sessao nº 53

 
 
 
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ATA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 32ª LEGISLATURA
2023 A 2024
PRESIDENTE: NEWTON CABRAL DE AZEVEDO NETO
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro). 
Nesta cidade de Manicoré-AM, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, 
Aristóteles das Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel 
Colares Duarte, às 18h, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, presentes o
Exmo. Sr. Presidente em Exercício: Charles Rodrigues de Meireles, 1° 
Secretário: Joaquim Rodrigues Ribeiro, 2° Secretário: Luiz Nazareno Nogueira de 
Freitas e demais Vereadores: Adrienne do Vale Cidade, Markson Machado 
Barbosa, Manoel do Rosário Paula da Costa, Maria do Socorro Guimarães Abreu
e Wellington Yuri Lelo Reis. Vereadores Online: 1° Vice-Presidente: Hetyelson 
da Silva Monteiro. Faltas justificadas: Presidente: Newton Cabral de Azevedo 
Neto, Eliaquim Cordeiro Duarte, José do Carmo, José Ivan Onias Teles, José 
Antônio Pinto Gomes e Michael David Pinto Breves. O Sr. Presidente em exercício
invocando a proteção de Deus, e de acordo com o que dispõe o Artigo 130 caput e 
131, § 1°, do Regimento Interno da casa em vigor, declara aberta a presente 
Sessão Ordinária e cumprimenta a todos. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da 
52ª Sessão Ordinária. Ata aprovada. Em seguida, o Sr. Presidente solicita ao 1º 
Secretário Vereador Joaquim Ribeiro, que faça a leitura dos documentos recebidos 
e expedidos. Ofícios Recebidos: Justificativa de falta do Vereador Newton Cabral 
de Azevedo Neto. Ofício N° 064/2024 - SEMAD. CTA - DIC/38137/2024. Ofícios 
Expedidos: Ofícios N° 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536 e 537/2024 -
GP. Pauta da Ordem do dia: Não houve. Matérias em Tramitação: Projeto de Lei 
N° 011/2024, de 18 de junho de 2024: “Declara de Utilidade Pública a Associações 
de catadores de Materiais Recicláveis Solidaria do Município de Manicoré/AM -
ACRSMM, e dá outras providências”. Projeto de Decreto Legislativo N° 006/2024, 
de 01 de julho de 2024: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão 
Manicoreense ao Exmo. Senhor Sidney Ricardo de Oliveira Leite - Deputado 
Federal do Amazonas”. Prestação de Contas Anual - Exercício 2018, Parecer 
Prévio Acordão N° 110/2023 - TCE - Tribunal Pleno N° 11292/2019, órgão 
Prefeitura Municipal de Manicoré, exercício 2018 de responsabilidade do Sr. 
Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros (Prefeito Municipal à Época). Prestação 
de Contas Anual - Exercício 2022 Acordão e Parecer Prévio N° 013/2024 - TCE 
Tribunal Pleno N° 11462/2023, órgão Prefeitura Municipal de Manicoré Exercício 
2022 de responsabilidade do Sr. Lúcio Flávio do Rosário (Prefeito Municipal). 
Matérias Entregues à Secretaria: Não houve. Grande Expediente: Vereadores 
inscritos: Wellington Yuri Lelo Reis, Joaquim Rodrigues Ribeiro e Charles 
Rodrigues de Meireles. 1° Orador: Yuri Reis, saúda a todos, no uso de seu 
pronunciamento relata que esteve em visita de trabalho parlamentar, não é só o 
 
 
 
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trabalho político que executamos e fazemos no dia a dia na caminhada política, é 
um período eleitoral mas também vai como vereador no exercício do parlamento 
conversando com as famílias da zona rural, entendendo as famílias, levando o 
projeto de esperança de satisfação para o futuro de Manicoré, conversando com as 
famílias e vendo toda a estrutura de governo realizada no município de Manicoré, 
como as estruturas de educação e perfuração de poços artesianos, a necessidade 
da população por mais investimento na infraestrutura, e que isso é um projeto de 
continuidade que nosso governo defende, que coloca para frente conversando com 
a população. O mesmo relata que estão no dia a dia além da zona rural 
conversando nos bairros de Manicoré, como o candidato a reeleição Prefeito Lúcio 
Flávio caminhando com a população buscando entendimento com a população 
levando seu plano de governo, e conclui seu pronunciamento. 2° Orador: Joaquim 
Ribeiro, saúda a todos, no uso de seu pronunciamento relata sobre a 
responsabilidade de um parlamentar sobre a vontade de querer fazer o bem para 
a população que é uma das grandes motivações, para que a população veja o 
reconhecimento de quantas leis e projetos que passam por estar Casa que tem a 
nossa assinatura e responsabilidade de fazer com o que projeto que venha para o 
desenvolvimento de Manicoré, que é a grande responsabilidade do parlamentar. E 
o parlamento e o Executivo sendo poderes diferentes, mas por nenhum momento 
poderá atrapalhar o outro poder que se tiver essa intenção, pois quem ganha com 
isso é a população de Manicoré. Na ocasião relata que esteve neste fim de semana 
em algumas comunidades e viu um verdadeiro campo de guerra, como se a polícia
estivesse monitorando uma das piores favelas do Rio de Janeiro, olhando para os 
extrativistas mineral na zona rural. O mesmo relata que viu o quanto a população 
ribeirinha sofreu com essas questões truculentas em relação a forma que foram 
tratados, pessoas que tiveram suas casas e seus bens totalmente destruídas, e 
conclui seu pronunciamento. 3° Orador: Charles Meireles, saúda a todos, no uso 
de seu pronunciamento relata que estamos em um período eleitoral e deseja 
sucesso e boa reeleição para seus parceiros e amigos desta Casa. Na ocasião faz 
um breve relato sobre sua vida quando trabalhava no garimpo, cortava seringa e 
tirava castanha, e quando trabalhava no garimpo foi o que trouxe o sustento para 
sua família, e que nos dias de hoje é revoltante a forma que a Polícia Federal chega, 
o mesmo relata que nunca se recusou de mandar ofício para os Deputados, para 
os Senadores pedindo que tomem providencias a respeito do garimpo, não dar para 
viver dessa maneira, o Governo Federal tem que mostrar uma forma para legalizar 
o garimpo, nós precisamos e necessitamos trabalhar no garimpo, e é de onde 
sobrevivemos. Em aparte o Vereador Yuri Reis, se solidariza com todas as 
famílias extrativistas mineral que são pessoas de bem e trabalhadoras, esteve na 
zona rural conversando e vendo o prejuízo dessas famílias que lutaram para ter o 
bem fundamental para que execute o extrativismo mineral familiar, que tem 
pessoas que trabalham no dia a dia, e que a operação deveria ser feita era de 
investimento na região e não de perseguir as pessoas, que deveriam entender que 
o extrativismo mineral é uma alternativa de renda e que trabalham em sua maioria
pessoas de bem. Retoma a palavra o Vereador Charles Meireles, relata que 
todos acompanham as queimadas que estão acontecendo no município de 
Manicoré, não é o povo de Manicoré que estão fazendo as queimadas, mas sim a 
PF que está tocando fogo nas balsas encostadas na beira do rio e pega na mata, 
 
 
 
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e estão cometendo um dos maiores crimes ambientais que pode acontecer em 
nosso município de Manicoré, e conclui seu pronunciamento. Matérias a serem 
votadas no Grande Expediente: Não houve. Ordem do dia: Não houve. 
Considerações finais: Vereadores inscritos: Não houve. Nada mais havendo a 
tratar, o Senhor Presidente em Exercício, agradece a presença de todos, 
convidando os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a dia e hora 
regimental, conforme a Resolução nº 004/2023, de 07 de março de 2023, que 
dispõe sobre o retorno das sessões presenciais na Câmara Municipal de Manicoré￾AM e a capacidade de presentes no plenário, no s eu Art. 1°... no que for possível, 
o Regulamento Interno da Câmara. Eu, Joaquim Rodrigues Ribeiro - 1° Secretário, 
da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de 
Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 26 de agosto de 2024.