sessao nº 49

 
 
 
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ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 32ª LEGISLATURA
2023 A 2024 
PRESIDENTE: NEWTON CABRAL DE AZEVEDO NETO
Aos 04 (quatro) dias do mês de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três). Nesta 
cidade de Manicoré-Am, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, 
Aristóteles das Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel 
Colares Duarte, às 09h da manhã, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, 
presentes o Exmo. Sr. Presidente: Newton Cabral de Azevedo Neto, 1º Vice￾Presidente: Hetyelson da Silva Monteiro, 2º Vice-Presidente: Charles Rodrigues 
de Meireles, 1° Secretário: Joaquim Rodrigues Ribeiro, 2° Secretário: Luiz 
Nazareno Nogueira de Freitas, e demais vereadores:, José Ivan Onias Teles, 
Marcos Adriano Colares Pereira, José do Carmo, Eliaquim Cordeiro Duarte, 
Wellington Yuri Lelo Reis, Adrienne do Vale Cidade, Markson Machado Barbosa e 
Maria do Socorro Guimarães Abreu. Faltas Justificadas: Michael David Pinto 
Breves e Manoel do Rosário Paula da Costa. O Sr. Presidente invocando a 
proteção de Deus, e de acordo com o que dispõe o Artigo 130 caput e 131, § 1°, do 
Regimento Interno da casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária 
e cumprimenta a todos. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da 48ª Sessão
Ordinária. Ata aprovada. Em seguida, o Sr. Presidente solicita ao 1° Secretário
Joaquim Rodrigues Ribeiro, que faça a leitura dos documentos recebidos e 
expedidos. Ofícios Recebidos: Não houve. Ofícios Expedidos Ofício Circular Nº 
095, 096/2023 -GP. Ofício Nº 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 
488, 489/2023 - GP. Pauta da Ordem do dia: Votação do Projeto de Lei Nº 
014/2023, de 17 de abril de 2023: “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da 
Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências”. Matérias em 
Tramitação: Projeto Nº 012/2023 de 01 de junho de 2023: “Dispõe sobre o novo 
código ambiental do município de Manicoré e dá outras providências”. Projeto de 
Decreto Legislativo Nº 004/2023 de 08 de agosto de 2023: “Dispõe sobre a 
concessão de Medalha Masculina Ordem do Mérito Legislativo, Alfredo Bandeira 
Barros, ao Senhor Manoel de Oliveira Galdino, de acordo com a Resolução Nº 005 
de 20 de junho de 2023”. Projeto de Lei Nº 016/2023 de 10 de agosto de 2023: 
“Dispõe dá nomenclatura da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Capanazinho 
“Manoel Vaz Vieira”, e dá outras providências”. Projeto de Decreto Legislativo Nº 
005/2023 de 21 de agosto de 2023: “Dispõe sobre a concessão de título de cidadão 
Manicoreense ao Senhor Heber Santos Duarte, pastor da Igreja Evangélica
Assembleia de Deus no Amazonas- IEDAM-FILIAL HUMAITÁ/AM, coordenador de 
Região de Manicoré/Matupi/AM”. Projeto de Decreto Legislativo Nº 006/2023 de 21 
de agosto de 2023: “Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Manicoreense 
a Senhora Maria Adriana Moreira (Secretária Municipal de Saúde)”. Projeto de 
Resolução Nº 003/2023 de 29 agosto de 2023: “Altera o regimento interno da 
Câmara Municipal de Manicoré, criando a comissão de segurança pública no 
 
 
 
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legislativo municipal, e dá outras providências”. Matérias Entregues à Secretaria:
Ofício Nº 087/2023 - GAB/SEMAD - Encaminhando o Projeto de Lei LOA para 2024. 
Projeto de Decreto Legislativo Nº 007/2023, de 04 de setembro de 2023. Projeto de 
Resolução Nº 003/2023, de 04 de setembro de 2023. Grande Expediente:
vereadores inscritos: Hetyelson da Silva Monteiro, Charles Rodrigues de 
Meireles, Joaquim Rodrigues Ribeiro, Maria do Socorro Guimarães Abreu, Eliaquim 
Cordeiro Duarte, José Ivan Onias Teles e Newton Cabral de Azevedo Neto. 1º 
Orador: Hetyelson da Silva Monteiro, saúda a todos, no uso do seu 
pronunciamento, apresenta a Indicação Nº 058/2023, onde solicita a Secretaria de 
Infraestrutura e ao Poder Executivo, que seja tomada providências de recuperação 
na Rua Davi Barbosa (Beco da Laranjeira). Também apresenta Indicação Nº 
059/2023, onde solicita ao Poder Executivo roçagem e limpeza pública próximo à 
escola Pastor João Batista, no bairro Presidente Lula. Na ocasião informa que está 
enviando um ofício à Secretaria de Educação, onde solicita informações ao Poder 
Executivo e ao Secretário de Educação sobre pagamento retroativo dos 
profissionais da educação, e conclui seu pronunciamento. 2º Orador: Charles 
Rodrigues de Meireles, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento, apresenta 
a Indicação Nº 023/2023, em conjunto com os demais vereadores, onde solicita
ajuda do Poder Executivo as pessoas que perderam seus bens na operação do 
garimpo, solicita que a SEMAS faça um levantamento, que providencie cestas 
básicas às famílias, e outras situações. Comenta que a mídia não mostra a 
realidade dos garimpeiros, relata que as balsas dos garimpeiros estavam nas 
frentes das casas, nos portos e não escondidos em áreas indígenas, que essas 
balsas ficam nos portos devido às enchentes, apresenta uma nota de repúdio à 
Ministra Marina Silva pelas palavras ofensivas aos garimpeiros. Em aparte 
vereador Eliaquim Duarte, comenta que a classe dos garimpeiros é ordeira, pois 
observou nos vídeos que nessa operação tinha oito policiais e que essa quantidade 
não seria suficiente se os garimpeiros quisessem revidar contra os policiais, que 
Governo Federal está trabalhando errado. Retoma a palavra vereador Charles
Meireles, relata que a mídia vem dizer que os garimpeiros são apoiados pelas 
facções criminosas, informa que seus irmãos são garimpeiros e vivem da igreja 
para sua casa, que se endividam para montar suas balsas e as pessoas da 
comunidade ajudam a montá-las, relatam que no Urupiara eram 13 policiais 
tocando fogo nas balsas, e conclui seu pronunciamento. 3º Orador: Joaquim 
Rodrigues Ribeiro, saúda a todos, no seu pronunciamento, comenta sobre os 
acontecimentos dessa semana com os garimpeiros. Relata que hoje faz um ano de 
falecimento da sua mãe. Apresenta a Indicação Nº 006/2023, onde solicita ao Poder 
Executivo estratégias urgentes de ajuda aos garimpeiros, relata que no final de 
semana foi até a comunidade Santa Helena, e pode ver a situação que ficou no 
garimpo com toda a situação que aconteceu, relata que o momento é de tristeza e 
que perderam seu único sustento, assim como tem famílias que moravam nesses 
flutuantes perderam suas casas, comenta sobre os projetos que já existem no 
munícipio que pode ajudar as famílias, as cestas básicas e Programa Renda 
Cidadã que está em R$ 150,00 em cesta básica, que essa ajuda aos garimpeiros 
precisa que seja feito um levantamento pela SEMAS, relata que no garimpo uns 
estão ajudando os outros que tem. Apresentou a Indicação onde propõe que institui 
a semana da pessoa idosa no município de Manicoré, e conclui seu 
 
 
 
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pronunciamento. O senhor presidente Newton Neto comenta que os garimpeiros 
precisam desse amparo social do município, para ajudar nesse momento difícil, não 
só de cestas básicas, mas até mesmo de atendimento psicológico. 4ª Oradora: 
Maria do Socorro Guimarães Abreu, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento,
relata sobre a viagem que fez com a vereadora Adrienne Cidade, onde participaram 
do 4º encontro da Procuradoria da Mulher, em Brasília, agradece ao apoio que 
receberam para irem neste encontro do Senhor Presidente Newton Neto e do 
Deputado Estadual Roberto Cidade, informa Manicoré foi o único município do 
estado presente neste encontro, relata que conheceram mulheres que lutam por 
essa causa da mulher, comenta que ainda existe pessoa que não aceitam que as 
mulheres tenham voz principalmente na política. Em aparte o Senhor Presidente 
Newton Neto, comenta que esta Casa sentisse honrada em tê-las como 
representantes da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, e que 
as mesmas estão realizando um belíssimo trabalho. Retoma a palavra vereadora 
Maria do Socorro Abreu Guimarães Abreu, informa que nesse encontro 
destacaram esse apoio do senhor presidente a Procuradoria da Mulher. Em aparte 
vereadora Adrienne Cidade, que destaca o relato que as mulheres participantes 
desse encontro comentaram que não tem apoio dos vereadores e nem dos 
deputados da sua região, que quando viam seus folhetos ficava encantadas. 
Retoma a palavra vereadora Maria do Socorro Guimarães Abreu, que informa 
que irá iniciar o festejo de Nossa Senhora das Dores, padroeira do município de
Manicoré, de 06 a 15 de setembro, convida a todos para participarem deste ato de 
fé, e conclui seu pronunciamento. 5ª Oradora: Adrienne do Vale Cidade, saúda a
todos, no uso do seu pronunciamento se solidariza aos garimpeiros que perderam 
seus bens, principalmente as mulheres que fazem parte dessa classe trabalhadora.
Em aparte vereador Joaquim Ribeiro, comenta que é importante a procuradoria 
ver como está essa situação das mulheres com essas perdas. Retoma a palavra 
vereadora Adrienne Cidade, relata que se vê presa em não poder fazer muita 
coisa por essas mulheres, comenta que quando a sessão foi suspensa já foi um ato 
feito pelos vereadores. Apresenta o Projeto de Resolução Nº 003/2023, que cria a
comissão permanente de defesa da mulher no âmbito da Câmara Municipal, está 
comissão irá trabalhar diretamente em defesa dos direitos da mulher, convida os 
vereadores a se associar a este Projeto, e conclui seu pronunciamento. 6º Orador: 
Eliaquim Cordeiro Duarte, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento, relata 
que participou de um evento de comemoração de 20 anos da Igreja Assembleia de 
Deus de Madureira em Manicoré, solicita votos de congratulações ao pastor 
Erasmo Ferreira dos Santos, pelos serviços religiosos que realiza no município, 
destaca que este serviço foi dado continuidade por este pastor. Apresenta um 
requerimento verbal de votos de congratulações ao pastor Ismael Paula de Souza. 
Na ocasião apresenta o Projeto Decreto Legislativo Nº 007/2023 de 04 de setembro 
de 2023, a senhora Jocelinda Valdete da Silva professora aposentada da escola 
Ipiranga comunidade Maravilha, comenta sobre o pagamento de salário retroativo 
aos profissionais da educação, conclui seu pronunciamento. 7º Orador: José Ivan 
Onias Teles, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento apresenta a Indicação 
Nº 24/2023, onde requer informações do Poder Executivo e da SEMAS sobre os 
materiais eletros domésticos, cama e outros, que foram distribuídos no Centro de 
Convivência da Família no dia do aniversário de Manicoré, requer também notas 
 
 
 
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fiscais dessas compras e outras informações para transparecia desse evento. Na 
ocasião apresenta o Requerimento Nº 25/2023, onde solicita a ata e gravação da 
audiência pública do 1º Quadrimestre de 2023, da Secretaria de Saúde. Apresenta 
imagens da matéria onde o Senhor Prefeito mostra os ônibus escolares do 
município recuperados em Manaus, relata que esses ônibus estavam abandonados 
em Manaus, que foram saqueados no bairro de Cachoeirinha, que esses ônibus 
foram pra Manaus sem licitação e depois levado para um local desconhecido, que 
o prefeito deveria dizer quanto está sendo gasto com essa reforma, e conclui seu 
pronunciamento. 8º Orador: Newton Cabral de Azevedo Neto, saúda a todos, no 
uso do seu pronunciamento, informa que está encaminhando demandas as 
autoridades para se resolver a parte social do município, informa que o banco BASA 
irá fazer uma audiência pública no dia 06 de setembro às 14h, na Câmara 
Municipal, conta com a presença de todos nesse evento. Apresenta Nota de 
Repúdio aos serviços da Secretaria de Infraestrutura em seus serviços, comenta 
que na ausência de alguns equipamentos nos ramais não estão sendo bem feitos, 
comenta que estão sendo feitos serviços com areia que quando chover vai ficar 
pior, relata que a estrada do Igarapezinho feito pela Plastiflex está melhor do que 
os serviços da secretaria. Convida os vereadores a participarem da reunião com os 
representantes do festejo de Nossa Senhora das Dores após a sessão, informa que 
será entregue aos vereadores kits de identificação para realizarem melhor seus 
serviços parlamentares, conclui seu pronunciamento. Matérias a serem votadas 
no Grande Expediente: Requerimentos e indicações: Indicação Conjunta, 
autoria do senhor Charles Rodrigues de Meireles - Vereador MDB. Nota de 
Repúdio, de autoria do senhor Charles Rodrigues de Meireles - Vereador MDB. 
Indicação Nº 005 e 006/2023, de autoria do senhor Joaquim Rodrigues Ribeiro -
Vereador PSDB. Indicação Nº 058 e 059/2023, de autoria do senhor Hetyelson da 
Silva Monteiro - Vereador Republicanos. Requerimento Nº 015/2023, autoria do 
senhor Eliaquim Cordeiro Duarte - Vereador Republicanos. Indicações e 
requerimentos aprovados. Requerimento Nº 24 e 25/2023, de autoria do senhor 
José Ivan Onias Teles - Vereador PSD. Requerimentos não aprovados pelos
senhores vereadores. Ordem do dia: Votação do Projeto de Lei Nº 014/2023, de 
17 de abril de 2023: “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei 
Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências”. O senhor 
Presidente Newton Neto passa a palavra as comissões para fazer a leitura de seu 
parecer. O Relator da 2ª comissão de: Orçamento e Financias, vereador Wellington 
Yuri Lelo Reis, apresenta o parecer da comissão e informa que não foi apresentada
nenhuma emenda aditiva e nem substitutiva, quando estava sendo analisada este 
projeto, sendo assim a comissão aprova o projeto na íntegra. Após a leitura e 
explanação do Projeto pelo relator, o Senhor Presidente Newton Neto, declara 
aberta aos vereadores a votação do Projeto de Lei apresentado. (Projeto de Lei 
aprovado). Em seguida o Senhor Presidente, informa que a Câmara Municipal irá 
seguir o calendário do estado e o feriado irá ficar para sexta-feira. Na ocasião 
comenta que na sessão seguinte irá ser votada alguns projetos de lei que já 
passaram pelas comissões que são: Projeto Nº 012/2023 de 01 de junho de 2023: 
“Dispõe sobre o novo código ambiental do município de Manicoré e dá outras 
providências”. Projeto de Lei Nº 016/2023 de 10 de agosto de 2023: “Dispõe dá 
nomenclatura da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Capanazinho “Manoel 
 
 
 
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de 21 de agosto de 2023: “Dispõe sobre a concessão de título de cidadão 
Manicoreense ao Senhor Heber Santos Duarte, pastor da Igreja Evangélica 
Assembleia de Deus no Amazonas- IEDAM-FILIAL HUMAITÁ/AM, coordenador de 
Região de Manicoré/Matupi/AM”. Considerações finais: Vereadores inscritos: 
Hetyelson da Silva Monteiro, Joaquim Rodrigues Ribeiro, José Ivan Onias Teles e 
Adrienne do Vale Cidade. 1º Ver. Hetyelson da Silva Monteiro, em suas 
considerações finais, comenta que acionou o Deputado Federal Silas Câmara 
passando informações não somente da operação dos garimpeiros, mas também 
dos prejuízos ao meio ambiente com o derramamento de óleo nos rios, morte dos 
peixes, e prejuízos aos pescadores, e conclui suas considerações finais. 2º Ver. 
Joaquim Ribeiro, em suas considerações finais, comenta sobre a decisões que os 
vereadores que tomados no dia de hoje em benefício da população, destaca as 
indicações coletivas e nota de repudio em favor dos garimpeiros, o pedido coletivo 
ao poder executivo em prestar ajuda humanitária, comenta que é preciso que as 
cooperativas e associações dos garimpeiros se organizem, informa que junto com 
o presidente e com o vereador Marcos Adriano estão montando uma comissão para 
irem até em Manaus conversar com os deputados sobre a situação do garimpo, 
comenta que irá apresentar votos de congratulações aos professores de Educação 
Física na sessão de amanhã, destaca o evento do poder executivo que aconteceu 
no final de semana com os professores de Educação Física, conclui suas 
considerações finais. 3º Ver. José Ivan Onias Teles, em suas considerações finais 
mostra o vídeo do Deputado Federal Sidney Leite, deliberando no congresso 
nacional o asfalto para a BR-319, comenta sobre à situação do garimpo, comenta 
que presidente da república já informou que à operação no garimpo não vai parar, 
precisamos mudar a legislação para os garimpeiros trabalharem, conclui seu 
pronunciamento. 4ª Vera. Adrienne do Vale Cidade, em suas considerações finais, 
parabeniza os organizadores da festa da pesca na comunidade da Boca do Rio, 
destaca o asfalto que já está melhorando na estrada da Boca do Rio, que tinha 
bastante pessoas neste evento, destaca o festejo Nossa Senhora das Dores que 
irá iniciar, conclui suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor
Presidente, agradece a presença de todos, convidando os senhores Vereadores 
para a próxima Sessão Ordinária, a dia e hora regimental, conforme a Resolução 
nº 004/2023, de 07 de março de 2023, que dispõe sobre o retorno das sessões 
presenciais na Câmara Municipal de Manicoré-AM e a capacidade de presentes no 
plenário, no seu Art. 1°... no que for possível, o Regulamento Interno da Câmara. 
Eu, Joaquim Rodrigues Ribeiro - 1° Secretário, da Mesa Diretora, lavrei a presente 
Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. 
Emanuel Colares Duarte, em 04 de setembro de 2023.