| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 74 |
| Date | 2023-12-04 |
| native_id | 344 |
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Av. Santos Dumont, nº 633 – Bairro: Auxiliadora – Fone: (97) 9 8109-4814 CGC – 14.179.972/0001-08 – CEP: 69.280-000 E-mail: camara.municipalmre@hotmail.com Site Oficial www.manicore.am.leg.br Manicoré – Amazonas 1 Estado do Amazonas Município de Manicoré Câmara Municipal de Manicoré ATA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 32ª LEGISLATURA 2023 A 2024 PRESIDENTE: NEWTON CABRAL DE AZEVEDO NETO Aos 04 (quatro) dias do mês de dezembro de 2023 (dois mil e vinte e três). Nesta cidade de Manicoré-Am, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Aristóteles das Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 09h:15min da manhã, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, presentes o Exmo. Sr. Presidente: Newton Cabral de Azevedo Neto, 2º Vice-Presidente: Charles Rodrigues de Meireles, 1° Secretário: Joaquim Rodrigues Ribeiro, 2° Secretário: Luiz Nazareno Nogueira de Freitas, Adrienne do Vale Cidade, José Ivan Onias Teles, Marcos Adriano Colares Pereira, Maria do Socorro Guimarães Abreu (online) e Manoel do Rosário Paula da Costa. Faltas justificadas: 1º Vice-Presidente: Hetyelson da Silva Monteiro, Eliaquim Cordeiro Duarte, José do Carmo, Markson Machado Barbosa, Michael David Pinto Breves e Wellington Yuri Lelo Reis. O Sr. Presidente invocando a proteção de Deus, e de acordo com o que dispõe o Artigo 130 caput e 131, § 1°, do Regimento Interno da casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária e cumprimenta a todos. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da 72ª e 73ª Sessão Ordinária. Atas aprovadas. Em seguida, o Sr. Presidente solicita ao 1° Joaquim Rodrigues Ribeiro, que faça a leitura dos documentos recebidos e expedidos. Ofícios Recebidos: Ofício nº 008/2023 - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Manicoré/AM (Solicitação do Auditório). Ofício nº 1379/2023/GAB/SEMSA. Ofício nº 005/2023 - CMDRS. Ofícios Expedidos: Ofícios Circulares Nº 156, 160, 164, 165, 168, 172, 176 e 181/2023 - GP. Ofícios Nº 690 e 691/2023 - GP. Pauta da Ordem do dia: Votação de pedido para tramitação dos projetos em regime de urgência simples: Projeto de Lei Nº 020/2023, de 24 de outubro de 2023: “Institui o Programa de Custeio ao Transporte Escolar para estudantes de Educação Jovens e Adultos - EJA, e dá outras providências”. Projeto de Lei Nº 023/2023, de 13 de novembro de 2023: “Dispõe sobre o fundo municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano - FMIDU, e dá outras providências”. Projeto de Nº 024/2023, de 16 de novembro de 2023: “Institui o Serviço Social autônomo com área de atuação no âmbito do município de Manicoré/AM, e dá outras providências”. Projeto de Lei Nº 025/2023, de 20 de novembro de 2023: “Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente do município, PROJ/ATIVIDADE 2.109 crédito especial no Valor R$ 200.000,00 e dá outras providências”. Projeto de Lei Nº 026/2023, de 20 de novembro de 2023: “Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente do município, PROJ/ATIVIDADE 2.108 crédito especial no Valor R$ 200.000,00 e dá outras providências”. O Sr. Presidente Newton Neto, informa que as votações serão pautadas para a próxima sessão para haver uma reunião interna com todos os vereadores. Matérias em Tramitação: Projeto de Lei Nº 017/2023, de 30 de agosto de 2023: “Estima a receita e fixa a despesa do município de Manicoré, para o Av. Santos Dumont, nº 633 – Bairro: Auxiliadora – Fone: (97) 9 8109-4814 CGC – 14.179.972/0001-08 – CEP: 69.280-000 E-mail: camara.municipalmre@hotmail.com Site Oficial www.manicore.am.leg.br Manicoré – Amazonas 2 Estado do Amazonas Município de Manicoré Câmara Municipal de Manicoré exercício de 2024. Projeto de Decreto Legislativo Nº 014/2023 de 16 de outubro de 2023: “Dispõe sobre à concessão de título de cidadão manicoreense ao Sr. Jorge Luiz Catusso”. Projeto de Decreto Legislativo Nº 015/2023, de 16 de outubro de 2023: “Dispõe sobre à concessão de título de cidadã manicoreense a Sr. Adrienne do Vale Cidade”. Projeto de Decreto Legislativo Nº 016/2023, de 16 de outubro de 2023: “Dispõe sobre à concessão de título de cidadão manicoreense ao Sr. Nardson Pereira de Souza”. Projeto de Decreto Legislativo Nº 017/2023: “Dispõe sobre a concessão de título de cidadão manicoreense ao Sr. Hector Cris Colares de Ângelo (Professor Universitário em Manicoré/AM)”. Projeto de Emenda Nº 001/2023, de 30 de outubro de 2023: “Acrescenta o artigo 106-A, que dispõe sobre a apresentação de emendas impositivas ao orçamento do município na Lei Orgânica Municipal”. Projeto de Decreto Legislativo Nº 018/2023, de 06 novembro de 2023: “Dispõe sobre à concessão da medalha feminina, de ordem do mérito legislativo, Maria Doralice Colares de Azevedo, a senhora Maria Madalena de Lima Nascimento, de acordo com a Resolução Nª 005 de 20 de julho de 2023”. Projeto de Decreto Legislativo Nº 019/2023, de 07 de novembro de 2023: “Dispõe sobre à concessão de Medalha de Feminina, de ordem ao mérito legislativo, Maria Doralice Colares de Azevedo, à senhora Messodi Ferreira, de acordo com a Resolução Nº 005, de 20 de junho de 2023”. Projeto de Lei Nº 020/2023, de 07 de novembro de 2023: “Dispõe sobre à concessão de título de cidadã manicoreense a senhora Tânia Maria Dinnelli Iannuzzi - suboficial de Manicoré/Amazonas”. Projeto de Lei Nº 020/2023, de 24 de outubro de 2023: “Institui o Programa de Custeio ao Transporte Escolar para estudantes de Educação Jovens e Adultos - EJA, e dá outras providências”. Projeto de Lei Nº 022/2023, de novembro de 2023: “Dispõe sobre a autorização de doação de imóvel de propriedade do município de Manicoré a Associação dos catadores de materiais recicláveis solidário do município de Manicoré, para fins de construção da sede da associação, e dá outras providências”. Projeto de Lei Nº 023/2023, de 13 de novembro de 2023: “Dispõe sobre o fundo municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano - FMIDU, e dá outras providências”. Projeto de Nº 024/2023, de 16 de novembro de 2023: “Institui o Serviço Social autônomo com área de atuação no âmbito do município de Manicoré/AM, e dá outras providências”. Projeto de Lei Nº 025/2023, de 20 de novembro de 2023: “Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente do município, PROJ/ATIVIDADE 2.109 crédito especial no Valor R$ 200.000,00 e dá outras providências”. Projeto de Lei Nº 026/2023, de 20 de novembro de 2023: “Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente do município, PROJ/ATIVIDADE 2.108 crédito especial no Valor R$ 200.000,00 e dá outras providências”. Projeto de Lei Nº 027/2023, de 27 de novembro de 2023: “Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI do Município de Manicoré, constante do documento anexo, com a vigência até 2033, e dá outras providências”. Matérias Entregues à Secretaria: Não houve. Grande Expediente: Vereadores inscritos: Marcos Adriano Colares Pereira, José Ivan Onias Teles, Manoel do Rosário Paula da Costa e Newton Cabral de Azevedo Neto. 1º Orador: Marcos Adriano Colares Pereira, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento parabeniza a equipe de vôlei masculino e feminino do município que foram campeões do primeiro torneio de vôlei amigos de Borba, relata que antes dessa viagem os vereadores se reuniram junto com os atletas e se comprometeram a apoiar a causa, comenta que Manicoré tem Av. Santos Dumont, nº 633 – Bairro: Auxiliadora – Fone: (97) 9 8109-4814 CGC – 14.179.972/0001-08 – CEP: 69.280-000 E-mail: camara.municipalmre@hotmail.com Site Oficial www.manicore.am.leg.br Manicoré – Amazonas 3 Estado do Amazonas Município de Manicoré Câmara Municipal de Manicoré recebidos diversos prêmios que destaca a Secretaria de Saúde, parabeniza o poder executivo por ter atendido o indicativo para a construção de uma calçada e da escada no Distrito de Bom Suspiro, relata que este calçadão irá contribuir com os festejo de Nossa Senhora da Conceição, os moradores e visitantes se locomoverem. Informa que neste distrito tem muitos trabalhos do governo municipal, como escola e Luz Para Todos. Na ocasião comenta sobre a situação do trânsito da cidade que não está bom, relata que nos finais de semana o trânsito fica uma loucura, são jovens que dirigem sem responsabilidade e causam muito acidentes, relata que o seu parente há três meses quando estava trabalhando foi acidentado e encontrasse desenganado pelos médicos, movimenta somente o pescoço. Informa que foi no DETRAN em Manaus em busca de melhorias, que o posto do DETRAN no município não funciona, é preciso criar um setor que trabalhe por essas melhorias. Em aparte o Presidente Newton Neto, comenta que na sessão anterior este assunto também foi debatido, comenta que nenhum município tem recurso para gastar com UTI, que preciso organizar alguma forma no município, mesmo que seja temporário, placas, sinais de trânsitos e que não adianta só esperar pelo Estado, pelo menos nos lugares mais movimentados, informa que em Novo Aripuanã o juiz tomou providências, já que o governo não resolvia. Em aparte vereador José Ivan, comenta que o trânsito realmente precisa ser melhorado, que essa situação de acidentes de trânsitos se tornou corriqueiras, que não conhece nenhum trabalho do DETRAN local no município, que já fez indicações de faixas e nada foi resolvido, que precisa fazer blitz nos bares e nos balneários, que precisa no DETRAN ter pessoas comprometidas com a causa, que os horários de festas precisam ser regulamentados no município, muito se fala no plenário e nada acontece. Em aparte vereadora Adrienne Cidade, comenta que infelizmente o DETRAN local só funciona administrativamente, mas que também é preciso os adultos terem consciência e não permitir que crianças dirijam veículos. Retoma a palavra vereador Adriano Colares, comenta que no munícipio esse papel é do DETRAN, e que muitas vezes só cobramos quando aperta no bolso, que a prefeitura não pode atuar nesse setor, que precisamos que às famílias tomem consciência, e conclui seu pronunciamento. 2º Orador: José Ivan Onias Teles, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento, relata que esteve em Manaus em busca de recursos para o município, que esteve no gabinete do Deputado Estadual Sinésio Campos, onde solicitou que a obra do hospital no Distrito de Santo Antônio do Matupi seja concluído, assim como a situação do asfaltamento para este Distrito e vicinais, as fiscalizações que este distrito vem sofrendo que é preciso que seja acompanhada essas situações, no órgão do consumidor onde tratou sobre a cobrança de pedágios no porto Demétrio, também se reuniu com os responsáveis do Programa Luz Para Todos, junto com outros vereadores e com o poder executivo, informa que a sua viagem utilizou o seu próprio recurso e não com diárias. Na ocasião informa que se reuniu com o Deputado Federal Sidney Leite, onde tratou de assuntos da compra de máquinas pesadas que já estão no munícipio, que no dia 15 de dezembro o deputado vai estar no munícipio, relata que o asfalto da estrada da Boca do Rio, foi de emenda desse deputado, informa que o vereador cumpre o seu trabalho de fiscalização e que não se vende. Informa que antes de viajar foi procurado por proprietários de boxes que trabalham na feira municipal, que foi informado que estava sem lâmpadas e apresentou indicações de Av. Santos Dumont, nº 633 – Bairro: Auxiliadora – Fone: (97) 9 8109-4814 CGC – 14.179.972/0001-08 – CEP: 69.280-000 E-mail: camara.municipalmre@hotmail.com Site Oficial www.manicore.am.leg.br Manicoré – Amazonas 4 Estado do Amazonas Município de Manicoré Câmara Municipal de Manicoré manutenção dessas lâmpadas e que essa indicação foi atendida pelo poder executivo, informa que dessa forma irá continuar trabalhando até o final do seu mandato, que não está preocupado ainda com reeleição, pois está de bem com o povo, e conclui seu pronunciamento. 3º Orador: Manoel do Rosário Paula da Costa, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento, informa que está operado, relata que estava ausente das sessões cuidando de sua saúde, que realizou diversos exames que desde do mês de abril, está com sua saúde fragilizada, mas que Deus não lhe abandonou. Em meios a muitos exames foi diagnosticado com problemas de coração, que foi surpreendido com a necessidade de fazer uma cirurgia de urgência no coração. Comenta que o seu retorno foi necessário também por ter percebido que o Sr. Prefeito acumulou vários projetos para serem votados que não está conseguindo nem ler. Informa que entrou na fila do SISREG para fazer esta cirurgia, pois é muito caro e que devido essa situação de saúde não conseguiu realizar nenhuma atividade parlamentar em Manaus, que tem várias indicações encaminhadas para o Estado. Comenta que as CPIS das ONGS, estão lutando por melhorias, e esta Casa precisa se manifestar pela omissão do meio ambiente do governo do estado, que prejudica muito a população. Informa que foi buscar pacientes no Porto de Manaus que foram encaminhados para a casa da Associação Lar da Esperança, relata que vê o município ganhar prêmios na saúde, e que não vê esse merecimento, que ouviu dos médicos e assistentes sociais nos hospitais em Manaus que estão sendo encaminhados mal avaliados, que é lamentável a prefeitura não colaborar com a casa de apoio em Manaus. Relata que buscou pacientes que foram transferidos do município, e que não tiveram assistência do município, observa o fluxo de pessoas que viajam para Manaus, para tratamento de saúde, e que não recebem TFD do município. Em aparte vereador José Ivan Teles, comenta que quando o vereador relata que somente a Leila está trabalhando pelos pacientes e que os vereadores não estão fiscalizando essa situação, é necessário que a Secretaria de Saúde faça o seu trabalho, e cumpra o que pede o TFD, que essa não é a função da Associação Lar da Esperança e que os vereadores precisam fiscalizar essa situação. Retoma a palavra vereador Velho, comenta que este assunto já é antigo no plenário, pergunta aos vereadores se sabem onde é o endereço da representação do município em Manaus, e conclui seu pronunciamento. 4º Orador: Newton Cabral de Azevedo Neto, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento, comenta que está satisfeito pelo retorno do vereador Velho, relata que não conhecia o trabalho da Leila, mas quando conheceu começou a admirar o seu trabalho, que não recebe nenhum salário, informa que todas as vezes que vai em Manaus visita a casa de apoio, comenta que o trabalho que a Leila desenvolve acolhe moradores de outros municípios, que a Associação não tem apoio de Manicoré, como outras associações recebem, pois a situação política municipal não facilita neste convênio, parabeniza a Leila pelo seu trabalho. Na ocasião comenta que a situação do porto municipal estar cada vez pior, que não acredita que o município não tenha recurso para jogar asfalto ou cimento, para colaborar com a população, que a noite não tem energia no porto municipal, a situação é uma vergonha. Em aparte vereador Velho, comenta que senhor prefeito quer fazer da cidade uma ditadura, pois todos que se manifestam contra ele, são banidos, começou com vereadores quando votaram para a presidência da câmara, em outra manifestação popular na rua do Sr. Leal, o Sr. Prefeito, mandou Av. Santos Dumont, nº 633 – Bairro: Auxiliadora – Fone: (97) 9 8109-4814 CGC – 14.179.972/0001-08 – CEP: 69.280-000 E-mail: camara.municipalmre@hotmail.com Site Oficial www.manicore.am.leg.br Manicoré – Amazonas 5 Estado do Amazonas Município de Manicoré Câmara Municipal de Manicoré o recado para os moradores que a aquela rua seria a última ser afastada, acredita que os carregadores do porto municipal estão sendo massacrados, que está se achando no direito de poder político que tem nas mãos. Retoma a palavra vereador Newton Neto, comenta que recebeu diversas denúncias de pessoas que estão usando o centro de fisioterapia que o carro deste centro estar sem gasolina, por isso não estão indo fazer sua fisioterapia, informa que foi até o Centro de Fisioterapia e constatou que é verdade essa situação, por um atraso no repasse da gasolina, que essas pessoas estão pagando condução, e que também os carros das UBS estão parados. Informa que não foi eleito presidente para atrapalhar o governo, e que os projetos que precisam ser votadas estão atrasados pela demora de envio do poder executivo para este poder apreciar e votar, que tem prazos que precisam ser cumpridos, informa que tem quatro sessões que não houve quórum para votação. Em aparte vereador José Ivan Teles, pergunta quais sessões não obteve quórum suficiente para votação. Retoma a palavra vereador Newton Neto, que informa que foram as quatros últimas sessões para votação. Em aparte vereador José Ivan Teles, comenta que é preciso a mesa diretora colocar normativas nos vereadores para não se ausentarem das sessões todos de uma vez, e que justifiquem suas ausências, pois prejudica a população, que seja revista a resolução das sessões online. Retoma a palavra vereador Newton Neto, informa que serão tomadas medidas junto com os vereadores, para que não prejudique o trabalho do poder legislativo, informa que está trabalhando em uma portaria para resolver a situação, e conclui seu pronunciamento. Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Ofício nº 008/2023 - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Manicoré/AM (Solicitação do Auditório). Solicitação aprovada. Ordem do dia: Não houve. Considerações finais: Vereadores inscritos: Marcos Adriano Colares Pereira, Manoel do Rosário Paula da Costa e José Ivan Onias Teles. 1º Ver. Marcos Adriano Colares Pereira, em suas considerações finais, esclarece que não gostaria de falar do assunto que o vereador Velho relatou que um funcionário do estado falou que o município está desovando pacientes em Manaus, que o município está fazendo transferências de pacientes sem necessidade de ser transferido, afirma que não acredita ser verdadeira a acusação, mesmo sendo uma denúncia vindo de um vereador que está realizando o seu papel de fiscalizar, tendo em vista que o município está realizando um grande trabalho na área da saúde em Manicoré, que prioriza salvar a vida das pessoas, que também é grave quando o vereador afirma que a casa de apoio está fazendo o trabalho da saúde no lugar dos profissionais, comenta que não sabe o endereço da representação de saúde do município em Manaus, mas acredita que é no mesmo lugar que o vereador conhece o endereço dos mandatos passados, comenta que se o vereador tivesse feito essas cobranças em mandatos anteriores muitas situações teriam sido resolvidas. Relata que tem acompanhado o senhor prefeito na zona rural em reuniões com as autoridades e sempre está buscando melhorias para o município para resolver as problemáticas, comenta que este poder e o poder executivo estão buscando resolver a situação do porto municipal que depende de outros recursos, e que essa situação é de urgência ser resolvido. Na ocasião, comenta que mesmo com dificuldades o governo tem feitos várias obras na cidade e no interior, destaca que os transportadores de alunos, motoristas de ambulanchas estão recebendo as carteiras de habilitação da marinha, afirma que os problemas do município só serão Av. Santos Dumont, nº 633 – Bairro: Auxiliadora – Fone: (97) 9 8109-4814 CGC – 14.179.972/0001-08 – CEP: 69.280-000 E-mail: camara.municipalmre@hotmail.com Site Oficial www.manicore.am.leg.br Manicoré – Amazonas 6 Estado do Amazonas Município de Manicoré Câmara Municipal de Manicoré resolvidos se os poderes se unirem, e conclui suas considerações finais. 2º Ver. Manoel do Rosário Paula da Costa, em suas considerações finais, sugere ao senhor prefeito que troque de líder de governo pelo vereador Marcos Adriano, afirma que não irá discutir com o vereador, assim como não irá mudar seu pensamento de ideias e soluções, afirma que quando fala da situação de desova dos pacientes em Manaus, se refere ao recurso que o município recebe para trabalhar na saúde e que deveria ser investido melhor nos pacientes, que causas pequenas deveriam ser tratados no município se tivesse profissionais na área, pede que traga um cardiologista, para atender num mutirão, pois as pessoas que precisam, relata que tem vindo a óbito diversas pessoas por falta de realizar exames do coração, relata que vê esse tema nas redes sociais como bate-boca e que não vai entrar nessa discussão e sim provar sobre o que está defendendo. Na ocasião, comenta que a Associação Lar da Esperança, não está resolvendo todos os problemas, mas que tem resolvidos diversos problemas de saúde de pessoas do município, relata que se emocionou com um testemunho de um paciente na comunidade de Esperança, que foi removido para Manaus mordido de cobra, afirma que também nos outros governo não tinha representação em Manaus, comenta que o perfil do senhor prefeito é de mentiroso, mal pagador, sem palavras e que não entende como se tornou um perfil de político, que sem dinheiro ele não conseguiria, que destrói o sonho de jovens sem concurso, contratando pessoas que só votaram no senhor prefeito, afirma que os seu eleitores todos foram demitidos, que já está no terceiro mandato de oposição e não se vende, assim como não irá mudar. Comenta que as ruas estão cheias de mato, abandonada e alagando quando chove, e conclui suas considerações finais. 3º Ver. José Ivan Onias Teles, em suas considerações finais, fala da dificuldades que os vereadores passam para realizar fiscalizações na zona rural, que tem uma empresa que é responsável por essa situação, mas que não oferece combustível e o vereador tem que usar o combustível da sua cota que é muito pequena, relata que nessa lancha deveria ter um motorista habilitado da marinha, que saiba dirigir a lancha, informa que irá solicitar no plenário que seja comprado uma lancha para a câmara municipal e que esteja completa com motorista habilitado e tudo o que for necessário, tendo em vista o grande aluguel que é pago para essa empresa, comenta que o vereador Marcos Adriano relatou que os vereadores trabalham pouco, e sugere que eles juntos trabalhem em um projeto e apresente no plenário para que trabalhem em 04 (quatro) dias na semana com 04 (quatro) sessões, e conclui suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente em exercício, agradece a presença de todos, convidando os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a dia e hora regimental, conforme a Resolução nº 004/2023, de 07 de março de 2023, que dispõe sobre o retorno das sessões presenciais na Câmara Municipal de Manicoré-AM e a capacidade de presentes no plenário, no seu Art. 1°... no que for possível, o Regulamento Interno da Câmara. Eu, Luiz Nazareno Av. Santos Dumont, nº 633 – Bairro: Auxiliadora – Fone: (97) 9 8109-4814 CGC – 14.179.972/0001-08 – CEP: 69.280-000 E-mail: camara.municipalmre@hotmail.com Site Oficial www.manicore.am.leg.br Manicoré – Amazonas 7 Estado do Amazonas Município de Manicoré Câmara Municipal de Manicoré Nogueira de Freitas - 2° Secretário, da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 27 de novembro de 2023.