sessao nº 62

 
 
 
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ATA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 32ª LEGISLATURA
2023 A 2024 
PRESIDENTE: NEWTON CABRAL DE AZEVEDO NETO
Aos 17 (dezessete) dias do mês de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três). Nesta 
cidade de Manicoré-Am, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, 
Aristóteles das Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel 
Colares Duarte, às 09h da manhã, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, 
presentes o Exmo. Sr. Presidente: Newton Cabral de Azevedo Neto, 1º Vice￾Presidente: Hetyelson da Silva Monteiro, 1° Secretário: Joaquim Rodrigues 
Ribeiro, 2° Secretário: Luiz Nazareno Nogueira de Freitas e demais vereadores:
Adrienne do Vale Cidade, Eliaquim Cordeiro Duarte (online), José Ivan Onias Teles, 
Marcos Adriano Colares Pereira, Maria do Socorro Guimarães Abreu, Markson 
Machado Barbosa, Michael David Pinto Breves e Wellington Yuri Lelo Reis. Faltas 
Justificadas: 2º Vice-Presidente: Charles Rodrigues de Meireles e demais 
vereadores: José do Carmo e Manoel do Rosário Paula da Costa. O Sr. Presidente 
invocando a proteção de Deus, e de acordo com o que dispõe o Artigo 130 caput e 
131, § 1°, do Regimento Interno da casa em vigor, declara aberta a presente 
Sessão Ordinária e cumprimenta a todos. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da 
61ª Sessão Ordinária. Ata aprovada com adendo do vereador José Ivan Onias 
Teles. Em seguida, o Sr. Presidente solicita ao 1° Secretário Joaquim Rodrigues 
Ribeiro, que faça a leitura dos documentos recebidos e expedidos. Ofícios
Recebidos: Ofício Nº 027, 028, 029 e 030/2023 da Comissão de: Legislação, 
Justiça e Redação Final. Ofícios Expedidos: Não houve. Pauta da Ordem do dia:
Convite a Requerimento Nº 028/2023, de autoria do Senhor vereador José Ivan 
Onias Teles: Uso da palavra ao Ilmo. Senhor Manuel Sebastião Pimentel de 
Medeiros (Ex-Prefeito), para prestar esclarecimentos conforme o requerimento.
Matérias em Tramitação: Projeto de Lei Nº 017/2023, de 30 de agosto de 2023: 
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Manicoré, para o exercício de 
2024”. Projeto de Decreto Legislativo Nº 010/2023, de 26 de setembro de 2023: 
“Dispõe sobre à concessão de título de Cidadã Manicoreense a senhora Mariza 
Lisley da Silva Jurema, gerente local do IDAM - Unidade Local de Manicoré/AM”. 
Projeto de Decreto Legislativo Nº 012/2023, de 02 de outubro de 2023: “Dispõe 
sobre à concessão de título de cidadão manicoreense ao Sr. Kennedy Machado 
Duarte (Secretário Municipal de Planejamento e Finanças)”. Projeto de Decreto 
Legislativo Nº 013/2023, de 16 de outubro de 2023: “Dispõe sobre à concessão de 
medalha de ordem do Mérito Legislativo, Maria Doralice Colares de Azevedo, a 
senhora Nilcione Colares de Azevedo, de acordo com a Resolução Nº 005 de 20 
de junho de 2023”. Matérias Entregues à Secretaria: Projeto de Decreto 
Legislativo Nº 014/2023: “Dispõe concessão de título de cidadão manicoreense ao 
senhor Jorge Luiz Catusso”. Projeto de Decreto Legislativo Nº 015/2023: “Dispõe 
concessão de título de cidadã manicoreense à senhora vereadora e procuradora
 
 
 
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da mulher Adrienne do Vale Cidade”. Projeto de Decreto Legislativo Nº 016/2023: 
“Dispõe concessão de título de cidadão manicoreense ao senhor Nardson Pereira 
de Souza, professor e coordenador regional da educação de Manicoré/AM”. 
Questão de ordem: vereador José Ivan Onias Teles, comenta que para votação 
de homenagem é preciso que os vereadores analisem melhor o histórico do 
homenageado para melhor apreciação. Senhor Presidente Newton Neto, comenta 
que o vereador pode apresentar qualquer propositura e até ser aprovado irá tramitar 
nas comissões e outras situações. Vereador Michael Breves, comenta que entre 
empresários no município tem muitas pessoas rurais que deveriam ser 
homenageados. Vereador Joaquim Ribeiro, comenta que no momento está 
somente apresentando a propositura e ainda vai para discussão. Grande 
Expediente: Uso da tribuna: Convite a Requerimento Nº 028/2023, de autoria do 
Senhor vereador José Ivan Onias Teles: Com a palavra o Ilmo. Senhor Manuel 
Sebastião Pimentel de Medeiros (Ex-Prefeito de Manicoré), saúda a todos, no 
uso do seu discurso, comenta que como foi convidado pelo vereador José Ivan, e 
que não seria obrigado a comparecer nesta Casa, mas que é um prazer falar com 
toda a população manicoreense. Vereador José Ivan, saúda a todos, autor do 
convite ao ex-prefeito Manoel Sebastião Pimentel de Medeiros, faz a leitura do 
convite, informa que a vinda do ex-prefeito Manoel Sebastião Pimentel de Medeiros
no plenário é para que haja uma conversa com os vereadores e que se esclareça 
algumas situações da época em que o mesmo foi gestor do município, relata que 
na gestão do ex-prefeito foi feito algumas escolas tanto no município como na zona 
rural, assim como ambulanchas foram deixadas, e que se esclareça se é verdade 
que o senhor Sabá Medeiros levou o recurso da prefeitura no término de sua 
gestão, deixando a prefeitura sem recurso para o atual prefeito trabalhar. Sabá 
Medeiros: Comenta sobre as reformas atuais das escolas municipais que não pode 
responder pelo prefeito atual, mas sim pelo tempo da sua gestão. Na ocasião relata 
que quando assumiu a prefeitura reconhece que cada prefeito fez o que podia fazer 
pelo município, e que na sua gestão um dos grandes problemas estavam na área 
da educação e na área da saúde, que a maioria dos prédios eram alugados pela 
prefeitura, principalmente para escolas, agradece aos padres e pastores pelo apoio 
desses prédios, informa que na sua gestão a prioridade foi nas construções de 
escolas para atender os alunos, e que foram construídas escolas no município na 
zona rural, no Distrito de Santo Antônio de Matupi e no Igapó-Açu. Informa que 
solicitou a Ata da Câmara Municipal do dia que o senhor prefeito falou no plenário
que o mesmo tinha levado o recurso da prefeitura, e que com essa situação poderia 
entrar com um processo contra o prefeito, mas que não gosta de confusão, comenta 
que o dinheiro citado o município não arrecadou, e que foi arrecadado foi usado 
para pagamento de pessoal e outras situações do município que foi preciso. 
Informa que as ambulanchas que foram recebidas na sua gestão já estavam velhas,
que nesse período passou por quatro governadores e o único que ajudou o 
município foi o governador Amazonino Mendes, que a sua gestão foi trabalhada
exclusivamente com os recursos que o município arrecadou. Informa, que para 
melhorar o serviço da saúde nas comunidades rurais, foram instalados um plano 
para o município e colocados médicos e outros profissionais nos Distritos, que a 
ambulancha da comunidadade do Capanazinho fazia até quatro viagens por dia até 
o município, dessa forma melhorou essa vinda dos ribeirinhos até o município, com 
 
 
 
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esses postos de atendimentos instalados nos distritos não havia tanta necessidade 
de se locomoverem para a cidade. Informa que na sua gestão na pandemia não foi 
liberado nenhum recurso, somente em 2021 que pôde comprar algumas 
ambulanchas para dar suporte aos ribeirinhos. Relata que com esse atendimento 
de médicos e outros profissionais que estão na zona rural facilita o atendimento da 
saúde até nos dias de hoje, que comprou algumas ambulanchas e foram deixadas 
no posto de saúde Nilton Pereira, que viu uma foto dessas ambulanchas sem motor, 
que para essa situação precisa chamar a Secretária de Saúde para dar informações 
do que realmente aconteceu. Informa que algumas ambulanchas foram compradas 
com emendas parlamentares conseguidas por vereadores como o vereador 
Michael Breves, que os recursos que foram deixados para a nova administração o 
mesmo tem documentos para comprovar essas situações, que na saída da sua 
administração não conseguiu pagar alguns funcionários devido problemas com 
internet, mas que ficou recursos na prefeitura para pagar esses profissionais. 
Comenta que uma pessoa ganhou uma bolsa de estudos e que essa pessoa 
espalhou que os cheques que ela recebeu eram sem fundos, e tem esses 
documentos com as cópias, faz uma breve leitura do recurso que deixou em caixa 
para a atual gestão trabalhar. Vereador Yuri Reis, saúda a todos, no seu discurso 
comenta que é desnecessário a sua vinda nesta Casa e que vai chegar o dia que 
o ex-prefeito vai prestar conta com o Tribunal de Contas, que não existe nenhum 
documento da parte do governo requerendo essas informações, que esse fato não 
necessário e que o ex-prefeito tem o respeito desse governo. Sabá Medeiros
comenta que o vereador Eliaquim todas as vezes em suas postagens nas redes 
sociais tenta desmoralizar a sua pessoa, relata que já fez parte do grupo político 
UNIPOM e que a maioria dos trabalhos no município foram feitas nessa gestão, 
comenta que não tem nenhum problema com nenhum vereador, informa que não 
é professor do município e sim do estado, que abriu mão de ser professor do 
município para não ser perseguido por nenhum governo. Vereador Eliaquim 
Duarte, saúda a todos, comenta que vai do mesmo pensamento do vereador Yuri 
Reis, mas que a gestão do ex-prefeito tem muitos maus comentários em relação a 
sua gestão no Distrito de Santo Antônio do Matupi, que foram entregues escolas 
com fiações mal feitas, que a praça do Distrito foi mal reformada e outras situações 
que o Distrito de Santo Antônio do Matupi não obteve nenhuma gestão tão boa 
como a gestão atual, relata que não tem nada contra o ex-prefeito, mas que hoje o 
distrito está melhor administrado, que depois de todo esse tempo o ex-prefeito vir
a esta Casa não tem nenhum sentido. Sabá Medeiros, comenta que poderia ter 
feito uma melhor gestão se tivesse mais recurso, que as escolas que foram feitas 
são as que estão funcionando, que quando recebeu o município não tinha nenhuma 
ambulância e que imediatamente comprou ambulância e alugou carros para ajudar, 
assim fez para o Distrito de Santo Antônio do Matupi, que o vereador Eliaquim foi 
o único vereador que não votou na sua prestação de contas, pois não estava 
presente, faz uma breve leitura de todos os programas e projetos que foram 
realizados em sua gestão nos quatro anos de governo. Senhor Presidente 
Newton Neto, comenta que o ex-prefeito na sua gestão tinha muita boa vontade, 
mas que em sua gestão enfrentou muitas dificuldades financeiras e falta de apoio
do governo, que o prefeito atual tem muita facilidade para recaptação de convênios, 
mas que deixa a desejar em algumas situações que não tem avançado
 
 
 
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economicamente o município, que nunca nenhum prefeito será 100% para o 
município, que é preciso que haja respeito mutuo com os poderes e que não se 
sente a vontade de participar dos eventos do poder executivo atual por sofrer 
represálias desde quando assumiu a gestão como presidente. Vereador José Ivan, 
agradece ao ex-prefeito por ter aceitado o convite de vir no plenário, que respondeu 
todas as perguntas que foram feitas, comenta que a senhora Kelen ex-funcionária 
do município precisa receber o seu salário se ficou recurso para pagar a 
funcionária, e que irá solicitar essas informações via ofício ao poder executivo, que 
precisamos saber onde estão as ambulanchas do município, assim como os ônibus 
escolares que foram para reforma, agradece a presença do ex-prefeito na tribuna. 
Vereador Adriano Colares, saúda a todos, em seu discurso comenta que é preciso 
usar o tempo de horário para todos os vereadores, que o seu posicionamento é 
político, fala do pouco que acompanhou a gestão do ex-prefeito. Considerações 
finais do uso da Tribuna: Sabá Medeiros, em suas considerações finais, relata 
que foi uma satisfação vir a esta Casa e agradece a oportunidade, informa que 
realmente a prefeitura não estava bem em sua gestão assim como em outras 
gestões passaram por dificuldades a sua não foi diferente, e conclui suas 
considerações finais. Em seguida o Senhor Presidente Newton Neto dá 
continuidade no Grande Expediente com mais 60 minutos, para uso de 
pronunciamento dos vereadores que se inscreveram. Vereadores inscritos: Maria 
do Socorro Guimarães Abreu, Hetyelson da Silva Monteiro, Adrienne do Vale 
Cidade, Wellington Yuri Lelo Reis, José Ivan Onias Teles, Marcos Adriano Colares 
Pereira, Joaquim Rodrigues Ribeiro, Markson Machado Barbosa e Newton Cabral 
de Azevedo Neto. 1ª Oradora: Maria do Socorro Guimarães Abreu, saúda a todos, 
em seu pronunciamento apresenta votos de congratulações a funcionária desta 
Casa Raimunda Santana de Paula, que comemora aniversário no dia de hoje. Em 
aparte vereador José Ivan, sugere que seja feito esses votos em nome de todos 
os vereadores. Retoma a palavra vereadora Maria do Socorro, apresenta o 
projeto de Decreto Legislativo Nº 015/2023, de 17 de outubro de 2023, dispõe sobre 
concessão de título de cidadã manicoreense a vereadora Adrienne do Vale Cidade, 
na ocasião faz uma breve leitura da vida pessoal e pública da vereadora Adrienne 
Cidade, e conclui seu pronunciamento. 2º Orador: Hetyelson da Silva Monteiro, 
saúda a todos, apresenta a Indicação Nº 068/2023 onde solicita limpeza e roçagem 
do poder executivo no beco Carumbé, bairro de São Sebastião, na ocasião também 
apresenta a Indicação Nº 069/2023, onde solicita ao poder executivo a Secretaria 
de Infraestrutura que feche o bueiro em diversos pontos da cidade. Informa que irá 
apresentar um ofício solicitando energia para o beco Carumbé, no bairro de São 
Sebastião, e conclui seu pronunciamento. 3ª Oradora: Adrienne do Vale Cidade, 
saúda a todos, no uso do seu pronunciamento agradece a Indicação da propositura
da vereadora Maria do Socorro para o título de cidadã manicoreense, que conforme 
o histórico a mesma se considera mais manicoreense de que Manauara, relata que 
esse título é grandioso para a sua pessoa, sendo esse um dos momentos mais 
importantes da sua vida. Na ocasião, apresenta o projeto de Decreto Legislativo Nº 
016/2023, de 17 de outubro de 2023, dispõe sobre concessão de título de cidadão
manicoreense ao senhor Nardson Pereira de Souza, gestor da educação estadual 
no município, faz uma breve leitura do seu histórico de vida e profissional dedicado 
no município, e conclui seu pronunciamento. 4º Orador: Wellington Yuri Lelo Reis, 
 
 
 
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saúda à todos, no uso de seu pronunciamento, deseja solidariedade as famílias 
que tiveram que sair das suas casas próximo ao porto novo, assim como os 
moradores da rua Barão do Rio Branco, comenta que esteve reunido com as 
autoridades vendo as estratégias para ajudar essas pessoas, que o senhor prefeito 
está tratando da situação com o governador do estado, comenta que estar
chegando o tempo da chuva e que esse tempo é muito preocupante, informa que 
no dia de amanhã o senhor prefeito está vindo com a equipe do estado ver a
situação, assim como este parlamento não irá medir esforços para colaborar com 
o poder executivo, comenta que a grande estiagem tem prejudicado o percurso do 
rio, sugere as famílias que tenham muitas cautelas em permanecer nesse local, 
mas que o alerta já foi dado, que os poderes irão ser solidários com quem está
precisando, e conclui seu pronunciamento. 5º Orador: José Ivan Onias Teles, 
saúda a todos, no uso do seu pronunciamento, se solidariza as famílias que tiveram 
que sair de suas casas, comenta que muitas vezes essa situação acontece por mal 
uso de recursos públicos, comenta que na frente da cidade era pra ter sido feito a
orla do município, que não foi concluído, pois foi iniciado no tempo errado e o rio 
levou os materiais que foram usados, e este recurso público também sumiu, não 
sendo concluída a orla, que teria amenizando a situação de risco atual, assim como 
a construção das casas do Programa Minha Casa Minha Vida que só tem uma 
família que foi beneficiada com uma dessas casas que mora perto do porto novo, 
informa que foi aberto um inquérito para investigar essa situação das casas do 
Programa Minha Casa Minha Vida, que em muitos locais tem casas que foram 
começadas e não foram concluídas, principalmente na zona rural, informa que irá 
solicitar da SEMAS os nomes das pessoas que foram cadastradas nesse programa, 
que as casas que foram entregues foram alugadas e algumas vendidas pelos 
beneficiados, e conclui seu pronunciamento. 6º Orador: Marcos Adriano Colares 
Pereira, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento comenta sobre a situação 
do desabamento do dia de ontem, comenta que o poder executivo tem tratado com 
serenidade e que fazer política em cima dessa situação não é correto, informa que 
o poder executivo está buscando apoio do estado para resolver a situação, 
parabeniza a equipe da SEMAS pelo apoio e outros órgãos que estiveram no local, 
que essa situação não depende do homem, mas sim da natureza, e conclui seu 
pronunciamento. 7º Orador: Joaquim Rodrigues Ribeiro, saúda a todos, no uso do 
seu pronunciamento parabeniza a funcionária Raimunda (Dadaia), se solidariza 
com as famílias que foram afetadas com o deslizamento de terra, comenta que 
esse momento do plenário deveria ser momentos que precisamos trazer 
informações para a população, pois o que tem acontecido no plenário são situações 
que nos deixam desanimados e nos faz refletir se essa situação que queremos para 
nossa vida, que tem se perdido o respeito com a mesa diretora e com os outros 
vereadores, que essa situação afeta a população que está assistindo as sessões, 
que precisamos tratar das situações que estão acontecendo nesse momento com 
o povo e não com o que já foi passado, que tem situações que o povo não merece 
ouvir, que tem os ribeirinhos que também estão sofrendo e precisam de ajuda, e
conclui seu pronunciamento. 8º Orador: Markson Machado Barbosa, saúda a
todos, no uso do seu pronunciamento, destaca o aniversário da funcionária Dadaia, 
se solidariza com as famílias moradoras de perto do porto pelo deslizamento de 
terra, informa que no dia de ontem foi até o local e que participou da reunião com 
 
 
 
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o poder executivo para solucionarem esse problema, informa que não esteve 
presente na inauguração do centro de fisioterapia, mas que já visitou a obra, 
destaca que este local ficou por muitos anos abandonado e hoje irá servir para a
população fazer a fisioterapia, comenta sobre a seca dos rios que tem afetado todo 
o estado, a água potável está sendo também um problema para a população, 
informa que irá apresentar solicitação de bombas d’água e tratores para as 
comunidades rurais para irá facilitar a vida da população, e conclui seu 
pronunciamento. 9º Orador: Newton Cabral de Azevedo Neto, saúda a todos, no 
uso do seu pronunciamento se solidariza as famílias afetadas pelo 
desbarrancamento, informa que este poder legislativo está à disposição para 
contribuir com os poderes para ajudar as famílias que precisam de moradia, assim 
como os moradores e comerciantes da rua da cachaça que estão em situação de 
risco, comenta que a natureza tem dado sinais no tempo oportuno para as pessoas 
não perderem suas vidas, que irá solicitar a retirada dessas famílias, parabeniza ao 
Deputado Federal Fausto Junior e outros políticos que estão à frente na luta da BR￾319, parabeniza a funcionária Raimunda (Dadaia) pela sua passagem de 
aniversário, parabeniza o vereador Markson pelo discurso da situação da seca dos 
rios, agradece o ex-prefeito Sabá Medeiros por vindo a esta Casa, e conclui seu 
pronunciamento. Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Indicações 
Nºs. 068 e 069/2023, de autoria do Senhor Hetyelson da Silva Monteiro - vereador 
Republicanos. Indicações aprovadas. Ordem do dia: Não houve. Considerações 
finais: Vereadores inscritos: José Ivan Onias Teles, Adrienne do Vale Cidade, 
Marcos Adriano Colares Pereira, Joaquim Rodrigues Ribeiro e Markson Machado 
Barbosa. 1º Ver. José Ivan Onias Teles, em suas considerações finais, comenta 
que não viu nessa sessão desrespeito com ninguém, mas que a propositura da 
vereadora Maria Socorro foi boa, assim como outras proposituras apresentadas, 
comenta que quando não se sente bem em um local se afasta, que quando foi 2º 
vice-presidente na gestão passada da mesa diretora e por não se sentir bem pediu 
para sair, que quando trás assunto para apresentar no plenário se aprofunda, e 
que quando fala do Programa Minha Casa Minha Vida afirma que foi beneficiado 
pessoas que não precisavam, e conclui suas considerações finais. 2º Ver. Adrienne 
do Vale Cidade, em suas considerações finais, parabeniza o vereador Hetyelson e 
o senhor Antônio pelo evento com os pescadores, agradece a presença do 
Deputado Federal Sidney Leite neste evento, se solidariza as famílias que foram 
afetadas no dia de ontem no desbarrancamento de terras, informa que algumas 
providências já foram tomadas e estão aguardando os funcionários do estado, 
parabeniza a funcionaria Raimunda pela sua passagem de aniversário, e conclui 
suas considerações finais. 3º Ver. Marcos Adriano Colares Pereira, em suas 
considerações finais, comenta sobre a satisfação que sente com a presença de 
pessoas na galeria, comenta que discorda de algumas situações do vereador José 
Ivan, mas que fora do plenário se dão bem, e que quando se direciona ao vereador 
é para se opor ao pensamento do que o mesmo acredita, mas que respeita o ponto 
de vista de todos, que já descordou e debateu com alguns vereadores, que quando 
o vereador Joaquim for discursar faça seu discurso direcionado com respeito a sua 
pessoa, e conclui suas considerações finais. 4º Ver. Joaquim Rodrigues Ribeiro, 
comenta que em seu discurso não citou o nome de nenhum vereador e que os dois 
vereadores citaram seu nome, que quando fala se direciona para todos os 
 
 
 
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vereadores, e se o seu discurso incomoda, informa que irá continuar desse jeito, 
que o vereador José Ivan tem desrespeitado até as vereadoras mulheres, assim 
como o senhor presidente, que dessa forma irá continuar trabalhando, que é 
vereador porque o povo votou e é secretário da mesa porque é vereador, que se o 
presidente segue as normativas iria acontecer muitos processos administrativos, 
que deve satisfação para a população manicoreense, mesmo com divergência 
política temos que ter o respeito com todos, e conclui suas considerações finais. O 
Senhor Presidente Newton Neto, faz leitura do convite do presidente da Câmara 
Municipal de Humaitá para participar da audiência pública com os extrativistas￾minerais que irá acontecer na escola Patronato em Humaitá, neste mês de outubro. 
5º Ver. Markson Machado Barbosa, comenta que visitou o bairro 11 de maio, que 
tem crescido, destaca o serviço do asfalmento e drenagem de água no bairro, 
comenta sobre as estradas das comunidades rurais que precisam ser reformadas 
para facilitar o deslocamento das pessoas, registra o agradecimento aos amigos e 
aos profissionais de educação física que lhe ajudaram com o evento no dia das 
crianças, nos bairros de Santo Antônio e Manicorezinho, e conclui suas 
considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, agradece 
a presença de todos, convidando os senhores Vereadores para a próxima Sessão 
Ordinária, a dia e hora regimental, conforme a Resolução nº 004/2023, de 07 de 
março de 2023, que dispõe sobre o retorno das sessões presenciais na Câmara 
Municipal de Manicoré-AM e a capacidade de presentes no plenário, no seu Art. 
1°... no que for possível, o Regulamento Interno da Câmara. Eu, Joaquim Rodrigues 
Ribeiro - 1° Secretário, da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões 
da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 
17 de outubro de 2023.