sessao nº 5

 
 
 
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ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA – 32ª LEGISLATURA
2023 A 2024 
PRESIDENTE: NEWTON CABRAL DE AZEVEDO NETO
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de fevereiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). 
Nesta cidade de Manicoré-Am, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, 
Aristóteles das Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel 
Colares Duarte, às 09h da manhã, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, 
presentes o Exmo. Sr. Presidente: Newton Cabral de Azevedo Neto, 1° Vice￾Presidente: Hetyelson da Silva Monteiro, 2° Vice-Presidente: Charles Rodrigues 
de Meirelles e demais Vereadores: Eliaquim Cordeiro Duarte, José do Carmo, 
Marcos Adriano Colares Pereira, Maria do Socorro Guimarães Abreu, Michael 
David Pinto Breves e Wellington Yuri Lelo Reis. Vereadores online: 1° 
Secretário: Joaquim Rodrigues Ribeiro e Adrienne do Vale Cidade. Faltas 
justificadas: 2° Secretário: Luiz Nazareno Nogueira de Freitas, José Ivan Onias 
Teles, Manoel do Rosário Paula da Costa e Markson Machado Barbosa. O Sr. 
Presidente invocando a proteção de Deus, e de acordo com o que dispõe o Artigo 
130 caput e 131, § 1°, do Regimento Interno da casa em vigor, declara aberta a 
presente Sessão Ordinária e cumprimenta a todos. Pequeno Expediente: Leitura 
da Ata da 4° Sessão Ordinária, Ata aprovada. Em seguida o senhor presidente 
Newton Neto solicita a senhora vereadora Secretaria ad hoc, Maria do Socorro 
Guimarães Abreu que faça a leitura dos expedientes recebidos e expedidos.
Recebidos: Oficio Circular N° 011/2024/GS/SEMA. Ofícios expedidos: Ofícios 
Nº 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 
041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 
057, 058, 059, 060, 061 e 062/2024 - GP. Pauta da Ordem do dia: Não houve.
Matérias em Tramitação: Projeto de Lei Nº 032/2023, de 18 de novembro de 
2023: “Institui a Política Municipal de Educação Integral de Rede Municipal de 
Ensino do Município de Manicoré/Am e dá outras providências”. Projeto de Lei Nº 
002/2024, de 05 de janeiro de 2024: “Concede reajuste de vencimentos aos 
profissionais do Magistério do Município de Manicoré para adequação ao piso 
salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos 
termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 003/2024, de 06 de fevereiro de 2024: “Dispõe sobre a 
nomenclatura do Pronto de Atendimento ao Cidadão- PAC, “Alfredo Bandeira 
Barros”, e dá outras providências”. Matérias Entregues à Secretaria: Indicações 
Nº 001, 002, 003, 004 e 005/2024, de autoria do Senhor Michael David Pinto 
Breves - Vereador PP. Indicação Nº 003/2024, de autoria da Senhora Adrienne do 
Vale Cidade - Vereadora PODEMOS. Grande Expediente: Inscritos os 
 
 
 
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Vereadores: Hetyelson da Silva Monteiro, Marcos Adriano Colares Pereira,
Wellington Yuri Lelos Reis, Eliaquim Cordeiro Duarte e Newton Cabral de 
Azevedo Neto. 1º Orador: Hetyelson da Silva Monteiro, saúda a todos, no uso do 
seu pronunciamento apresenta algumas Indicações reiterando alguns indicativos 
do ano de 2023, referentes a solicitações de poços artesianos para comunidades 
rurais, para o poder executivo e para o responsável da SISÁGUA, que são: 
Indicação Nº 006/2024, para à Barreira do Curuça. Indicação Nº 007, para à 
comunidade de Santa Rita de Cassia (Boca do Rio). Indicação Nº 008/2024, 
comunidade de Urumatuba. Indicação Nº 009/2024 São José de Onças. Indicação 
Nº 010/2024 comunidade de Verdum. Indicação Nº 011/2024, comunidade de 
Delicia. Indicação Nº 012/2024, comunidade Novos Prazeres. Indicação Nº 
013/2024, comunidade de São José (Rio Atininga). Indicação Nº 014/2024, 
comunidade de Santa Terezinha (Rio Atininga). Indicação Nº 015/2024, 
comunidade Barro Alto. Indicação Nº 016/2024, comunidade Nova Jerusalem 
(Estrada do Atininga). Na ocasião apresenta a Indicação Nº 017/2024, onde 
solicita do poder executivo da Secretaria de Infraestrutura uma escada na 
comunidade da Barreira do Curuça. Indicação N° 018/2024, solicita do poder 
executivo e da Secretaria de Infraestrutura, limpeza e manutenção no Campo de 
futebol no bairro de Aparecida. Indicação Nº 019/2024, solicita do poder executivo 
e Secretaria de Infraestrutura, luminárias e limpeza nas ruas do bairro Aparecida. 
Também agradece ao governo municipal pelo trabalho do mutirão de cirurgias de 
cataratas, que foi desenvolvido pela Secretaria de Saúde na semana passada, e 
conclui seu pronunciamento. 2º Orador: Marcos Adriano Colares Pereira, saúda a 
todos, no uso do seu pronunciamento, comenta que apresentou a mesma 
indicação de poço artesiano para a comunidade Barreira do Curuça, apresentada 
pelo vereador Hetyelson Monteiro. Na ocasião informa, que o Secretário de 
Infraestrutura do Interior, juntamente com o Sr. Prefeito Lucio Flavio do Rosário 
irão em breve realizar entregas de motores de energia para as comunidades da 
zona rural. Apresenta a Indicação Nº 006/2024, onde solicita do poder executivo 
e da Secretaria de Saúde uma ambulancha para a comunidade de Bom Suspiro, 
relata que a ambulancha que atende na comunidade precisa ser mudada, informa 
que a comunidade conta com dois técnicos em enfermagem e outros 
profissionais, destaca o serviço da UBS fluvial que tem colaborado com os 
atendimentos das pessoas que não é necessário vir até a cidade realizar alguns 
exames e que este foi um grande investimento do poder executivo na área da 
saúde no município, e conclui seu pronunciamento. 3º Orador: Wellington Yuri 
Lelos Reis, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento apresenta a Indicação 
Nº 004/2024, solicita do poder executivo aquisição de uma ambulancha motor 
100HP, para atender as comunidades do Distrito de Água Azul. Na ocasião relata 
que no final de semana esteve visitando várias comunidades rurais, informa que 
existe um Programa Estadual chamado de Ilumina Mais Amazonas, e que o Sr. 
Prefeito junto com o governador pretende instalar este programa em alguns 
distritos do município, comenta que o município é um dos primeiros do estado a 
ser contemplado com este programa, e que o responsável comentou que o 
município é um lugar que mais tem energia do Programa Federal Luz Para Todos. 
 
 
 
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Apresenta a Indicação Nº 005/2024, solicita ao poder executivo aquisição de uma 
ambulacha motor 60HP para o lago do Rio Atininga. Relata que desde 2025 a 
Secretaria de Saúde tem avançado e que quando foi secretário de saúde, 
conseguiram comprar diversas ambulanchas para a zona rural, destaca o avanço 
na saúde na criação de UBSS nos distritos que atendem diversas comunidades, 
destaca o avanço na compra de ambulancha mais potentes para contribuir com 
estes atendimentos. Destaca algumas obras que estão em processo de 
conclusão, como escolas, UBS, entre outras obras. Comenta que é preciso 
fortalecer a política pública de saúde para melhor servir à população. Fala das 
formações de partido, que serve para fortalecer estas políticas, destaca o partido 
PL que irá liderar o Distrito de Santo Antônio do Matupi, informa que o município
precisa de pessoas para liderar este partido entre outros partidos, que fortalecem 
o governo municipal, e conclui seu pronunciamento. 4º Orador: Eliaquim Cordeiro 
Duarte, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento, apresenta a Indicação Nº 
006/2024, apresenta a elaboração do Projeto de Lei, que institui obrigatoriamente 
a inclusão da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, nas escolas da rede 
municipal, comenta que esta matéria é muito importante para as pessoas com 
deficiência se comunicar, que as salas de aulas sejam compostas por um 
professor de LIBRAS, e conclui seu pronunciamento. 5º Orador: Newton Cabral 
de Azevedo Neto, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento, apresenta a 
Indicação Nº 004/2024, solicita do poder executivo da Secretaria de Infraestrutura 
serviço de limpeza no Cemitério no bairro do Centro da cidade, comenta que sem 
limpeza aumenta a proliferação de mosquito da dengue e outras doenças. 
Indicação Nº 003/2024, solicita do poder executivo recuperação de sinalizações 
de trânsito nas ruas, pintura de faixas de pedestres (pintura de PARE), para 
melhorar o trafego de veículos e de pessoas. Relata que na cidade existe lugares 
que precisam que sejam sinalizados com urgência, informa que irá convidar o 
responsável pelo DETRAN local para prestar esclarecimentos sobre esta 
situação, e será solicitado o uso de capacetes para as pessoas, que o Secretário 
de Obras precisa estar mais atento a essa situação. Informa que está filiado ao 
partido do Sr. Prefeito Lucio Flávio do Rosário, mas que ainda está avaliando a
situação, sendo que política não dá segurança para ninguém, e conclui seu 
pronunciamento. Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Indicações 
Nº 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018 e 019/2024, de 
autoria do Senhor Hetyelson da Silva Monteiro - Vereador Republicanos. 
Indicação Nº 006/2024, de autoria do Senhor Marcos Adriano Colares Pereira -
Vereador PODEMOS. Indicações Nº 005 e 006/2024, de autoria do Senhor 
Wellington Yuri Lelo Reis - Vereador PSD. Indicação Nº 006/2024, de autoria do
Senhor Eliaquim Cordeiro Duarte - Vereador Republicanos. Indicações Nº 003 e
004/2024, de autoria do Senhor Newton Cabral de Azevedo Neto - Vereador PSD. 
Indicações Nº 001, 002, 003, 004 e 005/2024, de autoria do Senhor Michael David 
Pinto Breves - Vereador PP. Indicação Nº 003/2024, de autoria da Senhora
Adrienne do Vale Cidade - vereadora PODEMOS. Indicações aprovadas. Ordem 
do dia: Não houve pauta. Porém o Sr. Presidente Newton Neto pauta para a 
próxima sessão a votação do Projeto de Lei Nº 032/2023, de 18 de novembro de 
 
 
 
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2023: “Institui a Política Municipal de Educação Integral de Rede Municipal de 
Ensino do Município de Manicoré/Am e dá outras providências”. Considerações 
finais: Não houve. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente em 
exercício, agradece a presença de todos, convidando os senhores Vereadores 
para a próxima Sessão Ordinária, a dia e hora regimental, conforme a Resolução 
nº 004/2023, de 07 de março de 2023, que dispõe sobre o retorno das sessões 
presenciais na Câmara Municipal de Manicoré-AM e a capacidade de presentes 
no plenário, no seu Art. 1°... no que for possível, o Regulamento Interno da 
Câmara. Eu, Maria do Socorro Guimarães Abreu, Secretária ad hoc, da Mesa 
Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de 
Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 26 de fevereiro de 
2024.