sessao nº 7

 
 
 
 Av. Santos Dumont, nº 633 – Bairro: Auxiliadora – Fone: (97) 9 8109-4814
CGC – 14.179.972/0001-08 – CEP: 69.280-000
E-mail: camara.municipalmre@hotmail.com
Site Oficial www.manicore.am.leg.br
Manicoré - Amazonas
Estado do Amazonas
Município de Manicoré
Câmara Municipal de Manicoré
ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA – 32ª LEGISLATURA
2023 A 2024 
PRESIDENTE: NEWTON CABRAL DE AZEVEDO NETO
Aos 04 (quatro) dias do mês de março de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Nesta 
cidade de Manicoré-Am, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, 
Aristóteles das Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel 
Colares Duarte, às 09h da manhã, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, 
presentes o Exmo. Sr. Presidente: Newton Cabral de Azevedo Neto, 1° Vice￾Presidente: Hetyelson da Silva Monteiro, 2° Vice-presidente: Charles Rodrigues 
de Meirelles, 1° Secretário: Joaquim Rodrigues Ribeiro, 2° Secretário: Luiz 
Nazareno Nogueira de Freitas, Adrienne do Vale Cidade, Eliaquim Cordeiro 
Duarte, José do Carmo, José Ivan Onias Teles, Manoel do Rosário Paula da 
Costa, Marcos Adriano Colares Pereira, Maria do Socorro Guimarães Abreu,
Markson Machado Barbosa, Michael David Pinto Breves e Wellington Yuri Lelo 
Reis. O Sr. Presidente invocando a proteção de Deus, e de acordo com o que 
dispõe o Artigo 130 caput e 131, § 1°, do Regimento Interno da casa em vigor, 
declara aberta a presente Sessão Ordinária e cumprimenta a todos. Pequeno 
Expediente: Leitura da Ata da 06° Sessão Ordinária, Ata aprovada. Em seguida o 
Senhor Presidente Newton Neto solicita ao 1° Secretário Joaquim Ribeiro, que 
faça a leitura dos expedientes recebidos e expedidos. Recebidos: Ofício Nº 
174/2024 - Secretaria Municipal de Saúde. Nota de agradecimento da Igreja 
Adventista do Sétimo Dia. Ofício Nº 006/2024 - Cruzeiro Esporte Clube. Ofício Nº 
003/2024 - Câmara Municipal de Manicoré. Ofícios expedidos: Ofícios Nº 077, 
078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085, 086, 086, 087, 089, 089, 090, 091, 092, 
093 e 094/2024 - GP. Pauta da Ordem do dia: Não houve. Matérias em 
Tramitação: Projeto de Lei Nº 002/2024, de 05 de janeiro de 2024: “Concede 
reajuste de vencimentos aos profissionais do Magistério do Município de Manicoré 
para adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público 
da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008, 
e dá outras providências”. Projeto de Lei Nº 003/2024, de 06 de fevereiro de 2024: 
“Dispõe sobre a nomenclatura do Pronto de Atendimento ao Cidadão- PAC, 
“Alfredo Bandeira Barros”, e dá outras providências”. Matérias Entregues à
Secretaria: Requerimento de autoria do Senhor Marcos Adriano Colares Pereira -
Vereador PODEMOS. Grande Expediente: vereadores inscritos: Hetyelson da 
Silva Monteiro, José Ivan Onias Teles, Joaquim Rodrigues Ribeiro e Newton 
Cabral de Azevedo Neto. 1º Orador: Hetyelson da Silva Monteiro, saúda a todos, 
no uso do seu pronunciamento apresenta a Indicação Nº 029/2023, solicita do 
poder executivo e da Secretaria de Infraestrutura, serviço de melhorias na Rua 
Ana Cleto Perin, bairro Mazzarello II, antiga Vila dos Gaúchos. Indicação Nº 
030/2024, solicita do poder executivo e do gerente da Siságua uma rede de 
 
 
 
 Av. Santos Dumont, nº 633 – Bairro: Auxiliadora – Fone: (97) 9 8109-4814
CGC – 14.179.972/0001-08 – CEP: 69.280-000
E-mail: camara.municipalmre@hotmail.com
Site Oficial www.manicore.am.leg.br
Manicoré - Amazonas
Estado do Amazonas
Município de Manicoré
Câmara Municipal de Manicoré
abastecimento de água Rua Ana Cleto Perin, bairro Mazzarello II, antiga Vila dos 
Gaúchos. Indicação Nº 031/2024 solicita ao poder executivo e a Secretaria de 
Infraestrutura, serviços de melhorias na rua do Tiro de Guerra TG 12-002 de 
Manicoré. Em aparte o Senhor Presidente Newton Neto, informa que junto com 
o vereador Markson Barbosa visitaram a Escola Edmundo Juarez, que neste 
momento a obra está em andamento, porém destaca a falta de drenagem que 
não é de hoje e sim muitos tempos que existe nesta escola, informa que está
sendo feito o serviço de drenagem no bairro do Ipasea e sugere que seja 
aproveitado esta drenagem com a da escola, comenta que se não providenciar 
esta situação irá continuar o transtorno. Retoma a palavra o vereador Hetyelson 
Monteiro, sugere ao Secretário de Educação que a escola da comunidade de 
Democracia retorne as aulas nesta escola, agradece ao poder executivo e a 
Secretaria de Saúde pela a ambulancha no Rio Atininga. Em aparte vereador 
José Ivan, comenta que tem sido procurado por moradores de zona rural sobre 
as aulas remotas que têm acontecido nessa gestão, que não tem aproveitamento
nenhum, assim como tem escolas que estão prontas e não estão acontecendo 
aulas, sugere que seja feito fiscalizações nas escolas da cidade e da zona rural.
Retoma a palavra vereador Hetyelson Monteiro, que conclui seu 
pronunciamento. 2º Orador: José Ivan Onias Teles, saúda a todos, no uso do seu 
pronunciamento, informa que esteve em Manaus cumprindo agenda parlamentar
e foi na Assembleia Legislativa onde conversou com o Deputado Estadual Sinésio 
Campos, onde conversaram sobre a situação saúde do município, que ganha 
prêmio e não está realizando nenhum exame laboratorial, relata que no mutirão
de cirurgia as pessoas estavam sendo encaminhadas para a clínica do Dr. 
Romano para fazer exames, que no hospital tem o aparelho de ultrasson, mas 
não faz nenhum o exame, informa que está acompanhando uma família que tem 
um paciente de câncer, questiona onde estão os investimentos das emendas 
parlamentares que foram enviadas para a saúde e para outras secretárias. Na 
ocasião apresenta a Indicação Nº 004/2024, solicita ao poder executivo e a 
Secretaria de Infraestrutura, providências na Rua Dom Pedro II, no bairro de 
Nossa Senhora Aparecida, solicita do poder executivo e da Secretaria de 
Infraestrutura serviço de limpeza, roçagem e retirada dos cavaletes próximos a 
rua do CREPROM. Em aparte Senhor Presidente Newton Neto, comenta que 
gostaria de saber por que esses cavaletes foram colocados na rua do CREPROM. 
Retoma a palavra vereador Jose Ivan Teles, relata que nesta rua já houve óbito 
por desviar do cavalete, pergunta ao Secretário de Infraestrutura sobre 
providências para esta rua. Apresenta a Indicação Nº 003/2024, solicita do poder 
executivo e da Secretaria de Infraestrutura, providências para a Rua Governador 
José Lindoso, bairro de Mazzarello. Comenta que a Praça da Bandeira tem data 
para conclusão e não está pronta, relembra que o Centro de Convivência foi pago 
duas vezes, se preocupa com a praça do Pedro Aguirre, comenta que ouviu a 
solicitação da Praça do Distrito de Santo Antônio de Matupi, que se preocupa que 
se correr o risco de ser cercado esta praça, os maradores do Distrito de Santo 
Antônio do Matupi irão perder o único local de passeio, comenta que o prefeito 
viaja e não informa a transição de cargo, que não sabe quando o prefeito viaja, 
 
 
 
 Av. Santos Dumont, nº 633 – Bairro: Auxiliadora – Fone: (97) 9 8109-4814
CGC – 14.179.972/0001-08 – CEP: 69.280-000
E-mail: camara.municipalmre@hotmail.com
Site Oficial www.manicore.am.leg.br
Manicoré - Amazonas
Estado do Amazonas
Município de Manicoré
Câmara Municipal de Manicoré
que nunca este poder é comunicado sobre essas viagens, e conclui seu 
pronunciamento. 3º Orador: Joaquim Rodrigues Ribeiro, saúda a todos, no uso 
do seu pronunciamento, informa que esteve em Manaus e junto com Sr. Prefeito 
Lúcio Flávio cumprindo algumas agendas parlamentares, comenta sobre a 
importância da parceira com os poderes para conseguirem recursos para o 
município, destaca a reunião com os presidentes de associações do município em 
algumas repartições do estado, relata que foram até o CETAM, agradecer os 
cursos que foram enviados para o Distrito de Capanazinho. Relata que se 
reuniram com a Secretaria Fundiária, onde trataram assuntos de terras no 
município, destaca a Mecanização da Agricultura e os avanços nas comunidades. 
Em aparte Senhor Presidente Newton Neto, parabeniza o vereador destacando
o apoio do Deputado Estadual Felipe Souza na articulação com os cursos do 
CETAM para o Distrito de Capanazinho e para o Distrito de Santo Antônio do 
Matupi, comenta que sobre a questão fundiária precisa de atenção de todos os 
vereadores. Retoma a palavra vereador Joaquim Ribeiro, comenta que o 
agricultor precisa de documentos para conseguirem investimentos para as terras, 
destaca que preciso a união com os deputados para fortalecer as necessidades 
dessas pessoas, destaca a emenda parlamentar do Deputado Estadual Felipe 
Souza que conseguiu uma lancha para a comunidade do Distrito de Capanazinho, 
e que atualmente agradece os 04 triciclos que foram enviados pela emenda 
parlamentar deste mesmo deputado, agradece também ao poder executivo pela 
contribuição no transporte desses triciclos. Afirma, que é preciso criar alternativas 
para os ribeirinhos ganharem autonomia e ficarem independentes de governo. Em 
aparte vereador Hetyelson Monteiro, agradece ao Deputado Felipe Souza pelos 
triciclos. Em aparte vereador Michael Breves, destaca este apoio com o 
Deputado Estadual Felipe Souza, que também apoia o vereador Luiz Nazareno, 
comenta que as secretarias precisam criar um plano de trabalho, para atender as 
famílias na enchente e que precisam estar organizadas. Em aparte vereador 
Eliaquim Duarte, comenta que as associações precisam de parcerias, para 
trabalharem, informa que no Distrito de Santo Antônio do Matupi uma associação, 
já está se organizando e logo vai poder conseguir emendas parlamentares. 
Retoma a palavra vereador Joaquim Ribeiro, apresenta o Requerimento Nº 
001/2024, votos de Congratulações ao Sr. Duone Douglas Damazio da Silva, 
primeiro gerente do INSS agência local no município, pelos serviços prestados ao 
município, e conclui seu pronunciamento. 4º Orador: Newton Cabral de Azevedo 
Neto, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento apresenta a Indicação Nº 
005/2024, solicita a troca de bueiro próximo ao Abrigo Vicentino, pois causa 
transtorno aos moradores e as pessoas que transitam por perto, comenta sobre a
falta de drenagem nas ruas da cidade, que está situação precisa ser pensada, 
que não adianta colocar o melhor asfalto na cidade senão tem um bom serviço de 
drenagem. Indicação Nº 006/2024, solicita ao poder executivo e a Secretaria de 
Infraestrutura que seja realizada o serviço de retirada de lixo na estrada do Inajá, 
comenta que foi na Secretaria de Infraestrutura e que aguardou o secretario por 
mais de meia hora e o mesmo não chegou em seu local de trabalho, que está 
situação da estrada do Inajá já foi citada diversas vezes na plenária e que não 
 
 
 
 Av. Santos Dumont, nº 633 – Bairro: Auxiliadora – Fone: (97) 9 8109-4814
CGC – 14.179.972/0001-08 – CEP: 69.280-000
E-mail: camara.municipalmre@hotmail.com
Site Oficial www.manicore.am.leg.br
Manicoré - Amazonas
Estado do Amazonas
Município de Manicoré
Câmara Municipal de Manicoré
consegue falar com o secretário para resolver a situação. Em aparte vereador 
Eliaquim Duarte, comenta que também foi na Secretaria de Infraestrutura falar 
sobre uma rua e o secretário ainda fez chacota da sua solicitação, informou que 
irá pedir a convocação do secretário e o mesmo ainda questionou se irá ou não 
irá comparecer como o secretário de Educação compareceu, afirma que este 
poder legislativo precisa ser respeitado. Retoma a palavra vereador Newton 
Neto, sugere ao secretário de Infraestrutura que renuncie o cargo, como ele fez, 
que não fica bom receber salário só por receber. Em aparte vereador José Ivan,
se solidariza ao vereador Eliaquim Duarte, pelo ocorrido que sofreu pelo 
Secretário de Infraestrutura, relata que essa situação é de desacato, informa que 
nem como professor este secretário não conseguiu cumprir seu papel, pois não 
comparecia para ministrar suas aulas. Retoma a palavra vereador Newton 
Neto, sugere que seja convocado o Secretário de Infraestrutura e agradece aos 
secretários que compareceram no plenário. Em aparte vereador Velho, comenta 
que a situação é desvio de função, pois o Secretário de Infraestrutura não 
obedece ao que cabe a sua pasta, sugere que seja feito uma homenagem ao 
Secretário de Infraestrutura, para manchar o seu currículo. Retoma a palavra 
vereador Newton Neto, informa que não tem problema pessoal com o Secretário 
de Infraestrutura, e sim problemas administrativos, informa que no dia de hoje 
começou as aulas nas escolas da rede municipal, que foi procurado por alguns 
pais da zona rural e informaram que essas aulas estão começando sem merenda 
escolar, sem transporte e outras situações, informa que irá solicitar informações 
ao Secretário de Educação, sobre esta situação, e conclui seu pronunciamento.
Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Requerimento de autoria do
Senhor Marcos Adriano Colares Pereira - Vereador PODEMOS. Indicações Nº
005 e 006/2024, de autoria Senhor Newton Cabral de Azevedo Neto - Vereador 
PSD. Indicações Nº 029, 030 e 031/2024, de autoria do Senhor Hetyelson da 
Silva Monteio - Vereador Republicanos. Indicações Nº 003 e 004/2024, de autoria
do Senhor José Ivan Onias Teles - Vereador PSD. Indicação Nº 001/2024, de
autoria do Senhor Joaquim Rodrigues Ribeiro - Vereador PSDB. Ofício Nº 
174/2024 - Secretaria Municipal de Saúde. Requerimentos, Indicações e Ofícios
aprovados. Ordem do dia: Não houve. Considerações finais: José Ivan Onias 
Teles, Manoel do Rosário de Paula e Joaquim Rodrigues Ribeiro. 1º Ver. José
Ivan Onias Teles, em suas considerações finais, comenta sobre a atitude do 
Secretário de Infraestrutura com o vereador Eliaquim Duarte, onde o mesmo 
desafia a lei orgânica do município, que ainda desmerece os outros secretário que 
compareceram nas convocações a esta casa legislativa, relata que o poder 
executivo não cumpre a lei orgânica e nem os secretários, que não temos que 
parabenizar nenhum secretário ou funcionário público, pois os mesmos são pagos 
para exercer a sua função, relembra que o vereador Hetyelson Monteiro, também 
já foi desrespeitado, que precisa esta casa se unir, para que que todos cumpram 
a lei orgânica municipal, sugere que venha do vereador Eliaquim Duarte uma CPI 
para investigar o Secretário de Infraestrutura, que sejam concluídas as obras que 
estão em andamento no município, e conclui suas considerações finais. 2º Ver. 
Manoel do Rosário Paula da Costa, em suas considerações finais, solicita que 
 
 
 
 Av. Santos Dumont, nº 633 – Bairro: Auxiliadora – Fone: (97) 9 8109-4814
CGC – 14.179.972/0001-08 – CEP: 69.280-000
E-mail: camara.municipalmre@hotmail.com
Site Oficial www.manicore.am.leg.br
Manicoré - Amazonas
Estado do Amazonas
Município de Manicoré
Câmara Municipal de Manicoré
seja entregue a homenagem do Hilton Maia, tendo em vista que o ex-prefeito 
Nena ainda está em Brasília, agradece aos vereadores por terem aceitados suas 
faltas justificadas. Na ocasião, informa que em agenda parlamentar em Manaus 
se reuniu com o Deputado Estadual Rozenha onde conversaram sobre o esporte 
do município, informa que um morador do Rio Manicoré foi jogar futebol em 
Manaus, relata que conversou sobre a situação viária do município. Também se 
reuniu com Senador Plinio Valerio, onde conversaram sobre as emendas 
parlamentares que foram encaminhadas para o município, na ocasião 
conversaram sobre a formação partidárias, informa que o partido PMDB vai ficar 
com ex-prefeito Sabá Medeiros. Comenta que o Sr. Prefeito Lúcio Flávio pretende 
ficar com todos os partidos, que neste momento é preciso de atenção nas 
filiações partidárias, para que os vereadores não corram risco de perder as 
eleições, comenta sobre o Secretário de Infraestrutura que é cargo comissionado, 
que as suas atitudes são permitidas pelo prefeito, pois ele pode mudar essa 
situação exonerando o secretário, conclui suas considerações finais. 3º Ver. 
Joaquim Rodrigues Ribeiro, em suas considerações finais, comenta em poucas 
palavras sobre as preocupações partidárias, fala um pouco do afastamento do 
vereador Marcos Adriano Colares deste poder legislativo, destaca o trabalho que 
o vereador realizou no município neste período que está como vereador, 
agradece aos vereadores pela aprovação da sua indicação ao Sr. Duone Douglas 
Damazio da Silva, pelos serviços prestados ao município, e conclui suas 
considerações finais. O Sr. Presidente Newton Neto, convoca os vereadores 
para uma reunião no gabinete da presidência, assunto: reforma do telhado da 
câmara municipal que já será iniciado nesta quinta-feira. Nada mais havendo a 
tratar, o Senhor Presidente, agradece a presença de todos, convidando os 
senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a dia e hora regimental,
conforme a Resolução nº 004/2023, de 07 de março de 2023, que dispõe sobre o 
retorno das sessões presenciais na Câmara Municipal de Manicoré-AM e a 
capacidade de presentes no plenário, no seu Art. 1°... no que for possível, o 
Regulamento Interno da Câmara. Eu, Joaquim Rodrigues Ribeiro, 1º Secretário 
da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal 
de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 04 de março de 
2024.