sessao nº 16

 
 
 
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ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA – 32ª LEGISLATURA
2023 A 2024 
PRESIDENTE: NEWTON CABRAL DE AZEVEDO NETO
Aos 02 (dois) dias do mês de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Nesta 
cidade de Manicoré-Am, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, 
Aristóteles das Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel 
Colares Duarte, às 09h da manhã, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, 
presentes o Exmo. Sr. Presidente em Exercício: Hetyelson da Silva Monteiro, 2º 
Vice-Presidente: Charles Rodrigues de Meireles, 1° Secretário: Joaquim 
Rodrigues Ribeiro, 2° Secretário: Luiz Nazareno Nogueira de Freitas e demais 
Vereadores: Adrienne do Vale Cidade, José Ivan Onias Teles, Manoel do Rosário 
Paula da Costa, Marcos Adriano Colares Pereira, Markson Machado Barbosa e 
Wellington Yuri Lelo Reis. Faltas justificadas: Presidente: Newton Cabral de 
Azevedo Neto e demais vereadores: Maria do Socorro Guimarães Abreu e 
Michael David Pinto Breves. Vereadores online: Eliaquim Cordeiro Duarte e 
José do Carmo. O Sr. Presidente em Exercício invocando a proteção de Deus, e 
de acordo com o que dispõe o Artigo 130 caput e 131, § 1°, do Regimento Interno 
da casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária e cumprimenta a 
todos. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da 15° Sessão Ordinária, Ata 
aprovada. Em seguida o Senhor Presidente em Exercício solicita ao 1° Secretário,
que faça a leitura dos Expedientes recebidos e expedidos. Recebidos: Oficio n° 
021/2024 - SEMAD, Ofício nº 038/2024 - GAB/PRE-MRÉ, Ofício nº 039/2024 -
GAB/PRE – MRÉ, Ofício nº 040/2024 - Conselho Tutelar, Ofício Empresa 
Brasileira de Conservação de Floresta A/A, Tribunal de Contas do Estado do 
Amazonas. Ofícios Expedidos: Ofícios nºs. 204, 209 e 212/2024 - GP. Pauta da 
Ordem do dia: Não houve pauta. Matérias em Tramitação: Proposta de 
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2024, de 25 de março de 2024: “Modifica o §2º do 
Artigo 70 da Lei Orgânica do município de Manicoré/AM, e dá outras 
providências”. Matérias entregues à Secretaria: Parecer em conjunto Nº 
005/2024: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Comissão de 
Financias e Orçamento. Grande Expediente: Vereadores inscritos: Adrienne do 
Vale Cidade, Jose Ivan Onias Teles e Wellington Yuri Lelo Reis. 1° Orador: José 
Ivan Onias Teles, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento, comenta sobre 
a venda das residências do conjunto habitacional da Amazonas Energia, que até 
o presente momento não houve nenhum comunicado oficial para este poder 
legislativo. Informa, que o comprador até o presente momento não compareceu 
para a legalidade de transferência do imóvel e que no ano de 2023 funcionários 
da Prefeitura Municipal estiveram cercando e realizando limpeza deste local. Na 
ocasião, sugere que seja feita uma investigação para esclarecer os fatos. Informa 
também, que a empresa SIGMA, obteve problemas com o Ministério Público e 
 
 
 
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mesmo assim concorre as licitações do município, destaca a licitação de 
melhoramento de ramais e da estrada do Monte Santo. Reforça que algumas 
escolas municipais estão sem merenda escolar por falta de pagamento aos 
fornecedores, sugere que o Secretário de Educação Senhor José Antônio Pinto 
Gomes, seja convocado a este poder legislativo prestar esclarecimentos sobre a 
falta de merenda escolar, ainda na pasta de Secretário e não após assumir sua 
cadeira como parlamentar. Informa, que em Manaus no Hospital Platão Araújo, 
está internada uma pessoa de Manicoré e até o presente momento nenhuma 
Assistente Social do município, foi fazer visita nesta paciente, ressaltando que a 
mesma encontrasse muito doente, e conclui seu pronunciamento. 2° Oradora: 
Adrienne do Vale Cidade, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento presta 
conta das ações de atuação da Procuradoria Itinerante da Mulher do mês de 
março de 2024, mês este de conscientização ao dia Internacional da Mulher. 
Relata que a Procuradoria da Mulher realizou palestras nas escolas, agradece 
aos Profissionais da Educação e da Secretária de Saúde, destacando o evento na 
UEA (Universidade do Estado do Amazonas), na Escola Maria Sá Mota, na UBS 
Nilton Pereira, na Escola EETI (Escola Estadual de Tempo Integral), Escola 
Aristeu Bicho para crianças e adolescentes de 10-14 anos, Escola Pedro Aguirre. 
Informa que o encerramento da Semana da Mulher foi realizado na Escola Maria 
Sá Mota, onde realizaram a Semana Jurídica da turma do Curso de Direito da 
UEA local, neste evento estavam presentes autoridades do município e 
Defensores Públicos. Agradece a funcionária da Câmara Municipal Senhora Adra 
Moraes, que desenvolve trabalho voluntário na Procuradoria da Mulher e a 
Vereadora Senhora Maria do Socorro Guimarães Abreu. Relata que no início do 
seu mandato fazia parte do Partido Político PSC, que atualmente junto com a sua 
família Cidade migraram para o Partido União Brasil, assumindo a pasta desse 
partido no município como Presidente. Agradece ao Governador Senhor Wilson 
Lima e ao Prefeito Senhor Lúcio Flávio, pelo voto de confiança e a todos que lhe 
confiaram esta missão. Acredita que este partido irá contribuir muito com o 
município. Informa que o dia de hoje 02 de abril, é o dia da conscientização ao 
Transtorno do Aspecto Autista (TEA). Em aparte o vereador Joaquim Ribeiro, 
relata sobre a importância de conscientizar a sociedade de que as pessoas que 
tem Autismo precisam ter uma vida saudável, assim como as famílias que 
desenvolve papel muito importante na vida dessas pessoas. Em aparte vereador 
Yuri Reis, destaca a importância dos votos de cada um dos vereadores, para que 
a Procuradoria da Mulher fosse essa conquista, que esta é uma vitória em 
conjunto de todos os 15 vereadores. Retoma à palavra vereadora Adrienne 
Cidade, que conclui seu pronunciamento. 3° Orador: Wellington Yuri Lelo Reis,
saúda a todos, no uso do seu pronunciamento fala sobre as obras que serão 
entregues no município de Manicoré ainda por este governo municipal, destaca 
obras na área da saúde e da educação. Informa que nos dias 05 e 06 de abril 
será a reinauguração da Escola Edmundo Juarez e a reinauguração da Escola 
Marta Ferreira. Na ocasião informa que outras obras estão em andamento, 
escolas rurais do Capanã Grande, Capanazinho, Água Azul e Cachoeirinha. 
Informa também que, USBs na zona rural serão entregues. Parabeniza à 
 
 
 
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Secretaria de Saúde, pelas cirurgias de cataratas que foram realizadas no 
município, afirma que é possível levar saúde de qualidade para a zona rural. 
Informa sobre os geradores de energia que chegaram no município de Manicoré 
que irá levar dignidade aos moradores da zona rural. Em aparte o vereador 
Markson Barbosa, relata que esteve presente nas ações de cirurgias de 
cataratas, constatando a importância do investimento na saúde para toda à 
população. Retoma a palavra a palavra vereador Yuri Reis, que convida toda à 
população para participar da reinauguração das Escolas Edmundo Juarez e Marta 
Ferreira, e da inauguração do PAC (Pronto Atendimento ao Cidadão), e conclui 
seu pronunciamento. Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Não 
houve. Ordem do dia: Não houve, porém o Senhor Presidente em Exercício 
Hetyelson Monteiro, pauta para votação na próxima sessão: Proposta de Emenda 
à Lei Orgânica Nº 01/2024, de 25 de março de 2024: “Modifica o §2º do Artigo 70
da Lei Orgânica do município de Manicoré/AM, e dá outras providências”.
Considerações finais: Vereadores inscritos: José Ivan Onias Teles e Joaquim 
Rodrigues Ribeiro. 1° Ver: José Ivan Onias Teles, em suas considerações finais, 
parabeniza o governo municipal pelas obras em andamento das UBSs na zona 
rural, comenta que prédios não salvam vidas, que é preciso analisar as melhores 
condições de atendimento para as pessoas quando essas UBSs forem entregues, 
é preciso ter médico, técnico em enfermagens, enfermeiras e entre outros 
profissionais, e conclui suas considerações finais. 2° Ver: Joaquim Rodrigues 
Ribeiro, em suas considerações finais, solicita Votos de Pesar para a família da 
Senhora Edevalda que veio a óbito da comunidade do Capanazinho, e conclui 
suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente em 
Exercício Hetyelson da Silva Monteiro, agradece a presença de todos, convidando 
os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a dia e hora 
regimental, conforme a Resolução nº 004/2023, de 07 de março de 2023, que 
dispõe sobre o retorno das sessões presenciais na Câmara Municipal de 
Manicoré-AM e a capacidade de presentes no plenário, no seu Art. 1°... no que for 
possível, o Regulamento Interno da Câmara. Eu, Joaquim Rodrigues Ribeiro, 1º 
Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara 
Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 02 de 
abril de 2024.