sessao nº 18

 
 
 
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ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 32ª LEGISLATURA
2023 A 2024 
PRESIDENTE: NEWTON CABRAL DE AZEVEDO NETO
Aos 09 (nove) dias do mês de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Nesta cidade 
de Manicoré-AM, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Aristóteles das 
Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 
09h da manhã, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, presentes o Exmo. 
Sr. Presidente em Exercício: Hetyelson da Silva Monteiro, 1° Secretário: Joaquim 
Rodrigues Ribeiro, 2° Secretário: Luiz Nazareno Nogueira de Freitas, e demais 
Vereadores: Adrienne do Vale Cidade, José Ivan Onias Teles, Jose Antônio Pinto 
Gomes, Maria do Socorro Guimarães Abreu, Markson Machado Barbosa, Michael 
David Pinto Breves e Wellington Yuri Lelo Reis. Vereadores Online: Eliaquim 
Cordeiro Duarte e José do Carmo. Faltas justificadas: Presidente: Newton Cabral 
de Azevedo Neto, 2º Vice-Presidente: Charles Rodrigues de Meireles e demais 
vereadores: Manoel do Rosário Paula da Costa. O Sr. Presidente em Exercício
invocando a proteção de Deus, e de acordo com o que dispõe o Artigo 130 caput e 
131, § 1°, do Regimento Interno da casa em vigor, declara aberta a presente 
Sessão Ordinária e cumprimenta a todos. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da 
17ª Sessão Ordinária. Ata aprovada. Em seguida, o Sr. Presidente em Exercício
solicita ao 2º Secretário vereador Luiz Nazareno, que faça a leitura dos documentos 
recebidos e expedidos. Ofícios Recebidos: Ofício N° 814/2024/GABSECGERAL, 
DECRETO MUNICIPAL N°091 de 05 de abril de 2024. Ofícios Expedidos: Não 
houve. Pauta da Ordem do dia: Não houve pauta. Matérias em Tramitação: 
Projeto de Lei N°004/2024, de 18 de março de 2024: “Dispõe sobre a nomenclatura 
do Ginásio Poliesportivo da Comunidade de São Jose (Rio Atingia), Getúlio Pereira 
do Nascimento, e da outras providências”. Projeto de Lei N°005/2024, de 08 de 
abril de 2024: “Concede a Revisão geral anual na remuneração dos servidores 
públicos da Câmara Municipal de Manicoré/AM; Reajuste a porcentagem dos 
anexos I, II e III da Lei Municipal n°1013/2023, e dá outras providências”. Matérias 
Entregues à Secretaria: Indicação nº 016/2024, de autoria do Senhor Newton 
Cabral de Azevedo Neto – Vereador PP. Grande Expediente: Vereadores 
Inscritos: José Antônio Pinto Gomes, Adrienne do Vale Cidade, Luiz Nazareno 
Nogueira de Freitas, José Ivan Onias Teles, Wellington Yuri Lelo Reis e Hetyelson 
da Silva Monteiro.1° Orador: José Antônio Pinto Gomes, saúda a todos, no uso do 
seu pronunciamento, relata que está neste parlamento com uma missão para
somar com todos pelo município de Manicoré, que quando decidiu encarar a vida 
pública, teve que ter consciência dos dois mundo que vivemos, nós vivemos em um
mundo ideal e um mundo real, então é importante que as pessoas que fazem parte 
da vida pública, tenha a consciência que nem tudo é possível no mundo real. Deixa 
uma mensagem para todos os manicoreenses, de que irá lutar, relata que se coloca 
à disposição dos nobres vereadores desta Casa Legislativa para juntos discutirem
 
 
 
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o destino da nossa sociedade, com prudência e com humildade. Agradece a todos
os vereadores e vereadoras, pela consideração e respeito ao trabalho quando 
ainda fazia parte da Secretaria Municipal de Educação, que todo o trabalho aquele 
tempo passou e hoje é uma nova Era. Em aparte o vereador José Ivan, deseja 
ao vereador José Antônio boas-vindas, que é uma nova fase de conhecimento na 
área do Parlamentar, devido ter assumido por 3 aos e 3 meses a SEMED 
(Secretaria de Educação) do município de Manicoré, lhe desejando sorte e que 
juntos serão um parlamento forte. Retoma a palavra o vereador José Antônio, 
agradecendo ao vereador José Ivan pelas falas e que irão caminhar juntos pelo 
bem de Manicoré. Em aparte a vereadora Adrienne Cidade, desejando boas￾vindas, sabedoria e sorte neste início de trabalho ao vereador José Antônio como 
parceiro de partido do União Brasil, que unindo forças irão muito longe. Em aparte 
o vereador Markson Machado, deseja boas-vindas ao vereador José Antônio, que 
estão pra somar juntos, que o vereador tem muito a contribuir com esta Casa 
Legislativa, com a sociedade manicoreense, com suas experiências de vida, com 
sua experiência profissional, que o mesmo cumpriu sua missão, que o vereador 
também possa contribuir com os demais vereadores. Retoma a palavra o 
vereador José Antônio, relata que é motivo de orgulho de estar nesta Casa, se 
colocando à disposição como parlamentar de Manicoré, como uma pessoa que 
sempre quis o bem desta terra, para que Manicoré seja o melhor para nós mesmo, 
finaliza seu pronunciamento relatando que o município teve várias conquistas, 
agradecendo ao vereador Adriano Colares, e as todas as pessoas que fizeram 
parte de sua trajetória. 2º Orador: Luiz Nazareno Nogueira de Freitas, saúda a 
todos, no uso do seu pronunciamento, deseja boas-vindas ao vereador José
Antônio nesta Casa, que o vereador fez por merecer o cargo de Secretário de 
Educação, que o mesmo concedeu direitos que já existia por Lei, mas que não 
eram cumpridos, que são muitos benefícios que muitos professores não recebiam 
por direito, e o mesmo garantiu o direito dos Professores, que o salário para os 
professores efetivos é um dos melhores do Estado do Amazonas do município de 
Manicoré, que só tem a agradecer ao vereador José Antônio. Em seguida 
apresenta a Indicação N° 004/2024, solicita do Poder Executivo Municipal e a 
Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a reforma da escola da comunidade 
de Ribamar, pois necessita a reforma com urgência dessa escola para um melhor 
ambiente de ensino de aprendizagem. Indicação N°005/2024, solicita do Poder 
Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a reforma da 
Escola Municipal Nossa Senhora das Graças na comunidade de Matupirizinho, 
relata que as unidades escolares são espaços imprescindíveis para o 
desenvolvimento das pessoas, das organizações e da sociedade como um todo e 
são nelas que a grande maioria das crianças e os jovens aprendem uma 
diversidade de conhecimentos, formando seu caráter e sua intelectualidade. 
Indicação N°006/2024, solicita do Poder Executivo e a Secretaria Municipal de 
Educação - SEMED, a reforma da Escola da comunidade de paraíso, que em uma 
visita que fez a comunidade com o vereador Hetyelson Monteiro constataram que 
o assoalho da escola está comprometido, e se torna um perigo para as crianças 
que estudam nesta escola. Que o vereador e Ex-Secretário de Educação José
Antônio sabe da necessidade dessas escolas, e que o prefeito Lúcio Flávio do 
Rosário se comprometeu de fazer uma avaliação e posteriormente fazer essas 
 
 
 
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devidas reformas, e conclui seu pronunciamento. 3ª Oradora: Adrienne do Vale 
Cidade, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento, relata a importância da 
reinauguração a qual participou da escola Edmundo Juarez, destacando as suas 
parabenizações ao governo municipal e ao Ex-Secretário de Educação José
Antônio Pinto Gomes, destacando a grande importância desta obra que é uma nova 
escola, e que foi um momento de exemplo para muitos municípios, que na 
cerimônia foi observado todo o cuidado, o direcionamento respeitando o local onde 
está instalada a escola que é no Tiro de Guerra, parabenizando a todos os 
envolvidos e em especial ao Prefeito Lúcio Flávio do Rosário, que tem demonstrado 
para toda a população manicoreense a grande responsabilidade que tem com a 
educação. Relata uma cobrança ao Secretário de Meio Ambiente Paulo Renato que 
através de um projeto apresentado pela mesma, aprovado por unanimidade na 
Câmara Municipal, hoje o município de Manicoré tem a Lei N° 1017/2023, de 10 de 
julho de 2023, onde institui a semana lixo zero no município de Manicoré, que a 
mesma quer resposta , ações e atitudes, porque quando a Lei Municipal foi criada 
e principalmente aprovada pela Câmara Municipal foi com o intuito e com a intenção 
de colaborar com a preservação do meio ambiente, da questão do lixo no nosso 
município, solicita resposta do Secretário Paulo Renato que infelizmente foram 
dadas várias opções, sugestões mas não obteve resposta. Em parte o vereador 
José Ivan, parabeniza a vereadora Adrienne pelo discurso apresentado, em 
questão da semana do lixo zero, o mesmo relata que aprovou a Lei em respeito ao 
sua propositora, sabendo que é um ato fundamental e importante, mas não se 
precisa, não é a semana do lixo zero, é lixo zero todos os dias, porque se existem
ações acontecendo, não são visíveis porque a lixeira pública é um ato de vergonha 
para o Município de Manicoré, que a Lei ambiental existe, a Lei Municipal existe e 
o que falta é atividade funcional. Retoma a palavra a vereadora Adrienne cidade,
convida a todos a acompanhar o trabalho que está realizando no Estado, por uma 
lei criada pelo Deputado Roberto Cidade e que hoje vem tendo resposta positivas, 
e que está realizando esta cobrança para que tenha resultados para que sejam 
positivos para o município, finaliza seu pronunciamento como presidente Municipal 
do Partido União Brasil, onde deixa seus agradecimentos ao pronunciamento do 
líder do Governo, vereador Yuri Reis, onde tiveram sabias palavras ao mostrar a 
população a grandeza dessa coligação e dessas uniões de partidos que foram 
feitas sobre o comando do nosso atual Prefeito Lúcio Flávio do Rosário, onde o 
mesmo mais uma vez demonstrou ser um grande líder, onde ele com suas 
estratégias , sabedoria e articulações fez com que todos os partidos envolvidos na 
base do Governo ficassem fortalecidos. Agradece a parceria e por acreditar no 
União Brasil ao vereador José Antônio que veio para fortalecer e engrandecer o 
União Brasil, ao Vereador Michael Breves, ao Ex-Vereador e atual Suplente Marcos 
Adriano Colares Pereira que também está engrandecendo o União Brasil e que com 
essa junção terão resultados positivos neste ano de 2024, e conclui seu 
pronunciamento. 4° Orador: Wellington Yuri Lelo Reis, saúda a todos, no uso do 
seu pronunciamento, faz seus cumprimentos ao vereador José Antônio que retoma 
a esta Casa para cumprir seu papel, relatando que na área da educação fez 
grandes trabalhos. Que quando falou das 30 obras a ser inaugurada a maioria delas 
estão na área da educação, aonde o vereador José Antônio esteve por 3 anos e 3 
meses, que o nome do vereador está marcado, com o grande legado que o mesmo 
 
 
 
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deixou na Educação como política de governo, como um dos grandes bem feitores 
da Educação no nosso município. Em respeito a fala do vereador Velho em que 
comparou hipoteticamente que o município de Manicoré e o governo municipal em 
um acerto nessas filiações partidárias, que políticos se mantiveram aqui, vereador 
José Ivan, vereador Hetyelson, e vereador Newton Neto que nos dar o prazer, a 
satisfação de entender que realmente precisa aos nossos ideais para Manicoré, se 
estender por mais tempo, que vieram especificamente com ideais que não ouve 
barganha especifica em cima disso, que foi algo coerente e sensato de escolhas 
racionais pelos ideais do município de Manicoré, mencionando o vereador Michael, 
vereador Joaquim Ribeiro, vereador Luiz Nazareno que nos dar a honra e a 
satisfação de termos nessa composição, neste arco de aliança, que vem de forma 
que também não tiveram nenhuma barganha, vieram por ideais, vieram porque 
querem colaborar com o município de Manicoré, vieram porque acreditam no 
projeto de governo que pode alavancar e continuar o município de Manicoré a 
progredir no comando do Prefeito Lúcio Flávio. Os desafios viários as nossas ruas 
e o nosso porto de Manicoré, são desafios importante que nós vamos enfrentar 
todos os dias, e está dentro do planejamento das articulações com os Deputados 
Federais e Estaduais para que possamos buscar a solução, os problemas de 
Manicoré são combustíveis importantes, desafiadores, para que nosso governo 
possa alcançar o êxito disso, e não iremos de maneira nenhuma fugir dos 
problemas. O vereador José Ivan que tem seu papel nesta Casa que pode divergir, 
que pode fazer suas críticas com coerência, sensata que querem busca dentro dos 
desafios as soluções para o Município de Manicoré. Que o destino está nas mãos 
de Deus, que o destino e o futuro estão nas mãos da população, que será 
apresentado no momento exato toda a composição do arco de aliança, das 
lideranças e vereadores de mandato, e conclui seu pronunciamento.5° Orador:
Hetyelson da Silva Monteiro, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento,
apresenta a indicação N° 068/2024, solicita do Poder Executivo Municipal e a 
Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feito serviços de melhorias na Av.
Gov. José Lindoso, conhecida como Rua do Areal, próximo à entrada do Bairro 
Novo Horizonte que está intransitável, solicita ao Secretário e ao Prefeito Municipal 
que tomem devidas providencias em relação a está rua. Indicação N° 069/2024, 
solicita do Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, serviço de 
melhoramento em trechos na Rua Maria Bonfim, Bairro de Santo. Pede ao 
Secretário de Infraestrutura e ao Prefeito que tomem devidas providencias. Do 
mesmo sentido apresenta a indicação N° 070/2024, solicita ao chefe do Poder 
Executivo e a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feito o serviço de 
retirada de lixo da Trav. Dom Pedro II, que o Secretário e o Prefeito tomem devidas 
providencias. Com relação ao partido PP, junto com o Prefeito Lúcio Flávio do 
Rosário formaram uma equipe para em busca de melhoramento para a nossa 
população. Finaliza agradecendo ao vereador Yuri Reis pelo convite feito aos 
vereadores Luiz Nazareno, Newton Neto para se juntarem ao partido PP. Matérias 
a serem votadas no Grande Expediente: Indicações nº 068, 069 e 070/2024, de 
autoria do Senhor Hetyelson da Silva Monteiro - Vereador PP. Indicações nº 004, 
005 e 006/2024, de autoria do Senhor Luiz Nazareno Nogueira de Freitas -
Vereador PP. Indicação nº 016/2024, de autoria do Senhor Newton Cabral de 
Azevedo Neto - Vereador PP. Indicações aprovadas. Ordem do dia: Não houve.
 
 
 
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Considerações finais: Vereadores Inscritos: Markson Machado Barbosa. 1º Ver: 
Markson Machado Barbosa, em suas considerações finais, relata as 
reinaugurações das escolas Edmundo Juarez e Marta Ferreira, que não foram só 
reformadas, mas sim ampliadas, que esse ambiente irá proporcionar para os alunos 
um ambiente propicio, um ambiente confortável, um ambiente adequado para com 
a nossa Educação e para os funcionários um ambiente mais confortável e com 
certeza o trabalho renderá muito mais, e conclui suas considerações finais. Nada 
mais havendo a tratar, o Senhor Presidente em Exercício, agradece a presença de 
todos, convidando os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a dia 
e hora regimental, conforme a Resolução nº 004/2023, de 07 de março de 2023, 
que dispõe sobre o retorno das sessões presenciais na Câmara Municipal de 
Manicoré-AM e a capacidade de presentes no plenário, no seu Art. 1°... no que for 
possível, o Regulamento Interno da Câmara. Eu, Luiz Nazareno Nogueira de 
Freitas - 2° Secretário, da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões 
da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 
09 de abril de 2024.