sessao nº 43

 
 
 
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ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 32ª LEGISLATURA
2023 A 2024 
PRESIDENTE: NEWTON CABRAL DE AZEVEDO NETO
Aos 08 (oito) dias do mês de julho de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Nesta cidade 
de Manicoré-AM, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Aristóteles das 
Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 
18h, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, presentes o Exmo. Sr. 
Presidente em Exercício: Charles Rodrigues de Meireles 1° Secretário: Joaquim 
Rodrigues Ribeiro, 2° Secretário: Luiz Nazareno Nogueira de Freitas e demais 
Vereadores: José do Carmo, José Ivan Onias Teles, José Antônio Pinto Gomes, 
Markson Machado Barbosa, Maria do Socorro Guimarães Abreu, Michael David 
Pinto Breves e Wellington Yuri Lelo Reis. Vereadores Online: Adrienne do Vale 
Cidade e Eliaquim Cordeiro Duarte. Faltas justificadas: Presidente: Newton 
Cabral de Azevedo Neto, 1° Vice-Presidente: Hetyelson da Silva Monteiro e 
Manoel do Rosário Paula da Costa. O Sr. Presidente em Exercício invocando a 
proteção de Deus, e de acordo com o que dispõe o Artigo 130 caput e 131, § 1°, do 
Regimento Interno da casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária 
e cumprimenta a todos. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da 42ª Sessão 
Ordinária. Ata aprovada. Em seguida, o Sr. Presidente em Exercício solicita ao 1º 
Secretário vereador Joaquim Ribeiro, que faça a leitura dos documentos recebidos 
e expedidos. Ofícios Recebidos: Justificativa de falta do Ver. Newton Cabral de 
Azevedo Neto. Justificativa de falta do Ver. Hetyelson da Silva Monteiro. Ofício N°
256/2024 - GE. Ofício N° 100/2024 - GAB/PREFEITURA. Ofício N° 700/2024 -
SEMSA. Ofício N° 66 - TG12 - 002/SEÇ TG/ESC PES EB:64321.016736/2024 - 35. 
Secretaria Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do 
Amazonas. Ofícios Expedidos: Ofícios N° 450, 451, 452, 453, 454, 455 e 
456/2024 - GP. Pauta da Ordem do dia: Não houve. Matérias em Tramitação:
Projeto de Lei N° 007/2024: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei 
Orçamentária para o exercício do ano de 2025, e dá outras providências”. Projeto 
de Lei N° 011/2024, de 18 de junho de 2024: “Declara de Utilidade Pública a 
Associações de catadores de Materiais Recicláveis Solidaria do Município de 
Manicoré/Am - ACRSMM, e dá outras providências”. Projeto de Lei N° 014, de 26 
de junho de 2024: “Dispõe sobre a nomenclatura da Unidade Básica de Saúde da 
comunidade de Verdum, e dá outras providencias”. Projeto de Decreto Legislativo 
N° 006/2024, de 01 de julho de 2024: “Dispõe sobre a concessão de Título de 
Cidadão Manicoreense ao Exmo. Senhor Sidney Ricardo de Oliveira Leite -
Deputado Federal do Amazonas”. Projeto de Lei N° 015/2024, de 02 de julho de 
2024: “Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e dos 
Procuradores do Município de Manicoré, para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá 
outras providências”. Projeto de Resolução N° 001/2024, de 02 de julho de 2024: 
 
 
 
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“Fixa o Subsídio dos Vereadores da Câmara de Manicoré, para a Legislatura de 
2025 a 2028, e dá outras providências”. Matérias Entregues à Secretaria: Parecer 
Conjunto das Comissões N° 017/2024 do Projeto de Lei N° 007/2024. Parecer 
Jurídico do Projeto de Lei N° 007/2024. Grande Expediente: Vereadores 
inscritos: Maria do Socorro Guimarães Abreu, Wellington Yuri Lelo Reis e Joaquim 
Rodrigues Ribeiro. 1ª Oradora: Socorro Bandeira, saúda a todos, no uso do seu 
pronunciamento relata sobre as inaugurações que esteve neste final de semana 
em que na quinta-feira teve a inauguração da UBS na Comunidade de 
Capananzinho, a qual a mesma não pode estar presente, mas sabe que foi uma 
inauguração participativa, com a presença dos comunitários, que com certeza estão 
gratos por receber uma UBS toda equipada com todos os equipamentos de primeira 
qualidade. E na sexta-feira teve a entrega da Escola Municipal, Quadra 
Poliesportiva e UBS na Comunidade de Barro Alto, que foi uma inauguração que 
emocionou as pessoas que estavam presentes, na qual foi visto que cada família 
homenageada a gratidão por estar recebendo o nome da UBS e da Quadra 
Poliesportiva, e esteve presentes a Secretária de Educação e Secretária de Saúde, 
na ocasião parabeniza todos os Secretários e o Governo Municipal por entender e 
estar levando as Comunidades da zona rural esses equipamentos que irá está 
facilitando a vida dos moradores da referida região. A mesma faz um breve relato 
sobre o asfaltamento no município de Manicoré, no qual foi uma demanda que 
todos os moradores queriam e que está acontecendo, e que é uma satisfação ver 
as melhorias em nosso município, e conclui seu pronunciamento. 2° Orador: Yuri
Reis, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento relata que é uma satisfação e 
honra por exercer seu mandato como vereador. Na ocasião relata que na quinta￾feira esteve a convite do Prefeito Lúcio Flávio juntamente com o ex-vereador 
Adriano, vereadora Adrienne Cidade, vereador Newton Neto, vereadora Socorro 
Bandeira, vereador Markson e o vereador Hetyelson Monteiro, onde estiveram com 
o Governador Wilson Lima, em seguida estiveram com o Deputado Roberto Cidade 
em que é um dos importantes representantes do município de Manicoré, a 
satisfação do Governador de atender que os vereadores foram representando o 
Poder Legislativo, representando o município de Manicoré junto com o Prefeito, em 
que teve a grata satisfação naquele momento de ser anunciado para o município
uma emenda de 14 (quatorze) milhões de reais para a complementação do viário 
do município de Manicoré. O mesmo faz um breve relato sobre a inauguração da 
UBS e da Quadra Poliesportiva no Distrito de Barro Alto em que ganhou um 
complexo de obras importantíssimos, que o Senhor Moacir deu o seu relato 
importante e emocionante dizendo que a referida Comunidade depois de décadas 
ganhou um grande investimento que vai valer para todo o Rio Manicoré. Na ocasião 
foi feito o convite para o Deputado Estadual Wilkins Barreto está conosco 
juntamente com o Deputado Fausto Junior que vieram de Tefé para participar da 
inauguração na Comunidade de Barro Alto, e que na ocasião verificaram a rua 
Eduardo Ribeiro a aplicação da camada de asfalto porque um dos convênios é da 
UGPE no qual pode pessoalmente verificar isto e levará para o Governador, e 
parabeniza os vereadores por terem participado das inaugurações a convite do 
Prefeito, e conclui seu pronunciamento. 3° Orador: Joaquim Ribeiro, saúda a todos, 
no uso do seu pronunciamento solicita providências tanto ao Governo do Estado 
quanto ao Governo Municipal sobre o programa de combate a estiagem que já vem 
 
 
 
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afetando as Comunidades ribeirinhas, no entanto destaca o discurso do Senador 
Plínio Valério sobre a importância da manutenção e liberação da BR-319, e que a 
maior preocupação é que o município de Manicoré fique tendo a dificuldade para 
que chegue em nosso município os alimentos, medicamentos e materiais. Em 
seguida, agradece o Governo Municipal pela entrega dos poços artesianos e a 
programação de mais construção de poços artesianos. Destaca as Comunidades 
de Ilha de Onças e Capananzinho na qual estão contentes pelas entregas. Na 
quinta-feira foi entregue na Comunidade de Capananzinho os tratores e poços 
artesianos e UBS, parabeniza o Executivo Municipal e o Deputado Federal Sidney 
leite e toda a equipe do Governo, e conclui seu pronunciamento. Matérias a serem 
votadas no Grande Expediente: Não houve. Ordem do dia: Não houve.
Considerações finais: Vereadores inscritos: Não houve. Nada mais havendo a 
tratar, o Senhor Presidente em Exercício, agradece a presença de todos, 
convidando os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a dia e hora 
regimental, conforme a Resolução nº 004/2023, de 07 de março de 2023, que 
dispõe sobre o retorno das sessões presenciais na Câmara Municipal de Manicoré￾AM e a capacidade de presentes no plenário, no s eu Art. 1°... no que for possível, 
o Regulamento Interno da Câmara. Eu, Joaquim Rodrigues Ribeiro - 1° Secretário, 
da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de 
Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 08 de julho de 2024.