sessao nº 14

 
 
 
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ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA – 32ª LEGISLATURA
2023 A 2024 
PRESIDENTE: NEWTON CABRAL DE AZEVEDO NETO
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março de 2024 (dois mil e vinte e quatro). 
Nesta cidade de Manicoré-Am, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, 
Aristóteles das Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel 
Colares Duarte, às 09h da manhã, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, 
presentes o Exmo. Sr. Presidente em Exercício: Charles Rodrigues de Meireles, 
1° Secretário: Joaquim Rodrigues Ribeiro e demais Vereadores: Manoel do 
Rosário Paula da Costa, Maria do Socorro Guimarães Abreu, Markson Machado 
Barbosa e Wellington Yuri Lelo Reis. Faltas justificadas: Presidente: Newton 
Cabral de Azevedo Neto, 2° Secretário: Luiz Nazareno Nogueira de Freitas e 
demais vereadores: Adrienne do Vale Cidade, José Ivan Onias Teles, José do 
Carmo, Marcos Adriano Colares Pereira e Michael David Pinto Breves. 
Vereadores online: 1° Vice-Presidente: Hetyelson da Silva Monteiro e demais
vereadores: Eliaquim Cordeiro Duarte. O Sr. Presidente em Exercício invocando a 
proteção de Deus, e de acordo com o que dispõe o Artigo 130 caput e 131, § 1°, 
do Regimento Interno da casa em vigor, declara aberta a presente Sessão 
Ordinária e cumprimenta a todos. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da 13° 
Sessão Ordinária, Ata aprovada. Em seguida o Senhor Presidente em Exercício
Charles Meireles solicita ao 1° Secretário: Joaquim Ribeiro, que faça a leitura dos
Expedientes recebidos e expedidos. Recebidos: Ofício Nº 001/2024/AMC 
(Atlético Manicoreense Clube). Ofício Nº 37/2024 - Conselho Tutelar. Ofício nº 
021/2024 (Gabinete do Prefeito). Ofícios Expedidos: Ofícios Nº 190, 191, 192, 
193, 194, 195, 196, 197, 198, 199 e 200/2024 - GP. Pauta da Ordem do dia: Não 
houve. Matérias em Tramitação: Não temos matérias em tramitação. Questão 
de ordem: vereador Velho, justifica ausência do vereador José Ivan. Matérias 
Entregues à Secretaria: Não houve. Grande Expediente: Vereadores 
inscritos: Maria do Socorro Guimarães Abreu, Wellington Yuri Lelo Reis, 
Joaquim Rodrigues Ribeiro, Manoel do Rosário Paula da Costa, Markson 
Machado Barbosa e Charles Rodrigues Meireles. 1º Orador: Maria do Socorro 
Guimarães Abreu, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento relata o evento 
do IFAM que aconteceu no dia de ontem no município. Na ocasião também relata 
sobre a entrega da Escola Pastor João Batista, destacando que a escola irá 
contribuir muito com a educação no município. Apresenta o Requerimento Nº 
002/2024, onde requer votos de congratulações ao médico Dr. Ives das Chagas 
Soares, destacando o seu serviço na zona rural do município Distrito de 
Cachoeirinha, na oportunidade faz um breve relato da sua trajetória de serviços 
prestados à população manicoreense. Requerimento Nº 001/2024, requer votos 
de congratulações a enfermeira Sra. Tamara do Santos Menezes, que atende no 
 
 
 
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Distrito de Cachoeirinha. Afirma que o trabalho parlamentar continua junto com o 
poder executivo para atender à população, e conclui seu pronunciamento. 2º 
Orador: Wellington Yuri Lelo Reis, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento 
comenta sobre os dois eventos que aconteceram no município de Manicoré no dia 
de ontem, pela parte da manhã destaca o evento da implantação do IFAM que 
será construído no município, relata que neste evento estavam presentes técnicos 
do Ministério da Educação, do Estado do Amazonas e do Município de Manicoré, 
a classe estudantil entre outras pessoas. Informa que o poder executivo está à
disposição para colaborar e que irá atender os municípios próximos neste IFAM, 
relata que ainda este ano será iniciado a obra. Informa que o poder executivo 
disponibilizou um local para iniciar os cursos, enquanto se constrói o prédio, para 
atender a demanda de alunos. Destaca a importância desse IFAM no município, 
pois não será necessário que os jovens se mudem da nossa cidade, facilitando 
assim a economia das famílias. Na ocasião, relata a entrega da Escola Municipal 
Pastor João Batista, relembra que este poder legislativo aprovou todo esse 
projeto de construção, nomenclatura e que a escola será de tempo integral. 
Informa que em breve serão entregues as Escolas Marta Ferreira e Edmundo 
Juarez. Comenta sobre a entrega da Escola Pastor João Batista e as 
homenagens que foram feitas para o homenageado que tanto mereceu esta 
homenagem. Registra que na conclusão da Lei Orgânica Municipal, houve uma 
falha e que precisa ser alterada como urgência, tendo em vista o ano eleitoral, 
esta mudança necessita ser feita no artigo 70, inciso 2ª, na ocasião em poucas 
palavras explica a necessidade dessa alteração de uma emenda, destacando o 
período eleitoral desse ano, para que não prejudique nenhuma pessoa que queira 
se candidatar para o pleito eleitoral deste poder legislativo e poder executivo, 
afirma que precisa ser alinhado esta situação entre os poderes executivo e 
legislativo o quanto antes, que será apresentado um projeto, e conclui seu 
pronunciamento. 3º Orador: Joaquim Rodrigues Ribeiro, saúda a todos, no uso 
do seu pronunciamento comenta sobre a importância de acolhimento do poder 
legislativo quando o município é contemplado com projetos, destacando o evento 
do IFAM que aconteceu no dia de ontem, comenta que irá beneficiar muitos 
jovens. Destaca que este ganho do IFAM irá servir para as futuras gerações. Na 
ocasião relata a entrega da Escola Pastor João Batista, relembrando que este 
projeto também tem a participação do poder legislativo, comenta que o 
homenageado o Sr. Pastor João Batista, realizou diversos serviços no município e 
deixou o seu legado por onde passou. Comenta sobre a escolha do gestor para 
esta escola, relembra que o mesmo desenvolveu um bom excelente trabalho na 
escola da comunidade de Urumatuba. Relata sobre algumas viagens na zona 
rural, que precisam de apoio do poder legislativo e poder executivo, destaca a 
necessidade do poço artesiano no Distrito de Capanazinho comunidade Santa 
Ana e na Escola da comunidade de Barreira do Capanazinho, assim como 
algumas regiões precisam de grupos geradores de energia para as escolas e 
UBS. Comenta sobre as aquisições anunciadas pelo poder executivo de tratores, 
voadeiras, reformas de escolas e outros benefícios para as comunidades rurais 
que serão ganhos importantes para os moradores, e conclui seu pronunciamento. 
 
 
 
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4º Orador: Manoel do Rosário Paula da Costa, saúda a todos, apresenta a 
Indicação Nº 011/2024, solicita do poder executivo reforma da feira José Ruy 
Vieira, para atender melhor à população e os feirantes, justifica o descaso de 
abandono desta feira, precisando de manutenção em todo prédio. Indicação Nº 
012/2024, solicita conclusão da energia do linhão que atende as comunidades do 
Rio Manicoré até a Aldeia Maloca, justifica que este serviço foi iniciado e não foi 
concluído, mesmo com a contribuição dos moradores e os moradores estão tendo 
diversos prejuízos por falta de energia. Na ocasião relata que a feira municipal 
quando é utilizado o banheiro é preciso uma pessoa ficar na porta, entre outros 
descasos que existe, comenta que os feirantes conversaram com o responsável
da feira municipal e que nada foi resolvido, que a única resposta que foi recebido 
é que o município não tem recursos para manutenção desse espaço, destaca que 
quando foi Secretário de Produção sempre foi contra eventos festivos na feira 
municipal, e que ficou triste quando viu a foto do Sr. José Ruy, homenageado da 
feira que encontrasse de qualquer jeito. Relata que é preciso reformar urgente 
este espaço, para que o município não tenha prejuízos em outros setores de 
produtos de alimentação, água e outras necessidades básicas. Ressalta a 
necessidade de conclusão da energia na comunidade rural do Rio Manicoré, 
informa que ano passado solicitou informações da Amazonas Energia sobre essa 
situação e nada foi respondido da sua solicitação até os dias atuais. Informa que 
procurou o responsável por esta situação em Manaus e não conseguiu nenhuma 
reunião com o mesmo, comenta que a carga de energia está ficando pesada e 
que precisa resolver com urgência está situação para evitar transtornos e falta de 
energia. Informa que irá aguardar o prazo de resposta por 15 dias dessa 
solicitação, caso contrário irá realizar abaixo assinado e tomar outras providências 
cabíveis ao caso, e conclui seu pronunciamento. 5º Orador: Markson Machado 
Barbosa, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento, destaca o evento da 
visita técnica do IFAM e do Ministério da Educação no município, comenta que 
este projeto foi iniciado no passado e ontem no mesmo dia já foi dado alguns 
encaminhamentos, destaca a importância da presença da classe estudantil neste 
evento. Informa que ontem foi formada uma equipe para dar continuidade neste 
trabalho e que o IFAM irá atender os municípios próximos de Manicoré e outros 
lugares, destaca a responsabilidade do poder executivo e poder legislativo nesta 
conquista. Comenta sobre as boas possibilidades que irão se abrir para os jovens 
do município e a importância do poder legislativo para o futuro. Na ocasião, relata 
a entrega da Escola Pastor João Batista, destacando a importância da 
homenagem ao Pastor. Registra que na semana passada participou da entrega 
de uma ambulancha na comunidade Liberdade, informa que estão sendo 
concluídas algumas UBS nas comunidades rurais. Outra comunidade que foi 
beneficiada com uma ambulancha foi à comunidade de São José (Rio Atininga), 
destaca que estes avanços são de trabalho do poder executivo e poder 
legislativo. Informa que participou da entrega do PAA, para as famílias que fazem 
parte desse programa, que são acompanhados pela SEMAS e Secretaria de 
Produção. Destaca o lançamento da pré-candidatura do Deputado Estadual 
Roberto Cidade a prefeitura de Manaus ocorrido no dia de ontem, deseja boa 
 
 
 
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sorte ao deputado. Relata a importância do retorno do Programa Luz Para Todos 
no município de Manicoré, que estava parado e que está em andamento 
novamente. Comenta sobre a situação da feira municipal, que hoje está sendo 
mais utilizada por toda população, com a feira de produtos e outros eventos, que 
é necessário a manutenção conforme aumenta a demanda de uso, e conclui seu 
pronunciamento. 6º Orador: Charles Rodrigues de Meireles, saúda a todos, no 
uso do seu pronunciamento relata que no final de semana uma residência foi 
atingida por fogo no bairro de Santo Expedito e que a família perdeu tudo, solicita 
a SEMAS faça visita nesta residência e utilize a Programa Auxílio Moradia para 
atender as necessidades. Relata que visitou as comunidades do Rio Acará por 
uma semana, que os moradores estão insatisfeitos com a mudança da Escola 
São Francisco e irá ser colocada no início da Lago Acará. Em poucas palavras 
relata como foi criada esta escola e foi atendendo os moradores, comenta que a
mudança precisa ser analisada, pois o local sugerido na seca fica difícil o acesso 
e perigoso, destaca que há quatro anos essa escola precisa de reforma e são os 
moradores que fazem a manutenção, destaca que o Secretário Municipal de 
Educação não conhece essa localidade, que em uma ocasião o vereador 
Eliaquim Duarte foi mal tratado pelo Secretário por solicitar melhorias para o 
Distrito de Santo Antônio do Matupi. Em aparte vereador Eliaquim Duarte,
afirma que este fato é verídico que aconteceu com ele e com o secretário e que a
situação do Acará precisa ser analisada com mais clareza. Retoma a palavra 
vereador Charles Meireles, comenta que está situação precisa ser analisada, 
pois irá prejudicar muito os estudantes. Em aparte vereador Velho, comenta que 
é preciso conhecer melhor essa localidade para que acha mudança, comenta que 
vê este caso como abuso de poder, pois irá prejudicar muitas pessoas. Retoma a 
palavra vereador Charles Meireles, que em poucas palavras comenta que nesta 
localidade tem muitos estudantes, e que a comunidade não está de acordo com 
essa mudança, informa que o engenheiro responsável comentou que esta 
situação chegou a este ponto, devido o vereador ter votado no Sr. Presidente 
Newton Neto e que não concorda que os moradores sejam prejudicados por este 
ato, e conclui seu pronunciamento. Matérias a serem votadas no Grande 
Expediente: Indicações Nº 003 e 004/2024, de autoria da Senhora Maria do 
Socorro Guimarães Abreu - Vereadora União Brasil. Indicações Nº 061 e
062/2024, de autoria do Senhor Hetyelson da Silva Monteiro - Vereador 
Republicanos. Requerimentos Nº 001 e 002/2024, da Senhora Maria do Socorro 
Guimarães Abreu - Vereadora União Brasil. Indicações Nº 013, 014 e 015/2024, 
de autoria do Senhor Newton Cabral de Azevedo Neto - Vereador PSD.
Indicações Nº 011 e 012/2024, de autoria do Senhor Manoel do Rosário Paula da 
Costa - Vereador PV. Requerimentos e Indicações aprovados. Ordem do dia:
Não houve. Considerações finais: Vereadores inscritos: Wellington Yuri Lelo 
Reis e Manoel do Rosário Paula da Costa. 1º Ver. Wellington Yuri Lelo Reis, em 
suas considerações finais relata que neste poder existe as divergências políticas 
e que não tira a razão do Sr. Presidente em Exercício pela sua revolta sobre a 
situação da escola da região dos moradores do Rio Acará, informa que no 
governo municipal não existe nenhuma afirmativa de perseguição contra nenhum 
 
 
 
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vereador, e todos os projetos para as comunidades acontecem em concordância 
com os moradores. Comenta, sobre a retirada da matéria apresentada para 
tramitar em regime de urgência, ressalta que os mais prejudicados diante dessa 
necessidade de alteração da LOA é justamente de não prejudicar os presidentes 
desse poder legislativo, assim como os demais vereadores que irão concorrer à 
eleição neste ano, conclui suas considerações finais. 2º Ver. Manoel do Rosário 
Paula da Costa, em suas considerações finais, comenta sobre os discursos que 
acompanha nas redes sociais, sobre os descasos com os munícipes, relata sobre 
a perda de um amigo que o avião chegou atrasado no município para fazer a sua 
transferência, cita outro caso do senhor que foi transferido de barco e faleceu na 
ambulância em Manaus neste final de semana. Na ocasião, comenta que o 
hospital do município que não faz está prestando um bom trabalho, que caso 
seria melhor exonerar os profissionais que não trabalham com responsabilidade. 
Relata que todas as semanas são discutidos no plenário sobre os casos de 
negligências no hospital e nada é resolvido. Comenta sobre o preço do peixe que 
está caro, e que a população não tem condições de comprar peixe nem na 
semana santa, e que já houve um programa que atendia os moradores do 
município com o pescado mais barato, e conclui suas considerações finais. Nada
mais havendo a tratar, o Senhor Presidente em Exercício Charles Rodrigues 
Meireles, agradece a presença de todos, convidando os senhores Vereadores 
para a próxima Sessão Ordinária, a dia e hora regimental, conforme a Resolução 
nº 004/2023, de 07 de março de 2023, que dispõe sobre o retorno das sessões 
presenciais na Câmara Municipal de Manicoré-AM e a capacidade de presentes 
no plenário, no seu Art. 1°... no que for possível, o Regulamento Interno da 
Câmara. Eu, Joaquim Rodrigues Ribeiro, 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei a 
presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. 
Prof. Emanuel Colares Duarte, em 26 de março de 2024.