sessao nº 1

 
 
 
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ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 32ª LEGISLATURA
2023 A 2024 
PRESIDENTE: NEWTON CABRAL DE AZEVEDO NETO
Aos 05 (cinco) dias do mês de fevereiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Nesta 
cidade de Manicoré-Am, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, 
Aristóteles das Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel 
Colares Duarte, às 09h da manhã, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, 
presentes o Exmo. Sr. Presidente: Newton Cabral de Azevedo Neto, 1º Vice￾Presidente: Hetyelson da Silva Monteiro, 2º Vice-Presidente: Charles Rodrigues 
de Meireles, 1° Secretário: Joaquim Rodrigues Ribeiro (online), 2° Secretário: Luiz 
Nazareno Nogueira de Freitas e demais vereadores: José Ivan Onias Teles, Marcos 
Adriano Colares Pereira, Maria do Socorro Guimarães Abreu, Manoel do Rosário 
Paula da Costa, Markson Machado Barbosa, Michael David Pinto Breves e 
Wellington Yuri Lelo Reis. Faltas justificadas: Adrienne do Vale Cidade, Eliaquim 
Cordeiro Duarte, José do Carmo. O Sr. Presidente invocando a proteção de Deus, 
e de acordo com o que dispõe o Artigo 130 caput e 131, § 1°, do Regimento Interno 
da casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária e cumprimenta a 
todos. Pequeno Expediente: Em seguida, o Sr. Presidente solicita ao 2° Secretário
Luiz Nazareno Nogueira de Freitas, que faça a leitura da 79ª Ata da Sessão
anterior. 2º Secretário Luiz Nazareno, sugere a que Ata seja lida na próxima sessão. 
Vereador José Ivan, informa que a sugestão não está de acordo com o regimento 
interno, por se tratar de uma sessão ordinária e não sessão solene, sugere que o 
Sr. Presidente Newton Neto, coloque a sugestão para votação. O Sr. Presidente 
Newton Neto, coloca a sugestão da leitura da Ata para votação. Sugestão aprovada 
por unanimidade dos vereadores. Leitura dos documentos recebidos e expedidos.
Ofícios Recebidos: Ofício Nº 003/2024 - GAB (Prefeitura Municipal de Manicoré). 
Ofício Nº 005/2024 - GAB (Prefeitura Municipal de Manicoré). Ofícios Expedidos:
Ofícios Nº. 005, 006, 007, 008 e 009/2024 - GP. Ofícios Circulares Nº. 001 e 
002/2024 - GP. Pauta da Ordem do dia: Não houve. Porém o Sr. 2º Secretário 
Vereador Luiz Nazareno, informa que será feito a leitura da mensagem do Sr. 
Prefeito Lúcio Flávio do Rosário, pelo Sr. Prefeito em Exercício Paulo Sérgio para 
ser lida, como também as falas das autoridades presentes na sessão. Matérias em 
Tramitação: Projeto de Lei Nº 032/2023, de 18 de novembro de 2023: “Institui a 
Política Municipal de Educação Integral de Rede Municipal de Ensino do Município 
de Manicoré/Am e dá outras providências”. Matérias Entregues à Secretaria: Não 
houve. Grande Expediente: autoridades presentes na Mesa: Exmo. Sr. Paulo 
Sérgio Machado Barbosa (Prefeito em Exercício), Sr. Janderlan Brito (Secretário 
Municipal de Administração), Sr. José Antônio Pinto Gomes (Secretário Municipal 
de Educação), Sr. Bosco França (Diretor da UEA, Polo Manicoré), Sr. Anderson
(Tenente Diretor do Tiro Guerra). Em seguida o Sr. Presidente Newton Neto 
passa a fala para o Exmo. Sr. Paulo Sérgio Machado Barbosa (Prefeito em 
 
 
 
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Exercício): saúda a todos os presentes, na oportunidade faz a leitura da 
mensagem enviada do Senhor Prefeito Lucio Flávio do Rosário, para os trabalhos 
legislativos no ano de 2024, na ocasião relata os avanços dos trabalhos do poder 
executivo em todas as áreas no município, destaca os serviços no município nas 
área da Educação, da saúde e entre outras secretarias, relata que o município ficou 
em 1ª colocado na saúde em todo Estado nos serviços prestados para a população, 
destaca o serviço iluminação pública na cidade, assim como os serviços na área 
da Assistência Social, os serviços estendidos ao Distrito de Santo Antônio do 
Matupi, SEMJEL, destaca também as parcerias com os Deputados Estaduais e 
Federais, assim como a parceria com o poder legislativo, na ocasião comenta sobre 
o plano de trabalho para o ano de 2024, e conclui a mensagem do Sr. Prefeito Lúcio 
Flávio do Rosário. Em seguida o Sr. Presidente Newton Neto, passa a palavra para 
as demais autoridades presentes. O Sr. José Antônio Pinto Gomes (Secretário 
Municipal da Educação), saúda a todos, em poucas palavras deseja um feliz ano 
parlamentar para os vereadores, que este espaço seja um espaço de luta por 
melhores dias para a população e conclui suas palavras. Não havendo mais falas 
das autoridades, o Sr. Presidente Newton Neto, passa a palavra para os 
vereadores inscritos no Grande Expediente: Hetyelson da Silva Monteiro, 
Joaquim Rodrigues Ribeiro, Wellington Yuri Lelo Reis, Maria do Socorro Guimarães 
Abreu, José Ivan Onias Teles, Markson Machado Barbosa e Newton Cabral de 
Azevedo Neto. 1º Orador: Hetyelson da Silva Monteiro, saúda a todos, no uso do 
seu pronunciamento destaca a união do poder executivo com o poder legislativo, 
que a união é necessária para o município avançar, e conclui seu pronunciamento. 
2º Orador: Joaquim Rodrigues Ribeiro, saúda a todos, no uso de pronunciamento 
parabeniza a mensagem do poder executivo, destacando o plano de serviço do 
poder executivo apresentado, informa que estar na comunidade do Distrito de 
Capanazinho, e que este distrito foi contemplado com dois cursos do CETAM, 
destaca a parceira com o governo municipal e estadual para que estes cursos 
aconteçam na zona rural, destacando que a situação é um avanço para as 
comunidades e para o município, relata que os projetos enviados pelo poder 
executivo para beneficiar a população terão apoio do poder legislativo, e conclui 
seu pronunciamento. 3º Orador: Wellington Yuri Lelo Reis, saúda a todos, no uso 
do seu pronunciamento, destaca o ex-prefeito Nena e o sr. Prefeito Lucio Flávio 
que acompanham a sessão e orientam os vereadores, comenta que a democracia 
não pode ser unanimidade, que nesta Casa tem divergência respeitosa, que é 
necessário para as políticas públicas caminharem no município, destaca a
presença de todos, mostrando que é importante a união do poder executivo com o 
poder legislativo, relata que política se faz de porta aberta, comenta que a base do 
governo está aberta para novas alianças, para o município caminhar, pois 
precisamos passar esperança para a população, destaca que é importante o poder 
legislativo estar junto com o poder executivo, que muitas vezes a população não 
conhece o trabalho do poder legislativo, e conclui seu pronunciamento. 4ª Oradora:
Maria do Socorro Guimarães Abreu, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento, 
destaca a mensagem do executivo, pois sente que dessa forma passa segurança 
para o poder legislativo trabalhar pela população, comenta sobre os esforços do Sr. 
Prefeito Lucio Flávio, que sempre está em busca de melhorias para o município, 
destaca o serviço da saúde que foi destaque no Estado, e que as políticas públicas 
 
 
 
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estão sendo executadas com responsabilidades e avanços, relata que o poder 
legislativo aprova as leis para o poder executivo trabalhar com coerência, e conclui 
seu pronunciamento. 5º Orador: José Ivan Onias Teles, saúda a todos, no uso do 
seu pronunciamento, relata que esteve na capital do Estado neste recesso, e que 
esteve fiscalizando alguns serviços que foram encaminhados para Manaus, porém 
não vê motivo de parabenizações para os vereadores, prefeito e nem secretário, 
uma vez que cada um estar exercendo sua pasta, comenta sobre o trator de esteira 
que está sendo reformado na capital e que tem trator novo parado que não foi 
entregue, que enquanto isso as estradas e vicinais estão precisando de melhorias, 
assim como a lixeira pública, comenta sobre o contrato vigente com a empresa 
responsável pela lixeira pública, que não está cumprindo o que precisa ser feito, 
relata sobre as reformas dos ônibus escolares que foram para Manaus e não 
voltaram todos, informa que no ano passado enviou requerimento para a Secretaria 
de Educação, para dar informações sobre a situação, e que até a presente data 
não obteve resposta do seu ofício, pergunta do Sr. Secretário de Infraestrutura 
sobre os motores de energia que ainda não foram entregues as comunidades e o 
que está faltando para entregarem esses motores de energia, parabeniza ao poder 
executivo pela compra das novas ambulanchas e pergunta onde estão as 
ambulanchas que foram recolhidas na UBS de Santa Luzia, que foram deixadas 
pelo ex-prefeito Sabá Medeiros, em condições que poderiam estar colaborando 
com as novas ambulanchas, pergunta quando será entregue a praça da bandeira,
e conclui seu pronunciamento. 6º Orador: Markson Machado Barbosa, saúda a
todos, no uso do seu pronunciamento, comenta sobre a mensagem do Sr. Prefeito 
Lucio Flavio, enviado a esta Casa, reafirma o compromisso de votação nos projetos
com coerência, informa que através das suas proposituras irá continuar exercendo 
seus trabalhos legislativos, destaca que ainda existe muitos desafios, mas que 
muitas situações já estão sendo resolvidas, deseja um bom trabalho para todos, e 
conclui seu pronunciamento. 7º Orador: Newton Cabral de Azevedo Neto, saúda a
todos, no uso do seu pronunciamento, agradece a Deus e aos demais vereadores 
pelo ano que passou, comenta que é importante renovar as parcerias, parabeniza 
o poder executivo pelo avanço, mas comenta que ainda existem problemas a serem 
resolvidos, que é importante que a parceria com o poder executivo para o município 
avançar, informa que todos os projetos do poder executivo que foram enviados para 
este poder foram aprovados, que este é o dever do poder executivo, informa que 
esta Casa irá buscar parcerias com todos os poderes do município, para o 
município continuar avançando, e conclui seu pronunciamento. O Senhor 
Presidente Newton Neto, sugere suspensão da sessão para o cofee break de 40 
minutos em votação para os demais vereadores. Pedido aprovado por 
unanimidade. Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Não houve. 
Ordem do dia: Não houve. Considerações finais: Vereadores inscritos: 
Wellington Yuri Lelo Reis, Marcos Adriano Colares Pereira, José Ivan Onias Teles, 
Markson Machado Barbosa, Maria do Socorro Guimarães Abreu, e Newton Cabral 
de Azevedo Neto. 1º Ver. Wellington Yuri Lelo Reis, em suas considerações finais, 
ratifica a fala inicial do compromisso que todos nós temos com a população, uma 
vez quando assumimos um cargo público nosso serviço é voltado para a população 
de seu município, comenta que estes cargos estão sujeitos a situações boas e 
ruins, destaca as benfeitorias citadas na mensagem que foi lida do Sr. Prefeito, mas 
 
 
 
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que o governo executivo tem ciência que precisa melhorar algumas situações, 
reafirma o compromisso do poder executivo com a população de Manicoré para 
melhorias, comenta sobre as parcerias com as instituições que é importante para o 
município, destaca os aconselhamentos do ex-prefeito Nena, para o município 
caminhar, e conclui suas considerações finais. 2º Ver. Marcos Adriano Colares 
Pereira, em suas considerações finais, justifica a ausência dos vereadores Eliaquim 
Duarte e José do Carmo, parabeniza a mensagem do Sr. Prefeito Lucio Flávio do 
Rosário, mensagem essa de esperança e de grandes realizações no município, 
destaca o serviço na zona rural na comunidade de Bom Suspiro, entre outras 
comunidades e obras que estão em andamento, relata que no recesso esteve em 
algumas comunidades rurais, assim como os demais vereadores, comenta sobre 
os discursos das autoridades do dia de hoje, e que o município precisa continuar 
com união para avançar, que as ideologias políticas individuais não colaboram com 
este avanço, parabeniza os funcionários públicos por estes avanços, destaca o 
serviço da saúde, e conclui suas considerações finais. 3º Ver. José Ivan Onias 
Teles, em suas considerações finais, informa que esteve em Manaus, onde 
conversou com o Deputado Estadual Sinésio Campos, informa que o mesmo lhe 
atendeu e conversaram sobre melhorias e parcerias para o município de Manicoré, 
faz um breve comentário sobre a mensagem do Sr. Prefeito e relata que tem 
secretários que já foram convocados para comparecer neste plenário para 
esclarecimento e não compareceram, informa que suas votações são favoráveis ao 
município, destaca que votou contra a aposentadoria vitalícia dos vereadores por 
não concordar com o projeto que foi apresentado, que quando cobra melhorias do 
poder executivo é para o município, que esta questão não é pessoal e sim de 
reponsabilidade com o povo, que o dinheiro público precisa ser dividido dentro de 
suas pastas legalmente, e conclui suas considerações finais. 4º Ver. Markson 
Machado Barbosa, em suas considerações finais, comenta sobre a harmonia dos 
poderes, que desta forma o município irá caminhar, colocando em prática as 
políticas públicas, destaca a presença dos parlamentares na zona rural e que irá 
continuar este ano, faz um breve comentário sobre as convergências de ideias nas 
votações dos projetos para melhoria da população, que também é necessário que 
aconteça, e conclui suas considerações finais. 5ª Vera. Maria do Socorro 
Guimarães Abreu, destaca que algumas obras municipais já foram concluídas e 
outras estão em andamento, que as políticas públicas estão acontecendo para 
melhoria da população no município, relata que quando o Sr. Prefeito fica ausente 
do município, está sempre em busca de melhorais para o município e consegue 
trazer esses recursos, que nesta ausência o vice-prefeito dar andamento no 
município, comenta que a harmonia com os poderes é importante, e conclui suas 
considerações finais. 6º Ver. Newton Cabral de Azevedo Neto, em suas 
considerações finais, agradece à presença de todos, informa que continua com o 
mesmo pensamento, que é importante a parceria com o poder executivo, mas que 
não deixará de cumprir seu papel como vereador, em busca de melhorias nas 
políticas públicas, e conclui suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, 
o Senhor Presidente, agradece a presença de todos, convidando os senhores 
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a dia e hora regimental, conforme a 
Resolução nº 004/2023, de 07 de março de 2023, que dispõe sobre o retorno das 
sessões presenciais na Câmara Municipal de Manicoré-AM e a capacidade de 
 
 
 
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presentes no plenário, no seu Art. 1°... no que for possível, o Regulamento Interno 
da Câmara. Eu, Luiz Nazareno Nogueira de Freitas - 2° Secretário, da Mesa 
Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de 
Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 05 de fevereiro de 2024.