sessao nº 80

 
 
 
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ATA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 32ª LEGISLATURA
2023 A 2024
PRESIDENTE: NEWTON CABRAL DE AZEVEDO NETO
Aos 10 (dez) dias do mês de dezembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Nesta 
cidade de Manicoré-AM, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, 
Aristóteles das Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel 
Colares Duarte, às 09h, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, presentes o 
Exmo. Sr. Presidente: Newton Cabral de Azevedo Neto, 1° Vice-Presidente: 
Hetyelson da Silva Monteiro 2° Vice-Presidente: Charles Rodrigues de Meireles, 
1° Secretário: Joaquim Rodrigues Ribeiro, 2° Secretário: Luiz Nazareno Nogueira 
de Freitas e demais Vereadores: Adrienne do Vale Cidade, Eliaquim Cordeiro 
Duarte, José do Carmo, José Ivan Onias Teles, José Antônio Pinto Gomes, 
Markson Machado Barbosa, Manoel do Rosário Paula da Costa, Maria do Socorro 
Guimarães Abreu, Michael David Pinto Breves e Wellington Yuri Lelo Reis. 
Vereadores Online: Não houve. Faltas justificadas: Não houve. Pequeno 
Expediente: Leitura da Ata 79ª da Sessão Ordinária. Ata aprovada. Em seguida, o 
Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário vereador Joaquim Ribeiro, que faça a leitura 
dos documentos recebidos e expedidos. Ofícios Recebidos: Não houve. Ofícios 
Expedidos: Ofícios Circulares N° 110, 111, 112, 113, 114 e 115/2024 - GP. Pauta 
da Ordem do dia: Não houve. Porém, no Grande Expediente será feita a Entrega 
de Título de Cidadã Manicoreense, a Ilma. Mariza Lisley da Silva Jurema e ao Ilmo. 
Nadson Pereira de Sousa. Matérias em Tramitação: Prestação de Contas Anual -
Exercício 2018, Parecer Prévio Acordão N° 110/2023 - TCE - Tribunal Pleno N° 
11292/2019, órgão Prefeitura Municipal de Manicoré, exercício 2018 de 
responsabilidade do Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros (Prefeito 
Municipal à Época) (Efeito Suspensivo). Projeto de Lei Nº 016, de 30 de agosto 
de 2024: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manicoré, para o 
exercício de 2025”. Projeto de Lei N° 019/2024, de 05 de dezembro de 2024:
“Autoriza o Poder Executivo Contratar operação de crédito com o Banco do Brasil 
S.A, com a garantia da União e dá outras providências”. Projeto de Lei N°
020/2024, de 05 de dezembro de 2024: “Autoriza o Poder Executivo Contratar 
operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e 
dá outras providências”. Matérias Entregues à Secretaria: Não houve. Grande 
Expediente: Vereadores inscritos: Adrienne do Vale Cidade, Maria do Socorro 
Guimarães Abreu, Wellington Yuri Lelo Reis, Charles Rodrigues de Meireles e José 
Antônio Pinto Gomes. Com a palavra a autora da propositura vereadora 
Adrienne Cidade, relata que no dia de hoje está tendo a oportunidade de 
homenagear dois amigos que a vida lhe deu. Na ocasião faz a leitura da biografia 
da Sra. Mariza Lisley, no qual prestou relevantes serviços no município de Manicoré 
à frente do IDAM, desenvolvendo ações em várias comunidades e trabalhando em 
 
 
 
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parceria com diversas instituições a fins, dessa forma desenvolveu uma relação de 
confiança com os agricultores extrativistas, agricultores e ribeirinhos da zona rural, 
sempre com dedicação, zelo e honestidade realizando reuniões, esclarecendo a 
população da zona rural sobre as políticas públicas para a agricultura familiar e 
colocando o IDAM como executor de tais políticas a disposição dos comunitários, 
a mesma relata que acompanha o trabalho e a vivencia da homenageada no 
município, no qual é um orgulho como mulher. Em seguida, a autora da propositura 
vereadora Adrienne Cidade faz a leitura da biografia do Sr. Nadson Pereira, a 
mesma agradece pelo amigo, parceiro, irmão e guerreiro que é, mas principalmente 
pelo grande profissional e pela responsabilidade e respeito que o mesmo tem pela 
sua profissão, no qual é uma pessoa admirável como pai de família, no qual se ver 
a união e que isso é grandioso, parabeniza o homenageado pelos relevantes 
serviços prestados em nosso município. Em seguida, o Sr. Presidente passa a 
palavra para os vereadores que queiram se pronunciar. Com a palavra os
vereadores José Ivan, Yuri Reis, Joaquim Ribeiro, Markson Barbosa, Socorro 
Bandeira, Velho, Luiz Nazareno, José Antônio, Michael Breves e Charles 
Meireles, relatam que conhecem o Sr. Nadson pelo amigo, pai de família e um 
grande homem, que exerce seu cargo pelo merecimento e pela competência de 
seu trabalho e que esta é uma homenagem merecida e vindoura, no qual tem sua 
história e seu trabalho registrado no município de Manicoré. Em seguida 
parabenizam a Sra. Mariza pelos relevantes serviços prestados à frente do IDAM, 
no qual a mesma já deixou seu legado, onde tem um legado importante na vida dos 
produtores rurais, e no setor primário, no qual Manicoré é um dos municípios
importantes e fundamentais para a economia do Estado do Amazonas, e a mesma 
sempre está presente no setor primário, que já deixou uma história presente no 
município e por isto que esta Casa vem fazer uma justa homenagem, dedicar este 
Título de Cidadã Manicoreense, onde sabemos que a mesma já adotou o município 
de Manicoré como sua casa, seu lar e sua terra e esse é um ato solene que vem 
consolidar todo o trabalho da homenageada diante do nosso município. Em 
seguida o Sr. Presidente passa a palavra para a homenageada Mariza Lisley, 
relata sua gratidão por esta homenagem, relembra sua história pelo município de 
Manicoré, agradece ao vereador Joaquim Ribeiro e vereador Velho pela parceria 
enquanto foram secretários, no qual realizaram muitas atividades, ações em 
parceria com a SEMAPA e a Secretaria de Assistência Social. A mesma relata que 
é um orgulho trabalhar, servir e ser útil a sociedade. Agradece a todos os 
vereadores e principalmente a vereadora Adrienne Cidade por esta homenagem. 
Com a palavra Naira Sousa, relata seu orgulho e emoção por esta homenagem 
merecida de Título de Cidadão Manicoreense, no qual é um reflexo de seu trabalho 
árduo, dedicação e seu amor pela educação, relata que ao longo de sua trajetória 
foi mais do que um educador, foi um verdadeiro exemplo do comprometimento e 
paixão, sempre disposto a transformar vidas e contribuir para o desenvolvimento 
desta cidade, relata o orgulho de sua família por estar recebendo este 
reconhecimento. E que esta conquista é um marco em sua história no qual continua 
a inspirar sua família, amigos e todos que caminham ao seu lado. Em seguida o 
Sr. Presidente passa a palavra para o homenageado Nadson Pereira, agradece 
a todos os vereadores pela unanimidade deste Título de Cidadão Manicoreense e
em especial a vereadora Adrienne Cidade por esta homenagem e com imensa 
 
 
 
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gratidão e humildade que recebe este Título de Cidadão Manicoreense, uma honra 
que carrega com o coração cheio de alegria e respeito por esta terra que escolheu 
para chamar de sua. O mesmo relata que ao longo desses anos teve a 
oportunidade de conhecer pessoas e formar laços de amizade, trabalho e 
principalmente se dedicar a educação que é a base de tudo em sua vida, 
aprendendo e compartilhando com todos que se dedicam a construir uma cidade 
cada vez maior e melhor. Em seguida o Sr. Presidente passa para os oradores que 
se escreveram para fazer seu pronunciamento. Questão de ordem: José Antônio 
Pinto Gomes, Adrienne do Vale Cidade, Maria do Socorro Guimarães Abreu e 
Wellington Yuri Lelo Reis declinaram de sua fala no Grande Expediente. 1° Orador:
Charles Meireles, saúda a todos, no uso de seu pronunciamento reforça seu 
pronunciamento sobre o ato que vem fazendo as denuncias do cidadão Ivan Moura 
que está tentando se instalar dentro do Lago do Acará e relata que só entra na casa 
quem aceitar a reserva. O mesmo relata que está indo a Manaus novamente e que 
não vai se calar diante disso, no qual já foi com a instituição dos indígenas e relatam 
que esse cidadão não tem a vau deles para este ato. Em aparte o vereador velho, 
relata que este é um assunto no qual merece atenção por parte das autoridades
Municipais e Estaduais, e como todos sabem o município de Manicoré tem um 
grande percentual do seu território já destinado a reservas, seja Federal ou 
Estadual, mas que para se criar uma reserva tem uns trâmites e as leis, e que se 
tem a maioria o contrário não pode se preocupar tanto, até porque um dos pré 
requisitos para se criar uma reserva precisa ter audiência pública onde depende da 
aprovação da maioria. Retoma a palavra o vereador Charles Meireles, relata que 
a região do Uruá é uma prova, no qual as pessoas não deixaram nem ter a primeira 
reunião. E que o povo do Acará não tem que deixar acontecer nenhuma reunião. 
Em aparte o vereador José Antônio, relata que o problema da criação de reserva 
não se acontece do dia pra noite e nenhuma reunião, e tudo passa por um plebiscito 
de aceitação, e que o direito de se fazer reunião todos tem, e que não é uma reunião 
que se define uma criação de reserva, e não será criado sem a aprovação da 
maioria. Retoma a palavra o vereador Charles Meireles, agradece a todos e 
conclui seu pronunciamento. Matérias a serem votadas no Grande Expediente:
Não houve. Ordem do dia: Não houve. Em seguida o Sr. Presidente pautou para 
a próxima sessão o Projeto de Lei N° 019/2024, de 05 de dezembro de 2024:
“Autoriza o Poder Executivo Contratar operação de crédito com o Banco do Brasil 
S.A, com a garantia da União e dá outras providências” e o Projeto de Lei N°
020/2024, de 05 de dezembro de 2024: “Autoriza o Poder Executivo Contratar 
operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e 
dá outras providências”. Considerações finais: Vereadores inscritos: Não 
houve. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, agradece a presença de 
todos, convidando os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a dia 
e hora regimental, conforme a Resolução nº 004/2023, de 07 de março de 2023, 
que dispõe sobre o retorno das sessões presenciais na Câmara Municipal de 
Manicoré-AM e a capacidade de presentes no plenário, no s eu Art. 1°... no que for 
possível, o Regimento Interno da Câmara. Eu, Joaquim Rodrigues Ribeiro - 1° 
Secretário, da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara 
Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 10 de 
dezembro de 2024.