sessao nº 42

 
 
 
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ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 32ª LEGISLATURA
2023 A 2024 
PRESIDENTE: NEWTON CABRAL DE AZEVEDO NETO
Ao 01 (primeiro) dia do mês de agosto de 2023 (dois mil e vinte e três). Nesta cidade 
de Manicoré-Am, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Aristóteles das 
Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 
09h da manhã, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, presentes o Exmo. 
Sr. Presidente em Exercício: Hetyelson da Silva Monteiro, 2º Vice-Presidente:
Charles Rodrigues de Meireles, 1° Secretário: Joaquim Rodrigues Ribeiro, 2° 
Secretário: Luiz Nazareno Nogueira de Freitas, e demais vereadores: Manoel do 
Rosário de Paula, Wellington Yuri Lelo Reis, José Ivan Onias Teles, Marcos Adriano 
Colares Pereira, Adrienne do Vale Cidade, Maria do Socorro Guimarães Abreu, 
Eliaquim Cordeiro Duarte (online) e Markson Machado Barbosa. Faltas 
justificadas: Presidente: Newton Cabral de Azevedo Neto, Michael David Pinto 
Breves e José do Carmo. O Sr. Presidente invocando a proteção de Deus, e de 
acordo com o que dispõe o Artigo 130 caput e 131, § 1°, do Regimento Interno da 
casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária e cumprimenta a todos. 
Pequeno Expediente: Leitura da Ata da 41ª Sessão Ordinária. Ata aprovada com 
adendo do vereador Luiz Nazareno Nogueira de Freitas. Em seguida, o Sr. 
Presidente solicita ao 1° Secretário Joaquim Rodrigues Ribeiro, que faça a leitura 
dos documentos recebidos e expedidos. Ofícios Recebidos: Ofício Nº 
1862/2023/GABINETE/IPAAM. Ofício Nº 2004/2023/GS/SEMA. Ofício Nº 
3040/2023-GSEJUSC. Ofício Nº 073/2023-SEMAD. Convite: 1º Arraiá da SEMED. 
Atestado Médico do senhor Prefeito Lucio Flávio do Rosário (15 dias de 
afastamento). Ofícios Expedidos: Ofício Circular Nº 073, 074, 075, 076/2023 - GP. 
Ofício Nº 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 424, 425/2023 - GP. Pauta da 
Ordem do dia: Não houve. Matérias em Tramitação: Projeto de Lei Nº 012/2023 
de 01 de junho de 2023. Projeto de Lei Nº 014/2023 de 17 de abril de 2023.
Matérias Entregues à Secretaria: Indicação Nº 010/2023, de autoria da exma. 
senhora Adrienne do Vale Cidade - vereadora PSC. Projeto de Decreto Legislativo 
Nº 003/2023, de 01 de agosto de 2023, de autoria do exmo. senhor Welligton Yuri 
Lelo Reis - vereador PSD. Grande Expediente: vereadores inscritos: Adrienne do 
Vale Cidade, José Ivan Onias Teles, Maria do Socorro Guimarães Abreu, Marcos 
Adriano Colares Pereira, Welligton Yuri Lelo Reis, Joaquim Rodrigues Ribeiro e 
Markson Machado Barbosa. 1ª Oradora: Adrienne do Vale Cidade, saúda a todos, 
no uso do seu pronunciamento, apresenta a Indicação Nº 010/2023, onde fala da 
extração do látex, através do reajuste da subvenção municipal da borracha, na 
ocasião informa que no final de semana aconteceu no município o encontro com os 
seringueiros organizado pelo Instituto Chico Mendes, que foi de grande proveito 
para esta classe. Relata que foi apresentado um valor fixo pela borracha, comenta 
que não se recorda desse valor de reajuste antes pago para os seringueiros, 
 
 
 
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comenta que Manicoré é o maior produtor de látex e que já foi o maior produtor do 
estado, fala sobre a situação delicada dos garimpeiros e que acredita que a 
borracha irá servir de incentivo para as pessoas terem outro meio de obter renda, 
comenta que irá solicitar que seja pago o incentivo aos seringueiros do ano de 2022, 
destaca a presença dos engenheiros navais que visitaram o porto do município, 
que acredita que em breve teremos boas notícias pelo governo municipal, comenta 
sobre o recesso e que os vereadores não pararam com as suas atividades, e 
conclui seu pronunciamento. 2º Orador: José Ivan Onias Teles, saúda a todos, no 
uso do seu pronunciamento, apresenta fotos dos serviço de tapa buracos 
realizados no município próximo ao posto de gasolina Torres, comenta que este 
serviço foi feito a pouco tempo e já se encontra com defeitos, outro ponto de serviço 
é próximo a fogás que já se encontra sem asfalto, outro ponto é o lixo acumulado 
na frente da residência do Secretário de Meio Ambiente, relata que encontrou lixos 
do forró de rua de sábado na frente do cemitério e terras jogadas na frente do 
cemitério, comenta como que a prefeitura pode cobrar da população limpeza 
pública se a própria prefeitura joga lixo na rua, comenta que a Plastiflex realizada 
este serviço de tampa buracos há muitos anos no município, que no convênio está 
para ser asfaltada as ruas e as mesmas estão sendo colocadas somente cimento, 
assim está se desprendendo os seixos colocados no serviço de tapa buracos 
podendo causar acidentes. Em aparte vereador Joaquim Ribeiro, comenta que 
realmente este serviço de tapa buracos já está se desprendendo e que precisa 
rever esta situação, assim como a situação de acúmulos de lixos nas ruas. Retoma 
à palavra vereador José Ivan, sugere que os demais vereadores possam ir até a 
empresa responsável pelo asfaltamento em busca de informações, comenta que 
no dia de ontem conversou com o Deputado Federal Sidney Leite e que o mesmo 
informou que irá vir no município no dia do aniversário da Cidade de Manicoré, 
comenta que sua amizade com o deputado é além de política, relata a visita do 
Deputado Estadual Sinésio no município onde conversaram bastante, e conclui seu 
pronunciamento. 3ª Oradora: Maria do Socorro Guimarães Abreu, saúda a todos, 
no uso do seu pronunciamento, comenta sobre o recesso da Câmara, onde relata 
que os serviços dos parlamentares não pararam, comenta sobre o avanço do 
Programa Luz Para Todos, que já está em diversas comunidades da zona rural, 
comenta da chegada das ambulanchas no município que irá contribuir com o 
serviço dos ACS na zona rural, informa que houve no final de semana o mutirão de 
cirurgias de cataratas no município, destaca o serviço que está sendo realizado na 
estrada da Boca do Rio, comenta sobre a visita dos engenheiros navais relatado 
pela vereadora Adrienne Cidade no porto da cidade, e conclui seu pronunciamento. 
4º Orador: Marcos Adriano Colares Pereira, saúda a todos, no uso do seu 
pronunciamento, comenta que no recesso esteve em Manaus acompanhando o 
senhor Prefeito em algumas atividades do município, agradece ao responsável pela 
Amazonas Energia por ter atendido o pedido do senhor Prefeito e ter disponibilizado 
energia para diversas comunidades rurais, comenta sobre a chegada das 
ambulanchas na cidade, que fica triste quando vê no plenário uma rua rachada 
mostrada, mas não mostram os serviços bons que estão sendo realizado como o 
serviço da estrada da Boca do Rio e entre outros serviços, comenta que o governo 
municipal não está preocupado com o serviço que não foi feito no governo passado, 
mas que está honrando com o seu compromisso com os munícipes. Ademais 
 
 
 
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agradece a Secretária Adriana Moreira por estar conduzindo muito bem a saúde do 
município, e conclui seu pronunciamento. 5º Orador: Welligton Yuri Lelo Reis, 
saúda a todos, no uso do seu pronunciamento, informa que o professor Bosco 
França irá conduzir o Polo da UEA do município de Manicoré, relata que o Bosco 
França quando era Coordenador da SEDUC trouxe diversos cursos para o 
município. Relata que iniciou sua vida política em Novo Aripuanã como Secretário 
de Saúde, e que em Manicoré iniciou com o ex-prefeito Manoel Galdino (Nena) 
como vereador e tornou-se Secretário de Saúde naquele mandato, que tem um 
legado político preparado para administrar o legislativo e secretariado, relata que 
junto com os membros da UEA visitaram o Centro de Fisioterapia Bruno Eduardo, 
cita outras obras que foram construídas e reformadas atualmente, relata que esteve 
na zona rural e destaca o serviço de saúde prestado aos moradores ribeirinhos, 
que antes não tinham diversos serviços de atendimentos médicos, dentistas, 
serviços sociais entre outros. Também comenta o avanço dos poços artesianos que 
irão contribuir com a melhoria da água para consumo na zona rural, comenta que 
cada vereador tem seu ponto de vista, e que neste poder há divergências, que o 
próximo ano é ano eleitoral, e cada um irá trabalhar por si, sugere que seja feito 
união entre os parlamentares para melhoria do município, e conclui seu 
pronunciamento. 6º Orador: Joaquim Rodrigues Ribeiro, saúda a todos, no uso do 
seu pronunciamento, relata sobre a sua viagem à Manaus, onde cumpriu sua 
agenda parlamentar e cuidou da sua saúde, comenta sobre a sua participação no 
1º Encontro Extrativista Chico Mendes realizado no município no final de semana, 
relata que muito se fala em preservação e que esta situação do látex irá contribuir 
muito com os seringueiros, destaca que em Manicoré uma empresa já se colocou 
à disposição de colaborar com os seringueiros, informa que protocolou ofício na 
Amazonas Energia em Manaus, e entregou as assinaturas dos moradores do 
Capanã-Grande que solicitam energia para a sua comunidade, na oportunidade 
comentou sobre a situação da energia da comunidade de Capanazinho. Informa 
que protocolou no gabinete do Deputado Estadual Felipe Souza, um ofício onde 
solicitou emendas para o município, na ocasião o senhor Prefeito Lucio Flávio 
também fez suas solicitações ao deputado que já disponibilizou uma emenda para 
a Saúde, que também protocolou ofício no INCRA solicitando que seja vista a 
situação dos assentamentos no município e falta de documentos dos assentados, 
e conclui seu pronunciamento. Questão de ordem: Vereadores Adrienne Cidade 
e Charles Meireles justificam a ausência do vereador Michael Breves. 7º Orador: 
Markson Machado Barbosa, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento, 
comenta sobre o recesso da Câmara onde ressalta que os serviços parlamentares 
não pararam, comenta sobre os avanços que estão acontecendo no município, a 
chegada das ambulanchas, postos de saúde na zona rural e o Programa Luz Para 
Todos, comenta que o plano de governo irá continuar até o final do ano, e conclui 
seu pronunciamento. Matérias a serem votadas no Grande Expediente: 
Requerimentos e indicações: Indicação Nº 010/2023, de autoria da exma. senhora 
Adrienne do Vale Cidade - vereadora PSC. Indicação aprovada. Ordem do dia: 
Não houve pauta. Considerações finais: vereadores inscritos: Adrienne do Vale 
Cidade, José Ivan Onias Teles e Luiz Nazareno Nogueira de Freitas. 1ª Ver. 
Adrienne do Vale Cidade, em suas considerações finais agradece aos 
parlamentares pela aprovação da sua indicação apresentada, comenta que irá 
 
 
 
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buscar informações se há este recurso para realizar este pagamento de subsídio 
aos seringueiros. Destaca o reajuste no salário dos professores municipais. 
Comenta sobre a campanha do mês de agosto lilás que fala sobre a Violência 
contra a Mulher, comenta que o número de violência contra a mulher já está sendo 
divulgado do município, e conclui suas considerações finais. 2º Ver. José Ivan 
Onias Teles, em suas considerações finais comenta que os vereadores já estão 
chegando no final de mandato, informa que há possibilidade de não concorrer à 
reeleição e que isto irá contribuir para colocar conversas em dia com amigos, que 
atualmente não está bajulando ninguém e nem político, que está nesta Casa para 
cumprir o seu mandato com serviço de parlamentar e que honra a sua palavra, 
assim como honrou quando votou no vereador Markson Barbosa e no vereador 
Newton Neto para serem presidentes desta Casa, comenta que nesta Casa tem 
vereadores sérios e que tem amizade com a maioria dos vereadores, e conclui suas 
considerações finais. 3º Ver. Luiz Nazareno Nogueira de Freitas, em suas 
considerações finais parabeniza o Poder Executivo pelo reajuste salarial dos 
professores, em especial ao Presidente do sindicato dos professores pela sua 
determinação, parabeniza o Secretário de Educação pela dedicação, comenta que 
ainda nem todos os municípios estão trabalhando com o piso salarial dos 
professores, pois ainda falta alguns acertos, comenta que as negociações ainda 
continuam com o sindicato dos professores, deseja um bom retorno aos 
parlamentares e um bom trabalho, e conclui suas considerações finais. Nada mais 
havendo a tratar, o Senhor Presidente, agradece a presença de todos, convidando 
os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a dia e hora regimental, 
conforme a Resolução nº 004/2023, de 07 de março de 2023, que dispõe sobre o 
retorno das sessões presenciais na Câmara Municipal de Manicoré-AM e a 
capacidade de presentes no plenário, no seu Art. 1°... no que for possível, o 
Regulamento Interno da Câmara. Eu, Joaquim Rodrigues Ribeiro - 1° Secretário, 
da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de 
Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 01 de agosto de 2023.