE: NEWTON CABRAL DE AZEVEDO NETO Aos 19 (dezenove) dias do mês de junho de 2023 (dois mil e vinte e três). Nesta cidade de Manicoré-Am, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Aristóteles das Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 09h da manhã, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, presentes o Exmo. Sr. Presidente: Newton Cabral de Azevedo Neto, 1° Secretário: Joaquim Rodrigues Ribeiro, 2° Secretário: Luiz Nazareno Nogueira de Freitas e demais Vereadores: Adrienne do Vale Cidade, José do Carmo, José Ivan Onias Teles, Manoel do Rosário Paula da Costa, Marcos Adriano Colares Pereira, Maria do Socorro Guimarães Abreu, Markson Machado Barbosa, Michael David Pinto Breves e Wellington Yuri Lelo Reis. Com suas faltas justificadas: 1º VicePresidente: Hetyelson da Silva Monteiro, 2º Vice-Presidente: Charles Rodrigues de Meireles e Eliaquim Cordeiro Duarte. O Sr. Presidente invocando a proteção de Deus, e de acordo com o que dispõe o Artigo 130 caput e 131, § 1°, do Regimento Interno da casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária e cumprimenta a todos. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da 32ª Sessão Ordinária. Ata aprovada com o adendo do vereador Marcos Adriano Colares Pereira. Questão de ordem: vereador José Ivan Onias Teles, só para deixar ciente ao secretário da mesa diretora que não recebe documentos via WhatsApp, solicita os documentos por escrito como está recebendo. Vereador Markson Machado Barbosa justifica a ausência do vereador Eliaquim Cordeiro Duarte. Vereador Luiz Nazareno Nogueira de Freitas justifica a ausência do vereador Hetyelson da Silva Monteiro. Em seguida, o Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário vereador Joaquim Rodrigues Ribeiro, que faça a leitura dos documentos recebidos e expedidos. Ofícios Recebidos: Ofício N° 037/2023 - GV/CRM: Assunto: Encaminhamento de Atestado Médico. Ofícios Expedidos: Ofício Circular N°s. 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064 e 065/2023. Ofício N°s. 325, 326, 327, 328/2023 - GP. Pauta da ordem do dia: Matérias em Discussão Única: Projeto de Lei Nº 016 de 22 de novembro de 2022 - “Dispõe sobre a aposentadoria especial vitalícia aos vereadores e prefeitos, que no exercício do mandato sejam acometidos de moléstias ou qualquer tipo de violência que torne incapaz para o exercício labora, e dá outras providências”. Matérias em Tramitação: Projeto de Lei Nº 008/2023 de 23 de maio de 2023 - “Dispõe sobre a criação e implementação da Semana da Diversidade LGBTQIAP+ e combate a homofobia no município de Manicoré e dá outras providências”. Projeto de Resolução Nº 002 de 22 de maio de 2023 - “Institui medalha masculina de ordem do mérito Legislativo, Alfredo Bandeira Barros e medalha feminina de ordem do mérito legislativo Maria Doralice Colares de Azevedo e dá outras providências”. Projeto de Lei Nº 009 de 02 de maio de 2023 - “Dispõe sobre a nomenclatura da unidade básica de saúde da comunidade de Av. Santos Dumont, nº 633 – Bairro: Auxiliadora – Fone: (97) 9 8109-4814 CGC – 14.179.972/0001-08 – CEP: 69.280-000 E-mail: camara.municipalmre@hotmail.com Site Oficial www.manicore.am.leg.br Manicoré – Amazonas 2 Estado do Amazonas Município de Manicoré Câmara Municipal de Manicoré Ponta do Campo, Ercília Martins de Souza e dá outras providências”. Projeto de Lei Nº 010 de 29 de maio de 2023 - “Institui o feriado municipal, dia de Santo Antônio de Pádua, padroeiro do Distrito de Santo Antônio do Matupí – Município de Manicoré/AM, ser comemorado no dia 13 de mês de junho de cada ano”. Projeto de Lei Nº 011 e 30 de maio de 2023 - “Institui a semana lixo zero no Município de Manicoré e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 012/2023 de 01 de junho de 2023 - “Dispõe sobre o novo código ambiental do Município de Manicoré e dá outras providências”. Projeto de Lei Nº 013 de 07 de junho de 2023 - “Concede Reajuste de Vencimentos aos Profissionais do Magistério do Município de Manicoré para adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal Nº 11.738/2008, e dá outras providências”. Matérias Entregues à Secretaria: Parecer conjunto das comissões Nº 010/2023 - Referente ao Projeto de Resolução Nº 002/2023. Parecer conjunto das comissões Nº 011/2023 - Referente ao Projeto de Lei Nº 009/2023. Parecer conjunto das comissões Nº 012/2023 - Referente ao Projeto de Lei Nº 013/2023. Parecer jurídico do Processo: Projeto de Lei Nº 013/2023. Requerimentos Nº 005, 006, 007 e 008/2023 de autoria do vereador Eliaquim Duarte. Grande Expediente: vereadores inscritos: José Ivan Onias Teles, Michael David Pinto Breves, Adrienne do Vale Cidade, Marcos Adriano Colares Pereira, Markson Machado Barbosa, Joaquim Rodrigues Ribeiro e Newton Cabral de Azevedo Neto. 1° Orador: vereador José Ivan Onias Teles, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento, relata que esteve na Zona Rural juntamente com o vereador Michael Breves realizando o ato fiscalizatório em várias obras que estão sendo executada pela prefeitura de Manicoré, apresentaremos indicações em conjunto com o vereador Michael. Indicação de Nº 07/2023 para que o poder executivo viabilize através da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Interior, um motor de luz com grupo gerador para a Comunidade de São Sebastião do Cumã, Lago do Capanã Grande. Indicação de Nº 08/2023 para que o poder executivo viabilize através da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Interior, a construção ou reforma da escada da comunidade São Sebastião do Cumã, Lago do Capanã Grande. Indicação Nº 09/2023 que o poder executivo viabilize através da Secretaria Municipal de Educação a reforma da Escola e a construção de um local de moradia para professor da comunidade de São Sebastião do Cumã, Lago do Capanã Grande. Indicação de Nº 10/2023 que o poder executivo viabilize através da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Interior, a construção de um Centro Social para comunidade São Sebastião do Cumã, Lago do Capanã Grande. Indicação de Nº 11/2023 que o poder executivo viabilize através da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Interior, um motor de luz e um grupo gerador para comunidade São Raimundo, Lago do Capanã Grande. Em seguida apresenta uma foto na comunidade do Cumã em que diz que a prefeitura trabalha em conjunto com a comunidade, ficamos preocupados com a parceria que não está dando certo, pois encontramos a promessa do prefeito que antes da copa iriam levar o motor luz para eles assistirem a copa e, no entanto, até agora a comunidade encontra-se no escuro, e o mais inadmissível que em grupos geradores na secretaria de infraestrutura, e sendo que não foi entregue os grupos geradores nas comunidades. Mostra também através de foto o centro social da comunidade que está quase sem condições de uso, expos a foto da lancha na comunidade de Jutaí que encontrasse Av. Santos Dumont, nº 633 – Bairro: Auxiliadora – Fone: (97) 9 8109-4814 CGC – 14.179.972/0001-08 – CEP: 69.280-000 E-mail: camara.municipalmre@hotmail.com Site Oficial www.manicore.am.leg.br Manicoré – Amazonas 3 Estado do Amazonas Município de Manicoré Câmara Municipal de Manicoré que era para transportar o aluno, mas está sem painel, sem volante, sem o motor e sem coletes salva-vidas, sendo que trocaram um motor 90hp por um 13. Em seguida apresenta uma placa da Escola Municipal Liberdade da Comunidade de Liberdade que foi inaugurada em abril de 2023, mas não tem aluno estudando nela. Quanto custou essa escola para os cofres públicos e porque inauguraram a escola de forma fictício, pois a placa está fixada na escola, no entanto não tem funcionamento na escola, já na Comunidade de Ponta do Campo está sendo construída uma UBS e os moveis foi danificado segundo o construtor, a casa do motor de luz da Comunidade de São Sebastiao do Cumã que está quebrado a mais de um ano, e não tem como realizar atividades religiosas seja durante o dia quanto a noite. Irei passar o vídeo do crime ambiental onde estão queimando no dia 13 passado lixo na lixeira pública, uma empresa que tem o contrato de quase R$4.000.000,00, precisa que essa casa requeira ou na justiça ou junto a prefeitura a cassação do alvará de funcionamento da empresa ambiental no município de Manicoré e suspensão do contrato, porque é inadmissível a essa empresa venha buscar recurso público no município e jogar o lixo na estrada, e cadê o secretário que ia mandar o trator de esteira que ia mandar para acomodar o lixo na lixeira pública, comenta que o responsável pela obra não teve medo e disse com aquela pressão que fizemos aqui e os salários que estavam atrasados a cinco meses foram pagos, e tem um pedreiro e ajudante trabalhando na UBS da Ponta do Campo, sendo que a obra não tem várias partes a ser construídas, o prefeito é o mais corrupto da história do Brasil, mas a conta vai chegar e finaliza seu pronunciamento. 2º Orador: vereador Michael David Pinto Breves, saúda a todos, e inicia seu pronunciamento comentando sua visita a Zona Rural do município e constatou o abandono total, você ver marketing para ter que comprar semente, que a secretaria não sei para que serve, o maior produtor do Rio Madeira, mas não tem o apoio do executivo. É até lamentável aquele povo pedindo clemencia que ajude, um pacote de melancia custa muito caro e caso não der o fruto e como vai ficar? Pesar a melancia na Expomani de 200kilos o povo não quer isso, eles querem condições de trabalho, o garimpo “tá como tá”, pois tem pessoas com depressão devendo e com medo de perder seu bem maior que é balsa de garimpo. Estivemos na comunidade de Água Azul em que o trabalho foi pago através de vale, comenta sobre a UBS da Ponta do Campo em que instalaram moveis, no entanto, o prédio ainda não está pronta. Em aparte vereador Joaquim Ribeiro parabeniza os vereadores pelas indicações e quer se aliar eles, pois fica preocupado com o abandono que se encontra as obras e falta de pagamento dos funcionários, e quer saber qual a intensão de colocar a placa em escola que foi inaugurado e sendo que a escola não foi inaugurada? É necessário que o executivo venha até essa casa dar essas explicações. Em aparte vereador José Ivan, comenta que foi informado pelo construtor da obra do Capanã Grande, que não sabe quando vai terminar a obra da UBS de saúde, devido falta uma estrutura do prédio, pois segundo a pressão de fizemos foi pago cindo meses de atraso, mas o dono da empresa não recebeu até hoje, e ninguém mais quer trabalhar. Comenta que o construtor da Comunidade de Azul termina esses dias o piso, mas que está medo de não receber. Retoma a palavra Michael Breves, lamenta sobre a situação da educação na zona rural do município, comenta que tem 1 professor para atender 45 alunos dando aulas com idade de 3 a 11 anos, isso é falta de respeito, pois a educação tem muito Av. Santos Dumont, nº 633 – Bairro: Auxiliadora – Fone: (97) 9 8109-4814 CGC – 14.179.972/0001-08 – CEP: 69.280-000 E-mail: camara.municipalmre@hotmail.com Site Oficial www.manicore.am.leg.br Manicoré – Amazonas 4 Estado do Amazonas Município de Manicoré Câmara Municipal de Manicoré recurso. Chegamos no Jutaí a lancha só está sucata, a ambulanchas que estavam UBS de Santa Luzia desapareceram, vimos as propagadas, mas cadê elas, tem que prestar conta, os moradores nem sequer conhece o secretario do interior, e finaliza seu pronunciamento. 3ª Oradora: vereadora Adriane do Vale Cidade, saúda a todos, no uso de seu pronunciamento apresenta a Indicação de Nº 008/2023, onde pede a implementação de uma casa de apoio a população na sede Manaus, no dia 03 de abril também encaminhei do gabinete o Ofício 006/2023 a Presidência da Assembleia Legislativa, destinado ao senhor Presidente o deputado Roberto Cidade no qual solicitei esse mesmo apoio, o meu pedido senhores vereadores é pela aprovação da indicação Nº 008, onde venha fortalecer o pedido ao presidente da Assembleia Legislativa para que ele possa através de emenda parlamentar ter essa casa de apoio em Manaus. Em aparte vereador Michael Breves parabeniza pela indicação e comenta que o povo fica de favores, pois quando vou a Manaus visito os hospitais e é uma coisa lamentável, vimos alguns municípios com suporte para esse atendimento. Retoma à palavra vereadora Adrienne Cidade comenta que na calha da madeira nenhum município tem essa casa de apoio, e fica aqui a indicação e conclui seu pronunciamento. 4° Orador: vereador Marcos Adriano Colares Pereira, no uso de seu pronunciamento inicia parabenizando o Distrito de Bom Suspiro pelo encerramento dos festejos em honra ao Sagrado Coração de Jesus, agradece a população e o governo municipal pela parceria que hoje a comunidade está toda iluminada com o programa do Luz Para Todos, já falei para o vereador José Ivan que discordo de algumas posições, pois no seu pronunciamento mostrou uma lancha do transporte escolar, em 2019 fizemos um levantamento e somente uma lancha da comunidade de Barro Alto funcionava, no entanto, encontramos apenas motores de 40hp funcionando como ambulanchas, então não é verdadeiro dizer que as comunidades do Capanã não está tendo transporte escolar, pois a lancha mostrada agora é no passado, com relação as obras no interior, temos que ver a interiorização da saúde no município com grandeza, não vi mostrar os postos de saúde que estão sendo construído, pois é uma obra de muita grandeza para quem precisa, pois o vereador precisa ajudar nos problemas, comenta que temos falha na situação viária do município, a população tem que entender e os vereadores terem essa ombridade de mostrar a verdade, pois dá entender que esse parlamento é omisso, dá para entender que o prefeito não fez porque não quis, o problema no nosso lixão municipal temos muitos, mas eu desafio trazer um município do estado do Amazonas que resolveu o problema do lixo a não ser Manaus que já conseguiu resolver o problema do lixo, temos emendas que foram destinadas ao município em 2021 e que até hoje não chegou, emendas destinadas para o viário de Manicoré, muitos queriam que o executivo e o legislativo fossem responsável em jogar dinheiro público no inverno, o meu direito como vereador é mostrar a realidade, aquilo que temos problemas em várias locais do município, e buscar apoio aos deputados lá fora, as minhas palavras no dia de hoje é coerência e respeito a opiniões de todos e conclui seu pronunciamento. 5° Orador: vereador Markson Machado Barbosa, saúda a todos, no uso de seu pronunciamento, inicia fazendo um histórico em que o vereador e o prefeito participaram de um processo eleitoral eleitos em 2020, em que todos foram eleitos para trabalhar durante quatro anos que se encerra dia 31/12/2024, ainda não existe o candidato, até porque tem todo um processo, então, estamos Av. Santos Dumont, nº 633 – Bairro: Auxiliadora – Fone: (97) 9 8109-4814 CGC – 14.179.972/0001-08 – CEP: 69.280-000 E-mail: camara.municipalmre@hotmail.com Site Oficial www.manicore.am.leg.br Manicoré – Amazonas 5 Estado do Amazonas Município de Manicoré Câmara Municipal de Manicoré participando de governo que tem um planejamento que iniciou em 2021 e que vem sendo executado, mas que muitas das vezes é frustrado e depende de recursos, me referindo ao viário o prefeito anterior infelizmente foi barrado no recurso, também acompanhei a gestão anterior, e hoje a gente intende a angustia do prefeito atual, inclusivo na semana passada tivemos uma reunião com o secretário de obras juntamente com a empresa que executa os trabalhos aqui, inclusive tem todo o levantamento, comenta a questões do becos que tem a trafegabilidade de chegar nas suas casas com o pé enxuto, já estamos percebendo as melhorias nas ruas. Em aparte vereador José Ivan pergunta se tem qualidade o asfalto que a empresa Plastiplex faz? Comenta que a empresa no mandado passado asfaltou o bairro do Andaraí, ou seja, asfaltou um lado da rua e não asfaltou o outro, prestou conta que estivesse asfaltando na totalidade, mesma coisa no Mazzarello 2, só uma pergunta, se pode o prefeito fazer convenio para asfalto com o governo do estado e colocar cimento nas ruas, estão tampando a maior parte dos buracos com cimento, é correto firmar convenio para o estado e tampar com o cimento? E parabeniza o vereador pelo discurso. Retoma a palavra Markson Barbosa a questão do asfalto é uma manta que projete o solo e para isso temos que ter uma base bem feita, pois o asfalto não resiste, temos que conscientizar a sociedade a questão da água servidas nas ruas, está se fazendo um serviço de terraplanagem principalmente nas áreas onde são muito úmidas com o concreto e depois fazer recapeamento, pois ai se ver que vai durar mais tempo, esperamos que seja resolvido com qualidade, comenta que nas comunidades mais distantes tem encontrado a equipe de saúde e logo serão entregues as ambulanchas, informa que essa semana estarão sendo entregues as escolas de Nazaré do Retiro, Pau Queimado e Liberdade, e conclui seu pronunciamento. 6° Orador: vereador Joaquim Rodrigues Ribeiro, saúda a todos, no uso de seu pronunciamento, enfatiza que a responsabilidade dos vereadores é prestar esclarecimento e reivindicar os anseios da população, até porque os vereadores são autorizados pela população para levar as reivindicações, e quem tem que fazer a execução das obras é o executivo, comenta em relação sobre a situação das ruas do município, pois não tem mais como esperar calado, acreditamos que o responsável disso é o executivo, que tem a responsabilidade pela gestão do recurso público e tem que ser investido em prol da estrutura do município, será que a rua do prefeito é a pior de todas? Enquanto tem muitas ruas piores em bairros periféricos, tem que vim a esta casa o secretário de obras ou os assessores explicar o que tem que ser feito, pois tem ser explicados sobre as emendas aprovadas, pois é constrangedor receber os visitantes que encontram a cidade desse jeito, temos que buscar essas informações para que a população fique ciente, quais são os planos de governo que realmente que foi elaborado no inicio do ano, como ele quer fazer e as prioridades, pois o povo está vendo a situação, estive também na comunidade de Capanã Grande e realmente temos que parabenizar a equipe de saúde presente, atendendo muito bem a comunidade, no entanto, reclamam que as UBS está sendo construída e as outras obras estão paradas e os funcionários que recebem seus salários. Sobre o TDF foi contatado que muitas pessoas nem certidões tem, e temos que orientar a respeito do TFD sobre as documentações. Comenta sobre seu indicativo, em que solicita a conclusão do poço artesiano da Comunidade de São José do Capanã Grande, na ocasião apresenta outro indicativo que instale outro grupo gerador de 12kva para a Av. Santos Dumont, nº 633 – Bairro: Auxiliadora – Fone: (97) 9 8109-4814 CGC – 14.179.972/0001-08 – CEP: 69.280-000 E-mail: camara.municipalmre@hotmail.com Site Oficial www.manicore.am.leg.br Manicoré – Amazonas 6 Estado do Amazonas Município de Manicoré Câmara Municipal de Manicoré Comunidade de Cristalina e conclui seu pronunciamento. 7° Orador: vereador Newton Cabral de Azevedo Neto, saúda a todos e no uso do seu pronunciamento comenta que teve visitando a estrada do Sindicato e algumas ruas do bairro Santo Antônio e Andaraí, e fazia um tempo que não tinha voltado naquela estrada, e fiquei atolado e depois de muita peleja conseguir sair, e chegar ao destino, pois estava acontecendo os festejos em honra a Santo Antônio, é constrangedor como voltou a ficar as estradas da vicinais, a gente como vereador é mal interpretado, pois as funções dos vereadores é mandar as indicações, mas não tem poder de execução, procuramos os secretários, mas parece que já tem uma carta marcada, será executada em tempo oportuno, ou está no nosso planejamento, e foi se passando, já estamos no terceiro verão, o bendito plano verão que até hoje não saiu, essa é a realidade, muito pelas emendas que são destinadas e muitas das vezes não são executadas, nem sempre o que está escrito na placa já está no cofre da prefeitura, mas você pergunta a prefeitura tem recurso para a execução do serviços? Tem, para tudo não tem, mas para amenizar os problemas tem, pra fazer um tapa buraco como ta sendo feito tem, e esse tapa buraco está sendo feito por pressão popular, as nossas indicações estão aqui e nos requerimentos também, porém não serve pra nada, pois o prefeito esnoba nossos requerimentos, porque se não fosse a pressão popular não estava sendo feito esses trabalhos. Em aparte vereador Michael Breves comenta que as emendas do estado vieram, porque o governo do Estado Wilson Lima através do presidente da Assembleia não deixa de mandar as emendas por deputados como determina, não veio nenhuma emenda, porque não veio nenhum membro da prefeitura dizendo, não veio a emenda do Deputado tal não foi comprida, mas o governo Wilson Lima foi que mais cumpriu emenda no Estado do Amazonas, mas é fácil de vim a essa casa e esclarecer a todos. Retorna a palavra ao vereador Newton Neto comenta que o prefeito foi deselegante com essa casa quando deixou de vir até ela para falar qual é programação do executivo para o ano, e cadê as informações, precisamos convidar os secretários e até mesmo o Alan já que ele recebe recurso público município para prestar informações. Em aparte vereador José Ivan parabeniza pelo discurso apresentado e o pronunciamento firme, nós temos as ferramentas de punições do não cumprimento as respostas na data certa, eles perderam o mandato de secretário e responderam por crime de responsabilidade, a empresa Sigma que fez um ato vergonhoso que era para fazer o serviço de terraplanagem na estrada do Monte Santo, essa empresa tem que ser desqualificada que não fez a obra de qualidade. Retorna a palavra ao vereador Newton Neto comenta que vai ter a conversa com a base do prefeito para a convocação dos secretários, pois agora chegou o verão e não tem mais aquela desculpa, e não é crítica, mas já chegou a essa casa o reajuste dos profissionais do magistério de 14,95%, com o entendimento entre o governo e o sindicato dos professores, e conclui seu pronunciamento. Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Requerimentos Nº 005, 006, 007 e 008/2023 de autoria do senhor Eliaquim Cordeiro Duarte - Vereador Republicamos. Indicações Nº 002 e 003/2023 de autoria do senhor Joaquim Rodrigues Ribeiro - Vereador PSDB. Indicação Nº 008/2023 de autoria da senhora Adrienne do Vale Cidade - Vereadora PSC. Indicações Conjuntas Nº 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014/2023 de autoria dos senhores Michael David Pinto Breves - Vereador PP e José Ivan Onias Teles - Av. Santos Dumont, nº 633 – Bairro: Auxiliadora – Fone: (97) 9 8109-4814 CGC – 14.179.972/0001-08 – CEP: 69.280-000 E-mail: camara.municipalmre@hotmail.com Site Oficial www.manicore.am.leg.br Manicoré – Amazonas 7 Estado do Amazonas Município de Manicoré Câmara Municipal de Manicoré Vereador PSD. Requerimentos e Indicações aprovadas. Ordem do dia: Votação do Projeto de Lei Nº 016 de 22 de novembro de 2022 - “Dispõe sobre a aposentadoria especial vitalícia aos vereadores, prefeitos, que no exercício do mandato sejam acometidos de moléstias profissional, doenças graves, contagiosas e incuráveis ou qualquer tipo de violência que torne incapaz para exercício labora, e dá outras providencias”. Após a leitura do Projeto a palavra é passada aos membros das comissões para fazerem a explanação dos pareces. O relator da 2ª Comissão Vereador Wellington Yuri Lelo Reis, faz a explanação do Parecer em Conjunto. Em seguida a palavra é franqueada aos senhores vereadores. Vereador Velho, comenta que esse projeto veio tardiamente, pois estamos tentando corrigir um defeito com as pessoas que realmente prestaram contribuição para o nosso município, pois não se olham o sacrifício que foi feito para galgar um mandato e exercer em função da população e merece ser reconhecido na sua velhice ou enfermidade. O vereador Marcos Adriano comenta que escapou de morrer 2 vezes nessa correria pelo interior, e um projeto como esse é de muita relevância para todos. O vereador José Ivan fala que quando deu o parecer contrário, não queria tirar direitos dos parlamentares e integrantes do executivo, analisando o projeto não pode receber pensão vitalícia aqueles que recebem o cargo provisório. Após a discussão do projeto o Senhor Presidente Newton Neto coloca em votação. (Aprovado com 10 votos favoráveis e 1 contrário). Considerações finais: Vereadores inscritos: José Ivan Onias Teles, Manoel do Rosário Paula da Costa, Marcos Adriano Colares e Markson Machado. 1º Ver. José Ivan Onias Teles, em suas considerações finais, relata que ouviu da Senhora Eila Isabel, onde a mesma tem a consulta marcada do Hospital Getúlio Vargas dia 28/06, e que procurou a Secretaria de Saúde em busca da passagem que não poderia liberar a passagem, não permitindo sua inscrição no TFD devido está suspenso, tanto o TFD quando a liberação de passagens, mas encaminha ela para Manaus eu e o vereador Velho, e pergunto cadê a licitação de passagens na navegação Coimbra para passagens aéreas, marítimas e terrestres, tem dinheiros para várias demandas para o prefeito viajar, mas não tem para um senhora correndo risco de vida, vou solicita a presença da Assistência Social para esclarecimentos, vereador Adriano cadê as lanchas que estavam na UBS de Santa Luzia que desapareceram? Vou ser justo vereador a e convidar a Ex-secretária Nara Nidia, o Sr. Davi Gima e convidar o Ex-prefeito Sabá Medeiros, secretário de Educação e da Saúde e conclui suas considerações finais. 2º Ver. Velho, em suas considerações finais, quer apenas reportar que o sistema viário da cidade é grave e que precisa do investimento muito alto, tem que ser recorrido através de emendas ou de convenio, mas chegou nessa situação porque nos dois primeiros anos não houve um trabalho de recuperação as estradas vicinais, e ficou na ilusão do projeto verão e ficou de ser feitos certos trabalhos, e isso causou uma manifestação popular, e muitas vezes sem saber qual é realmente as funções do vereadores e executivos, e se tivesse feito um trabalho preventivo e tampasse esse buracos e se fizesse um trabalho pelo menos de recapeamento com as maquinas nas estradas vicinais não chegava onde chegou, outra situação é indicação de vereadora Adrienne Cidade em que parabeniza pela indicação, como todos sabem a minha sobrinha trabalha nessa parte em Manaus, mas hoje ela não consegue atender 10% das pessoas que a procuram, tem dias que ela não vagas de apoio, e hoje ela busca a legalização que a parte mais difícil de conseguir, pois Av. Santos Dumont, nº 633 – Bairro: Auxiliadora – Fone: (97) 9 8109-4814 CGC – 14.179.972/0001-08 – CEP: 69.280-000 E-mail: camara.municipalmre@hotmail.com Site Oficial www.manicore.am.leg.br Manicoré – Amazonas 8 Estado do Amazonas Município de Manicoré Câmara Municipal de Manicoré existem regras, além do trabalho de abrigar as pessoas ela também atua na parte de conseguir consulta, exames, cirurgias para as pessoas que vão daqui, esperamos que o município abrace essa situação, pois Manicoré tem recurso para atender essa demanda e conclui suas considerações finais. 3ª Ver. Marcos Adriano Colares Pereira, em suas considerações finais comenta sobre o TFD que a grande maioria dos vereadores receberam a lista das pessoas que foram atendidos pelo programa, eu sou totalmente a favor dessa ajuda que no município, só esclarecendo que fomos fiscalizar os motores novos que tinha um relatório, e não fomos fiscalizar ambulanchas, fiscalizamos os 4 motores de 40hp e encontramos, e um inclusive está no distrito do Bom Suspiro, pois a ambulacha de lá estava sem motor, e dizer que a população pode esperar o melhor de cada vereador, e conclui suas considerações finais. 4º Ver. Markson Machado Barbosa, no uso de suas considerações finais comenta sobre a situação do nosso município que só estão acontecendo as coisas na nossa cidade por causa de pressões, mas não é isso, pois a gente conhece os planejamentos, quanto ao sistema viário o governo vem trabalhando, desde quando assumiu, cita alguns bairros que já foram atendidos pelo sistema viários, esteve o governador desde o início do ano para se conseguir as condições e melhor o viário e muitas outras situações serão melhorada e conclui suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, agradece a presença de todos, convidando os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a dia e hora regimental, conforme a Resolução nº 004/2023, de 07 de março de 2023, que dispõe sobre o retorno das sessões presenciais na Câmara Municipal de Manicoré - AM e a capacidade de presentes no plenário, no seu Art. 1°... no que for possível, o Regulamento Interno da Câmara. Eu, Joaquim Rodrigues Ribeiro - 1° Secretário, da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 19 de junho de 2023.