sessao nº 60

 
 
 
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ATA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 32ª LEGISLATURA
2023 A 2024
PRESIDENTE: NEWTON CABRAL DE AZEVEDO NETO
Aos 23 (vinte e três) dias do mês de setembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). 
Nesta cidade de Manicoré-AM, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, 
Aristóteles das Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel 
Colares Duarte, às 09h, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, presentes o 
Exmo. Sr. Presidente em Exercício: Hetyelson da Silva Monteiro, 2° Vice￾Presidente: Charles Rodrigues de Meireles, 1° Secretário: Joaquim Rodrigues 
Ribeiro, 2° Secretário: Luiz Nazareno Nogueira de Freitas e demais Vereadores:
Adrienne do Vale Cidade, José Ivan Onias Teles, José Antônio Pinto Gomes, 
Manoel do Rosário Paula da Costa, Maria do Socorro Guimarães Abreu e 
Wellington Yuri Lelo Reis. Vereadores Online: Eliaquim Cordeiro Duarte e 
Markson Machado Barbosa. Faltas justificadas: Presidente: Newton Cabral de 
Azevedo Neto, José do Carmo e Michael David Pinto Breves. O Sr. Presidente em 
Exercício invocando a proteção de Deus, e de acordo com o que dispõe o Artigo 
130 caput e 131, § 1°, do Regimento Interno da casa em vigor, declara aberta a 
presente Sessão Ordinária e cumprimenta a todos. Pequeno Expediente: Leitura 
da Ata da 59ª Sessão Ordinária. Ata aprovada. Em seguida, o Sr. Presidente em 
Exercício solicita ao 1º Secretário Vereador Joaquim Ribeiro, que faça a leitura dos 
documentos recebidos e expedidos. Ofícios Recebidos: Não houve. Ofícios 
Expedidos: Ofício N° 568, 569, 570, 571, 572, 573 e 574/2024 - GP. Pauta da 
Ordem do dia: Não houve. Matérias em Tramitação: Projeto de Decreto 
Legislativo N° 006/2024, de 01 de julho de 2024: “Dispõe sobre a concessão de 
Título de Cidadão Manicoreense ao Exmo. Senhor Sidney Ricardo de Oliveira Leite 
- Deputado Federal do Amazonas”. Prestação de Contas Anual - Exercício 2018, 
Parecer Prévio Acordão N° 110/2023 - TCE - Tribunal Pleno N° 11292/2019, órgão 
Prefeitura Municipal de Manicoré, exercício 2018 de responsabilidade do Sr. 
Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros - Prefeito Municipal à Época (Prestação 
de Contas em efeito suspensivo). Prestação de Contas Anual - Exercício 2022 
Acordão e Parecer Prévio N° 013/2024 - TCE Tribunal Pleno N° 11462/2023, órgão 
Prefeitura Municipal de Manicoré Exercício 2022 de responsabilidade do Sr. Lúcio 
Flávio do Rosário - Prefeito Municipal. Matérias Entregues à Secretaria: Parecer 
Conjunto N° 023/2024, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 
Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Acordão e Parecer Prévio N°
11462/2023, Órgão Prefeitura Municipal de Manicoré Exercício 2022 de 
Responsabilidade do Sr. Lucio Flavio do Rosário - Prefeito Municipal. Indicações
N° 027 e 028/2024, de autoria do Vereador Newton Cabral de Azevedo Neto - PP. 
Indicações N° 006 e 007/2024, de autoria do Vereador Charles Rodrigues de 
Meireles - MDB. Grande Expediente: Vereadores inscritos: Wellington Yuri Lelo 
 
 
 
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Reis, José Antônio Pinto Gomes, Joaquim Rodrigues Ribeiro e Hetyelson da Silva 
Monteiro. 1° Orador: Yuri Reis, saúda a todos, no uso de seu pronunciamento
relata sobre a caminhada política, que se tem o entendimento do papel do vereador, 
do parlamentar em que há o entendimento da população para o desenvolvimento 
do município de Manicoré. Na ocasião relata sobre a preocupação que começamos 
a sentir o impacto da estiagem, onde os barcos já estão deixando de vir para 
Manicoré tanto de Porto Velho quanto de Manaus, situação essa muito preocupante
que deixa os municípios em alerta, os barcos já estão se programando para não 
fazer mais viagens por conta da vazante e isso pode causar o desabastecimento 
no município de Manicoré, podendo ocasionar uma elevação de preços nas 
mercadorias em que a população vai sentir o impacto. O mesmo relata que o Poder 
Legislativo juntamente com o Poder Executivo, já começam a pensar e que se 
usará estratégia importante para que possamos reunir os comerciantes e 
empresários que trazem mercadoria para o município de Manicoré. Na ocasião 
relata que amanhã votaremos a prestação de contas do Prefeito Lúcio Flávio do 
Rosário do acordo Prévio do Pleno 013 do Tribunal de Contas do Estado do 
Amazonas, que sabemos que o Poder Legislativo e o Tribunal de Contas do Estado 
do Amazonas é auxiliar da Câmara dos Vereadores e que amanhã estaremos 
apreciando e votando a prestação de contas do mesmo, e convida todos os 
Vereadores para que estejamos no exercício da democracia de acordo com o 
Regimento Interno e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Manicoré, cada 
Vereador e Vereadora tem sua ideia e tem sua prerrogativa de votar e de apreciar 
e que há um entendimento sobre isso, e que já veio do Tribunal de Contas 
favorável, e temos também parecer favorável do jurídico desta Casa, e também o 
parecer das Comissões do Orçamento e Finanças, parecer conjunto das comissões 
de Legislação Justiça e Redação Final que também tem o parecer favorável, e que 
esta Casa vai está em sua plena capacidade do exercício do parlamento de votar 
favorável ou não sobre prestação de conta, seja do Prefeito Lúcio Flávio ou seja do
Ex-Prefeito Sabá Medeiros e de outros prefeitos que virão, é o papel do Poder 
Legislativo de fiscalizar e apreciar a prestação de contas de cada prefeito de 
pessoas que ocupam um cargo no Executivo e que o Poder Legislativo vai ter 
sempre esse papel de estar apreciando a prestação de conta. O mesmo relata que 
todos os parlamentares desta Casa a maioria deles vão estar retornando a esta 
Casa Legislativa e que cada vereador tem seu diagnóstico de sua caminhada o 
período eleitoral de 45 (quarenta e cinco) dias é um período legal pelo Tribunal 
Superior Eleitoral e Regional, porém nas suas andanças nas suas caminhadas 
políticas no seu contato e na sua conversa com o eleitor que é alguém da população 
que sabe as dificuldades, mas que reconhece as potencialidades do município de 
Manicoré, que sabe das dificuldades do executivo, mas sabe também do que 
avançou o município de Manicoré nos avanços e sabe onde tem as falhas porque 
isso é natural. Em aparte o Vereador José Ivan, relata que o Vereador Yuri reis 
fala de uma forma que os parceiros são bem tratados dentro do grupo, na ocasião 
relata que esteve na zona rural e que houve relatos de lideranças e amigos sobre
a forma que o Prefeito Lúcio Flavio conduz o pleito eleitoral pedindo para não votar 
em alguns parceiros que são candidatos com o mesmo. E que o Prefeito deve ser 
respeitoso com todos e não direcionando votos para alguns tentando mudar o 
conceito da população. Retoma a palavra o Vereador Yuri Reis, relata que temos 
 
 
 
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que poupar o eleitor desses embates pessoais e situações que não levam o 
município a canto nenhum e que cada candidato tem sua estratégia e tem seu 
pensamento e ideologia e sua prerrogativa como Vereador e como parlamentar. Na 
ocasião relata que nunca viu o Prefeito Lúcio Flávio fazer isso em suas em suas 
andanças e temos que poupar a população dessas situações políticas, e conclui 
seu pronunciamento. 2° Orador: José Antônio, saúda a todos, no uso de seu 
pronunciamento faz um breve relato sobre suas viagens que tem feito na zona rural, 
em que esteve no Capanã Grande, e que nessas andanças pode conhecer os 
problemas das pessoas no período desta estiagem, e que o problema real é a falta 
de água potável para os moradores da zona rural. O mesmo relata que esteve sete 
dias no sul do amazonas no Santo Antônio do Matupi em que se pode reunir várias 
pessoas em que foi feita uma reunião e contou com mais de 100 (cem) pessoas
assistindo e foi falado sobre as propostas e sobre a convicção que temos em fazer 
parte do parlamento em fazer parte desse governo com a certeza de que estamos 
sendo úteis a vida pública das pessoas e a vida social das pessoas para nós não é 
importante lutar por um emprego que seja de Secretaria ou de Vereador, o 
importante é se lutar para que o povo receba aquilo que é de direito e obrigação do 
poder público. E nessas andanças se depara muitas vezes com um campo de 
guerra em que as pessoas que concorrem de cargos que deveria ser de uma forma 
democrática se depara com isso onde vale tudo por um cargo para eleger o seu 
candidato, temos muita sorte de ter ficado esse tempo na vida pública e termos 
aprendido principalmente a respeitar a vontade do eleitor e como parlamentar e ex￾secretário de educação nunca se ousou-se a dizer que voltaria para a Secretaria 
municipal de educação mas as pessoas que concorrem cargo junto conosco 90% 
das pessoas chegam com os eleitores dizendo não vota no José Antônio porque 
ele não será mais secretário de educação. Mesmo relata que não está buscando 
voto para ser secretário e que pede voto de maneira democrática para sua 
reeleição, e conclui seu pronunciamento. 3° Orador: Joaquim Ribeiro, saúda a 
todos, no uso de seu pronunciamento relata sobre a problemática que vem sendo 
discutido e debatendo sobre a questão da grande vazante que sofre o Rio Madeira
e que seus influentes também sofrem durante a seca e é nestes lugares nas 
comunidades que tem a maioria da nossa população. Na ocasião relata que fez 
uma viagem de quase 05 (cinco) dias na zona rural neste último final de semana e 
que nos preocupa quando se vê balsas encalhadas, barcos suspendendo as suas 
viagens até o nosso município devido à questão da seca. Na ocasião relata que 
não devemos estar perdendo tempo em discussão pessoal e particular onde o mais 
importante é o povo que está sofrendo que quer ouvir nesta tribuna propostas e 
que estão preocupados com os mesmo, e que não podemos está perdendo tempo 
discutindo situações se o prefeito está pedindo voto pra um ou pra outro. Em aparte 
o Vereador Yuri Reis, relata que o Vereador Joaquim Ribeiro traz nesta tela uma 
imagem importantíssima de ver as pessoas abrindo as estradas e não esperando 
somente pelo poder público, mas abrindo seu acesso de produção que tem ligação 
maior as outras comunidades. Retoma a palavra o Vereador Joaquim Ribeiro,
relata que é isto que temos que colocar, o povo quer que você apenas deia uma 
atenção para ele, deia um apoio e o povo quer estar junto, o povo não quer que 
fiquem discutindo coisas pessoais entre vereadores e prefeitos ele quer que leve 
propostas e esteja junto com eles e só vai saber disso se você estiver nas 
 
 
 
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comunidades e tiver o conhecimento e não resta dúvidas que as comunidades
como Capananzinho, ilha de onças e Uruá vão dar o exemplo de união de 
organização, parabeniza as referidas comunidades pela iniciativas. Em aparte o 
Vereador Yuri Reis, relata que na sexta-feira os moradores, juntamente com o 
poder público em que deu uma pequena contribuição, mas a disponibilidade da 
população em que estão fazendo uma ponte que liga Monte Horebe e Monte Sião
já irão finalizar e posterior a isso vão fazer uma ponte ligando Monte Horebe a Água 
Azul para ter acesso às outras comunidades, o que foi feito na região de Santa 
Maria duas pontes que tiraram eles do isolamento. Retoma a palavra o Vereador 
Joaquim Ribeiro, relata que este é um grande exemplo que a população está 
unida e sabe o que é melhor para a sua comunidade, e conclui seu pronunciamento. 
4° Orador: Hetyelson Monteiro, saúda a todos, no de seu pronunciamento relata 
que que vem fazendo visitas em algumas comunidades em que se deparou com 
várias situações no qual se pede a melhoria para a nossa população e que amanhã
apresentará alguns indicativos relacionados a essas visitas nas comunidades. E 
com relação a estiagem é um assunto de grande importância e temos que se 
atentar e também levar ao conhecimento ao Governo Municipal que venha tomar 
devidas providências com relação ao nosso isolamento que está para acontecer. 
Na ocasião parabeniza o Vereador Joaquim Ribeiro pelo seu discurso. Em aparte 
o Vereador Joaquim Ribeiro, relata que isso já vem acontecendo há bastante 
tempo, e que quando a população quer ela vai em busca e que pede apenas uma 
pequena ajuda do governo, e por isso que não precisamos ficar brigando ou estar 
preocupado sobre quem está pedindo voto e quem não está vamos fazer o nosso 
trabalho que é mais importante. Em aparte o Vereador José Ivan, relata que o 
Vereador Joaquim Ribeiro está desde o início do seu pronunciamento está lhe 
chamando de demagogo dizendo que o Prefeito não negocia apoio político para 
alguns candidatos e que o mesmo já disse que o prefeito faz isso. Em aparte o 
Vereador Joaquim Ribeiro, relata que em nenhum momento falou que o Prefeito
está falando isso, e que o mesmo está colocando palavras na boca. Em aparte o 
Vereador José Ivan, relata que o Vereador Joaquim Ribeiro tem que parar de dizer 
que que o mesmo só trata de questões pessoais no parlamento, o mesmo relata 
que trata de questões administrativas do seu mandato. Em aparte o Vereador 
Joaquim Ribeiro, relata que em nenhum momento de seu pronunciamento falou o 
nome do vereador José Ivan. Retoma a palavra o Vereador Hetyelson Monteiro,
relata que temos que ser unidos neste parlamento e que não é um momento de 
desavenças. Em aparte o Vereador Yuri Reis, relata que o Vereador Hetyelson 
Monteiro esteve na região de Monte Horebe e Monte Sião e que acha que tem que 
se criar uma agenda do poder legislativo em que sabe que a maioria dos 
parlamentares vão retornar para esta casa e sobre a fala do vereador Joaquim
Ribeiro de acesso de locais por que a estiagem ela tem de ser constante a cada 
ano e tem locais que vai ter que pensar em via de acesso para facilitar o 
escoamento de produção a saída de pessoas dentro da comunidade como é o caso 
específico do Capananzinho, Monte Horebe e monte Sião. Retoma a palavra o 
Vereador Hetyelson Monteiro, agradece a todos, e conclui seu pronunciamento. 
Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Indicações N° 027 e 028/2024,
de autoria do Vereador Newton Cabral de Azevedo Neto - PP. Indicações N° 006 e 
007/2024, de autoria do Vereador Charles Rodrigues de Meireles - MDB.
 
 
 
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Indicações aprovadas. Ordem do dia: Não houve. Considerações finais:
Vereadores inscritos: Charles Meireles e José Ivan. 1° Ver.: Charles Meireles,
saúda a todos, no uso de suas considerações finais agradece a todos os 
parlamentares que votaram favorável para a instalação do grupo gerador para a 
Comunidade de Cachoeirinha, em que o mesmo estava visitando a referida 
comunidade em que não estão dento energia de qualidade, e pede que a 
Amazonas Energia toma devidas providencias. Na ocasião relata que fez um ofício 
solicitando ao Governo Municipal que possam encanar água na referida 
comunidade, e conclui suas considerações finais. 2° Ver.: José Ivan, saúda a todos, 
no uso de suas considerações finais relata que se inscreveu para tratar de um 
assunto, mas que ao sair do plenário teve uma conversa com o Vereador Joaquim 
Ribeiro que muda a linha do discurso que iria trazer a tribuna devido entrarem em
um entendimento, e conclui suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, 
o Senhor Presidente em Exercício, agradece a presença de todos, convidando os 
senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a dia e hora regimental, 
conforme a Resolução nº 004/2023, de 07 de março de 2023, que dispõe sobre o 
retorno das sessões presenciais na Câmara Municipal de Manicoré-AM e a 
capacidade de presentes no plenário, no s eu Art. 1°... no que for possível, o 
Regulamento Interno da Câmara. Eu, Joaquim Rodrigues Ribeiro - 1° Secretário, 
da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de 
Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 23 de setembro de 2024.