sessao nº 54

 
 
 
 Av. Santos Dumont, nº 633 – Bairro: Auxiliadora – Fone: (97) 9 8109-4814
CGC – 14.179.972/0001-08 – CEP: 69.280-000
E-mail: camara.municipalmre@hotmail.com
Site Oficial www.manicore.am.leg.br
Manicoré – Amazonas
1
Estado do Amazonas
Município de Manicoré
Câmara Municipal de Manicoré
ATA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 32ª LEGISLATURA
2023 A 2024
PRESIDENTE: NEWTON CABRAL DE AZEVEDO NETO
Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro). 
Nesta cidade de Manicoré-AM, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, 
Aristóteles das Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel 
Colares Duarte, às 18:20h, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, presentes 
o Exmo. Sr. Presidente Newton Cabral de Azevedo Neto, 2º Vice-Presidente:
Charles Rodrigues de Meireles e demais Vereadores: Markson Machado Barbosa, 
Manoel do Rosário Paula da Costa, Maria do Socorro Guimarães Abreu e Michael 
David Pinto Breves. Vereadores Online: 1° Vice-Presidente: Hetyelson da Silva 
Monteiro e 1° Secretário: Joaquim Rodrigues Ribeiro. Faltas justificadas: 2° 
Secretário: Luiz Nazareno Nogueira de Freitas, Adrienne do Vale Cidade, Eliaquim 
Cordeiro Duarte, José do Carmo, José Ivan Onias Teles, José Antônio Pinto Gomes
e Wellington Yuri Lelo Reis. O Sr. Presidente invocando a proteção de Deus, e de 
acordo com o que dispõe o Artigo 130 caput e 131, § 1°, do Regimento Interno da 
casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária e cumprimenta a todos. 
Pequeno Expediente: Leitura da Ata da 53ª Sessão Ordinária. Ata aprovada. Em 
seguida, o Sr. Presidente solicita ao Secretário ad hoc Vereador Velho, que faça a 
leitura dos documentos recebidos e expedidos. Ofícios Recebidos: Portaria N°
141/2024 - GP, de 28 de agosto de 2024: “Dispõe sobre o horário regimental das 
Sessões Legislativas prevista no Art.64 da Resolução N° 04/2022, de 11 de maio 
de 2022 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Manicoré/AM)”. Ofícios 
Expedidos: Ofício N° 002/2024: Liceu de Ensino Contemporâneo LTDA
(Solicitação do Auditório). Pauta da Ordem do dia: Não houve. Matérias em 
Tramitação: Projeto de Lei N° 011/2024, de 18 de junho de 2024: “Declara de 
Utilidade Pública a Associações de catadores de Materiais Recicláveis Solidaria do 
Município de Manicoré/AM - ACRSMM, e dá outras providências”. Projeto de 
Decreto Legislativo N° 006/2024, de 01 de julho de 2024: “Dispõe sobre a 
concessão de Título de Cidadão Manicoreense ao Exmo. Senhor Sidney Ricardo 
de Oliveira Leite - Deputado Federal do Amazonas”. Prestação de Contas Anual -
Exercício 2018, Parecer Prévio Acordão N° 110/2023 - TCE - Tribunal Pleno N° 
11292/2019, órgão Prefeitura Municipal de Manicoré, exercício 2018 de 
responsabilidade do Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros (Prefeito 
Municipal à Época). Prestação de Contas Anual - Exercício 2022 Acordão e Parecer 
Prévio N° 013/2024 - TCE Tribunal Pleno N° 11462/2023, órgão Prefeitura 
Municipal de Manicoré Exercício 2022 de responsabilidade do Sr. Lúcio Flávio do 
Rosário (Prefeito Municipal). Matérias Entregues à Secretaria: Indicação N°
007/2024: Recuperação do Ramal do Igarapé-Monte Santo, de autoria do Vereador 
Wellington Yuri Lelo Reis - PSD. Grande Expediente: Vereadores inscritos:
 
 
 
 Av. Santos Dumont, nº 633 – Bairro: Auxiliadora – Fone: (97) 9 8109-4814
CGC – 14.179.972/0001-08 – CEP: 69.280-000
E-mail: camara.municipalmre@hotmail.com
Site Oficial www.manicore.am.leg.br
Manicoré – Amazonas
2
Estado do Amazonas
Município de Manicoré
Câmara Municipal de Manicoré
Newton Cabral de Azevedo Neto. 1° Orador: Newton Neto, saúda a todos, no uso 
de seu pronunciamento faz um breve relato em visita as estradas vicinais, sobre 
seu melhoramento, que foi cobrado durante seu mandato, porque entendemos que 
um ramal recuperado traz vários benefícios para o município de Manicoré, não só 
a questão do escoamento da produção como também o próprio deslocamento de 
produtores que necessitam vir até a cidade. Na ocasião parabeniza a Secretaria de 
Infraestrutura que tem feito o serviço de melhoramento, que no dia de hoje foi feito 
na estrada do igarapé grande, e anteriormente na estrada dos gaúchos que foi 
constatada a melhoria da referida estrada. O mesmo relata que no dia de hoje na 
Câmara como foi solicitado pela Secretaria de Estado já estão fazendo o 
treinamento da nova cooperativa do extrativista mineral familiar, que é um trabalho 
da Secretaria de Mineração e que estão somente usando o espaço da Câmara para 
fazer o treinamento. Agradece ao Secretário Ronney Peixoto que tem 
disponibilizado a Secretaria de Mineração e que no dia de hoje veio o geólogo e
professor da OCB para fazer esses treinamentos. Na ocasião faz um breve relato 
sobre a estiagem e teve a observância que já corremos um grande perigo de 
ficarmos isolados na questão fluvial, e que a preocupação é que não se ver 
nenhuma movimentação em questão do ramal que seria nossa saída para interligar
a BR-319, e que a preocupação é de ficarmos isolados, e conclui seu 
pronunciamento. Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Indicação N°
007/2024, de autoria do Vereador Wellington Yuri Lelo Reis - PSD. Ofício N°
002/2024: Liceu de Ensino Contemporâneo LTDA (Solicitação do Auditório).
Indicação e Solicitação aprovada. Ordem do dia: Não houve. Considerações 
finais: Vereadores inscritos: Não houve. Nada mais havendo a tratar, o Senhor 
Presidente, agradece a presença de todos, convidando os senhores Vereadores 
para a próxima Sessão Ordinária, a dia e hora regimental, conforme a Resolução 
nº 004/2023, de 07 de março de 2023, que dispõe sobre o retorno das sessões 
presenciais na Câmara Municipal de Manicoré-AM e a capacidade de presentes no 
plenário, no s eu Art. 1°... no que for possível, o Regulamento Interno da Câmara. 
Eu, Manoel do Rosário Paula da Costa Secretário ad hoc, lavrei a presente Ata. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel 
Colares Duarte, em 27 de agosto de 2024.