sessao nº 9

 
 
 
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ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA – 32ª LEGISLATURA
2023 A 2024 
PRESIDENTE: NEWTON CABRAL DE AZEVEDO NETO
Aos 11 (onze) dias do mês de março de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Nesta 
cidade de Manicoré-Am, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, 
Aristóteles das Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel 
Colares Duarte, às 09h da manhã, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, 
presentes o Exmo. Sr. Presidente: Newton Cabral de Azevedo Neto, 1° Vice￾Presidente: Hetyelson da Silva Monteiro, 2° Vice-Presidente: Charles Rodrigues 
de Meirelles, 1° Secretário: Joaquim Rodrigues Ribeiro, 2° Secretário: Luiz 
Nazareno Nogueira de Freitas, e demais Vereadores: Eliaquim Cordeiro Duarte,
José do Carmo, José Ivan Onias Teles, Manoel do Rosário Paula da Costa, 
Markson Machado Barbosa, Michael David Pinto Breves e Wellington Yuri Lelo 
Reis. Faltas justificadas: Maria do Socorro Guimarães Abreu. Vereadores 
online: Adrienne do Vale Cidade e Marcos Adriano Colares Pereira. O Sr. 
Presidente invocando a proteção de Deus, e de acordo com o que dispõe o Artigo 
130 caput e 131, § 1°, do Regimento Interno da casa em vigor, declara aberta a 
presente Sessão Ordinária e cumprimenta a todos. Pequeno Expediente: Leitura 
da Ata da 08° Sessão Ordinária, Ata aprovada. Em seguida o Senhor Presidente 
Newton Neto solicita ao 1° Secretário: Joaquim Rodrigues Ribeiro, que faça a 
leitura dos Expedientes recebidos e expedidos. Recebidos: Oficio Nº 017/2024 -
SEMAD (Protocolo de Entrega de Prestação de Contas). Ofícios Expedidos:
Ofícios Nº. 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103, 104, 106 e 107/2024 - GP. Pauta 
da Ordem do dia: Votação pelas lideranças partidárias de concessão de Tribuna 
Livre. Matérias em Tramitação: Projeto de Lei Nº 002/2024, de 05 de janeiro de 
2024: “Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do Magistério do 
Município de Manicoré para adequação ao piso salarial nacional dos profissionais 
do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei 
Federal nº 11.738/2008, e dá outras providências”. Projeto de Lei Nº 003/2024, de 
06 de fevereiro de 2024: “Dispõe sobre a nomenclatura do Pronto de Atendimento 
ao Cidadão- PAC, “Alfredo Bandeira Barros”, e dá outras providências”. Matérias 
Entregues à Secretaria: Parecer Jurídico do Projeto de Lei Nº 002/2024, de 05 
de janeiro de 2024. Parecer Jurídico do Projeto de Lei Nº 003/2024, de 06 de 
fevereiro de 2024. Grande Expediente: Vereadores inscritos: Hetyelson da 
Silva Monteiro, José Ivan Onias Teles, Wellington Yuri Lelo Reis, Joaquim 
Rodrigues Ribeiro, Manoel do Rosário Paula da Costa e Newton Cabral de 
Azevedo Neto. 1º Orador: Hetyelson da Silva Monteiro, saúda a todos, no uso do 
seu pronunciamento apresenta a Indicação Nº 035/2024, solicita do poder 
executivo e da Secretaria de Educação, providências para contratação de um 
transportador escolar para a comunidade de Igapó-Açu. Na ocasião também 
 
 
 
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apresenta Indicação Nº 036/2024, onde solicita do poder executivo e da 
Secretaria de Educação, que seja construído uma nova escola no bairro de 
Manicorezinho, na antiga Escola Padre Sebastião. Em aparte vereador Luiz 
Nazareno, informa que trabalhou nessa escola e que também já fez essa mesma 
indicação, na ocasião informa que esta escola já foi desmembrada e alguns 
alunos irão para a Escola Pastor João Batista, que esta situação foi conversada
com o Secretário de Educação, tendo em vista que a escola não tem condições
de atender os alunos. Retoma a palavra vereador Hetyelson Monteiro, que 
informa que algumas de suas solicitações estaduais foram atendidas, relata que a
Fundação de Vigilância em Saúde, o posto de endemias municipal será 
contemplado com um carro, que o município também irá ser beneficiado com o 
novo Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida, reformas do aeroporto e do
porto da cidade. Em aparte Sr. Presidente Newton Neto, em poucas palavras
comenta sobre as proposituras do vereador através das emendas parlamentares 
serem atendidas que são benefícios para o município, assim como as emendas 
de outros vereadores. Retoma a palavra vereador Hetyelson Monteiro, informa 
que o município foi contemplado com o novo Programa Habitacional Minha Casa 
Minha Vida, que o aeroporto será reformado, entre outros benefícios virão para o 
município através de emendas parlamentares. Em aparte vereador José Ivan,
comenta que o município tem conseguido diversos recursos, mas que não estão 
sendo bem investidos, que o Programa Minha Casa Minha Vida, tem família que
não precisa desse benefício e já foram beneficiadas, informa que uma morava no 
local que foi desbarrancado e o aluguel social não foi pago, que no município tem 
obras que não são concluídas, que esse novo Projeto do Minha Casa Minha Vida 
precisa ser realizado com responsabilidade para pessoas que realmente 
precisam. Em aparte vereador Eliaquim Duarte, comenta que o Programa 
Minha Casa Minha Vida é do governo federal, se duplicar o nome o beneficiário 
não é contemplado em programas sociais, que já acompanhou essa situação na 
indenização no ano passado com famílias que foram beneficiadas pelo programa, 
e no desbarrancamento de terra não foram mais contempladas. Retoma a 
palavra vereador Hetyelson Monteiro, agradece ao ex-deputado Fausto Junior, 
pela contemplação do Programa Habitacional para o município de Manicoré, e 
conclui seu pronunciamento. 2º Orador: José Ivan Onias Teles, saúda a todos, no 
uso do seu pronunciamento encaminha ao Ministério Público o documento de 
comprometimento da Rua Dom Pedro II, bairro de Nossa Senhora Aparecida 
(Rocinha), comenta que os cavaletes colocados pela Secretária de Infraestrutura, 
só serve pra causar acidente e nenhuma providência é tomada. Apresenta o 
Requerimento Nº 005/2024, solicita informações da SEMSA, sobre o TFD da 
criança de nome K. de O. F. que está suspenso, solicita informações de quantas 
parcelas foram pagas entre outras informações, informa que os genitores dessa 
criança informaram que não está sendo pago o TFD corretamente. Em foto 
ilustrativa, mostra três ex-vereadores no ano de 2006, onde pediam intervenção 
hospitalar, relata que um desses vereadores é o atual prefeito do município, e que 
atualmente o hospital possui profissionais comprometidos, mas não realiza 
nenhum tipo de exame laborarial, em poucas palavras comenta sobre o óbito da 
 
 
 
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criança da semana passada e que é inadmissível que com tantos avanços na 
saúde ainda acontece óbito no hospital, e conclui seu pronunciamento. 3º Orador: 
Wellington Yuri Lelo Reis, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento comenta 
sobre o pedido da Tribuna Livre para a próxima sessão, informa que esta 
solicitação será aprovada, porém comenta que não podemos ser a favor de 
nenhum tipo de violência, que não é correto promover violência para se fazer 
justiça, que precisamos agir dentro da lei, informa que o médico do caso já foi 
afastado, que as câmeras do hospital serão analisadas, que pessoas serão 
ouvidas, assim como outros fatores para analisar este caso. Comenta que esses 
fatos serão avaliados dentro de uma sindicância, que é preciso mais informações 
para que os vereadores possam agir, preservando a família da criança, informa 
que nenhum governo contrata pessoa para matar outras pessoas, que não é 
preciso fechar o hospital, pois o hospital tem sua função no município, que a 
através da justiça que serão punidos os responsáveis. Comenta que não 
podemos dizer que o hospital tem que fechar, informa que a parte de investigação 
será feito e que o poder executivo está disponível para colaborar nessa 
investigação, se solidariza com a família enlutada. Que a justiça será feita através
da paz e não da violência, e conclui seu pronunciamento. 4º Orador: Joaquim 
Rodrigues Ribeiro, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento comenta que o 
pedido de Tribuna Livre será aprovada e irá acontecer na próxima sessão. Na 
ocasião parabeniza a Paróquia de Maria Auxiliadora dos Cristãos, pelo início do 
festejo de São José, comunica que o Distrito de Santo Antônio do Matupi e 
Capanazinho, que hoje recebem os técnicos do curso do CETAM em seus 
distritos. Em aparte vereador Eliaquim Duarte, parabeniza o Sr. Aroldo ex￾deputado, que foi um dos responsáveis por esta conquista dos Curso do CETAM, 
para o Distrito de Santo Antonio do Matupi. Retoma a palavra vereador Joaquim 
Ribeiro, agradece ao Deputado Estadual Felipe Souza e Deputado Federal 
Alberto Neto, pela parceria desses cursos do CETAM para esses distritos. Na 
ocasião informa que se preocupa com a cratera que está se abrindo próxima a 
EMBRATEL, que é preciso uma indicação em conjunto e que seja priorizada para 
ser atendida, tendo em vista o risco que está presente neste local. Relembra que 
o vereador Michael Breves já fez está indicação. Em aparte vereador Michael
Breves, comenta que está situação é preocupante, informa que no bairro 
Presidente Lula, também está se abrindo uma cratera próximo da casa do senhor 
Manoelzinho. Retoma a palavra vereador Joaquim Ribeiro, que apresenta a 
Indicação Nº 001/2024, onde reitera ao poder executivo a solicitação de um 
gerador de energia para a comunidade Cristalina. Indicação Nº 002/2024 solicita 
do poder executivo conclusão do poço artesiano na comunidade de São José do 
Capanã-Grande. Indicação Nº 003/2024, solicita do poder executivo manutenção 
corretiva do gerador de 18/12 modelo Bombozzi da comunidade de Varadouro 
Moreira, e conclui seu pronunciamento. 5º Orador: Manoel do Rosário Paula da 
Costa, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento, apresenta a Indicação Nº 
001/2024, solicita ao poder executivo que cumpra a lei Nº 10.031 de 19 de 
dezembro de 2023, Lei Orçamentária 2024, onde consta na emenda 001-2024, de 
sua autoria a aquisição de um carro para a Casa de Apoio Lar da Esperança em
 
 
 
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Manaus, que acompanha os pacientes em o tratamento de saúde, moradores do 
município de Manicoré, que fazem tratamento em Manaus. Comenta que os 
vereadores e os deputados precisam cobrar o que está na lei, e essa situação é a 
emenda de sua autoria, que foi aprovada e está na lei. Comenta que a Lei do 
TFD, também é lei, informa que tem um morador da comunidade Esperança, que 
faz tratamento em Manaus, que já foi atrás desse apoio do TFD e não conseguiu. 
Em aparte vereador José Ivan, comenta que as pessoas que fazem tratamento 
de câncer em Manaus, alimentação por tubo, precisam deste recurso está 
suspenso e que muitas dessas pessoas pedem ajuda pelas redes sociais e assim 
estão dando continuidade em seu tratamento de saúde. Retoma a palavra 
vereador Velho, informa que é bom que essas cobranças sejam feitas por 
documento, assim espera que sejam respondidas da mesma forma documental, 
na ocasião informa que irão entrar com o documento de mandado de segurança 
para a situação, tendo em vista que o Sr. Prefeito Lúcio Flávio, não está 
cumprindo a lei. Também informa que em março do ano passado, entrou com 
uma solicitação de investigação no hospital, devido óbitos de três crianças, que 
na época procurou a família e ninguém quis denunciar o caso, um desses caso o 
pai é funcionário da prefeitura. Informa que contesta os prêmios que a saúde 
ganha no município, tendo em vista que a saúde no município não está nada 
bem, comenta que não é a favor de violência, mas que cada ato tem sua reação, 
informa que mês passado também passou por um estresse num translado de um 
anjinho de Manaus para o município, agradece ao senhor Patrick pela parceria 
nesta situação e em outras situações também, que reconhece sua boa vontade, 
mas que nem tudo depende dele, se coloca à disposição para colaborar com a 
comissão que irá investigar o caso do falecimento desse bebê, e conclui seu 
pronunciamento. 6º Orador: Newton Cabral de Azevedo Neto, saúda a todos, no 
uso do seu pronunciamento, apresenta pedido verbal de nota de pesar pelo 
falecimento do bebê para a família enlutada, informa que nesta situação a sua 
família foi afetada diretamente, tendo em vista que no dia do ocorrido na casa do 
Sr. Prefeito Lúcio Flávio estava presente sua irmã e seu pai idoso. Porém, informa 
que a saúde não está bem no município, que não pode deixar de agir como 
vereador. Informa, que está a favor da sindicância que foi aberta, que a comissão 
irá fazer todo o processo, se solidariza com a família, comenta que não pode 
deixar de falar que está situação seja tratada com atos racionais, que a sociedade 
precisa de direitos e deverem, que quando nenhum dos dois é cumprindo 
precisamos recorrer à justiça. Em aparte vereador José Ivan, relata que esse 
assunto requer uma análise bem profunda, que não é preciso fazer política em 
cima da tragédia de ninguém, informa que conversou com a família, que não dá
para entender como que esses translado de óbito que estão sendo feitos para o 
município de lanchas, que no hospital não fazem nenhum exame mesmo com 
equipamentos pra realização de exames, informa que no hospital tem solicitações 
de exames pendentes. Relata que na pandemia foi contratado falso médico, e 
muitas pessoas com experiências foram demitidas e que se questiona se esses 
médicos que atenderam na pandemia salvaram ou tiraram vidas de pessoas que 
ficaram doentes, comenta que no hospital tem profissionais responsáveis, mas 
 
 
 
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não tem equipamento de trabalho necessários para atender os pacientes. 
Retoma a palavra vereador Newton Neto, informa que conversou com o 
promotor de diversas situações do município ocasionalmente e que na próxima 
quarta-feira vai ter uma audiência com o promotor. Na ocasião comenta que esta
não é a única problemática do município, que os vereadores fazem as solicitações 
ao poder executivo e não são atendidas, como sinalizações entre outras 
situações, não podemos somente responsabilizar o governo municipal, pois o 
estado tem sua responsabilidade também nessas fazelas, que o hospital precisa 
de investimentos e equipamentos, para que os pacientes não sejam 
encaminhados para Manaus, salvo em extrema necessidade, pois muitos são 
encaminhados e ficam nos corredores dos hospitais, que esta situação precisa 
ser organizada para encaminhar para Manaus pacientes que realmente precisam, 
informa que Humaitá e Parintins já tem suas próprias UTIs, e o mesmo recurso 
que os municípios recebem são passados para Manicoré e outros lugares, se 
questiona o porquê que o município não possui UTI, e conclui seu 
pronunciamento. Matérias a serem votadas no Grande Expediente:
Requerimentos Nº. 005 e 006/2024, de autoria do Senhor José Ivan Onias Teles -
Vereador PSD. Indicações Nº. 035 e 036/2024, de autoria do Senhor Hetyelson 
da Silva Monteiro - Vereador Republicanos. Indicações Nº. 001,002 e 003, de 
autoria do Senhor Joaquim Rodrigues Ribeiro - Vereador PSDB. Indicação Nº 
005/2024, de autoria da Senhora Adrienne do Vale Cidade - Vereadora 
PODEMOS. Requerimento Nº 001/2024, de autoria do Senhor Manoel do Rosário
Paula da Costa - Vereador PV. Indicações e Requerimentos aprovados. Ordem 
do dia: Votação pelas lideranças partidárias de concessão de Tribuna Livre. Em 
seguida o Sr. Presidente Newton Neto, solicita ao 1º Secretário Vereador Joaquim 
Ribeiro, que faça a leitura da solicitação do uso de Tribuna Livre. Dando 
procedimento o Sr. Presidente Newton Neto, inicia a votação com as lideranças 
partidárias. (Pedido aprovada por unanimidade pelos vereadores líderes 
partidários). Considerações finais: Vereadores inscritos: Hetyelson da Silva 
Monteiro, José Ivan Onias Teles, Charles Rodrigues de Meireles e Luiz Nazareno 
Nogueira de Freitas. 1º Ver. Hetyelson da Silva Monteiro, em suas considerações 
finais, expressa agradecimento nas respostas das suas solicitações para o 
governo estadual e agradece ao ex-deputado Fausto Junior por ter colaborado 
com a solicitação do Programa Habitacional para o município, também agradece 
ao Deputados Federais Silas Camara e Sidney Leite, ao Senador Eduardo Braga 
por sempre atender os pedidos do vereador para melhorias no município, e 
conclui suas considerações finais. 2º Ver. José Ivan Onias Teles, em suas 
considerações finais comenta sobre as duas nomeações do Sr. Cleomar, como 
assessor especial do município e como diretor do Hospital pelo Estado, se 
pergunta onde o assessor está de fato trabalhando, relata que quando pede para 
fechar o hospital é porque não está funcionando corretamente. Na ocasião 
comenta sobre a matéria da intervenção do hospital pelo vereador que atualmente 
é prefeito de Manicoré, que hoje como prefeito a saúde não tem melhorado. 
Apresenta a nota da Escola Edmundo Juarez, de como irá ficar a funcionalidade 
da escola, que foi informado que não tem merenda nesta escola, sendo esse um 
 
 
 
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dos motivos da escola não funcionar regularmente e não pagamento da merenda 
escolar aos comerciantes, e conclui suas considerações finais. 3º Ver. Charles 
Rodrigues de Meireles, em suas considerações finais, informa que estava no 
hospital no ocorrido com o bebê, que no final de semana passada conversou com 
a família, na ocasião informa que conversou com outras famílias que também 
perderam bebês no hospital. Informa que foi até o Ministério Público denunciar 
esta situação, afirma que não está fazendo política em cima dessa situação, que 
quando é chamado para atender a população só está cumprindo o seu papel, que 
até dezembro deste ano estará como vereador exercendo suas atividades 
parlamentares. Informa que não sabe se irá se candidatar pois recebe muitas 
ameaças, por causa do seu trabalho, mas que nada vai abalar e fazer desistir do 
seu trabalho, que não está aqui para se aproveitar da situação, que não renuncia 
o cargo pelo apoio das pessoas, e conclui suas considerações finais. 4º Ver. 
Wellington Yuri Lelo Reis, em suas considerações finais, lamenta o ocorrido 
dessa fatalidade com o bebê, assim como o ato que aconteceu na residência do 
Sr. Prefeito, que não concorda que a justiça seja feita com a violência, informa 
que o governo municipal não irá impedir que aconteça uma investigação da 
justiça, informa que este poder irá estar junto com a comissão na investigação 
sobre o caso, relata que alguns procedimentos já foram iniciados a começar com 
o afastamento do médico e outras situações também serão investigados para a 
conclusão do caso, e conclui suas considerações finais. 5º Ver. Luiz Nazareno 
Nogueira de Freitas, em suas considerações finais, informa que a comissão de 
saúde já está tomando as providências cabíveis ao caso do óbito dessa criança, 
na ocasião convida outros vereadores que queiram fazer parte dessa comissão 
para participar de todo o processo, e conclui seu pronunciamento. O Sr. 
Presidente Newton Neto, comenta que este poder legislativo coerente com a 
investigação e não está usando em nenhum momento questão política. Nada 
mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, agradece a presença de todos, 
convidando os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a dia e 
hora regimental, conforme a Resolução nº 004/2023, de 07 de março de 2023, 
que dispõe sobre o retorno das sessões presenciais na Câmara Municipal de 
Manicoré-AM e a capacidade de presentes no plenário, no seu Art. 1°... no que for 
possível, o Regulamento Interno da Câmara. Eu, Joaquim Rodrigues Ribeiro, 1º 
Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara 
Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 11 de 
março de 2024.