sessao nº 12

 
 
 
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ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA – 32ª LEGISLATURA
2023 A 2024 
PRESIDENTE: NEWTON CABRAL DE AZEVEDO NETO
Aos 19 (dezenove) dias do mês de março de 2024 (dois mil e vinte e quatro). 
Nesta cidade de Manicoré-Am, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, 
Aristóteles das Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel 
Colares Duarte, às 09h da manhã, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, 
presentes o Exmo. Sr. Presidente: Newton Cabral de Azevedo Neto, 1° 
Secretário: Joaquim Rodrigues Ribeiro, 2° Secretário: Luiz Nazareno Nogueira 
de Freitas e demais Vereadores: Adrienne do Vale Cidade, José do Carmo, José 
Ivan Onias Teles, Maria do Socorro Guimarães Abreu, Markson Machado 
Barbosa, Manoel do Rosário Paula da Costa, Michael David Pinto Breves e
Wellington Yuri Lelo Reis. Faltas justificadas: 2° Vice-Presidente: Charles 
Rodrigues de Meirelles e demais vereadores: Marcos Adriano Colares Pereira e
Eliaquim Cordeiro Duarte. Vereadores online: 1° Vice-Presidente: Hetyelson da 
Silva Monteiro. O Sr. Presidente invocando a proteção de Deus, e de acordo com 
o que dispõe o Artigo 130 caput e 131, § 1°, do Regimento Interno da casa em 
vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária e cumprimenta a todos. 
Pequeno Expediente: Leitura da Ata da 11° Sessão Ordinária, Ata aprovada. Em 
seguida o Senhor Presidente Newton Neto solicita ao 1° Secretário: Joaquim 
Rodrigues Ribeiro, que faça a leitura dos expedientes recebidos e expedidos.
Recebidos: Não houve. Ofícios Expedidos: Ofícios Nº 138, 139, 140, 155, 156, 
157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167 e 168/2024 - GP. Pauta da 
Ordem do dia: Matérias em Discussão Única: Projeto de Lei Nº 002/2024, de 
05 de janeiro de 2024: “Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do 
Magistério do Município de Manicoré para adequação ao piso salarial nacional 
dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que 
preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008, e dá outras providências”. Matérias em 
Tramitação: Não houve. Matérias Entregues à Secretaria: Indicações Nº 006, 
007 e 008/2024, de autoria do Senhor Joaquim Rodrigues Ribeiro - Vereador. 
Requerimento Nº 007/2024, de autoria do Senhor José Ivan Onias Teles -
Vereador PSD. Grande Expediente: Vereadores inscritos: Manoel do Rosário 
de Paula, Joaquim Rodrigues Ribeiro, Wellington Yuri Lelo Reis e Newton Cabral 
de Azevedo Neto. 1º Orador: Manoel do Rosário Paula da Costa, saúda a todos, 
no uso do seu pronunciamento comenta que tem repensado em sua atuação 
política, pois relata que tem acompanhado a opinião das pessoas pelas redes 
sociais sobre a atuação de diversos políticos. Comenta que no mês de outubro 
todos os vereadores irão passar por um novo julgamento político pela população, 
que tem visto como o governo municipal tem sido cobrada e nesse contexto os 
vereadores vão juntos, e que não tira a razão da população quando cobra suas 
 
 
 
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reivindicações, relata que está nesta casa legislativa para ser um vereador 
atuante, que não faz vista grossa aos erros do poder executivo e que sempre irá 
cobrar melhorias para à população. Na ocasião comenta que analisou as 
parabenizações dos vereadores pelas entregas das ambulanchas para a zona 
rural e sabe da importância desse benefício, mas se pergunta o porquê de trazer 
paciente para o hospital, pois não é atendido como deveria, informa que o hospital 
encaminha os pacientes para a clínica do Dr. Romano, para realizar exames, o 
que faz pensar que existe uma parceria entre prefeitura e a clínica do Dr. 
Romano, relata que os pacientes encaminhados para Manaus não estão tendo 
ajuda da prefeitura com o TFD e que precisam fazer rifas para poderem viajar. 
Informa que acompanhou um sepultamento e que o cemitério público encontrasse 
abandonado, sendo um grande descaso com os entes queridos de toda 
população, pois o mato está tomando conta de todo cemitério, que tiveram muita 
dificuldade neste sepultamento para chegarem até o local. Na oportunidade 
apresenta a Indicação Nº 010/2024, solicita do poder executivo serviço de 
roçagem e limpeza no cemitério. Em aparte Sr. Presidente Newton Neto,
comenta que mesmo os vereadores da base do governo municipal discordam de 
algumas atuações do governo municipal, relata que também enfrentou essa 
situação no sepultamento de sua vó, que tem secretários que não estão fazendo 
sua parte no município, que com esse tipo de trabalho sobra sempre para o poder 
executivo. Em aparte vereador José Ivan, fala em poucas palavras do 
atendimento do TFD da senhora Lucilene que não recebeu o recurso e foi preciso 
fazer rifas para viajar e cuidar de sua saúde, informa que esta senhora já é 
portadora de câncer e está em investigação de supostamente um novo tumor, e 
outra situação é uma criança que também faz tratamento de câncer e não tem 
recebido o TFD correto, comenta sobre o descaso do cemitério que está no mato 
e que esta situação já se espalhou por toda à cidade, dificultando o acesso em 
algumas ruas. Retoma a palavra vereador Velho, relata que tem conhecimento 
de um senhor que faz tratamento de câncer na boca e a cinco meses não recebe 
TFD. Comenta sobre a publicação que viu nas redes sociais sobre reforma da 
câmara, e afirma que essas pessoas não souberam nem se manifestar, sugere 
que o Sr. Prefeito Lúcio Flávio faça curso de capacitação para os seus cabos 
eleitorais. Na oportunidade comenta sobre o descaso com escada do mercado, 
relacionando os valores com a reforma da praça da escola Pedro Aguirre que 
serão gastos e que nesta escada seria utilizado um recurso muito menor. Informa 
que visitou a escada do mercado e nada foi iniciado, e conclui seu 
pronunciamento. 2º Orador: Joaquim Rodrigues Ribeiro, saúda a todos, no uso 
do seu pronunciamento, comenta que nenhum dos vereadores estão satisfeitos 
com algumas atitudes do governo municipal, mas que nem todas as coisas o Sr. 
Prefeito Lúcio Flávio pode estar à frente, tendo tem vista que tem funcionários 
contratados para realizar esses serviços. Na ocasião relata que participou de um 
evento onde o Sr. Prefeito Lucio Flávio, fez a prestação de contas da emenda 
parlamentar do senador Plinio Valério, que foi destinado para comprar materiais 
de aquisição uma instituição do Conselho Tutelar. Em poucas palavras comenta 
sobre a emenda parlamentar para reforma do telhado da camara, que foi 
 
 
 
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conversado com o Sr. Prefeito e logo será prestado conta pelo executivo. Em 
aparte vereador José Ivan, comenta sobre a emenda parlamentar do senador 
Plinio Valério, que não foi cumprindo conforme a solicitação para o Conselho 
Tutelar, que este só foi cumprindo depois do conhecimento do senador, que os 
vereadores levaram ao seu conhecimento que o recurso não tinha sido utilizado, 
tento em vista que esta emenda é da gestão passado dos Conselheiros Tutelares, 
que o descumprimento foi que utilizaram este recurso para comprar uma moto bis 
computadores entres outros objetos, uma vez que veio destinado para comprar 
uma lancha e um carro. Em aparte Sr. Presidente Newton Neto, relata que não 
seria preciso falar dessa reforma da câmara, que esta solicitação foi feita pelos 
vereadores ao senador Plínio Valério, e que já foi autorizado pela prefeitura, 
comenta que dentro dessa reforma vem aparecendo novos reparos, que não 
esperavam e neste momento entra a contrapartida da prefeita, que tem 
contribuído muito com a reforma desta casa legislativa, comenta que esta pessoa 
que fez essa postagem e comentário, precisa ter mais conhecimento dos fatos. 
Retoma a palavra vereador Joaquim Ribeiro, comenta que se o poder 
legislativo encontrar fatos nesta publicação que possa de alguma forma prejudicar 
esta casa legislativa, precisa tomar providências cabíveis, que se for o caso 
convidar o senador Plinio Valério para falar dessa emenda da reforma do telhado 
da câmara. Relata que no final de semana cumpriu agenda parlamentar no 
Distrito de Capanazinho e ouviu reivindicações dos moradores. Apresenta a 
Indicação Nº 006/2024, solicita ao poder executivo grupo gerador de energia para 
a comunidade rural São Lázaro. Indicação Nº 007/2024, solicita instalação de ar 
condicionado nas salas de aula da Escola Municipal Emiliano Lopes, no Distrito 
de Capanazinho. Indicação Nº 008/2024, solicita do poder executivo reforma da 
escola Santo Antônio na comunidade Barreira do Capanazinho. Convida a todos 
para participarem do encerramento do festejo de São José na Paróquia Maria 
Auxiliadora dos Cristãos, e conclui seu pronunciamento. 3º Orador: Wellington 
Yuri Lelo Reis, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento anuncia que na 
próxima semana, o governo municipal irá fazer a entrega da Escola Pastor João 
Batista, que leva o nome do honroso pastor que tanto contribuiu com o município. 
Comenta que o governo municipal tem suas falhas, mas que também tem seu 
trabalho feito no município, assim como o poder legislativo tem feito sua parte. 
Outra obra que será entregue é a Creche Mãe Carminha e a Escola Edmundo 
Juarez. Informa que o governo municipal não irá mudar nenhuma de seu projeto 
do seu plano de governo até o final do seu mandato. Comenta que este ano é 
normal que a narrativa desde poder seja na linha da política partidária, que cada 
vereador tem o seu pensamento e posicionamento, mas que é necessário que 
não se perder o respeito. Fala um pouco dessa reforma da casa legislativa 
construída pela gestão do Sr. Prefeito Lúcio Flávio e que está sendo reformado no 
governo do Sr. Presidente Newton Neto. Reforça que as reformas do poder 
executivo algumas estão em fase de conclusão, a Escola Pastor João Batista, 
Escola Edmundo Juarez e Creche Mãe Carminha. Comenta da importância de 
cada liderança nesses projetos. Em aparte vereador José Ivan, comenta que 
tem muitas falhas no início do ano letivo, tem escolas que estão sem combustível 
 
 
 
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para o transporte, sem merendas escolares entre outras falhas, escolas que 
foram inauguradas sem merendas escolares e que não foram concluídas suas 
reformas, informa que obteve conhecimento de que esta inauguração da escola 
Pastor João Batista nem o Secretário de Educação tem conhecimento que será 
entregue, que o poder legislativo e a população precisa ter mais clareza no 
recurso que são utilizados nessas reformas, pergunta ao vereador se o mesmo 
tem conhecimento dessa falta de merenda nas escolas, os recursos que foram 
usados, se o atual gestor da Escola Pastor João Batista já foi alterado a portaria, 
pois até o presente momento a sua portaria consta como gestor da escola da 
comunidade de Urumatubá, e se sabe quando as escolas da zona rural serão 
entregues. Retoma a palavra vereador Yuri Reis, comenta que dentro dos erros 
do governo municipal é preciso apresentar fatos concretos e documentais, que 
não podemos trazer para o plenário informações de terceiros, que dentro dessas 
desavenças precisam ser apresentados fatos verídicos, que este não é o papel do 
vereador, que não podemos criar plataformas políticas em cima das falhas do 
prefeito, informa que irá responder ao vereador José Ivan através de documentos, 
que este ano irá acontecer muitas desavenças políticas, que acredita no governo 
municipal, que nada irá mudar o seu pensamento político. Em aparte Sr. 
Presidente Newton Neto, comenta que o vereador Yuri Reis tem sido coerente 
sendo líder de governo, que temos desavenças políticas e que 
administrativamente precisamos organizar as demandas, e que os vereadores 
precisam trabalham encima das falhas do governo municipal com coerência. 
Retoma a palavra vereador Yuri Reis, comenta que todas as falas serão 
consideradas, que esse momento é de fortalecimento, e conclui seu 
pronunciamento. 4º Orador: Newton Cabral de Azevedo Neto, saúda a todos, no 
uso do seu pronunciamento apresenta o Requerimento Nº 001/2024, solicita do 
poder executivo o retorno do Programa Minha Casa Minha Vida, na comunidade 
Santa Ana do Distrito de Capanazinho, informa que algumas casas foram 
concluídas pelos próprios moradores. Apresenta a Indicação Nº 011/2024, solicita 
ao poder executivo manutenção do grupo gerador de energia na comunidade de 
Santa Ana do Distrito de Capanazinho, informa que nesta comunidade há 
necessidade de um grupo gerador com maior potência. Informa que irá indicar em 
outra sessão que seja concluído o Programa Luz para Todos para os moradores 
de outras comunidades que precisam desse programa. Indicação Nº 012/2024, 
solicita do poder executivo versão do reajuste no salário dos conselheiros 
tutelares, tendo em vista o baixo salário que a categoria recebe e o trabalho que é 
desenvolvido pelos conselheiros tutelares. Em aparte vereador Velho, comenta 
que este assunto é pertinente, após feito uma análise na folha de pagamento da 
prefeitura tem visto diversos cargos comissionados e pessoas que recebem e não 
trabalha, sugere ao vereador que seja feito um anteprojeto para esta indicação. 
Retoma a palavra vereador Newton Neto, informa que é uma boa ideia, sugere 
que seja ampliado aos demais vereadores que se socialize a este anteprojeto. Em 
aparte vereador José Ivan Teles, comenta que esta indicação é pertinente que 
os conselheiros põem em risco sua vida e que recebem o mesmo salário de cargo 
chefe de departamento, que precisa adequar essa remuneração dento da lei, 
 
 
 
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relembra que antes os conselheiros não recebiam nem salário/férias e que depois 
que esta casa legislativa solicitou agora eles recebem. Em aparte vereadora 
Maria do Socorro, informa que no dia de ontem foi entregue os equipamentos 
para o Conselho Tutelar, que nesse mesmo dia foi conversado com o Sr. Prefeito 
Lucio Flávio sobre esse reajuste no salário, que o mesmo informou que irá enviar 
para a casa legislativa o projeto do reajuste salarial para aprovação, informa que 
o salário que os conselheiros tutelares recebem está dentro da lei federal e que 
precisa trabalhar dentro das normativas. Retoma a palavra vereador Newton
Neto, comenta que foi realizado essa reunião com os novos conselheiros antes 
da que fossem empossados, que dentro dos indicativos e das leis essa situação e 
outras podem serem resolvidas, destaca o cumprimento da alteração no reajuste 
no salário dos funcionários da saúde, comenta que também é preciso verificar 
outras classes profissionais como o serviço dos médicos odontológicos, e conclui 
seu pronunciamento. Matérias a serem votadas no Grande Expediente:
Indicações Nº 054, 055, 056, 057, 058, 059 e 060/2024, de autoria do Senhor
Hetyelson da Silva Monteiro - Vereador Republicanos. Indicação Nº 010/2024, de 
autoria do Senhor Manoel do Rosário Paula da Costa - Vereador PV. Indicações 
Nº 006, 007 e 008/2024, de autoria do Senhor Joaquim Rodrigues Ribeiro -
Vereador. Requerimento Nº 001/2024, de autoria do Senhor Newton Cabral de 
Azevedo Neto - Vereador PSD. Indicação nº 011 e 012/2024, de autoria do
Senhor Newton Cabral de Azevedo Neto - Vereador PSD. Requerimento Nº 
007/2024, de autoria do Senhor José Ivan Onias Teles - Vereador PSD. 
Indicações e Requerimentos aprovados. Ordem do dia: Matérias em Discussão
Única: Projeto de Lei Nº 002/2024, de 05 de janeiro de 2024: “Concede reajuste 
de vencimentos aos profissionais do Magistério do Município de Manicoré para 
adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da 
educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008, e 
dá outras providências”. Em seguida o Sr. Presidente Newton Neto, passa a 
palavra para as comissões apresentarem seus pareceres. O Sr. Presidente da 4º 
Comissão, vereador Luiz Nazareno, em poucas palavras fala da importância 
dessa votação do reajuste do salário dos professores, que esta é uma luta do 
sindicato com todos os professores, destaca que o plano de cargo de salário dos 
professores de Manicoré está entre os melhores do Estado, que esse reajuste de 
pagamento é conforme o nível escolar de cada professor. Parabeniza o gestor 
municipal, o presidente do sindicato dos professores por este ganho da categoria, 
informa que nesta tabela já está acordado os valores entre os responsáveis do 
projeto de lei e apresenta parecer favorável da 4ª comissão. O Relator da 2ª 
Comissão vereador Sr. Yuri Reis, em poucas palavras fala da importância de 
aprovação desse projeto do reajuste salarial dos professores e de sua adequação
e apresenta parecer favorável da 2ª comissão. A Vereadora Relatora da 1º 
Comissão, Sra. Maria do Socorro, em poucas palavras fala do projeto que será 
votado, e apresenta parecer favorável da 1ª comissão. Em seguida o Sr. 
Presidente Newton Neto, inicia a votação com os demais vereadores. (Projeto de 
Lei aprovado por unanimidade dos vereadores). O Sr. Presidente Newton 
Neto, informa que o Projeto de Lei aprovado será encaminhado para a comissão 
 
 
 
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de Redação Final. Considerações finais: Vereadores inscritos: José Ivan 
Onias Teles e Wellington Yuri Lelo Reis. 1º Ver. José Ivan Onias Teles, em suas 
considerações finais, mostra em tela as fotografias das Escolas Pastor Nonato, 
quadra da Escola Aristeu e Escola Edmundo Juarez. Na ocasião, em poucas 
palavras fala da suposta construção da quadra poliesportiva da Escola Pastor 
João Batista que deveria ter sido construída, relata que na cantina da escola 
Maria do Carmo ainda tem merenda do ano passado e vencida, apresenta o 
contrato da empresa Pilar que seria responsável da construção da quadra Pastor 
João Batista, mas que não está fazendo este ginásio, apresenta a nomeação do 
gestor Sr. Ronaldo Passos, nomeado como gestor na Escola na comunidade de 
Urumatuba, mas que está atuando como gestor na Escola Pastor João Batista, 
mostra a programação da Escola Edmundo Juarez que os alunos estão 
estudando somente uma vez na semana, e conclui suas considerações finais. 2º 
Ver. Wellington Yuri Lelo Reis, em suas considerações finais, comenta que 
política se faz com coerência que todas as falas são importantes, reforça o 
convite da entrega das Escolas Pastor João Batista, Edmundo Juarez e Creche 
Mãe Carminha, afirma que o papel do vereador é reivindicar melhorias para a 
população. Em poucas palavras reforça que neste momento é de fortalecer a 
política partidária junto com vereadores e outras lideranças, para melhorias do 
município, e conclui suas considerações finais. O Sr. Presidente Newton Neto,
parabeniza os vereadores pela aprovação do reajuste salarial dos professores, 
comenta que este é um ganho muito importante para o município, convida a todos 
para participarem das festividades de São José. Vereador Joaquim Ribeiro, em 
poucas palavras fala do acesso restrito de atendimento ao público na câmara, 
devido as obras e o Sr. Presidente Newton Neto reforça que esta situação é para 
prevenir acidentes e que será temporário. Nada mais havendo a tratar, o Senhor
Presidente Newton Neto, agradece a presença de todos, convidando os senhores 
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a dia e hora regimental, conforme a 
Resolução nº 004/2023, de 07 de março de 2023, que dispõe sobre o retorno das 
sessões presenciais na Câmara Municipal de Manicoré-AM e a capacidade de 
presentes no plenário, no seu Art. 1°... no que for possível, o Regulamento Interno 
da Câmara. Eu, Joaquim Rodrigues Ribeiro, 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei 
a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário 
Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 19 de março de 2024.