sessao nº 26

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ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 31ª LEGISLATURA
2017 A 2020 
PRESIDENTE: AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Aos 13 (treze) dias do mês de maio de 2019 (dois mil e dezenove), nesta cidade de 
Manicoré/AM, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles 
das Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, 
às 08h00min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr. 
Presidente: Augusto Vieira do Nascimento, 1º Vice Presidente: Nelson da Costa 
Monteiro, 2º Vice Presidente: Antônio Mário do Rosário, 1º Secretário: Wellington Yuri 
Lelo Reis, 2º Secretária: Maria do Socorro Guimarães Abreu, Alvemar Costa da Silva,
Bernardino José Lindoso Neto, Charles Rodrigues de Meireles, Clovis Garcia da Silva,
Luzinei dos Santos Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta, Markson Machado 
Barbosa e Paulo César Nascimento de Paula. E com suas faltas justificadas os
Vereadores: Helton Rodrigues Paes e Michael David Pinto Breves. A seguir o Exmo. 
Sr. Presidente, invocando o nome de Deus, registra o número legal e de acordo com o 
que dispõem os artigos 130 caput e 131, § 1º, do Regimento Interno da Casa em vigor, 
declara aberta a presente Sessão Ordinária. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da 
Sessão anterior, que foi aprovada sem restrições. Expedientes recebidos e 
expedidos. Recebidos: Of. nº 004 da Erika Chaves; Of. nº 062 da SEMAD; Of. nº 113 
do Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; Of. nº 111 do Exmo. Sr. Manuel 
Sebastião Pimentel de Medeiros; Convite da Paróquia N. S. Auxiliadora; Carta nº 0069 
da COIPAM. Expedidos: Of. nº 239 ao Exmo. Sr. Jeferson Colares de França. Pauta 
da Ordem do Dia: Não houve. Matéria em Tramitação: Projeto de Lei Complementar 
de nº 003/2019, de 05 de fevereiro de 2019 - Novo Código Tributário; Projeto de Lei de 
nº 006/2019, de 15 de abril de 2019 - LDO. Matérias Entregue a Secretaria: Projeto 
de Lei nº 008/2019 que dispõe sobre a Municipalização da Festa da Resex; Projeto de 
Resolução de nº 001/2019 cria a nova Comissão Geral para a Revisão da Lei Orgânica 
do Município de Manicoré e Regimento Interno deste Poder Legislativo e dá outras 
providências; Mensagem nº 007/2019. Grande Expediente: Foram inscritos os 
Vereadores Clovis Garcia da Silva, Nelson da Costa Monteiro e Antônio Mário do 
Rosário. 1º Orador: Clovis Garcia - Saúda a todos os presentes, todos os que escutam 
a Sessão pelos meios de comunicação; deseja um feliz dia das mães a todas as mães; 
fala do asfaltamento do município, ressaltando que até hoje os Vereadores não tiveram 
cópia do Projeto, e que em pouco tempo o mesmo está todo estragado; apresenta a 
Indicação nº 005, solicitando providências de emergência na entrada do Conjunto Novo 
Horizonte do bairro do Rosário; fala ainda sobre a malária no Matupi, expondo que a 
mesma só está aumentando; agradece e finaliza. 2º Orador: Nelson Monteiro -
Cumprimenta a todos os presentes; parabeniza a Prefeitura Municipal de Manicoré 
através da Secretaria de Esporte pela realização de mais um Campeonato de Futebol 
Rural que foi finalizado esse final de semana; parabeniza o Samauma através da 
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pessoa do Ver. Charles que foi uma vitória em está nas semifinais; Parabeniza a 
equipe da Esperança na pessoa do Ver. Alvemar que também esteve pela primeira vez 
nessas semifinais; parabeniza a equipe da Comunidade de Barro Alto pela equipe 
feminina e a comunidade de São João que trouxe as suas duas equipes; parabeniza a 
equipe do Bom Suspiro e Jaturana; fala que amanhã apresentará uma Indicação de 
Projeto de Lei solicitando a municipalização desse campeonato; Em aparte o Ver. 
Paulo César - Saúda a todos os presentes; fala que o assunto colocado pelo Ver. 
Nelson é de suma importância, e que ficou muito feliz em ver as pessoas participando e 
prestigiando o campeonato; parabeniza todas as equipes pelo esforço de tentarem 
conseguir o título do campeonato; Em aparte o Ver. Augusto Vieira - Agradece e 
parabeniza os Vereadores que estiveram presente nesse final de semana prestigiando 
o campeonato de futebol rural; Em aparte o Ver. Antônio Mário - Cumprimenta a 
todos os presentes; agradece e parabeniza a todas as equipes que participaram da 
final, parabeniza as que não tiveram a chance de chegar à final, mas participaram do 
campeonato; parabeniza a equipe de São João pela sua conquista e a equipe de 
Jatuarana que chegou à final; Continuando seu pronunciamento o Ver. Nelson faz um 
Requerimento Verbal solicitando votos de congratulações às equipes de São João e 
Urumatuba; Em aparte o Ver. Clovis - Parabeniza as equipes que lutaram para chegar 
à final e a Secretária de Esporte pela organização do campeonato; Em aparte o Ver. 
Luzinei - Cumprimenta a todos os presentes; parabeniza a equipe de São João e 
Urumatuba pela vitória; parabeniza também a Secretaria de Esporte por conduzir esse 
evento; Em aparte Ver. Markson - Cumprimenta a todos os presentes; fala que foi 
uma honrar acompanhar as finais do campeonato; parabeniza todas as equipes que 
participaram do campeonato e as equipes campeãs de 2019; Seguindo seu 
pronunciamento o Ver. Nelson apresenta o Projeto de Lei de nº 002/2019 que delimita
o Distrito de Matupi; Em aparte Ver. Clovis - Parabeniza o Ver. Nelson pelo relatório e 
solicita a correção do seu nome no Projeto; espera que o mesmo seja aprovado pela 
necessidade do Distrito; Em aparte o Ver. Markson - Parabeniza o Ver. Nelson pelo 
esforço na conclusão desse parecer; parabeniza o Ver. Clovis que propôs a matéria e 
pela preocupação com o Distrito de Matupi; Espera que as instituições se instalem 
nesse distrito, a partir da aprovação desse Projeto; Continuando seu pronunciamento o 
Ver. Nelson agradece todas as partes e finaliza. 3º Orador: Antônio Mário do Rosário -
Cumprimenta a todos os presentes; comunica que recebeu uma mensagem da 
secretária do partido PR que foi aprovado a mudança do nome do partido pelo Tribunal 
Superior Eleitoral; Fala que semana passada esteve visitando o Bairro de Laura 
Vicuña, parabeniza o secretário Edson pelos trabalhos realizados na comunidade, 
conforme solicitado em umas de suas indicações; Solicita uma moção de 
parabenização ao time da comunidade Jatuarana como vice campeã do Campeonato 
de Futebol Rural; apresenta a Indicação de nº 017, solicitando a limpeza no Beco 
Monte Santo e Portelinha; agradece e finaliza seu pronunciamento. Questão de Ordem:
Ver. Markson justifica a ausência do Ver. Michael David Pinto Breves. Matérias a 
serem votadas no Grande Expediente: Indicação de nº 005 de autoria do Ver. Clovis 
Garcia da Silva; Indicação de nº 017 de autoria do Ver. Antônio Mário do Rosário; 
Requerimento Verbal de congratulações as equipes de São João e Urumatuba; 
Requerimento Verbal de congratulações a equipe de Jatuarana. Todas as Indicações e 
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Requerimentos foram aprovadas. Questões de Ordem: Ver. Clovis justifica a ausência 
do Ver. Helton Rodrigues Paes que se encontra no interior. Ordem do Dia: Não houve. 
Considerações Finais: Foram inscritos os Vereadores Luzinei dos Santos Delgado, 
Bernardino José Lindoso Neto, Paulo Cesar Nascimento de Paula, Markson Machado 
Barbosa e Nelson da Costa Monteiro. 1º Ver. Luzinei - Cumprimenta a todos os 
presentes agradece a Secretária de Infraestrutura pelo trabalho realizado na calçada 
da Escola Senador João Bosco; fala também sobre Comissão Geral para a Revisão da 
Lei Orgânica do Município de Manicoré e Regimento Interno deste Poder Legislativo, 
citando que entendeu que a mesma já foi formada e que não viu nenhum membro da 
bancada de oposição, sugere que isso seja verificado. 2º Ver. Bernardino José -
Cumprimenta a todos os presentes; fala sobre a importância do campeonato de futebol 
rural; parabeniza o município pela organização e todas as equipes que participaram. 3º 
Ver. Paulo César - Cumprimenta a todos os presentes; convida a todos para participar 
da última noite do festejo em honrar a Madre Mazzarello; comunica que logo será 
iniciado os trabalhos nas vicinais do município. 4º Ver. Markson Machado - fala dos 
eventos do município e cita que os mesmos devem ser olhados para não darem 
choque, citando que houve o campeonato de futebol rural e a festa da banana no 
mesmo final de semana e isso não foi bom. 5º Ver. Nelson Monteiro - comunica que 
ontem saiu a balsa que está fazendo a entrega da ajuda humanitária e comunica que 
alguns Vereadores estão se organizando para ir ao encontro na terça feira, após a 
Sessão, convida os demais que queiram ir; fala ainda das festas religiosas e acha que 
deve ser vista isso para não dar choque, pois está acontecendo duas festas ao mesmo 
tempo o de Madre Mazzarello e de N. S. de Fátima; Quanto a Comissão para a 
Revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno, se coloca à disposição. Em seguida, o 
Sr. Presidente faz uma breve reflexão sobre as seleções rurais, citando que os 
Vereadores são cobrados por parte da execução, e em sua reflexão fala que o Poder 
Executivo é o centroavante e o Poder Legislativo é o meio de campo que organiza tudo 
e dá a bola para o Executivo fazer o gol e Judiciário são os árbitros responsáveis por 
verificar se estão fazendo certo ou errado, muitas vezes os Vereadores não são vistos; 
Cita ainda que as datas das festas municipais pode ser verificada com o Executivo e 
que com a apresentação e aprovação do Projeto para municipalização do Campeonato 
de Futebol Rural, ficará mais fácil cobrar para que as datas não der choques; Quanto 
as festas religiosas fala que não temos poder para sugerir a organização de suas 
datas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrado a presente 
Sessão e convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a hora e 
dia regimental. Eu Wellington Yuri Lelo Reis, 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei a 
presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. 
Emanuel Colares Duarte, em 13 de Maio de 2019.