sessao nº 68

 
 
 
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ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 32ª LEGISLATURA
2023 A 2024
PRESIDENTE: NEWTON CABRAL DE AZEVEDO NETO
Aos 29 (vinte e nove) dia do mês de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). 
Nesta cidade de Manicoré-AM, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, 
Aristóteles das Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel 
Colares Duarte, às 09h, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, presentes o 
Exmo. Sr. Presidente: Newton Cabral de Azevedo Neto, 1° Secretário: Joaquim 
Rodrigues Ribeiro, 2° Secretário: Luiz Nazareno Nogueira de Freitas e demais 
Vereadores: José Ivan Onias Teles, José Antônio Pinto Gomes, Manoel do Rosário 
Paula da Costa, Maria do Socorro Guimarães Abreu, Michael David Pinto Breves e 
Wellington Yuri Lelo Reis. Vereadores Online: 1° Vice-Presidente: Hetyelson da 
Silva Monteiro, 2° Vice-Presidente: Charles Rodrigues de Meireles, Adrienne do 
Vale Cidade, Eliaquim Cordeiro Duarte, José do Carmo e Markson Machado 
Barbosa. Faltas justificadas: Não houve. Pequeno Expediente: Leitura da Ata 
67ª da Sessão Ordinária. Ata aprovada. Em seguida, o Sr. Presidente solicita ao 1º 
Secretário Vereador Joaquim Ribeiro, que faça a leitura dos documentos recebidos 
e expedidos. Ofícios Recebidos: Ofício N° 205735/2024/SRE - AM. Ofício N° 
070/2024 - GAB/SEC (Solicitação do Plenário). Ofício N°123/2024 - EETIAR 
(Solicitação do Auditório). Ofício N° 063/2024 - NESMCR/UEA (Solicitação do 
Auditório). Ofício N° 161/2024 - POLO BASE MANICORÉ/DSEI MANAUS/SESAI -
MS (Solicitação da Sala de Informática da Câmara). Ofícios Expedidos: Ofícios
N° 608, 609, 610, 611, 612, 613 e 614/2024 - GP. Pauta da Ordem do dia: Projeto 
de Decreto Legislativo N° 006/2024, de 01 de julho de 2024: “Dispõe sobre a 
concessão de Título de Cidadão Manicoreense ao Exmo. Senhor Sidney Ricardo 
de Oliveira Leite - Deputado Federal do Amazonas”. Matérias em Tramitação:
Prestação de Contas Anual - Exercício 2018, Parecer Prévio Acordão N° 110/2023 
- TCE - Tribunal Pleno N° 11292/2019, órgão Prefeitura Municipal de Manicoré, 
exercício 2018 de responsabilidade do Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros 
(Prefeito Municipal à Época). (Efeito Suspensivo). Projeto de Lei Nº 016, de 30 de 
agosto de 2024: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manicoré, para 
o exercício de 2025”. Matérias Entregues à Secretaria: Projeto de Decreto 
Legislativo N° 008/2024, de 29 de outubro de 2024: “Dispõe sobre a concessão da 
Medalha Feminina, de Ordem do Mérito Legislativo, Maria Doralice Colares de 
Azevedo, a Ilma. Sra. Luzia da Silva Prestes - Professora, de acordo com a 
resolução N° 005, de 20 de junho de 2023, de autoria do Vereador Presidente
Newton Cabral de Azevedo Neto - PP. Grande Expediente: Vereadores 
inscritos: Maria do Socorro Guimarães Abreu, Wellington Yuri Reis, Joaquim 
Rodrigues Ribeiro, José Antônio Pinto Gomes e Newton Cabral de Azevedo Neto. 
1ª Oradora: Socorro Bandeira, saúda a todos, no uso de seu pronunciamento faz 
 
 
 
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um breve relato sobre a estiagem em que os moradores ribeirinhos se encontram 
com dificuldades para fazer o seu transporte de sua produção agrícola, com isso 
apresenta a indicação N° 010/2024, que solicita ao Chefe do Poder Executivo 
aquisição de um triciclo de transporte de carga para a comunidade rural do Baetas, 
na cidade de Manicoré. Agradece a todos pela compreensão devido estar ausente 
das sessões por motivo de saúde, onde a mesma retorna aos seus trabalhos como 
legislativo e que sabemos da importância de estar apresentando indicações e 
requerimentos para as comunidades, e conclui seu pronunciamento. 2° Orador: 
Yuri Reis, saúda a todos, no uso de seu pronunciamento como líder do Governo 
reafirma os trabalhos do Poder Executivo, o governo não parou independente da 
eleição e continua os trabalhos administrativos acontecendo sempre em conjunto 
com o Poder Legislativo no apoio fundamental nas políticas públicas do município 
de Manicoré, que o Governo Municipal principalmente antes do inverno está 
intensificando as questões da drenagem em locais com problemáticas crônicas no 
município de Manicoré, como é o caso próximo a Igreja Matriz Nossa Senhora das 
Dores que vem como uma drenagem principal histórica, também na questão da 
passagem próximo a antiga Embratel que era um local que sempre esta Casa 
reivindicava através de vários vereadores sobre os desbarrancamento da rua, 
colocando em risco a população que fazia o trajeto da referida rua e vemos o 
Prefeito empenhado e resolvendo a questão, e foi indenizado uma família próximo 
ao porto novo aonde está a saída de água da drenagem principal em que fez um 
investimento importante que vai auxiliar e diminuir as dificuldades das famílias que 
eram sempre atingidas pela água da chuva, que era uma reclamação constante 
nesta Casa, era matéria que sempre no inverno era levada a esta Casa e o Poder 
Legislativo foi importante juntamente com o Poder Executivo para que pudéssemos 
junto com o Prefeito Lúcio Flávio conduzir essa permissão para que o Governo 
Municipal fizesse essas drenagem nas ruas principais aonde existia grande fluxo e 
acumulo de água. O mesmo relata que esteve visitando o bairro de Santo Antônio 
e Andaraí onde vai desafogar o fluxo de água na questão do bairro do Ipaseia que 
sempre foi uma problemática, as máquinas trabalhando para conduzir esta água 
para a cabeceira do igarapé, para que diminuísse as dificuldades daquelas pessoas 
da região que é conhecida como risca-faca no bairro de Santo Antônio. Então são 
obras estruturantes importantes no município de Manicoré que é fundamental. Em 
aparte o vereador Presidente Newton Neto, relata que quando foi Secretário de 
infraestrutura sempre teve embate sobre as questões da água pluviais do bairro de 
Santo Antônio e Conjunto Newton Cabral, nos governos anteriores eles tinham a 
visão que aquelas águas pluviais tinham que sair pela Mazzarelo II canalizando 
pela chamada baixa preta e jogando atrás do aeroporto e pelos estudos e pela 
pratica vivenciada e pegando informações de pessoas experientes relataram que o 
bairro Mazzarelo II no inverno rigoroso retém a água e voltam as águas, e agora o 
trabalho foi canalizado de forma que achamos correta. Parabeniza o Executivo e a 
empresa responsável pela obra. Retoma a palavra o vereador Yuri Reis, relata 
que é verdadeiro o pronunciamento do vereador Newton Neto que o Poder 
Legislativo sempre esteve ao lado do Poder Executivo na pessoa do Prefeito Lúcio 
Flávio, nunca foi um atrapalho ou empecilho e sempre teve como pauta. O mesmo 
relata que vem acompanhando o trabalho do Secretário de infraestrutura Nelisson 
que tem colocado a manutenção do Ramal do Inajá colocando areia na referida 
 
 
 
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estrada e que sabemos que o inverno é rigoroso e que vem a dificultar a vida das 
pessoas que residem e que fazem parte da agricultura familiar na referida região, 
e o Prefeito autorizou o Secretário de infraestrutura e vemos as famílias felizes 
quando esteve visitando porque era uma problemática muito grande das pessoas 
que produzem e tem que trazer para o Manicoré, e estivemos também juntamente 
com o vereador Newton Neto visitando a estrada do Sindicato e na estrada do 
Monte Santo e que também foi autorizada pelo Prefeito Lúcio Flávio a fazer um 
trabalho de terraplanagem e colocar areia grossa para que também diminui-se a 
dificuldade das pessoas, mas sabemos que não vai ser 100% para resolver a 
situação do inverno porque é muito rigoroso, mas ajuda os moradores que 
trabalham e residem na estrada Sindicato e Monte Santo. Parabeniza o Governo 
Municipal por entender que no referido local reside várias famílias que precisam da 
estrada para a saída de produção e que são situações simples, mas importantes
para as pessoas que residem nas estradas vicinais. E a nossa função, o nosso 
trabalho e o nosso planejamento para o futuro na conversa que teve com o Prefeito 
é asfaltar a estrada do Sindicato e posterior a isso a estrada do Igarapezinho, prova 
disso está na estrada do Atininga asfaltada pelo Prefeito Lúcio Flávio na gestão 
anterior e nesta gestão asfaltou a estrada da Boca do Rio que era a estrada mais 
antiga do município de Manicoré, dando fluxo melhor para as famílias que sofreram 
na vinda para a cidade e o próximo passo iremos conversar com todos os 
vereadores parlamentares eleitos deste biênio para que possamos no momento da 
aprovação da Lei Orçamentária anual estejamos juntos para planejar o futuro de 
Manicoré já que o orçamento é de duzentos e doze milhões de reais, e é de 
conhecimento de todos que pela bravura do Prefeito Lúcio Flávio por sua 
articulação sabemos que o município de Manicoré não sobrevive somente com os
duzentos e doze milhões de reais que vai ser aprovado por esta Casa em 
dezembro, mas que precisa ir atrás de emenda parlamentar. O mesmo relata a 
importância do papel de cada vereador, e conclui seu pronunciamento. 3° Orador:
Joaquim Ribeiro, saúda a todos, no uso de seu pronunciamento relata que neste 
final de semana visitou as áreas suburbana do município em relação aos igarapés, 
e a preocupação é que precisamos mais do que nunca criar alternativas do que 
podemos fazer, porque estão sendo feito barragens irregulares sendo que a lei não 
permite que se crie barragem e represas para a questão dos igarapés e o que 
percebemos infelizmente as novas gerações não irão ter oportunidades mais de 
tomar um banho no Igarapé porque estão acabando com os nossos igarapés e nós 
como representantes do povo devemos tomar iniciativa de criar leis que se for caso 
penalizar as pessoas irresponsáveis que já vem prejudicando nossos igarapés. Em 
aparte o vereador Presidente Newton Neto, relata que conhece esses igarapés 
e relata que o município de Manicoré não respeita as leis ambientais e temos que 
cumprir as leis ambientais. Retoma a palavra o vereador Joaquim Ribeiro, relata 
que temos essa preocupação e temos que lutar, e ter cautela e responsabilidade 
de cria leis que venham preservar nossos igarapés. Sugere ao vereador Yuri Reis
que retorne os trabalhos da APA. Em aparte o vereador Michael Breves, relata
que no igarapé da marta está tudo desmatado e sem árvores os igarapés vão se 
acabar, e que no Atininga está acontecendo a mesma coisa e se o Poder Público 
não tomar providencias vai acabar e nossos filhos e netos não irão ter mais 
oportunidade de conhecer as coisas lindas do nosso município. Em aparte o 
 
 
 
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vereador Yuri Reis, relata que é uma matéria importante reativar esse projeto da 
APA, porque é uma área de proteção ambiental que já existe uma ocupação no 
caso do Atininga e a preservação dos seres bióticos e abióticos da questão cultural 
e da questão do paisagismo, foi mandado esse projeto para a Secretaria de Meio 
Ambiente para que eles fizessem primeiramente o cadastro de todas as famílias 
que hoje existem e que estão ocupando a referida área, segundo trabalho é de 
montar o comitê e as famílias que ocupam são responsáveis não só as autoridades, 
as famílias também tem sua contribuição da sua preservação e reflorestamento da 
área. Retoma a palavra o vereador Joaquim Ribeiro, apresenta a indicação N°
021/2024, que solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal do 
Meio Ambiente, a fiscalização dos igarapés da zona urbana e suburbana, do nosso 
município. E solicita que o Secretário de Meio Ambiente se apresente nesta tribuna 
para fazer devido esclarecimento, e conclui seu pronunciamento. 4° Orador: José 
Antônio, saúda a todos, no uso de seu pronunciamento parabeniza aos funcionários 
públicos pelo seu dia ocorrido ontem em comemoração ao funcionário público. O 
mesmo relata que tem conversado com pessoas que moram nas ruas na qual a 
drenagem está sendo efetuada e que podemos ver a alegria das pessoas, é uma 
alegria que não tem medida pelo tempo que essas pessoas passaram sem este
saneamento básico e isso traz felicidade para todos que no dia de chuva não vamos
mais ter as ruas fechadas com cadeiras e pedaços de madeiras porque as pessoas 
não podiam trafegar porque inundariam as casas das pessoas e agradece o 
Governo Municipal do qual faz parte, governo que Manicoré precisa expressar a 
gratidão porque nós saímos de um alagamento de 100 anos desde quando foi 
fundada essas ruas alagavam e teve um erro de construção que agora está sendo 
consertado, dando a dignidade das pessoas que vão poder viver em paz durante 
as chuvas e que também recuperando a dignidade de ir e vim, em conversa com a
senhora Isaura que é moradora antiga e o senhor Fausto em que contaram o 
sofrimento que as famílias passavam naquele local. Na ocasião faz a leitura de uma 
declaração de agradecimento de uma pessoa que mora na referida região para o 
Prefeito Lúcio Flávio pela execução da obra de drenagem de águas fluviais que a 
anos aguardavam com esperança, que há muito tempo Manicoré enfrenta desafios 
de alagamentos constantes e dos transtornos causados pelas chuvas, em nome de 
todos os cidadãos de Manicoré atingido diretamente ou indiretamente expressamos 
nossa gratidão a vossa excelência o Prefeito Lúcio Flávio e a toda a equipe que 
tornou possível essa obra, que esta seja apenas o início de um novo ciclo de 
melhorias para a nossa cidade com mais investimento em infraestrutura, saúde,
educação, segurança e bem-estar, com a sua liderança podemos olhar para um 
futuro com mais confiança e esperança, que Deus abençoe e que possamos 
construir uma cidade menos desigual e mais justa e digna para todos os munícipes,
muito obrigado - Diácono Elídio Paes. Na ocasião reafirma o compromisso que o 
Governo Municipal e que a Câmara Municipal tem assumido com a população de 
Manicoré e especialmente com a população de funcionários públicos, e esses 4
(quatro) anos que estamos concluindo foi um governo de grandes conquistas,
respeito e moralização ao funcionário público e ao cidadão de Manicoré, uma vez 
que os nossos funcionários que tanto reivindicavam foram agraciados por muitas 
conquistas deste governo, e conclui seu pronunciamento. 5° Orador: Newton Neto,
saúda a todos, no uso de seu pronunciamento parabeniza todos os funcionários 
 
 
 
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públicos pela sua passagem no dia de ontem que são essenciais e fundamental 
para a construção de uma nação, esta Casa através de vereadores sempre teve o 
objetivo de valorizar a classe dos funcionários públicos que prestam relevantes 
serviços a este município, a este estado e a esta nação que tenham todos a 
consideração do Poder Legislativo. Apresenta a indicação N° 029/2024, que solicita 
a abertura de uma rua ao lado da GT Academia e do campo do Cruzeiro, ligando o 
bairro Ipaseia e Santo Antônio. Apresenta o Projeto de Decreto Legislativo N° 
008/2024, de 29 de outubro de 2024: “Dispõe sobre a concessão da Medalha 
Feminina, de Ordem do Mérito Legislativo, Maria Doralice Colares de Azevedo, a 
Ilma. Sra. Luzia da Silva Prestes - Professora, de acordo com a resolução N° 005, 
de 20 de junho de 2023. Esse indicativo partiu por parte do reconhecimento da 
sociedade manicoreense não somente da autoria do vereador, mas por parte do
reconhecimento dos seus trabalhos relevantes que a dona Luzia Prestes já prestou 
a este município como professora, como vereadora e como agente cultural que 
promove a cultura em nosso município e nada mais merecedor do que conceder 
esta medalha a esta senhora que contribui com o município de Manicoré. Na 
ocasião relata que a seca afetou a questão econômica do nosso município com o 
aumento de preços de alguns produtos e sabemos que é a questão da viabilidade, 
e com este aumento geraram impactos, principalmente das pessoas que vivem de 
baixa renda e vamos cobrar dos comércios locais, que assim que tiver uma 
reposição da água e o frete seja baixado seu preço, que esses produtos voltem ao 
seu patamar anteriores, e conclui seu pronunciamento. Matérias a serem votadas 
no Grande Expediente: Indicação N° 010/2024, de autoria da vereadora Maria do 
Socorro Guimaraes Abreu - PSD. Indicação N° 021/2024, de autoria do vereador 
Joaquim Rodrigues Ribeiro - PSD. Indicação N° 029/2024, de autoria do vereador 
Newton Cabral de Azevedo Neto - PP. Ofício N° 070/2024 - GAB/SEC (Solicitação 
do Plenário). Ofício N°123/2024 - EETIAR (Solicitação do Auditório). Ofício N°
063/2024 - NESMCR/UEA (Solicitação do Auditório). Ofício N° 161/2024 - POLO 
BASE MANICORÉ/DSEI MANAUS/SESAI - MS (Solicitação da Sala de Informática 
da Câmara). Indicações e Solicitações aprovadas. Ordem do dia: Matéria em 
Discussão Única: Projeto de Decreto Legislativo N° 006/2024, de 01 de julho de 
2024: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Manicoreense ao Exmo. 
Senhor Sidney Ricardo de Oliveira Leite - Deputado Federal do Amazonas”. Em 
seguida o Sr. Presidente passa para a votação do referido projeto. (Aprovado com 
10 votos favoráveis). Considerações finais: Vereadores inscritos: Yuri Reis. 1°
Ver.: Yuri Reis, saúda a todos, no uso de suas considerações finais relata sobre o 
grande papel social que desempenha o vereador, o mesmo relata que esteve 
juntamente com o vereador José Ivan ao hospital de Manicoré na remoção de uma 
paciente para Manaus acidentada, uma senhora que teve uma fratura exposta na 
tíbia e a filha teve fratura no braço e que viu o vereador José Ivan preocupado com 
a situação no hospital de Manicoré, e tiveram em uma força tarefa que falaram com 
o Prefeito Lúcio Flávio, esse é o papel importante e fundamental do vereador, que 
esteja junto com as pessoas que ajudaram em sua caminhada, é um papel social 
que muitas vezes se torna invisível aos olhos de muitas pessoas, por isso é 
importante que estejamos juntos, e conclui suas considerações finais. Nada mais 
havendo a tratar, o Senhor Presidente, agradece a presença de todos, convidando 
os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a dia e hora regimental, 
 
 
 
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conforme a Resolução nº 004/2023, de 07 de março de 2023, que dispõe sobre o 
retorno das sessões presenciais na Câmara Municipal de Manicoré-AM e a 
capacidade de presentes no plenário, no s eu Art. 1°... no que for possível, o 
Regulamento Interno da Câmara. Eu, Joaquim Rodrigues Ribeiro - 1° Secretário, 
da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de 
Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 29 de outubro de 2024.