sessao nº 70

 
 
 
 Av. Santos Dumont, nº 633 – Bairro: Auxiliadora – Fone: (97) 9 8109-4814
CGC – 14.179.972/0001-08 – CEP: 69.280-000
E-mail: camara.municipalmre@hotmail.com
Site Oficial www.manicore.am.leg.br
Manicoré – Amazonas
1
Estado do Amazonas
Município de Manicoré
Câmara Municipal de Manicoré
ATA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 32ª LEGISLATURA
2023 A 2024
PRESIDENTE: NEWTON CABRAL DE AZEVEDO NETO
Aos 05 (cinco) dias do mês de novembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Nesta 
cidade de Manicoré-AM, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, 
Aristóteles das Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel 
Colares Duarte, às 18h, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, presentes o 
Exmo. Sr. Presidente em Exercício: Charles Rodrigues de Meireles, 1° 
Secretário: Joaquim Rodrigues Ribeiro, 2° Secretário: Luiz Nazareno Nogueira de 
Freitas e demais Vereadores: José Ivan Onias Teles, José Antônio Pinto Gomes, 
Manoel do Rosário Paula da Costa e Michael David Pinto Breves. Vereadores 
Online: 1° Vice-Presidente: Hetyelson da Silva Monteiro, Adrienne do Vale Cidade 
e Maria do Socorro Guimarães Abreu. Faltas justificadas: Presidente: Newton 
Cabral de Azevedo Neto, Eliaquim Cordeiro Duarte, José do Carmo, Markson 
Machado Barbosa e Wellington Yuri Lelo Reis. Pequeno Expediente: Leitura da 
Ata 69ª da Sessão Ordinária. Ata aprovada. Em seguida, o Sr. Presidente em 
Exercício solicita ao 1º Secretário vereador Joaquim Ribeiro, que faça a leitura dos 
documentos recebidos e expedidos. Ofícios Recebidos: Ofícios N° 585, 590 e 591
de 29/10/2024 - GS/SEMED 2024. Ofício N° 458/2024/DIPLAF (Tribunal de Contas 
do Estado do Amazonas). Solicitação do auditório para a realização do “Encontro 
Bíblico” que acontecerá no dia 30 de novembro 2024 (sábado), das 07h às 19h. 
Justificativa de falta do vereador José do Carmo. Ofícios Expedidos: Ofícios N°
615, 616, 617 e 619/2024 - GP. Ofício Circular N° 094/2024 - GP. Pauta da Ordem 
do dia: Não houve. Matérias em Tramitação: Prestação de Contas Anual -
Exercício 2018, Parecer Prévio Acordão N° 110/2023 - TCE - Tribunal Pleno N° 
11292/2019, órgão Prefeitura Municipal de Manicoré, exercício 2018 de 
responsabilidade do Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros (Prefeito 
Municipal à Época). (Efeito Suspensivo). Projeto de Lei Nº 016, de 30 de agosto 
de 2024: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manicoré, para o
exercício de 2025”. Projeto de Decreto Legislativo N° 008/2024, de 29 de outubro 
de 2024: “Dispõe sobre a concessão da Medalha Feminina, de Ordem do Mérito 
Legislativo, Maria Doralice Colares de Azevedo, a Ilma. Sra. Luzia da Silva Prestes 
- Professora, de acordo com a resolução N° 005, de 20 de junho de 2023”. Matérias 
Entregues à Secretaria: Requerimento N° 004/2024, requerer a presença do 
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -
SEMADES, para esclarecimento das ações de combate contra a degradação dos 
igarapés na zona urbana de Manicoré, de autoria do vereador Joaquim Rodrigues 
Ribeiro - PSD. Grande Expediente: Vereadores inscritos: Não houve. Matérias 
a serem votadas no Grande Expediente: Requerimento N° 004/2024, de autoria 
do vereador Joaquim Rodrigues Ribeiro - PSD. Solicitação do auditório para a 
 
 
 
 Av. Santos Dumont, nº 633 – Bairro: Auxiliadora – Fone: (97) 9 8109-4814
CGC – 14.179.972/0001-08 – CEP: 69.280-000
E-mail: camara.municipalmre@hotmail.com
Site Oficial www.manicore.am.leg.br
Manicoré – Amazonas
2
Estado do Amazonas
Município de Manicoré
Câmara Municipal de Manicoré
realização do “Encontro Bíblico” que acontecerá no dia 30 de novembro 2024 
(sábado), das 07h às 19h, de autoria do Sr. Willian Gurgel Araújo da Rocha. 
Requerimento e solicitação aprovados. Ordem do dia: Não houve. Considerações 
finais: Vereadores inscritos: Não houve. Nada mais havendo a tratar, o Senhor 
Presidente em Exercício, agradece a presença de todos, convidando os senhores 
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a dia e hora regimental, conforme a 
Resolução nº 004/2023, de 07 de março de 2023, que dispõe sobre o retorno das 
sessões presenciais na Câmara Municipal de Manicoré-AM e a capacidade de 
presentes no plenário, no s eu Art. 1°... no que for possível, o Regulamento Interno 
da Câmara. Eu, Joaquim Rodrigues Ribeiro - 1° Secretário, da Mesa Diretora, lavrei 
a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. 
Prof. Emanuel Colares Duarte, em 05 de novembro de 2024.