sessao nº 22

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Manicoré – Amazonas
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Município de Manicoré
Câmara Municipal de Manicoré
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA – 31ª LEGISLATURA
2017 A 2020 
PRESIDENTE: AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril de 2019 (dois mil e dezenove), nesta cidade 
de Manicoré/AM, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Vereador 
Aristóteles das Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel 
Colares Duarte, às 08h00min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, 
presentes, o Exmo. Sr. Presidente: Augusto Vieira do Nascimento, 1º Vice 
Presidente: Nelson da Costa Monteiro, 2º Vice Presidente: Antônio Mário do Rosário, 
1º Secretário: Wellington Yuri Lelo Reis, 2º Secretária: Maria do Socorro Guimarães 
Abreu, Alvemar Costa da Silva, Clovis Garcia da Silva, Helton Rodrigues Paes, Luzinei 
dos Santos Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta, Markson Machado Barbosa, 
Michael David Pinto Breves e Paulo César Nascimento de Paula. E com suas faltas
justificadas os Vereadores: Bernardino José Lindoso Neto e Charles Rodrigues de 
Meireles. A seguir o Exmo. Sr. Presidente, invocando o nome de Deus, registra o 
número legal e de acordo com o que dispõem os artigos 130 caput e 131, § 1º, do 
Regimento Interno da Casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária. 
Pequeno Expediente: Leitura da Ata da Sessão anterior, que é aprovada sem 
restrições. Expedientes recebidos e expedidos. Recebidos: Of. nº 095/2019 do 
Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; Of. nº 080/2019 do Exmo. Sr. 
Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; Comunicado da Amazonas Energia.
Expedidos: Of. nº 236 ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; Of. nº 
235 ao Presidente do Conselho Gestor da Resex; Of. nº 234 a Sra. Maria Madalena de 
Lima Nascimento; Of. nº 233 ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; 
Of. nº 232 ao Sr. Edson Minoro Tsugawa; Of. nº 231 ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião 
Pimentel de Medeiros; Of. nº 230 ao Responsável pela área de lazer da comunidade 
de Laura Vicuña; Of. nº 229 ao Sr. Presidente da Comunidade de Laura Vicuña; Of. nº 
228 ao Sr. Hilder Moraes de Oliveira; Of. nº 227 ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião 
Pimentel de Medeiros; Of. nº 226 ao Representante da FUNAI em Manicoré; Of. nº 225
ao Sr. Vicente Medeiros; Of. nº 224 ao Sr. Emerson Martins de Azevedo; Of. nº 223 ao
Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; Of. nº 219 ao Exmo. Sr. Manuel 
Sebastião Pimentel de Medeiros; Of. Circular nº 027 aos Vereadores; Of. Circular nº 
026 aos Vereadores. Of. Circular nº 025 ao Exmo. Sr. Nelson da Costa Monteiro. Of. 
Circular nº 024 ao Exmo. Sr. Wellington Yuri Lelo Reis; Of. nº 221 a U21 Marinha do 
Brasil; Of. nº 218 ao Sr. Antônio Helder Medeiros Rebouças; Of. nº 220 a Sra. Laura 
Patrícia Santos do Nascimento. Pauta da Ordem do Dia: Não houve. Matéria em 
Tramitação: Projeto de Lei Complementar de nº 003/2019, de 05 de fevereiro de 2019; 
Projeto de Lei de nº 006/2019, de 15 de abril de 2019 - LDO; Projeto de Lei nº 
007/2019 de 22 de Abril de 2019. Matérias Entregue a Secretaria: Anexos da LDO 
para 2020. Grande Expediente: Foi inscrito apenas o Vereador Nelson da Costa 
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Monteiro. 1º Orador: Nelson da Costa Monteiro - Saúda a todos os presentes; 
apresenta o parecer conjunto da 1ª Comissão, 2º Comissão e 4ª Comissão, referente 
ao Projeto de Lei de nº 007/2019 de autoria do Executivo Municipal; fala sobre a
programação da entrega da ajuda humanitária aos atingidos pela enchente de 2019 e 
comunica da chegada do Governado amanhã, agradece e finaliza seu pronunciamento.
Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Não houve. Com a palavra o Sr. 
Presidente Augusto Vieira fala da vinda do Governador que está prevista para as 10 
horas da manhã e explica que neste horário estaremos em Sessão, diante disso, 
sugere que a Sessão de amanhã seja iniciada pontualmente as 08 horas e pede ao 
Plenário sugestões. Ver. Luzinei Delgado - Cumprimenta a todos os presentes e 
sugere que a Sessão de amanhã seja colocado hoje à noite ou amanhã à noite. Diante 
das sugestões, ficou a cordado que a Sessão iniciará às 08 horas em ponto. Em 
seguida, o Sr. Presidente comunica ao Plenário que o Projeto de Lei nº 007/2019 que 
dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos direitos da criança e do 
adolescente e dá outras providências, que está pautada para a Sessão de amanhã, 
Questão de Ordem: Ver. Nelson Monteiro justifica a ausência do Ver. Bernardino José 
Lindoso Neto; Ver. Presidente justifica a ausência do Ver. Charles Rodrigues de 
Meireles. Ordem do Dia: Não houve. Considerações Finais: Não houve inscritos. Em 
seguida, o Sr. Presidente comunica aos senhores Vereadores que a viagem para o 
município de Humaitá está marcada para dia 01/05, com a saída às 15:00hs ou às 
18:00hs, retornado a Manicoré no dia 04/05, com a chegada previstas às 12:00hs de 
domingo (05/05), e que pauta da reunião será BR-230 e BR-319. Nada mais havendo a 
tratar, o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão e convidou os 
Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a hora e dia regimental. Eu 
Wellington Yuri Lelo Reis, 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala 
das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares 
Duarte, em 29 de Abril de 2019.