sessao nº 8

 
 
 
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ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA – 32ª LEGISLATURA
2023 A 2024 
PRESIDENTE: NEWTON CABRAL DE AZEVEDO NETO
Aos 05 (cinco) dias do mês de março de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Nesta 
cidade de Manicoré-Am, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, 
Aristóteles das Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel 
Colares Duarte, às 09h da manhã, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, 
presentes o Exmo. Sr. Presidente: Newton Cabral de Azevedo Neto, 1° Vice￾Presidente: Hetyelson da Silva Monteiro, 2° Vice-presidente: Charles Rodrigues 
de Meirelles, 1° Secretário: Joaquim Rodrigues Ribeiro, 2° Secretário: Luiz 
Nazareno Nogueira de Freitas, e demais Vereadores: Adrienne do Vale Cidade, 
Eliaquim Cordeiro Duarte, José do Carmo, José Ivan Onias Teles, Marcos Adriano 
Colares Pereira, Maria do Socorro Guimarães Abreu, Markson Machado Barbosa,
Manoel do Rosário Paula da Costa, Michael David Pinto Breves e Wellington Yuri 
Lelo Reis. O Sr. Presidente invocando a proteção de Deus, e de acordo com o 
que dispõe o Artigo 130 caput e 131, § 1°, do Regimento Interno da casa em 
vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária e cumprimenta a todos. 
Pequeno Expediente: Leitura da Ata da 07ª Sessão Ordinária. Ata aprovada. Em 
seguida o Senhor Presidente Newton Neto solicita ao 1° Secretário Joaquim
Ribeiro, que faça a leitura dos expedientes recebidos e expedidos. Recebidos:
Não houve. Ofícios Expedidos: Ofícios Nº 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 
073, 074, 075, 076 e 096/2024 - GP. Pauta da Ordem do dia: Não houve. Porém 
no grande expediente será a entrega do Título de Honraria pelo Decreto 
Legislativo Nº 023/2023 de 18 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a 
concessão de Título de Cidadão Manicoreense ao Ilmo. Senhor Hector Cris 
Colares de Ângelo, Professor Universitário em Manicoré/AM. Matérias em 
Tramitação: Projeto de Lei Nº 002/2024, de 05 de janeiro de 2024: “Concede 
reajuste de vencimentos aos profissionais do Magistério do Município de Manicoré 
para adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público 
da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008, 
e dá outras providências”. Projeto de Lei Nº 003/2024, de 06 de fevereiro de 2024: 
“Dispõe sobre a nomenclatura do Pronto de Atendimento ao Cidadão- PAC, 
“Alfredo Bandeira Barros”, e dá outras providências”. Matérias Entregues à
Secretaria: Não houve. Grande Expediente: Entrega do Título de Honraria pelo 
Decreto Legislativo Nº 023/2023 de 18 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a 
concessão de Título de Cidadão Manicoreense ao Ilmo. Senhor Hector Cris 
Colares de Ângelo, Professor Universitário em Manicoré/AM. Professor Hector 
Cris Colares de Ângelo, saúda e agradece a presença de todos. Em seguida é 
passada a palavra para o vereador autor da propositura. Ver. Marcos Adriano 
Colares Pereira, saúda a todos, em seu discurso faz um breve relato do trabalho 
do professor Hector Colares, na ocasião informa que o professor reside em 
 
 
 
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Manicoré há três anos e destaca os trabalhos sociais que o mesmo desenvolve 
no município. Ver. Eliaquim Cordeiro Duarte, saúda e agradece a presença de 
todos, em seu discurso, em poucas palavras comenta sobre o trabalho que o 
professor desenvolve no município, para crianças, adultos e idosos. Ver. José 
Ivan Onias Teles, saúda a todos, em seu discurso, em poucas palavras agradece 
ao vereador Adriano Colares pela propositura e parabeniza ao professor Hector 
pela homenagem merecida, destacando o seu serviço voluntário no município. 
Ver. Luiz Nazareno Nogueira de Freitas, saúda a todos, em seu discurso, em 
poucas palavras relata um pouco sobre o trabalho do professor desenvolvido no 
município. Ver. Manoel do Rosário Paula da Costa, saúda a todos, em seu 
discurso, comenta que este título tem um grande significado para o município e 
que o professor é merecedor dessa homenagem, pois tem desenvolvido um 
grande trabalho para à população. Ver. Joaquim Rodrigues Ribeiro, saúda a 
todos, em seu discurso relata que quando foi indicado este nome, reviveu muitas 
lembranças que foi desenvolvido no município com outros idosos, parabeniza o 
professor por estar dando continuidade nesse projeto social com os idosos que foi 
iniciado há muitos anos atrás. Vera. Maria do Socorro Guimarães Abreu, saúda 
a todos, em seu discurso destaca o serviço da Pastoral da Pessoa Idosa da Igreja 
Católica, que também faz parte desse trabalho social do professor Hector. Ver.
Markson Machado Barbosa, saúda a todos, em seu discurso destaca o trabalho 
do professor junto com outros profissionais, que fazem parte deste projeto. Ver. 
Wellington Yuri Lelo Reis, saúda a todos, em seu discurso, em poucas palavras 
comenta que o professor Hector pelo curto tempo que está no município tem 
desenvolvido muitos trabalhos com a população. Senhor Presidente Newton 
Neto, saúda a todos, parabeniza o vereador Adriano Colares pela propositura, 
destaca o serviço do professor e relata que o seu nome tem um grande destaque 
no município. Professor Hector Cris Colares de Ângelo, saúda a todos, em seu 
discurso agradece a homenagem recebida, comenta que este título não é de 
intenção de nenhuma pessoa que realiza este tipo de trabalho social no 
município, agradece o vereador Adriano Colares pela indicação, em poucas 
palavras comenta sobre as dificuldades que encontra para realizar este projeto, 
destaca o apoio da UEA para realizar este trabalho, agradece a Deputada 
Estadual Joana D’arc, pelo apoio aos trabalhos sociais no município, agradece ao 
Senhor Prefeito Lúcio Flávio pelo apoio. Informa que este trabalho é direcionado 
diretamente para os idosos, atualmente com 130 famílias atendidas pelo projeto, 
destaca o curso de Educação Física da UEA, a qual ele trabalha como muita 
dedicação e apoia este projeto. Dando continuidade ao Grande Expediente: 
Vereadores inscritos: José Ivan Onias Teles, Hetyelson da Silva Monteiro,
Eliaquim Cordeiro Duarte, Marcos Adriano Colares Pereira, Charles Rodrigues 
Meireles, Manoel do Rosário Paula da Costa, Wellington Yuri Lelo Reis e Markson 
Machado Barbosa. 1º Orador: José Ivan Onias Teles, saúda a todos, no uso do 
seu pronunciamento informa que sendo procurado por pessoas que recebem 
TFD e com documentos que comprovam que não estão sendo pagos como 
deviam, destaca um paciente com câncer que está em tratamento em Manaus e 
foi informado que não tem recursos para realizarem este pagamento, este 
 
 
 
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paciente está em Manaus, o mesmo recebia R$ 1.000,00 e a última parcela foi de 
R$ 428,00 onde foi relatado que não receberia mais devido às ajudas de custo 
que conseguiu dos munícipes pelas redes sociais. Na ocasião questiona a Lei do 
TFD municipal, que não tem nada que impeça que nenhum beneficiário do TFD, 
receba ajuda das pessoas, outra informação é de uma paciente também com 
câncer que viajou em setembro do ano passado e só recebeu agora. Também em 
um breve comentário relata que nem os óbitos estão sendo transportados de 
avião e sim de lancha, informa que as lanchas não tem autorização da marinha 
para fazer este translado de óbitos e nem licitação do município, que esta
situação precisa ser investigada. Relata que o Senhor Prefeito Lúcio Flávio viaja 
de avião com os seus amigos e não tem recursos para outras situações que a 
população precisa, e conclui seu pronunciamento. 2º Orador: Hetyelson da Silva 
Monteiro, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento, apresenta a Indicação 
Nº 032/2024, onde solicita do poder executivo reparos na piscina do Centro de 
Fisioterapia. Indicação Nº 033/2024, onde solicita do poder executivo e da 
secretaria municipal de educação, que retorne as aulas na comunidade Palhal. 
Indicação Nº 034/2024, solicita a contração de um transportador para a 
comunidade de Nova União até a comunidade de São Raimundo (Lago do 
Capanã-Grande). Na ocasião, informa que encaminhou um ofício para o 
Deputado Fausto Júnior, onde solicitou que as famílias em vulnerabilidade social 
do município, fossem inseridas no Programa Habitacional do Estado e que obteve 
resposta deste ofício, onde o mesmo solicita da prefeitura um terreno para essas 
famílias. Relata que foi no Centro de Fisioterapia e foi muito bem atendido, 
informa que este Centro de Fisioterapia está atendendo até moradores de outros 
municípios, e conclui seu pronunciamento. 3º Orador: Eliaquim Cordeiro Duarte,
saúda a todos, no uso do seu pronunciamento, apresenta a Indicação Nº 
003/2024, solicita do poder executivo o dia 13 de junho seja ponto facultativo no 
Distrito de Santo Antônio do Matupi, tendo em vista a festividade religiosa de 
Santo Antônio padroeiro deste Distrito. Na ocasião apresenta a Indicação Nº 
004/2024, solicita ao poder executivo e a secretaria de infraestrutura o serviço de 
limpeza na Rua Canãa, bairro de Andaraí, e conclui seu pronunciamento. 4º 
Orador: Marcos Adriano Colares Pereira, saúda a todos, no uso do seu 
pronunciamento agradece a aprovação da sua propositura ao professor Hector, 
sugere que seja possível realizar as outras entregas de medalhas as pessoas que 
serão homenageadas de forma online, tendo em vista a sua situação, e de suas 
homenagens, informa que a professora Messodi, não tem condições de viajar até 
o município pela sua saúde. Em aparte Senhor Presidente Newton Neto,
comenta também sobre a homenagem ao ex-prefeito Nena, que também não 
pode viajar por questões de saúde. Retoma a palavra vereador Adriano 
Colares, sugere aos demais vereadores que aprovem a sua solicitação, tendo em 
vista que será afastado da sua função de vereador e vai estar em Manaus na 
semana que vem. Em aparte vereador Eliaquim Duarte, comenta que este 
pedido é pertinente tendo em vista à dificuldade de algumas pessoas de 
deslocamento. Retoma a palavra vereador Adriano Colares, que conclui seu 
pronunciamento. 5º Orador: Charles Rodrigues Meireles, saúda a todos, no uso 
 
 
 
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do seu pronunciamento comenta que espera que o pedido do vereador Hetyelson 
seja atendido do retorno da volta das aulas da comunidade Palhal, tendo em vista 
que o mesmo já fez está solicitando e nada foi resolvido. Na ocasião, informa que 
irá encaminhar ao Ministério Público, a situação do óbito da criança que 
aconteceu no dia de ontem no Hospital Regional Hamilton Cidade do município, 
onde tem vídeos e relatos da família do ocorrido de negligência médica, relata 
que o seu filho nasceu pré-maturo na zona rural e a parteira da comunidade que 
cuidou do seu filho sem estudo nenhum conseguiu realizar os procedimentos que 
ela conhecia, e seu filho atualmente está adulto e estudando medicina fora do 
país, que com tantos recursos na cidade ainda aconteceu este óbito. Em aparte 
vereador Joaquim Ribeiro, pergunta ao vereador porque a viatura estava na 
frente do hospital. Retoma a palavra vereador Charles Meireles, responde que
a polícia estava acompanhando a live do caso e se deslocou ao local, e conclui 
seu pronunciamento. Senhor Presidente Newton Neto, comenta que será
deliberado para a comissão de saúde tomar as devidas providências cabíveis a 
este caso. 6º Orador: Manoel do Rosário Paula da Costa, saúda a todos, no uso 
do seu pronunciamento apresenta a Indicação Nº 007/2024, solicita do poder 
executivo e da secretaria de infraestrutura, um motor de energia para a 
comunidade Aldeia Terra Preta do Uruá (Rio Uruá). Na ocasião reapresenta a 
Indicação Nº 008/2024, pela quarta vez que seja que o poder executivo e 
secretaria de produção faça reparos na escada do mercado. Informa que na 
escada do seu Orlando e do seu Arlindo as pessoas se reuniram para fazer os 
reparos dessas escadas, assim informa que também já sugeriu as pessoas que 
usam a escada do mercado, tomem essa providência, porém comenta que é 
inadmissível que as pessoas façam esses reparos, tendo em vista tantos recursos 
que o município recebe, e conclui seu pronunciamento. 7º Orador: Wellington 
Yuri Lelo Reis, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento, expressa 
solidariedade à família que perdeu o bebê no dia de ontem em Manicoré, relata 
que foi conversado com o Senhor Prefeito Lúcio Flávio esta situação e que 
também conversaram sobre o laboratório de exames no hospital, informa que 
neste mês irá acontecer mutirão de cirurgia de cataratas. Na ocasião também 
informa que será conversado com o Senhor Prefeito Lúcio Flávio, sobre a 
situação da escada do mercado, comenta que nenhum secretário de produção 
resolveu esta situação da escada do mercado e que há muito tempo tem essa 
problemática, sugere que precisa que seja feito uma escada de metal, que tem 
maior durabilidade e que serve aos pescadores do município, e conclui seu 
pronunciamento. 8º Orador: Markson Machado Barbosa, saúda a todos, no uso 
do seu pronunciamento relata que esteve junto com o Senhor Presidente Newton 
Neto, acompanhando a formatura dos novos atiradores no Tiro de Guerra do 
Município de Manicoré, informa que neste dia visitaram a escola Dr. Edmundo 
Juarez que está em reforma, que também visitou o Navio Sumaúma, que está 
realizando diversos cursos no Município, relata que o SENAI está tendo muito 
apoio do Município. Apresenta a Indicação Nº 003/2024, solicita do poder 
executivo e da siságua, que seja construído um poço artesiano para a 
Comunidade Santa Eva, no Distrito de Democracia, e conclui seu 
 
 
 
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pronunciamento. Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Indicações 
Nº 032, 033 e 034/2024, de autoria do Senhor Hetyelson da Silva Monteiro -
Vereador Republicanos. Indicações Nº 008 e 009/2024, de autoria do Senhor
Eliaquim Cordeiro Duarte - Vereador Republicanos. Indicações Nº 007 e
008/2024, de autoria do Senhor Manoel do Rosário Paula da Costa - Vereador 
PV. Indicação Nº 003/2024, de autoria do Senhor Markson Machado Barbosa -
Vereador Republicanos. Indicações aprovadas. Ordem do dia: Não houve.
Considerações finais: Vereadores inscritos: José Ivan Onias Teles, Manoel do 
Rosário Paula da Costa e Markson Machado Barbosa. 1º Ver. José Ivan Onias 
Teles, em suas considerações finais, comenta sobre a sua preocupação com a 
cirurgia de cataratas, pois foi informado que nem todos os exames pré-operatórios 
estão sendo realizados no hospital de Manicoré e sim na rede particular, informa 
que foi procurado por uma pessoa que não tem condições de pagar esses 
exames e não irá fazer a cirurgia, comenta sobre os recursos que foram 
aprovados para a saúde e não estão sendo usados, relata que o TFD não está 
sendo depositado corretamente, que não é feito nem ultrassom no hospital, sobre 
o caso do óbito de ontem no hospital é preciso ouvir a família, no Município não 
tem sistema viário bom, e nem o porto da cidade, se pergunta onde está o recurso 
do Município, e conclui suas considerações finais. 2º Ver. Manoel do Rosário
Paula da Costa, em suas considerações finais, informa que o senador Plínio 
Valério, participou das comissões das ONGS que existe no Estado, que essas 
informações estão em um livro e que está entregando este livro na Diretoria da 
Câmara Municipal, sugere que todos os vereadores façam leitura desse livro. 
Informa que foi líder de governo, mas de um governo sério, que entende que o 
vereador Wellington Yuri Reis nas cobranças, sugere que se pergunte ao Senhor
Prefeito Lúcio Flavio, onde está o local de que criavam mecanismos que eram 
usados na produção, assim como outros programas que existiam na SEMAPA, 
como distribuição de sementes que não existem mais, o porquê que a festa da 
EXPOMANI não foi mais realizada, tendo em vista que em outros municípios 
estão sendo realizados as festas municipais, e conclui suas considerações finais. 
3º Ver. Markson Machado Barbosa, em suas considerações finais, se solidariza a 
família pela perda do dia de ontem no hospital, repudia o ato de pessoas que se 
aproveitam dessas situações para se promover, relata que nesta situação é 
preciso ouvir tantos os profissionais e a família, comenta que o município passa 
por dificuldades e quem já assumir qualquer pasta pública conhece de fato as 
dificuldades de repasses financeiros, e conclui seu pronunciamento. Nada mais 
havendo a tratar, o Senhor Presidente em exercício, agradece a presença de 
todos, convidando os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a 
dia e hora regimental, conforme a Resolução nº 004/2023, de 07 de março de 
2023, que dispõe sobre o retorno das sessões presenciais na Câmara Municipal 
de Manicoré-AM e a capacidade de presentes no plenário, no seu Art. 1°... no que 
for possível, o Regulamento Interno da Câmara. Eu, Joaquim Rodrigues Ribeiro, 
1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da 
Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 
05 de março de 2024.