sessao nº 63

 
 
 
 Av. Santos Dumont, nº 633 – Bairro: Auxiliadora – Fone: (97) 9 8109-4814
CGC – 14.179.972/0001-08 – CEP: 69.280-000
E-mail: camara.municipalmre@hotmail.com
Site Oficial www.manicore.am.leg.br
Manicoré – Amazonas
1
Estado do Amazonas
Município de Manicoré
Câmara Municipal de Manicoré
ATA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 32ª LEGISLATURA
2023 A 2024 
PRESIDENTE: NEWTON CABRAL DE AZEVEDO NETO
Aos 23 (vinte e três) dias do mês de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três). Nesta 
cidade de Manicoré-Am, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, 
Aristóteles das Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel 
Colares Duarte, às 09h da manhã, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, 
presentes o Exmo. Sr. Presidente: Newton Cabral de Azevedo Neto, 1º Vice￾Presidente: Hetyelson da Silva Monteiro, 2º Vice-Presidente: Charles Rodrigues 
de Meireles 1° Secretário: Joaquim Rodrigues Ribeiro, 2° Secretário: Luiz 
Nazareno Nogueira de Freitas e demais vereadores: Adrienne do Vale Cidade, 
Eliaquim Cordeiro Duarte, José Ivan Onias Teles, Marcos Adriano Colares Pereira, 
Maria do Socorro Guimarães Abreu, Markson Machado Barbosa, Michael David 
Pinto Breves e Wellington Yuri Lelo Reis. Faltas Justificadas: vereadores: José 
do Carmo, Manoel do Rosário Paula da Costa. O Sr. Presidente invocando a 
proteção de Deus, e de acordo com o que dispõe o Artigo 130 caput e 131, § 1°, do 
Regimento Interno da casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária 
e cumprimenta a todos. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da 62ª Sessão
Ordinária. Ata aprovada. Em seguida, o Sr. Presidente solicita ao 1° Secretário
Joaquim Rodrigues Ribeiro, que faça a leitura dos documentos recebidos e 
expedidos. Ofícios Recebidos: Ofício Nº 035/2023 - Escola Estadual Pedro 
Aguirre. Ofício Nº 2731 e 2947/2023 - Gabinete da Secretaria Geral do Amazonas. 
Oficíos Expedidos: Ofícios Circulares Nºs. 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 
136, 137, 138 e 139/2023 - GP. Ofícios Nºs. 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 
609, 610, 611, 612, 613, 614 e 615/2023 - GP. Questão de ordem: vereador José 
Ivan Onias Teles, justifica ausência do vereador Velho. Pauta do dia: Não houve.
Matérias em Tramitação: Projeto de Lei Nº 017/2023, de 30 de agosto de 2023: 
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Manicoré, para o exercício de 
2024”. Projeto de Decreto Legislativo Nº 010/2023, de 26 de setembro de 2023: 
“Dispõe sobre à concessão de título de Cidadã Manicoreense a senhora Mariza 
Lisley da Silva Jurema, gerente local do IDAM - Unidade Local de Manicoré/AM”. 
Projeto de Decreto Legislativo Nº 012/2023, de 02 de outubro de 2023: “Dispõe 
sobre à concessão de título de cidadão manicoreense ao Sr. Kennedy Machado 
Duarte (Secretário Municipal de Planejamento e Finanças)”. Projeto de Decreto 
Legislativo Nº 013/2023, de 16 de outubro de 2023: “Dispõe sobre à concessão de 
medalha de ordem do Mérito Legislativo, Maria Doralice Colares de Azevedo, a 
senhora Nilcione Colares de Azevedo, de acordo com a Resolução Nº 005 de 20 
de junho de 2023”. Projeto de Decreto Legislativo Nº 014/2023 de 16 de outubro de 
2023: “Dispõe sobre à concessão de título de cidadão manicoreense ao Sr. Jorge 
Luiz Catusso”. Projeto de Decreto Legislativo Nº 015/2023, de 16 de outubro de 
2023: “Dispõe sobre à concessão de título de cidadã manicoreense a Sr. Adrienne 
 
 
 
 Av. Santos Dumont, nº 633 – Bairro: Auxiliadora – Fone: (97) 9 8109-4814
CGC – 14.179.972/0001-08 – CEP: 69.280-000
E-mail: camara.municipalmre@hotmail.com
Site Oficial www.manicore.am.leg.br
Manicoré – Amazonas
2
Estado do Amazonas
Município de Manicoré
Câmara Municipal de Manicoré
do Vale Cidade”. Projeto de Decreto Legislativo Nº 016/2023, de 16 de outubro de 
2023: “Dispõe sobre à concessão de título de cidadão manicoreense ao Sr. 
Nardson Pereira de Souza”. Matérias Entregues à Secretaria: Pareceres Nºs. 
033 e 034/2023 em Conjuntos das Comissões. Grande Expediente: Vereadores 
inscritos: Hetyelson da Silva Monteiro, Adrienne do Vale Cidade, Maria do Socorro
Guimarães Abreu, Eliaquim Cordeiro Duarte, José Ivan Onias Teles, Joaquim 
Rodrigues Ribeiro e Newton Cabral de Azevedo Neto. 1º Orador: Hetyelson da 
Silva Monteiro, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento parabeniza o Sr. 
Presidente Newton Neto pelo seu aniversário. Na ocasião, parabeniza o empresário 
Sr. Samuel, por ter reconstruído a ponte no Ramal da Democracia e pelos serviços 
que tem prestado ao município. Em aparte Senhor Presidente Newton Neto,
informa que irá apresentar votos de congratulações ao empresário Samuel pelos 
serviços prestados ao município e pela recuperação das pontes no Ramal da 
Democracia. Retoma a palavra vereador Hetyelson Monteiro, que solicita 
verbalmente votos de pesar a família do senhor Paulo Medeiros Amorim, pelo seu 
falecimento. Em aparte vereador Joaquim Ribeiro, sugere que este requerimento 
seja em feito em conjunto com todos os vereadores. Retoma a palavra vereador 
Hetyelson Monteiro, apresenta a Indicação Nº 070/2023, onde solicita ao poder 
executivo e a SEMED que providencie uma cobertura no parquinho da Escola 
Creche Maria José. Em aparte vereador José Ivan, comenta que vê com 
preocupação o uso desse parquinho, pois já presenciou uma criança empurrar a 
outra, sugere que o vereador acrescente em seu requerimento um condutor para 
acompanhar essas crianças no parquinho. Retoma a palavra vereador Hetyelson 
Monteiro, solicita que seja feito uma cobertura para o porteiro também da mesma 
creche, pois relata que o mesmo fica no sol. Na ocasião informa que irá fazer uma 
indicação para o poder executivo que providencie um motor de energia para a
comunidade Indigena Camaiuá, no Ramal da Democracia, e conclui seu 
pronunciamento. 2ª Oradora: Adrienne do Vale Cidade, saúda a todos, comenta 
sobre o desbarrancamento do porto que aconteceu na semana passada, informa 
que as famílias já foram retiradas do local pelo poder executivo e com apoio do 
estado, comenta sobre o evento que aconteceu na comunidade de Cachoeirinha 
no final de semana com o tema do mês Outubro Rosa, informa que nesse evento 
participaram outras comunidades, destaca o serviço da enfermeira Tamara que 
atua na comunidade de Cachoerinha e agradece a todos que participaram desse 
evento, e conclui seu pronunciamento. 3ª Oradora: Maria do Socorro Guimarães 
Abreu, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento parabeniza o Senhor 
Presidente Newton Neto pelo seu aniversário, destaca os serviços realizados pelas 
UBS no mês do outubro rosa, informa que no hospital do município é realizado o 
exame de mamografia e o resultado é entregue no mesmo dia, relata que uma 
senhora deu o depoimento sobre o atendimento que é feito nas comunidades rurais, 
que a senhora informou que foi detectada com um problema de saúde e que faz 
acompanhamento já há dois anos, informa que as comunidades próximas da 
Cachoeirinha participaram desse evento, que aconteceu no final de semana. Em 
aparte vereadora Adrienne Cidade, agradece ao prefeito pela parceria neste 
evento. Retoma a palavra vereadora Maria do Socorro Abreu, comenta que é 
preciso ter esse apoio para esses eventos do poder executivo, relata que durante 
à semana às famílias do bairro de Santa Luzia que perderam suas residências 
 
 
 
 Av. Santos Dumont, nº 633 – Bairro: Auxiliadora – Fone: (97) 9 8109-4814
CGC – 14.179.972/0001-08 – CEP: 69.280-000
E-mail: camara.municipalmre@hotmail.com
Site Oficial www.manicore.am.leg.br
Manicoré – Amazonas
3
Estado do Amazonas
Município de Manicoré
Câmara Municipal de Manicoré
foram indenizadas, destaca que este serviço é de parceria com o estado, informa 
que chegou no munícipio 2.000 cestas básicas para às famílias que estão em 
situação de vulnerabilidade social na zona rural, e conclui seu pronunciamento. 4º 
Orador: Eliaquim Cordeiro Duarte, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento 
faz um breve comentário sobre as famílias que foram indenizadas moradoras do 
bairro de Santa Luzia, comenta sobre a problemática da seca que tem afetado todo 
o estado, parabeniza ao Senhor Prefeito Lúcio Flávio do Rosário pelo trabalho que 
está sendo realizado no município, comenta que os problemas não terminaram que 
falta mais de 200 famílias e que o Senhor Prefeito não deixou nenhuma família 
desamparada, informa que será entregue 03 meses de cestas básicas as famílias
da zona rural. Na ocasião, sugere que em conjunto com os vereadores 
encaminhem um ofício a empresa Amazonas Energia que continua a oferecer um 
desserviço a toda população, destacando esse serviço no Distrito de Santo Antônio 
do Matupi, comenta que em outros lugares já aconteceu CPI para a situação, 
sugere que seja realizada uma audiência pública no município para tratar desse 
assunto. Em aparte vereador José Ivan, comenta que esta situação da energia 
também não afeta só o município, assim como na zona rural, relata uma situação 
pessoal que aconteceu com ele mesmo, sugere que o leiturista faça junto com o 
morador está leitura no contador. Retoma a palavra vereador Eliaquim Duarte,
comenta que é preciso fazer este requerimento urgente para a empresa Amazonas 
Energia, relata que a antiga CEAM respondia os ofícios com mais agilidade. Em 
aparte Senhor Presidente Newton Neto, solicita que o vereador faça este 
requerimento em conjunto. Retoma a palavra vereador Eliaquim Duarte, que 
conclui seu pronunciamento. 5º Orador: José Ivan Onias Teles, saúda a todos, no 
uso do seu pronunciamento parabeniza o Sr. Presidente Newton Neto pelo seu 
aniversário, apresenta reivindicações onde sugere ao poder executivo que 
respondam os requerimentos e indicações que foram aprovadas pelos vereadores, 
comenta sobre o oficio da vereadora Maria do Socorro Abreu, onde solicitou 
reordenamento das calçadas no município, relata que é preocupante ver o centro 
da cidade com os comércios que os seus produtos ficam nas calçadas, comenta 
que é importante o comércio, mas não se pode tirar das pessoas os direitos de irem 
e virem na utilização das calçadas, relata que por causa dessas situações já 
aconteceram acidentes. Outra indicação aprovada foi do vereador Luiz Nazareno 
onde solicitou que os roçadores de máquinas usassem equipamentos de segurança 
para proteção das pessoas, que muitas vezes é necessário parar para pedir que o 
roçadeiro pare os eu serviço de roçagem e mesmo assim eles não param, relata 
que já presenciou na Creche Maria José um serviço de roçagem no horário de aula. 
Na ocasião comenta sobre a sua Indicação onde solicitou que fosse colocadas 
faixas de pedestres e cavaletes na frente de igreja e escola. Informa que irá 
apresentar uma indicação que seja ordenado o porto da cidade, pois é preciso ter 
uma organização no porto da cidade. Comenta que é preciso que haja 
entendimento com o poder executivo para que atenda esses requerimentos e 
indicações, comenta que faz parte do partido do Senhor Prefeito e que já participou 
de diversas campanhas eleitorais junto com o Senhor Prefeito, mas que é precisa 
trabalhar para o bem da população, e conclui seu pronunciamento. 6º Orador: 
Joaquim Ribeiro, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento parabeniza o 
Senhor Presidente Newton Neto pelo seu aniversário, parabeniza as procuradoras 
 
 
 
 Av. Santos Dumont, nº 633 – Bairro: Auxiliadora – Fone: (97) 9 8109-4814
CGC – 14.179.972/0001-08 – CEP: 69.280-000
E-mail: camara.municipalmre@hotmail.com
Site Oficial www.manicore.am.leg.br
Manicoré – Amazonas
4
Estado do Amazonas
Município de Manicoré
Câmara Municipal de Manicoré
da mulher e a Secretária de Saúde pelo evento com as mulheres na comunidade 
de Cachoeirinha sobre o mês do outubro rosa, comenta que esse evento é 
importante assim como outras temáticas precisam ser discutidas sobre as mulheres 
como a violência e outros temas, sugere que seja feito uma avaliação de 
levantamento se neste mês de outubro com esses eventos houve melhora no 
atendimento com as mulheres. Em aparte vereadora Adrienne Cidade, comenta 
que no final do mês será solicitado da Secretária de Saúde esses dados. Retoma 
a palavra vereador Joaquim Ribeiro, informa que participou do evento do 
pagamento de indenização das famílias do bairro de Santa Luzia, comenta que tem 
famílias que solicitaram na justiça seus direitos, que é preciso acompanhar essas 
famílias para que não retornem para essas residências, informa que os moradores 
de perto da Rua Barão do Rio Branco, também tiveram que sair de suas residências 
por estarem em área de risco, informa sobre à chegada das cestas básicas para os 
moradores da zona rural, apresenta o Requerimento Nº 007/2023 de votos de pesar 
a família do senhor Paulo Medeiros Amorim, e conclui seu pronunciamento. 7º 
Orador: Newton Cabral de Azevedo Neto, saúda a todos, no uso do seu 
pronunciamento agradece a Deus pela passagem de seu aniversário e as pessoas 
que lhe desejaram parabéns. Apresenta o Requerimento Nº 009/2023, onde solicita 
votos de congratulações a empresa Real Net, ao empresário Samuel Vieira de 
Oliveira pelo serviço prestados ao município, destaca o serviço que a empresa 
realizou de uma pequena reforma nas pontes do ramal da Democracia, que mesmo 
sendo algo provisório, demonstra aos poderes que é possível fazer a obra sem 
prejudicar o meio ambiente, comenta que este serviço tira o município do 
isolamento. Informa que o Senhor Max também fez uma ponte do lago de 
Jatuarana, sabemos que tem o código ambiental, mas temos também a CF que nos 
dá direito de ir e vir, comenta que com a seca dos rios os barcos tiveram diversos 
prejuízos, parabeniza os Deputado Federal Fausto Junior e Deputado Estadual 
Rosenha pela luta para construção da nossa BR. Agradece o convite da Igreja 
Evangélica Adventista para participar da inauguração dessa igreja. Parabeniza ao 
poder executivo pelas indenizações das 42 famílias moradora do bairro de Santa 
Luzia e ao estado e a defesa civil pela assistência nessas famílias, sugere que o 
poder executivo faça fiscalização para que essas famílias não retornarem para 
essas casas, comenta que tem outras famílias que precisam de ajuda que estão 
em outras áreas de risco no município. Em aparte vereador Eliaquim Duarte, que 
em reunião com o executivo foi informado que será contratado uma empresa para 
demolir as residências do bairro de Santa Luzia. Retoma a palavra vereador 
Newton Neto, que conclui seu pronunciamento. Matérias a serem votadas no 
Grande Expediente: Requerimento Verbal de Nota de Pesar pelo falecimento do 
Sr. Paulo Amorim, de autoria do Senhor Hetyeslon da Silva Monteiro - Vereador 
Republicanos em conjunto com todos os Vereadores desta Casa. Indicação Nº 
070/2023, de autoria do Senhor Hetyeslon da Silva Monteiro - Vereador 
Republicanos. Requerimento Nº 009/2023, de autoria do Senhor Newton Cabral de 
Azevedo Neto - Vereador PSDB. Requerimento Nº 007/2023, de autoria do Senhor
Joaquim Rodrigues Ribeiro - Vereador PSDB. Requerimentos e Indicações
aprovados. Ordem do dia: Não houve. Porém o Senhor Presidente Newton Neto 
informa que na sessão de amanhã será pautada o Projeto de Decreto Legislativo 
Nº 012/2023, de 02 de outubro de 2023: “Dispõe sobre à concessão de título de 
 
 
 
 Av. Santos Dumont, nº 633 – Bairro: Auxiliadora – Fone: (97) 9 8109-4814
CGC – 14.179.972/0001-08 – CEP: 69.280-000
E-mail: camara.municipalmre@hotmail.com
Site Oficial www.manicore.am.leg.br
Manicoré – Amazonas
5
Estado do Amazonas
Município de Manicoré
Câmara Municipal de Manicoré
cidadão manicoreense ao Sr. Kennedy Machado Duarte (Secretário Municipal de 
Planejamento e Finanças)”. Considerações finais: Vereadores inscritos:
Adrienne do Vale Cidade, José Ivan Onias Teles e Eliaquim Cordeiro Duarte. 1º 
Ver. Adrienne do Vale Cidade, em suas considerações, parabeniza o Senhor 
Presidente Newton Neto, pela sua passagem de aniversário, e conclui suas 
considerações finais. 2º Ver. José Ivan Onias Teles, em suas considerações finais
comenta sobre o trânsito da cidade que tem causado diversos acidentes na cidade, 
destaca dois acidentes recentes que aconteceram com duas moças que quebraram 
suas pernas e o entregador de lanche que está lutando pela sua vida na uti em 
Manaus. Comenta que é preciso sinalização nas ruas, realização de campanhas 
educativas, comenta que no dia de domingo às pessoas vão para o Atininga e 
voltam bêbados dirigindo, assim como nas noites de festas também voltam 
bêbados, que falta o DETRAN realizar blitz, que não adianta somente o uso de 
capacete, mas outras medidas, relata que na plenária foi falada que haveria uma 
reunião com os órgãos responsáveis para resolver este problema, e não houve 
essa reunião, e conclui suas considerações finais. 3º Ver. Eliaquim Cordeiro
Duarte, em suas considerações parabeniza o Senhor Presidente Newton Neto pela 
passagem de seu aniversário, cita o salmo 23, comenta que o seu trabalho tem 
sido muito importante para o município, e conclui suas considerações finais. O Sr. 
Presidente Newton Neto, agradece as felicitações recebidas, comenta que 
quando fazia parte do governo foi realizado três reuniões com o poder executivo 
onde o mesmo se comprometeu em ajudar com a gasolina para a empresa que 
recuperaria as pontes do Ramal da Democracia. Nada mais havendo a tratar, o 
Senhor Presidente, agradece a presença de todos, convidando os senhores 
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a dia e hora regimental, conforme a 
Resolução nº 004/2023, de 07 de março de 2023, que dispõe sobre o retorno das 
sessões presenciais na Câmara Municipal de Manicoré-AM e a capacidade de 
presentes no plenário, no seu Art. 1°... no que for possível, o Regulamento Interno 
da Câmara. Eu, Joaquim Rodrigues Ribeiro - 1° Secretário, da Mesa Diretora, lavrei 
a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. 
Prof. Emanuel Colares Duarte, em 23 de outubro de 2023.