sessao nº 13

 
 
 
 Av. Santos Dumont, nº 633 – Bairro: Auxiliadora – Fone: (97) 9 8109-4814
CGC – 14.179.972/0001-08 – CEP: 69.280-000
E-mail: camara.municipalmre@hotmail.com
Site Oficial www.manicore.am.leg.br
Manicoré - Amazonas
Estado do Amazonas
Município de Manicoré
Câmara Municipal de Manicoré
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA – 32ª LEGISLATURA
2023 A 2024 
PRESIDENTE: NEWTON CABRAL DE AZEVEDO NETO
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de março de 2024 (dois mil e vinte e quatro). 
Nesta cidade de Manicoré-Am, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, 
Aristóteles das Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel 
Colares Duarte, às 09h da manhã, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, 
presentes o Exmo. Sr. Presidente em Exercício: Charles Rodrigues de Meirelles, 
1° Secretário: Joaquim Rodrigues Ribeiro e demais Vereadores: Manoel do 
Rosário Paula da Costa, Maria do Socorro Guimarães Abreu, Markson Machado 
Barbosa e Wellington Yuri Lelo Reis. Faltas justificadas: Presidente: Newton 
Cabral de Azevedo Neto, 1° Vice-Presidente: Hetyelson da Silva Monteiro, 2° 
Secretário: Luiz Nazareno Nogueira de Freitas e demais vereadores: Adrienne do 
Vale Cidade, Michael David Pinto Breves, Marcos Adriano Colares Pereira, José 
Ivan Onias Teles e José do Carmo. Vereadores online: Eliaquim Cordeiro 
Duarte. O Sr. Presidente em Exercício invocando a proteção de Deus, e de 
acordo com o que dispõe o Artigo 130 caput e 131, § 1°, do Regimento Interno da 
casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária e cumprimenta a 
todos. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da 12° Sessão Ordinária, Ata 
aprovada. Em seguida o Senhor Presidente em Exercício Charles Meireles solicita 
ao 1° Secretário Joaquim Ribeiro, que faça a leitura dos expedientes recebidos e 
expedidos. Recebidos: Ofício Nº 18823/2024/SR(AM)/INCRA-INCRA. Ofício 
IBGE. Ofícios Expedidos: Ofícios Nº 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 177, 
178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188 e 189/2024 - GP. Pauta da 
Ordem do dia: Não houve. Matérias em Tramitação: Não temos. Matérias 
Entregues à Secretaria: Indicações Nº 013, 014 e 015/2024, de autoria do 
Senhor Newton Cabral de Azevedo Neto - Vereador PSD. Indicações Nº 061 e
062/2024, de autoria do Senhor Hetyelson da Silva Monteiro - Vereador 
Republicanos. Indicações Nº 003 e 004/2024, de autoria da Senhora Maria do 
Socorro Guimarães Abreu - Vereadora União Brasil. Grande Expediente: 
Vereadores inscritos: Maria do Socorro Guimarães Abreu e Eliaquim Cordeiro 
Duarte. 1º Orador: Maria do Socorro Guimarães Abreu, saúda a todos, no uso do 
seu pronunciamento apresenta a Indicação Nº 003/2024, onde solicita do poder 
executivo e da Secretaria de Infraestrutura que seja construído uma escada no 
porto da igreja Matriz de Manicoré de Nossa Senhora das Dores. Na ocasião 
também apresenta a Indicação Nº 004/2024, solicita ao poder executivo que seja 
construída uma academia ao ar livre na comunidade rural de Cachoeirinha, para 
contribuir com o serviço de saúde ofertado nesta comunidade. Informa que o 
município está recebendo no dia de hoje o Reitor do IFAM, convida à população 
para participar desse evento. Em aparte vereador Yuri Reis, externa o 
 
 
 
 Av. Santos Dumont, nº 633 – Bairro: Auxiliadora – Fone: (97) 9 8109-4814
CGC – 14.179.972/0001-08 – CEP: 69.280-000
E-mail: camara.municipalmre@hotmail.com
Site Oficial www.manicore.am.leg.br
Manicoré - Amazonas
Estado do Amazonas
Município de Manicoré
Câmara Municipal de Manicoré
acontecimento do IFAM no município, ressaltando que os outros municípios da 
calha do madeira serão beneficiados, destaca que no estado do Amazonas os 
municípios de Manicoré e Santo Antônio do Içá, foram os beneficiados com essa 
escola técnica, anunciado pelo Sr. Presidente do Brasil Luiz Inacio da Silva (Lula), 
fala da importância da construção desse prédio, que no momento certo será 
preciso que os vereadores aprovem o local de doação para essa construção. 
Retoma a palavra vereadora Maria do Socorro, informa que o município 
também irá entregar à população no dia de hoje, a Escola Pastor João Batista. 
Em aparte vereador Yuri Reis, em poucas palavras comenta sobre a entrega 
dessa escola, ressaltando a importância do homenageado Pastor João Batista, 
que realizou serviços relevantes no município, destaca outras reformas municipais 
em andamento, Escola Marta Ferreira, Edmundo Juarez entre outras. Retoma a 
palavra vereadora Maria do Socorro, que conclui seu pronunciamento. Questão 
de ordem: Vereadores Yuri Reis, Maria do Socorro e Joaquim Ribeiro, pedem 
autorização para se retirarem da sessão. Autorização concedida pelo Sr. 
Presidente em Exercício Charles Meireles. 2º Orador: Eliaquim Cordeiro Duarte,
saúda a todos, no uso do seu pronunciamento comenta sobre a construção do 
SPA do Distrito de Santo Antônio do Matupi, relata que o poder executivo e poder 
legislativo já foram em busca de melhorias para este SPA, com os deputados do 
estado, porém recentemente foi informado que o terreno onde foi construído não 
foi pago pelo estado, que está situação atrapalha o andamento dessa obra. 
Relata que este terreno segundo informações foi doado pelo proprietário e que 
nada nada foi resolvido, deixando incrédulo esta situação com à população, 
comenta que o poder legislativo precisa tomar providências para resolver esta 
situação. Em aparte vereador Velho, comenta que a situação é um descaso com 
o Distrito de Santo Antônio do Matupi, pois já se passou quatro governadores 
desde o início dessa reforma e nada foi resolvido, relata que a dificuldade de 
deslocamento para atender os moradores é muito distante para outras cidades, 
por isso precisamos tomar providências, afirma que mesmo sendo uma obra do 
estado o poder municipal precisa tomar providência, para resolver esta situação. 
Na ocasião solicita que a sessão seja encerrada devido falta de quórum de 
vereador presente na plenária, cumprimento a lei orgânica. Retoma a palavra 
vereador Eliaquim Duarte, comenta que este ano entra em vigor o projeto de lei 
da ex-presidente Dilma Rousseff, onde sugere sobre as emancipações de 
regulamentação a criação de municípios, na ocasião informa que o Distrito de 
Santo Antônio do Matupi irá pedir a emancipação desse distrito, afirma que essa 
emancipação irá beneficiar muito o nosso estado, e conclui seu pronunciamento. 
Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Não houve por falta de 
quórum. Ordem do dia: Não houve. Considerações finais: vereadores
inscritos: Não houve por falta de quórum. O Sr. Presidente em Exercício Charles 
Meireles, encerra a sessão por falta de quórum de vereadores. Vereador Velho,
destaca que devido ao evento do IFAM, seria necessário apenas um vereador 
representar este poder legislativo e que sessão não deveria ter sido encerrada, 
tendo em vista a necessidade das indicações serem votadas. Nada mais havendo 
a tratar, o Senhor Presidente em Exercício Charles Rodrigues Meireles, agradece 
 
 
 
 Av. Santos Dumont, nº 633 – Bairro: Auxiliadora – Fone: (97) 9 8109-4814
CGC – 14.179.972/0001-08 – CEP: 69.280-000
E-mail: camara.municipalmre@hotmail.com
Site Oficial www.manicore.am.leg.br
Manicoré - Amazonas
Estado do Amazonas
Município de Manicoré
Câmara Municipal de Manicoré
a presença de todos, convidando os senhores Vereadores para a próxima Sessão 
Ordinária, a dia e hora regimental, conforme a Resolução nº 004/2023, de 07 de 
março de 2023, que dispõe sobre o retorno das sessões presenciais na Câmara 
Municipal de Manicoré-AM e a capacidade de presentes no plenário, no seu Art. 
1°... no que for possível, o Regulamento Interno da Câmara. Eu, Joaquim 
Rodrigues Ribeiro, 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das 
Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares 
Duarte, em 25 de março de 2024.