sessao nº 15

 
 
 
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ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA – 32ª LEGISLATURA
2023 A 2024 
PRESIDENTE: NEWTON CABRAL DE AZEVEDO NETO
Ao 01 (primeiro) dia do mês de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Nesta 
cidade de Manicoré-Am, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, 
Aristóteles das Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel 
Colares Duarte, às 09h da manhã, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, 
presentes o Exmo. Sr. Presidente em Exercício: Hetyelson da Silva Monteiro, 2º
Vice-Presidente: Charles Rodrigues de Meireles, 1° Secretário: Joaquim 
Rodrigues Ribeiro, 2° Secretário: Luiz Nazareno Nogueira de Freitas e demais 
Vereadores: Adrienne do Vale Cidade, José Ivan Onias Teles, Marcos Adriano 
Colares Pereira, Maria do Socorro Guimarães Abreu, Manoel do Rosário Paula da 
Costa, Markson Machado Barbosa, Michael David Pinto Breves e Wellington Yuri 
Lelo Reis. Faltas justificadas: Presidente: Newton Cabral de Azevedo Neto. 
Vereadores online: Eliaquim Cordeiro Duarte e José do Carmo. O Sr. Presidente
em Exercício invocando a proteção de Deus, e de acordo com o que dispõe o 
Artigo 130 caput e 131, § 1°, do Regimento Interno da casa em vigor, declara 
aberta a presente Sessão Ordinária e cumprimenta a todos. Pequeno 
Expediente: Leitura da Ata da 14° Sessão Ordinária, Ata aprovada. Em seguida o 
Senhor Presidente em Exercício solicita ao 1° Secretário Joaquim Ribeiro, que 
faça a leitura dos Expedientes recebidos e expedidos. Recebidos: Não houve.
Ofícios Expedidos: Ofícios Nº 203, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 213, 214, 
215, 216, 217, 218 e 220/2024 - GP. Ofícios Circulares Nº 017, 018 e 019/2024 -
GP. Pauta da ordem do dia: Não houve. Matérias em Tramitação: Projeto de 
Emenda Nº 001/2024, de 25 de março de 2024: “Modifica o § 2 do Artigo 70 da 
Lei Orgânica do Município de Manicoré/AM, e dá outras providências”. Matérias 
Entregues à Secretaria: Não houve. Grande Expediente: Vereadores 
inscritos: Hetyelson da Silva Monteiro, Adrienne do Vale Cidade, Marcos Adriano
Colares Pereira, José Ivan Onias Teles e Joaquim Rodrigues Ribeiro. 1º Orador: 
Hetyelson da Silva Monteiro, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento 
apresenta a Indicação Nº 063/2024, onde solicita do poder executivo e da 
Secretaria de Esporte reparos no campo de futebol na comunidade Verdum. 
Indicação Nº 064/2024, solicita do poder executivo providências de troca no 
transformador de energia da comunidade Verdum. Indicação Nº 065/2024, solicita 
do poder executivo providências de aquisição para compra de um motor bomba 
d’água para a comunidade Barreira do Curuçá, e conclui seu pronunciamento. 2ª 
Oradora: Adrienne do Vale Cidade, saúda a todos, no uso do seu 
pronunciamento relata suas atividades parlamentares realizadas em Manaus, 
informa que solicitou melhorias do poder estadual no sinal de trânsito da cidade 
de Manicoré, melhoramento para o tráfego na Avenida Getúlio Vargas e curso de 
 
 
 
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capacitação para os mototaxistas, comenta sobre o a atuação do DETRAN local 
Manicoré, que atualmente oferta aos munícipes somente serviços administrativos, 
destacando a necessidade desse serviço se expandir e atender outras 
necessidades. Na ocasião parabeniza os envolvidos na apresentação da Paixão 
de Cristo, realizado no estádio, e apresenta votos de congratulações as Paróquias 
de Nossa Senhora das Dores e Maria Auxiliadora dos Cristãos por esta belíssima 
organização. Em aparte vereador Joaquim Ribeiro, comenta sobre os votos de 
congratulações apresentado, na ocasião relata que o no dia da apresentação 
estavam presentes o poder executivo e legislativo, que neste mesmo momento 
junto com o vereador Markson Barbosa sugeriram ao poder executivo que esta 
apresentação seja incluída no calendário da Secretaria Municipal de Cultura. 
Retoma a palavra vereadora Adrienne Cidade, comenta sobre a importância 
dessa apresentação para o município, principalmente para os jovens, parabeniza 
os vereadores pela sugestão da inclusão desse teatro no calendário municipal, 
destacando a grandiosidade dessa apresentação e o interesse de outros 
municípios se deslocarem até Manicoré para assistirem essa apresentação, 
informa que na próxima sessão irá apresentar as atividades que foram realizadas 
pela Procuradoria da Mulher, em alusão ao dia Internacional da Mulher, e conclui 
seu pronunciamento. 3º Orador: Marcos Adriano Colares Pereira, saúda a todos, 
no uso do seu pronunciamento em poucas palavras agradece ao acolhimento do 
ex-presidente Senhor Markson Barbosa, comenta que substituiu o vereador José 
Antônio Pinto Gomes nesta casa legislativa, na ocasião agradece ao Senhor
Prefeito Lúcio Flávio do Rosário. Estende o seu agradecimento ao Senhor
Presidente Newton Neto e aos demais vereadores. Em aparte vereadora Maria 
do Socorro, em poucas palavras fala do trabalho que o vereador Marcos Adriano 
realizou enquanto parlamentar, destacando os serviços pela zona rural e a sua 
defesa em fazer cumprir as políticas públicas, informa que o trabalho continua. 
Em aparte vereador José Ivan, em poucas palavras destaca o serviço do 
parlamentar que foi realizado pelo vereador Marcos Adriano, comenta que 
divergências políticas existem, sugere que ao Senhor Presidente em Exercício 
Hetyelson Monteiro que seja realizada uma confraternização ao vereador, 
comenta sobre as dificuldades de trabalho dos vereadores quando são oposição 
ao prefeito. Em aparte vereador Joaquim Ribeiro, relata que o vereador está se 
afastando com o sentimento de dever cumprindo, que mesmo diante das 
divergências o seu trabalho foi realizado. Em aparte vereadora Adrienne 
Cidade, deseja sucesso ao vereador, comenta sobre a escolha do vereador de 
ser líder partidário, destaca a sua amizade como parlamentar fora da política, 
deseja sucesso ao vereador. Questão de ordem: vereador Marcos Adriano pede 
aos vereadores que aprovem mais alguns minutos, para concluir seus 
agradecimentos. Pedido aprovado por unanimidade dos vereadores. Em aparte 
vereador Markson Barbosa, relata em poucas palavras que participou junto com 
o vereador de várias ações municipais, assim como ações particulares, dessa 
forma criaram vínculo de amizade. Em aparte vereador Eliaquim Duarte,
comenta que tem muita estima pelo vereador, solicita a população que dê 
oportunidade ao vereador para voltar para esta Casa Legislativa. Em aparte 
 
 
 
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vereador Luiz Nazareno, em poucas palavras comenta sobre o serviço do 
vereador enquanto parlamentar, destacando o serviço na zona rural e na cidade.
Em aparte Sr. Presidente em Exercício Hetyelson Monteiro, comenta que o 
vereador já tem no sangue essa luta política e parabeniza o vereador por todo 
serviço prestado. Retoma a palavra vereador Marcos Adriano, agradece a cada 
parabenizações dos vereadores, relata que não guarda magoa de nenhum 
vereador, pede desculpa à população se alguma vez se exaltou no plenário, 
agradece aos secretários municipais pelo apoio, destacando o tratamento em 
especial da Secretária Municipal de Saúde Senhora Maria Adriana Moreira, 
destaca o serviço com os idosos, com as animais e com os PDCs, agradece a 
Deputada Estadual Joana D’arc, pela parceria, assim como os moradores da 
comunidade Bom Suspiro, e a toda população Manicoreense pela oportunidade, e
conclui seu pronunciamento. 4º Orador: José Ivan Onias Teles, saúda a todos, no 
uso do seu pronunciamento relata que esteve em Manaus cumprindo agenda 
parlamentar e que solicitou diversas demandas para o município. Comenta que 
tem acompanhado algumas situações nas redes sociais, destacando o óbito do 
senhor que foi transferido de barco para Manaus e faleceu no barco, comenta que 
a comissão de saúde desse poder legislativo precisa estar atenta para essas 
situações, e que os aviões estão servindo para atender secretários municipais e 
serviços particulares do poder executivo. Informa que recebeu denúncia que tem 
escolas municipais que estão sem merendas e escolas que já eram para terem 
sido entregues e não foram concluídas. Na ocasião, informa que obteve 
conhecimento em documento que a Escola Pastor João Batista funciona desde o 
ano de 2022 no município, porém a mesma só foi entregue semana passada, 
assim como a quadra desta escola que não foi concluída. Comenta sobre o vídeo 
do Sr. Prefeito falando dos ônibus escolares que foram para reformas, porém não 
se sabe onde estão esses ônibus. Informa que já solicitou diversas vezes 
informações sobre esses ônibus e não foi respondido, sugere ao Sr. Presidente 
em Exercício que haja punição ao Secretário de Educação e ao Sr. Prefeito, que 
esta situação nem precisa o Ministério Publico criar CPI para investigar, pois este 
é o papel do legislativo, assim como investigar sobre o recurso da praça da 
bandeira e outras obras. Informa que não há licitação para transportar óbitos de 
lancha e nem de barco, mesmo assim este serviço está sendo feito dessa 
maneira, comenta sobre o descaso com os funcionários da Plastiflex que não 
recebem seus salários e trabalham além do que é permitido. Informa que as 
escolas municipais não tem merenda escolar. Que o município não tem serviço 
hidráulico, que a praça da bandeira não foi concluída, e começou outra reforma 
de praça da Escola Pedro Aguirre, que no hospital não tem diretor. Que a 
população tem medo de ser atendido no hospital. Que a Secretária de Saúde 
exerce duas funções no município. Comenta que uma professora relatou sobre o 
descaso com a saúde. Informa que o Sr. Prefeito adquiriu alguns bens que não 
condiz com o seu salário, que tem secretários e funcionários que não trabalham e 
recebem salário, por este motivo sugeriu ponto eletrônico municipal e não foi 
executado, informa que a empresa SIGMA ganhou a licitação da Escola da 
Comunidade de Maravilha, mas que não tem funcionários suficientes para 
 
 
 
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trabalhar, que o matadouro do município não funciona, que é preciso ter mais 
informações desse matadouro, pois não se sabe como as carnes estão chegando 
na mesa da população, e conclui seu pronunciamento. 5º Orador: Joaquim 
Rodrigues Ribeiro, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento parabeniza o 
evento do lançamento do livro Contos da Professora Gilcimara Cidade 
(Professora Gil), na ocasião fala desse evento e da importância para a cidade de 
Manicoré, destacando as informações sobre as histórias do município que estão 
neste livro, sugere que esta professora seja convidada para vir a esta tribuna 
apresentar este livro, informa que irá apresentar título de Medalha Maria Doralice 
a esta professora. Em aparte vereadora Adrienne Cidade, em poucas palavras 
relata a trajetória da criação deste livro. Retoma a palavra vereador Joaquim 
Ribeiro, parabeniza as Paróquias Nossa Senhora das Dores e Maria Auxiliadora 
dos Cristãos, pela a apresentação da Paixão de Cristo, comenta sobre à 
participação das crianças, jovens, adultos e idosos neste teatro, destaca que toda 
essa organização que foi realizada pelos jovens. Informa que no final de semana 
visitou algumas comunidades da zona rural, e conclui seu pronunciamento.
Matérias a serem votadas no grande expediente: Indicações Nº 063, 064 e
065/2024, de autoria do Senhor Hetyelson da Silva Monteiro - Vereador 
Republicanos. Requerimento Nº 001/2024, de autoria da Senhora Adrienne do 
Vale Cidade - Vereadora UB. Requerimentos e Indicações aprovados. Ordem do 
dia: Não houve. Considerações finais: Vereadores inscritos: Wellington Yuri 
Lelo Reis e José Ivan Onias Teles. 1º Ver. Wellington Yuri Lelo Reis, em suas 
considerações finais, destaca as cirurgias de cataratas que foram realizadas no 
município, comenta sobre a possibilidade desse serviço se estender Distrito de 
Santo Antônio do Matupi e para alguns distritos de saúde nas comunidades rurais. 
Informa que na próxima sessão irá apresentar uma nota de agradecimento do 
governo municipal ao vereador Marcos Adriano, pelos serviços parlamentares
desenvolvidos neste poder legislativo. Na ocasião destaca a importância do 
trabalho das UBS de saúde e funcionários do hospital que contribuíram com 
essas cirurgias de cataratas, que este investimento do poder municipal contribui 
muito com as famílias, destacando que uma cirurgia de catarata é um 
investimento muito alto para as famílias se deslocarem até outra cidade, e conclui 
suas considerações finais. 2º Ver. José Ivan Onias Teles, informa que irá fazer 
uma buscar ativa na folha da educação e que possivelmente irá convocar o 
Secretário de Educação para prestar alguns esclarecimentos de sua pasta de 
serviço no município, na ocasião comenta também da possibilidade deste 
secretário prestar informações quando estiver como vereador. Se preocupa com a 
situação de saqueamento que está acontecendo no matadouro municipal, 
comenta sobre a preocupação do consumo de carne pela população tendo em 
vista que o matadouro não está funcionando e não se sabe como está este 
preparo na carne. Inúmeras mensagens do pai da criança que está com câncer
em Manaus e não está recebendo o recurso do TFD, assim como uma senhora 
que faz tratamento de câncer, que precisou fazer rifa para poder viajar, que 
também não está recebendo o recurso do TFD, e conclui suas considerações 
finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente em Exercício Hetyelson 
 
 
 
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da Silva Monteiro, agradece a presença de todos, convidando os senhores 
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a dia e hora regimental, conforme a 
Resolução nº 004/2023, de 07 de março de 2023, que dispõe sobre o retorno das 
sessões presenciais na Câmara Municipal de Manicoré-AM e a capacidade de 
presentes no plenário, no seu Art. 1°... no que for possível, o Regulamento Interno 
da Câmara. Eu, Joaquim Rodrigues Ribeiro, 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei 
a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário 
Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 01 de abril de 2024.