sessao nº 69

 
 
 
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ATA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 32ª LEGISLATURA
2023 A 2024
PRESIDENTE: NEWTON CABRAL DE AZEVEDO NETO
Aos 04 (quatro) dia do mês de novembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Nesta 
cidade de Manicoré-AM, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, 
Aristóteles das Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel 
Colares Duarte, às 09h, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, presentes o 
Exmo. Sr. Presidente em Exercício: Charles Rodrigues de Meireles, 1° 
Secretário: Joaquim Rodrigues Ribeiro, 2° Secretário: Luiz Nazareno Nogueira de 
Freitas e demais Vereadores: José Ivan Onias Teles, José Antônio Pinto Gomes, 
Manoel do Rosário Paula da Costa e Michael David Pinto Breves. Vereadores 
Online: 1° Vice-Presidente: Hetyelson da Silva Monteiro e Adrienne do Vale 
Cidade. Faltas justificadas: Presidente: Newton Cabral de Azevedo Neto, 
Eliaquim Cordeiro Duarte, José do Carmo, Markson Machado Barbosa, Maria do 
Socorro Guimarães Abreu e Wellington Yuri Lelo Reis. Pequeno Expediente:
Leitura da Ata 68ª da Sessão Ordinária. Ata aprovada. Em seguida, o Sr. Presidente
em Exercício solicita ao 1º Secretário vereador Joaquim Ribeiro, que faça a leitura 
dos documentos recebidos e expedidos. Ofícios Recebidos: Ofícios N° 586, 587, 
588 e 259 de 29/10/2024 - GS/SEMED 2024. Ofícios Expedidos: Ofícios N° 618, 
620, 621, 622, 623, 624 e 625/2024 - GP. Pauta da Ordem do dia: Não houve. 
Matérias em Tramitação: Prestação de Contas Anual - Exercício 2018, Parecer 
Prévio Acordão N° 110/2023 - TCE - Tribunal Pleno N° 11292/2019, órgão 
Prefeitura Municipal de Manicoré, exercício 2018 de responsabilidade do Sr. 
Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros (Prefeito Municipal à Época). (Efeito 
Suspensivo). Projeto de Lei Nº 016, de 30 de agosto de 2024: “Estima a receita e
fixa a despesa do Município de Manicoré, para o exercício de 2025”. Projeto de 
Decreto Legislativo N° 008/2024, de 29 de outubro de 2024: “Dispõe sobre a 
concessão da Medalha Feminina, de Ordem do Mérito Legislativo, Maria Doralice 
Colares de Azevedo, a Ilma. Sra. Luzia da Silva Prestes - Professora, de acordo 
com a resolução N° 005, de 20 de junho de 2023. Matérias Entregues à 
Secretaria: Indicações N° 128, 129 e 130/2024, de autoria do vereador Hetyelson 
da Silva Monteiro - PP. Grande Expediente: Vereadores inscritos: Joaquim 
Rodrigues Ribeiro e Charles Rodrigues de Meireles. 1° Orador: Joaquim Ribeiro,
saúda a todos, no uso de seu pronunciamento justifica a troca de horário das 
sessões devido estarmos concluindo o ano letivo e se faz necessário fazer algumas 
adaptações e muitos vereadores estão concluindo seus relatórios e suas 
prestações de contas para que seja apresentado posteriormente e surgiu a 
necessidade da troca de horário. Na ocasião relata a preocupação da quantidade 
de buracos na estrada do Atininga que já causou acidentes para as pessoas que 
transitam na referida estrada e pede a Secretaria de Infraestrutura que tome 
 
 
 
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devidas providencias. Relata que na estrada da Boca do Rio que ainda não foi 
concluída, está com algumas rachaduras e pede que a empresa responsável tome 
devidas providências. E em relação aos igarapés informa que apresentará na 
próxima sessão um convite para a Secretaria do Meio Ambiente para que venha a 
esta Casa presta devido esclarecimento, e conclui seu pronunciamento. 2° Orador:
Charles Meireles, saúda a todos, no uso de seu pronunciamento faz seu 
agradecimento a todas as pessoas que estiveram com o mesmo em sua jornada, 
na qual tivemos uma eleição que terminou há poucos dias e o resultado foi como a 
vontade de Deus, o mesmo relata que jogou e fez o jogo dentro das quatro linhas, 
fez o certo, não ultrapassou o sinal em nenhum momento e agradece a Deus por 
ter finalizado e ter o objetivo de 514 (quinhentas e quatorze) pessoas ter o ajudado 
a votar e que queriam o mesmo novamente nesta Casa, mas essa não foi a vontade 
de Deus, se sente um homem forte e seguro, é político e não irá sair, o seu sonho 
apenas aumenta mais e lhe dar combustível para seguir em frente. Deseja boa 
sorte aos vereadores que se reelegeram, aos novos vereadores e ao Prefeito eleito
deseja um bom trabalho. Na ocasião relata que conhece todo o município de 
Manicoré, tanto a cidade, distrito e interior, se sente preparado para exercer 
qualquer cargo que Deus permitir que consiga, que estará fora contribuído com seu 
conhecimento para que este município continue crescendo, e que estará à 
disposição dos vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito para contribuir para o bem de 
Manicoré para que possamos ter uma Manicoré melhor e que possamos crescer. 
Relata que continuará lutando por este município, e conclui seu pronunciamento. 
Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Indicações N° 128, 129 e 
130/2024, de autoria do vereador Hetyelson da Silva Monteiro - PP. Indicações 
aprovadas. Ordem do dia: Não houve. Considerações finais: Vereadores 
inscritos: Não houve. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente em 
Exercício, agradece a presença de todos, convidando os senhores Vereadores para 
a próxima Sessão Ordinária, a dia e hora regimental, conforme a Resolução nº 
004/2023, de 07 de março de 2023, que dispõe sobre o retorno das sessões 
presenciais na Câmara Municipal de Manicoré-AM e a capacidade de presentes no 
plenário, no s eu Art. 1°... no que for possível, o Regulamento Interno da Câmara. 
Eu, Joaquim Rodrigues Ribeiro - 1° Secretário, da Mesa Diretora, lavrei a presente 
Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. 
Emanuel Colares Duarte, em 04 de novembro de 2024.