sessao nº 65

 
 
 
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ATA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 32ª LEGISLATURA
2023 A 2024
PRESIDENTE: NEWTON CABRAL DE AZEVEDO NETO
Aos 15 (quinze) dia do mês de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Nesta 
cidade de Manicoré-AM, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, 
Aristóteles das Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel 
Colares Duarte, às 09h, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, presentes o 
Exmo. Sr. Presidente: Newton Cabral de Azevedo Neto, 1° Vice-Presidente:
Hetyelson da Silva Monteiro, 2° Vice-Presidente: Charles Rodrigues de Meireles
1° Secretário: Joaquim Rodrigues Ribeiro, 2° Secretário: Luiz Nazareno Nogueira 
de Freitas e demais Vereadores: José Antônio Pinto Gomes, Markson Machado 
Barbosa, Michael David Pinto Breves e Wellington Yuri Lelo Reis. Vereadores 
Online: Não houve. Faltas justificadas: Adrienne do Vale Cidade, Eliaquim 
Cordeiro Duarte, José do Carmo, José Ivan Onias Teles, Manoel do Rosário Paula 
da Costa e Maria do Socorro Guimaraes Abreu. O Sr. Presidente invocando a 
proteção de Deus, e de acordo com o que dispõe o Artigo 130 caput e 131, § 1°, do 
Regimento Interno da casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária 
e cumprimenta a todos. Pequeno Expediente: Leitura da Ata 64ª da Sessão 
Ordinária. Ata aprovada. Em seguida, o Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário 
Vereador Joaquim Ribeiro, que faça a leitura dos documentos recebidos e 
expedidos. Ofícios Recebidos: Não houve. Ofícios Expedidos: Ofício N°
591/2024 - GP. Pauta da Ordem do dia: Não houve. Em seguida o Sr. Presidente 
informa sobre a votação de concessão de Tribuna Livre, através do Ofício N°
055/2024 - UEA, para os acadêmicos do Curso de Ciências Contábeis da UEA 
MANICORÉ. Matérias em Tramitação: Projeto de Decreto Legislativo N° 
006/2024, de 01 de julho de 2024: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão 
Manicoreense ao Exmo. Senhor Sidney Ricardo de Oliveira Leite - Deputado 
Federal do Amazonas”. Prestação de Contas Anual - Exercício 2018, Parecer 
Prévio Acordão N° 110/2023 - TCE - Tribunal Pleno N° 11292/2019, órgão 
Prefeitura Municipal de Manicoré, exercício 2018 de responsabilidade do Sr. 
Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros - Prefeito Municipal à Época (Prestação 
de Contas em efeito suspensivo). Projeto de Lei Nº 016, de 30 de agosto de 2024: 
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manicoré, para o exercício de 
2025”. Matérias Entregues à Secretaria: Não houve. Grande Expediente:
Vereadores inscritos: Hetyelson da Silva Monteiro, José Antônio Pinto Gomes, 
Wellington Yuri Lelo Reis e Newton Cabral de Azevedo Neto. 1° Orador: Hetyelson 
Monteiro, saúda a todos, no uso de seu pronunciamento apresenta a Indicação N°
127/2024, que solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretaria de 
Educação para que seja instalado internet na escola Municipal de Tempo Integral 
João Batista. Na ocasião relata que foi encaminhado o ofício sobre o Ramal para o 
 
 
 
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Senador Plínio Valério para que seja tomada devidas providencias. Relata que foi 
encaminhado o Ofício ao Senador Eduardo Braga com o mesmo teor para que tome 
devidas providencias em relação ao Ramal e pede que o Governo Municipal tome 
devidas providencias, que juntos estamos atrás de melhorias para a população do 
município de Manicoré, e conclui seu pronunciamento. 2° Orador: José Antônio,
saúda a todos, no uso de seu pronunciamento agradece pela recepção quando 
esteve em Santo Antônio do Matupi, relata que hoje está para agradecer a este 
Poder Legislativo por tudo que tem feito pela nossa educação e principalmente pela 
valorização da carreira dos professores municipais de Manicoré, assegurar a todos
os professores que a nossa luta será constante pelo reconhecimento do trabalho 
dos mesmo, esta Casa tem se posicionado em beneficio do trabalhador da 
educação, seja ele professor ou em qualquer área que atue e neste dia dedica a 
todos os professores, o esforço parlamentar durante este quatros anos que 
fazemos parte do Governo, o esforço do Governo Municipal para que fosse 
proporcionado muitas melhorias a todas as pessoas que compõem o trabalho de 
educação em nosso município. Relata que a campanha do professor José Antônio
de 2020, foi pautada em um plano que tinha a promessa de atribuir aos professores 
direitos históricos que nunca tinham recebido, e com este plano conseguiu atingir 
a mente das pessoas principalmente da educação que era a área pelo qual pedia, 
e as pessoas acreditaram e deram a oportunidade e um voto de confiança para o 
Governo Municipal, e venceu as eleições e o Governo Municipal correspondeu a 
todas as expectativas que foram criadas naquele plano, mas graças ao parlamento 
de Manicoré aquelas expectativas viraram realidade através de Projeto de Lei, e 
através de posicionamento do Governo para que aquilo fosse de fato efetivado nas 
politicas publicas que cuidam da carreira do trabalhador da educação. Na ocasião 
apresenta a Indicação N° 008/2024, sugestão de elaboração de calendário escolar 
especial para escolas de difícil acesso - zona rural, reitera seu compromisso com a 
educação, com o povo de Manicoré sabendo que a educação deu uma resposta 
para que o professor José Antônio continuasse trabalhando e lutando por uma 
sociedade mais justa e igualitária lutando sempre, que a educação é um processo 
que muda a vida das pessoas, por isso agradece a todos os educadores deste 
município que seja municipal ou estadual, e que está a disposição de nossa 
sociedade, e conclui seu pronunciamento. 3° Orador: Yuri Reis, saúda a todos, no 
uso de seu pronunciamento relata que temos que repensar a nossa vida através da 
realidade da estiagem no Estado do Amazonas e no município de Manicoré não é 
diferente, diante disso reafirma a importância do trabalho do legislativo, a 
importância do trabalho de cada vereador e de cada vereadora nas comunidades 
onde atuam, onde trabalham e conhecem a realidade das comunidades rurais, dos 
bairros do município de Manicoré, da vida das pessoas e das famílias. Na ocasião 
relata sobre as atitudes simples e resolutivas que vem dentro da nossa realidade 
que é a estiagem, que é um tema que é rebatido no município de Manicoré, o 
mesmo relata que temos várias comunidades rurais que em uma atitude simples 
que partiu de seu gabinete e com a ajuda do Executivo e da comunidade foi 
construído uma ponte de setenta metros que liga Monte Horebe e Monte Sião e 
posterior a esta ponte será construída uma ponte de sessenta metros, no qual isso 
vai permitir que as comunidades da Barreira do Capananzinho chegue até Água 
Azul e irá diminuir está dificuldade no momento da estiagem, são atitudes simples 
 
 
 
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que vão tirar comunidades do isolamento. Em aparte o Vereador Presidente
Newton Neto, relata que muitas vezes esperamos tanto do Executivo e as vezes 
em parceria dos comunitários e do próprio vereador, que não é executor, mas que 
tendo uma parceria com o Executivo e os comunitários consegue transformar 
algumas problemáticas em resolução. Retoma a palavra o Vereador Yuri Reis,
relata que todos conhecemos as dificuldades das comunidades da zona rural e que 
os impactos ambientais estão havendo no mundo todo, onde tem afetado a vida 
das pessoas, temos que nos adequarmos a isso e que vamos iniciar um novo 
governo mandatários no Legislativo e Poder Executivo, e conclui seu 
pronunciamento. 4° Orador: Newton Neto, saúda a todos, no uso de seu 
pronunciamento relata sobre a extrema seca que permeia o Estado do Amazonas, 
e que é um assunto que temos que envolver todos os setores para que buscamos 
diminuir os impactos e oferecer menos riscos possíveis tanto na área de distribuição 
dos alimentos, como na área de combustíveis e como também de deslocamento. 
O mesmo relata que na sessão anterior foi apresentada pelo vereador Hetyelson 
Monteiro um indicativo de forma individual e sugerido pelo vereador Yuri Reis para 
que este indicativo fosse feita de forma conjunta, e que já temos a assinatura de
mais da metade dos vereadores, somente faltando os que não estão presentes, e 
que este indicativo será enviado a todos os órgãos competente mostrando a força 
e a união deste poder que esperamos em parceria com o Executivo tentar levar 
alguma solução para a questão da estiagem que hora afeta o nosso município. Na 
ocasião relata que em fiscalização aos supermercados foi constatado que no 
supermercado Baratão a parte dos frios não tem absolutamente nada, e que ao 
falar com o gerente do supermercado relatou que está chegando mercadoria aos 
poucos através do barco São Sebastião, no qual é o único barco que está fazendo 
linha e que não tinha quase nada em seus estoques e os alimentos já tinham vindo 
com aumento de preço e o aumento do frete, a tendencia é se agravar, temos que 
tomar devidas providencias. Na ocasião parabeniza a todos os Professores pela 
passagem do dia de hoje em que são os pilares que sustentam o nosso 
conhecimento, abrem porta para um futuro mais promissor, com cada aula vocês 
moldam mentes e constroem uma cidade e um país melhor, nosso sincero
reconhecimento e gratidão a vocês, são o desejo do vereador Newton Neto e 
podem contar com nosso apoio nesta Casa Legislativa. Parabeniza a Primeira￾Dama, sua irmã Nilcione que hoje está completando mais um ano de vida, que Deus 
abençoe a ela com muita saúde, paz, felicidade, agradece a mesma pelo apoio que 
lhe foi dado direto e indireto nessa eleição e hoje é um dia especial para sua família, 
e conclui seu pronunciamento. Matérias a serem votadas no Grande Expediente:
Indicação N° 127/2024, de autoria do vereador Hetyelson da Silva Monteiro - PP. 
Indicação N° 008/2024, de autoria do vereador José Antônio Pinto Gomes - União 
Brasi. Indicação Conjunta N° 001/2024, de autoria de todos os Vereadores da 
Câmara Municipal de Manicoré. Indicações aprovadas. Ordem do dia: Votação do
do uso da Tribuna Livre, através do Ofício N° 055/2024 - UEA, para os acadêmicos 
do Curso de Ciências Contábeis da UEA MANICORÉ. (Aprovado com 08 votos 
favoráveis). Considerações finais: Vereadores inscritos: Joaquim Ribeiro, Luiz 
Nazareno, Yuri Reis, Hetyelson Monteiro e Markson Machado. 1° Ver.: Joaquim 
Ribeiro, saúda a todos, no uso de suas considerações finais parabeniza a todos os 
profissionais da educação, aos professores que nos temos um grande respeito, em 
 
 
 
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que são formadores de opiniões de cidadãos, parabenizar cada profissional que 
tem essa responsabilidade, que tem esse compromisso e vocação de levar o 
conhecimento e compartilhar o conhecimento para todas as pessoas. Na ocasião 
relata sobre um processo que estava o envolvendo juntamente com o Prefeito Lúcio 
Flávio, Manoel Sebastião de Medeiros e Jeferson Campos, num processo que 
iniciou em 2016 que se trata de um processo conhecido como bolsa bacurau que 
encontrava julgamento pelo TRE, e que foi jugado no dia 08 de outubro e 
consequentemente extinto pelo desembargador Fabrício Frota, e como não houve 
recurso contra a decisão do desembargador o processo transitou jugado no dia 11 
de outubro de 2024, acabando assim todas as hipóteses de recursos. Agradece a 
sua equipe Jurídica, e conclui suas considerações finais. 2° Ver.: Luiz Nazareno,
saúda a todos, no uso de suas considerações finais faz um breve comentário sobre 
a indicação do vereador José Antônio, que o mesmo está correto em pensar nas 
crianças que estudam nessas comunidades de difícil acesso principalmente nesta 
época da vazante. Na ocasião relata que já foi professor na Comunidade de 
Repartimento e sabe das dificuldades que tem de acesso a escola, e que tem a 
questão dos alunos que estudam no tecnológico que acontece a noite onde muitos 
alunos desistem nesta época devido não ter esse acesso, o mesmo sugere que 
faça este indicativo para a secretaria do Estado, pensando nesses alunos e 
sabemos que o índice de desistência nesta época é grande. Parabeniza todos os 
professores, e relata sobre as lutas que tiveram para adquirir os direitos e 
valorização e graças a deus estamos trilhando no caminho de benefícios e esta
Casa fez seu papel, e tem orgulho de fazer parte deste Parlamento e fica orgulhoso 
em saber que os professores do município de Manicoré têm um dos melhores
salários da região, e são benefícios conseguidos com luta e parabeniza os 
professores Municipais e Estaduais, e conclui suas considerações finais. 3° Ver.:
Yuri Reis, saúda a todos, no uso de suas considerações finais parabeniza a todos 
os professores, e relembra da aprovação do projeto de lei que foi aprovado por esta 
Casa que modificou para melhor a vida dos professores e professoras como um 
dos melhores salário do Estado do Amazonas. Parabeniza os professores, e conclui 
suas considerações finais. 4° Ver.: Hetyelson Monteiro, saúda a todos, no uso de 
suas considerações finais parabeniza a Primeira-Dama Nilcione pela passagem de 
seu aniversário, deseja muita saúde, felicidade. Na ocasião relata que o dia dos 
Professores é uma data que vai além da simples celebração, é uma oportunidade 
para reconhecer e honrar a dedicação incansável desses profissionais, parabeniza 
a todos os professores, a seus irmãos, aos amigos de parlamento que são 
professores, e conclui suas considerações finais. 5° Ver.: Markson Barbosa, saúda 
a todos, no uso de suas considerações finais parabeniza a todos os professores 
que são responsáveis por transmitir e compartilhar os conhecimentos, e reforçar os 
valores e educação que tem que vir de casa, e muitas vezes são mal 
compreendidos porque os professores não são responsáveis por promover a 
educação dos nossos filhos e sim reforçar os valores, ensinar as disciplinas, e que 
sempre tem que ter essa parceria do professor com as famílias. Parabeniza todos 
os professores Manicoreense. Relata que o Poder Legislativo tem um histórico de 
conquistas que participamos neste mandato juntamente com o Executivo Municipal,
no qual todos os projetos que vieram para beneficiar a classe dos professores 
fomos a favor e esta Casa foi unanime. Parabeniza a todas as crianças que cada 
 
 
 
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dia possa ter conquistas importantes e que possam crescer em um ambiente sadio, 
correto e que possa ter um futuro brilhante e conclui suas considerações finais. 
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, agradece a presença de todos, 
convidando os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a dia e hora 
regimental, conforme a Resolução nº 004/2023, de 07 de março de 2023, que 
dispõe sobre o retorno das sessões presenciais na Câmara Municipal de Manicoré￾AM e a capacidade de presentes no plenário, no s eu Art. 1°... no que for possível, 
o Regulamento Interno da Câmara. Eu, Joaquim Rodrigues Ribeiro - 1° Secretário, 
da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de 
Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 15 de outubro de 2024.