sessao nº 19

 
 
 
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Município de Manicoré
Câmara Municipal de Manicoré
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 32ª LEGISLATURA
2023 A 2024 
PRESIDENTE: NEWTON CABRAL DE AZEVEDO NETO
Aos 15 (quinze) dias do mês de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Nesta 
cidade de Manicoré-AM, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, 
Aristóteles das Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel 
Colares Duarte, às 09h da manhã, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, 
presentes o Exmo. Sr. Presidente em Exercício: Hetyelson da Silva Monteiro, 2º 
Vice-Presidente: Charles Rodrigues de Meireles, 1° Secretário: Joaquim 
Rodrigues Ribeiro, 2° Secretário: Luiz Nazareno Nogueira de Freitas, e demais 
Vereadores: Adrienne do Vale Cidade, José Ivan Onias Teles, Jose Antônio Pinto 
Gomes, Manoel do Rosário Paula da Costa, Maria do Socorro Guimarães Abreu, 
Markson Machado Barbosa e Wellington Yuri Lelo Reis. Vereadores Online:
Eleaquim Cordeiro Duarte. Faltas justificadas: Presidente: Newton Cabral de 
Azevedo Neto, José do Carmo e Michael David Pinto Breves. O Sr. Presidente em 
Exercício invocando a proteção de Deus, e de acordo com o que dispõe o Artigo 
130 caput e 131, § 1°, do Regimento Interno da casa em vigor, declara aberta a 
presente Sessão Ordinária e cumprimenta a todos. Pequeno Expediente: Leitura 
da Ata da 18ª Sessão Ordinária. Ata aprovada. Em seguida, o Sr. Presidente em 
Exercício solicita ao 1º Secretário vereador Joaquim Rodrigues Ribeiro, que faça a 
leitura dos documentos recebidos e expedidos. Ofícios Recebidos: Ofícios N°
043/2024, 045/2024 e 046/2024, de autoria da E.E.T Historiador Arindal Vinicius da 
Fonseca Reis, Ofício Circular Nº 001/2024-CCE/AM, Ofício Nº 14/2024, 15/2024, 
16/2024, 17/2024, 18/2024, 19/2024, 20/2024 - Executivo Municipal. Ofícios
Expedidos: Ofícios Circulares N° 020, 021, 022, 023, 024 e 025/2024 - GP. Ofícios 
N° 225, 226, 227, 228, 229 e 230/2024 -GP. Comunicado: Exercício Financeiro do 
ano de 2023, da Câmara Municipal de Manicoré. Pauta da Ordem do dia:
Matérias em Discussão Única: Projeto de Lei N°005/2024, de 08 de abril de 2024: 
“Concede a Revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos da 
Câmara Municipal de Manicoré/AM; Reajuste a porcentagem dos anexos I, II e III 
da Lei Municipal n°1013/2023, e dá outras providências”. Matérias em Tramitação: 
Projeto de lei N°004/2024, de 18 de março de 2024: Dispõe sobre a nomenclatura 
do Ginásio Poliesportivo da Comunidade de São Jose (Rio Atingia), Getúlio Pereira 
do Nascimento, e da outras providencias. Matérias Entregues à Secretaria: 
Parecer Conjunto das Comissões Nº 006/2024 do Projeto de Lei Nº 004/2024. 
Parecer Jurídico do Projeto de Lei Nº 004/2024. Parecer Conjunto das Comissões 
Nº 007/2024 do Projeto de Lei Nº 005/2024. Parecer Jurídico do Projeto de Lei Nº 
005/2024. Grande Expediente: Vereadores Inscritos: Maria do Socorro
Guimarães Abreu, Adrienne do Vale Cidade, José Ivan Onias Teles, Wellington Yuri 
Lelo Reis, Markson Machado Barbosa e Hetyelson Da Silva Monteiro. 1ª Oradora: 
Maria do Socorro Guimarães Abreu, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento, 
 
 
 
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relata sobre o trabalho que a secretaria de saúde vem fazendo, que hoje acontece 
a segunda mostra de experiência e boas práticas do serviço de saúde de 2024 no 
Centro Juvenil Salesiano, que as equipes de saúde estão muito empenhadas e 
estão fazendo um grande trabalho, essa mostra serve de muita experiência para 
outros municípios, a mesma parabeniza toda a equipe de saúde, na pessoa da 
Secretária Adriana Moreira cumprimenta os gerentes, coordenadores, todos os 
profissionais que fazem seu trabalho. A 2ª mostra de experiência da Secretaria 
Municipal de Saúde de Manicoré e o SUS vem fazendo o banzeiro na vida dos 
Manicoreense, nós sabemos que as equipes ribeirinhas é exercem um trabalho de 
dignidade e de muito respeito, vemos a gratidão dos nossos ribeirinhos agradecidos 
pelas equipes que atendem todas as comunidades e essa mostra é muito 
importante para saber que aqui tem SUS e que o SUS prevalece, que o SUS faz 
acontecer, vemos a dedicação e vemos que eles querem fazer o seu melhor para 
atender todos, tanto a parte da Zona Rural quanto na Zona Urbana, e sabemos que 
é importante Manicoré está sempre elevado com o grande trabalho que está sendo 
feito pelas equipes de saúde, temos os avaliadores que vieram na primeira e estão 
vindo na segunda avaliação que é o Dr. Júlio Cesar e a Dra. Sônia Lemos. Em 
seguida, a mesma relata que neste final de semana visitou algumas obras que já 
estão em fase de acabamento, o PAC está preparado para atender a população de 
Manicoré, que visitou a Escola Municipal Gely Botelho que já está bem adiantada 
e outras obras que já estão sendo feitas, nossa gratidão, nosso carinho ao Prefeito 
Lúcio Flávio do Rosário que em pleno domingo também estava nas obras fazendo 
visitas, para que possa sair da melhor forma e que possa ser entregue a população 
para fazer uso de cada uma, então a mesma só tem a agradecer e parabenizar 
todas as partes que estão responsáveis em fazer o melhor. Destacando que na 
sexta-feira foi a posse dos novos secretários que vão estar contribuindo com a 
população dando continuidade a cada secretaria para que seja feito da melhor 
forma o trabalho de cada uma, deseja sucesso e boa sorte a todos, aos que saíram
e deixaram seu legado realizando seu trabalho com respeito, e conclui seu 
pronunciamento. 2ª Oradora: Adrienne do Vale Cidade, saúda a todos, no uso do 
seu pronunciamento, destaca que esteve presente na posse dos novos secretários 
que ocorreu na sexta-feira, onde parabeniza os secretários que saíram que foram 
afastados das pastas e realizaram um trabalho que com certeza já escreveram seus 
nomes na história aqui do município de Manicoré. Destaca as secretárias a 
Professora Maria que está na Secretaria de Educação, Alice do Rosario que está 
na SEMAS, o senhor Pedro Chaves que assumiu a secretaria da SEMAPA, seu 
Walter Maia que assumiu o secretaria de esporte, Edirlando que assumiu a 
SISÁGUA no lugar do Dídimo que sempre realizou um grande trabalho à frente da 
SISAGUA e também desejar sucesso nos trabalhos para o Nelisson que é
secretário de Infraestrutura. Em nome da Procuradoria da Mulher juntamente com 
a vereadora Socorro Bandeira apresentam um requerimento de sua autoria da 
Vereadora Adrienne do Vale Cidade e Vereadora Maria do Socorro Guimaraes, 
requer votos de Congratulações a Secretária de Assistência Social Maria Alice do 
Rosário e a Secretária de Educação Maria José, estas congratulações devem-se 
as novas Secretárias que tomaram posse na última sexta-feira, ressaltando a 
importância em que essas duas Secretárias tem para o nosso Município, e que 
mulheres irão coordenar as referidas secretarias, a força e a resiliência das 
 
 
 
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mulheres no setor público são fundamentais para construir um governo mais 
inclusivo e eficiente. Em seguida destaca a importância das assinaturas da Lei 
Paulo Gustavo, onde as agremiações folclóricas do município de Manicoré foram 
agraciadas com esta lei, onde parabeniza e sempre destaca a importância da 
cultura para o município de Manicoré, entendemos que através da cultura se 
consegue manter os nossos jovens focados, para que não possam tomar rumos 
errados e também para que a gente possa cada vez mais mostrar grandeza da 
cultura manicoreense para o Amazonas, para o Brasil, para o mundo, suas 
parabenizações ao prefeito Lúcio Flávio por ter aderido e assinado a lei Paulo 
Gustavo. Foram firmadas também convênios para as atividades filantrópicas 
destacando o município de Manicoré que foram os únicos a realizar esses 
convênios, e com isso nos deixa cada vez mais fortalecidos e engrandecidos aqui 
no município de Manicoré. Destaca a importância da recuperação do trecho da 
avenida Governador José Lindoso, a qual essa solicitação foi feita pela mesma 
através da indicação Nº 004/2024 no dia 27 de fevereiro de 2024, destacando a 
importância do entendimento da visão do Governo Municipal da preocupação de 
sempre está à frente nessas ações, nas recuperações aqui pelo município de 
manicoré e conhecendo o trabalho do Governo Municipal, que todo e qualquer 
serviço que e necessário aqui no município, em relações das recuperações das 
ruas com certeza serão realizadas, destaca também que esse é o trabalho do 
vereador, é apresentar indicação, fiscalizar, cobrar e votar, parabeniza o governo 
municipal por ter citado o nome do Senhor Getúlio Pereira do Nascimento para que 
seja votado a nomenclatura do ginásio Poliesportivo da Comunidade de São José
do Rio Atininga, destacando esse grande homem, um grande guerreiro, um homem 
simples, mas um grande guerreiro e dono de um grande conhecimento, ele foi um 
dos poucos aqui de Manicoré que correram por esse Brasil a fora para representar 
Manicoré, destacando a produção da borracha, produção da castanha, e a mesma 
sente-se engrandecida por hoje poder fazer parte dessa votação, o senhor Getúlio 
Pereira do Nascimento deixou um legado, fez parte da grande história de batalha 
pelo setor da produção Rural do município ao lado do seu saudoso Pai Alarico 
Cidade, que a mesma teve a honra de acompanhar a trajetória do senhor Getúlio 
no Rio Atininga, e em todo o município de Manicoré, e conclui seu pronunciamento.
3° Orador: José Ivan Onias Teles, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento, 
relata que esteve neste final de semanas visitando amigos, onde esteve nas 
comunidades de Itapinima, Macaco Prego, Barreira de Maravilha, o mesmo pôde 
ver o quanto é gratificante fazer boas amizades duradouras e verdadeiras. Relata 
sobre a resposta do requerimento encaminhado, onde teve resposta da secretaria 
de saúde na questão TFD, solicita ao chefe do poder executivo e a secretaria 
municipal de saúde que apresente informações de acerto do tratamento fora do 
domicilio da senhora Estefani Assunção de Oliveira. Reposta: senhor Vereador 
informa que o TFD do paciente continua em andamento. porém conforme a lei do 
TFD é imprescindível que haja prestação de contas pela utilização de verbas 
públicas disponibilizadas para cada paciente o que não ocorreu pelo paciente. 
Também sabendo que o TFD é um programa para ajudar nos custos de tratamento 
fora do município, ou seja trata-se apenas de uma ajuda de custo, assim foi
identificado que o paciente possui uma vaquinha virtual que já obteve o valor 
considerado afim de ajudar o próprio em seu tratamento, desta forma considerando 
 
 
 
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que o TFD tem compromisso com o paciente que não tem condições mínimas de 
custear seu tratamento fora do município faz se necessário priorizar aquele que se 
enquadra no referido programa na lei de N° 930/2021, e esses foram os motivos 
que levaram a secretaria, segundo os genitores da criança, de depositar apenas 
R$420,00 na conta do genitor, que aquela era a última parcela, se torna verdadeiro 
porque a resposta da secretaria de saúde neste documento oficial é de que a 
criança não tem direito de receber o TFD, porque recebeu ajuda de pessoas em 
rede social através da vaquinha online e que este garoto que está com câncer não 
tem necessidade de obter recurso do TFD porque ele tem condições para custear 
o tratamento, e diz que esse perfil não se encaixa no perfil do TFD municipal , então 
quem está com câncer não se encaixa, um pai desempregada não se encaixa, e 
conclui seu pronunciamento. 4° Orador: Wellington Yuri Lelo Reis, saúda a todos,
no uso do seu pronunciamento, relata sobre o ato que ocorreu na sexta-feira, na 
posse dos novos secretários de governo, que buscam planejamento, cumprir e
executar o que é planejado pelo executivo, fala sobre o atual vereador José Antônio 
que hoje ocupa o cargo de vereador nesta Casa, que o mesmo deixou o legado 
importante no município de Manicoré na área da educação, que hora vai cumprir 
seu mandato eletivo e concorrer a eleição, no ato de posse a nova Secretaria de 
Educação da Professora Maria, vai conduzir essa pasta da educação até o final do 
mandato, desejando boa sorte a Professora Maria, parabeniza o secretário e 
vereador Jose Antônio pelo trabalho feito na parte da Educação, parabenizando a 
secretaria Alice que vai ficar na assistência social, desejando equilíbrio, sensatez, 
coerência de comandar uma pasta, formando uma equipe espetacular no comando 
de assistência no município de Manicoré, deseja sucesso também a Inara Coutinho 
que vai concorrer ao cargo eletivo neste direito democrático e participativo da 
mulher na política, Pedro Chaves Secretário de Produção, que já trabalhou em 
Manicoré, mas não é do município de Manicoré, mas tem bastante influencia, 
trabalhou na Cemprol, é um técnico formado, doutorado em agronomia, vem 
colaborar com o município de Manicoré, e pôr fim ao Nelisson que ocupa a vaga do 
Paulinho na Secretaria de Infraestrutura à qual é o setor mais desafiador, mas não 
estará só nessa caminhada, que estará junto com a equipe de governo, e que em 
breve o Prefeito vai está anunciando a continuidade do asfaltamento viário do 
município de Manicoré.. Destaca a 2ª mostra que está acontecendo no Centro 
Juvenil que o mesmo vai está presente no encerramento da mostra, que a saúde 
de Manicoré deu um avanço significativo tanto na cidade quanto no interior, quanto 
no Santo Antônio do Matupi, parabeniza a equipe de saúde, destacando que o 
ministério da saúde fez o reconhecimento ano passado na questão do salário dos 
agentes comunitários de saúde também fez na questão dos técnicos de 
enfermagem, dos enfermeiros que teve seu reconhecimento a nível nacional 
passou por esta Casa também ajudou neste processo de melhoria do salário 
desses profissionais, que tem profissionais também do município de Manicoré que 
ficaram fora desse processo, mas que o governo municipal através do Prefeito 
Municipal tem tido o carinho de fazer um estudo sobre isso daqueles que ficaram 
fora desses processos como é o caso dos Odontólogos, Psicólogos, 
Fisioterapeutas, Biomédico, Assistente Social, Farmacêutico, Fonoaudiólogo, 
Nutricionista e Educador Físico, são equipes profissionais de saúde do Município 
de Manicoré, mas que no futuro o Governo Federal enquadre esses profissionais 
 
 
 
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também na mesma situação que passarão os agentes de saúde no seu piso 
nacional, os técnicos de enfermagem no seu piso Nacional e os enfermeiros 
também no seu piso Nacional, que mesmo esses profissionais terem ficado de fora 
desse processo o Prefeito Lucio Flavio e secretária Maria Adriana não deixaram de 
fazer o estudo sobre isso de uma proposta viável que possa valorizar esses 
profissionais até que venha o reconhecimento a nível Federal para a melhoria do 
piso nacional desses profissionais. Em aparte o vereador Markson Barbosa,
parabeniza ao vereador Yuri por trazer esse assunto a esta casa Legislativa que o 
mesmo esteve presente nesta reunião, juntamente com a vereadora Socorro 
Bandeira e Adrienne Cidade, e que acha justo que esses profissionais de grande 
importância principalmente em exercício a prestação de serviço da saúde, por toda 
a importância que eles têm em suas atividades prestando serviço para a população, 
relata que tudo se conquista com o uso do diálogo. Retoma a palavra o vereador 
Yuri Reis, em suas considerações finais relata seus votos de congratulações para 
o Pastor Erasmo da Igreja Madureira, que teve que ir para Manaus em tratamento 
de hemodiálise que o mesmo trabalhou 23 anos no município de Manicoré, que no 
sábado o vereador Yuri reis e o Vice-Prefeito Paulo Sérgio estiveram na posse do 
novo pastor da Igreja Madureira no Bairro de Manicorezinho, que o mesmo teve 
seu trabalho relevante no município de Manicoré e tem que reconhecer que as 
igrejas tanto evangélicas quanto a católica são fundamentais para a questão social 
e religiosa do cidadão e cidadã no país e no mundo todo, são instituições 
importantes nesse trabalho na condução da Fé das pessoas para a vida social e 
para a vida Cristã. 5° Orador: Markson Machado Barbosa, saúda a todos no uso 
do seu pronunciamento, destaca as ações que esteve presente neste final de 
semana, destacando a sua participação na posse dos novos secretários na qual 
parabeniza e agradece tanto o trabalho dos que foram substituídos, como o 
secretário Jose Antônio, na área da Educação, Inara Coutinho da Assistência 
Social, Professor Paulinho da Infraestrutura, Adson Ribeiro no Esporte e o Luciano 
Melo na SEMAPA, juntamente com o Dídimo que gerenciava a Siságua e desejar 
aos novos secretários sucesso boa sorte, que possam principiar um lindo trabalho
e continuar o trabalho que estava sendo realizado e que venha a melhorar ajudando 
o executivo municipal na prestação de serviço públicos para a nossa população e 
também se colocar à disposição destas pastas para que possam colaborar com 
aquilo que deve ser aqui desta casa. Relata que esteve visitando algumas 
comunidades rurais onde esteve na sexta-feira na comunidade de Delicia, 
comunidade de Barreira, comunidade de Verdum onde foi convidado para visitar as 
obras que estão acontecendo como a escola de 4 salas de aulas que já está bem 
avançado já na fase de acabamento, uma escola bonita, moderna, já adequada de 
acordo com o que preceitua, o mesmo esteve visitando a UBS que vai ser um 
ambiente adequado para a população ser atendida com dignidade e um local para 
que os profissionais da saúde possam desempenhar suas atividades prestando 
serviço público da saúde para aquela região. Visitou a comunidade de Delicia onde 
a escola está em estado avançado e que percebe que vai ser uma escola 
atualizada. Parabeniza a Secretaria de Educação e ao Prefeito Lucio Flavio do 
Rosário. Que no sábado esteve visitando as comunidades de Urumatuba, Pau 
queimado e na comunidade de liberdade, o mesmo contatou a madeira da fundação 
da escola que vai ser construído na comunidade de Urumatuba, e presenciou a 
 
 
 
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entrega da madeira na comunidade de Moreira, e logo vai se iniciar as obras nas 
construções das escolas na comunidade de Moreira e de Urumatuba, e já foram 
entregues a Madeira na comunidade de Cristalina. Em seguida, apresenta a 
indicação N° 004/2024, que solicita ao Executivo Municipal a aquisição de um 
equipamento agrícola (trator com Carreta) para a região de ilha de onças 
contemplando as comunidades de Liberdade, Monte das Oliveiras e São Miguel, 
considerando a quantidade de pessoas que residem e trabalhem nesta região e 
que esta região apresenta dificuldade de acesso principalmente no período do 
verão onde a distância de suas produções aumentam consideravelmente, 
considerando que o trator com carreta diminuirá a dificuldade proporcionando 
melhoria e que ainda possibilita inclusive o alimento de suas produções, colocando 
alimento na mesa da sociedade manicoreense e também para outras regiões. 
Apresenta a indicação N° 005/2024, com o mesmo Teor, mas para a comunidade 
de Urumatuba, São José e Monte Sinai, o mesmo apresenta a indicação N°
006/2024, com a mesma finalidade para a comunidade de São Sebastiao e Paraíso 
na Região das Onças, e conclui seu pronunciamento. 6° Orador: Hetyelson da 
Silva Monteiro, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento, solicita ao Chefe do 
Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, 
providencias para o início das aulas na Escola Municipal na Comunidade de Água 
Azul. O mesmo solicita através deste ofício ao Deputado Federal Sidney Leite que 
venha a intermediar a inclusão com relação ao Programa Minha Casa Minha Vida 
Rural para o município de Manicoré, pois o município ficou de fora das 112 mil 
moradias habitacionais. Oficio N° 022/2024, solicita ao Governador Wilson Lima 
que Manicoré também venha fazer parte desse programa Água Boa do Governo do 
Estado para que Manicoré seja contemplado com poços artesianos para a nossa 
Zona Rural. Oficio N° 023/2024, solicita da senhora Maria José secretária de 
Educação, solicita informações com relação aos classificados do cadastro de 
reservas da última seletiva do PSS realizada pela SEMED. Em aparte o vereador 
Yuri Reis, relata sobre a pauta Minha Casa Minha Vida Rural que o vereador 
Hetyelson tem razão e sobre o Poço Artesiano em comunidades Rurais o mesmo 
tem razão, relata que o Governo Municipal tem feito alguns avanços em relação a 
perfuração de poços, porém o vereador Hetyelson tem razão que isso precisa 
expandir, que todos sabem que o estado do amazonas tem passado por um período 
de estiagem no ano de 2023 e é possível que possamos passar por uma estiagem 
muito grande este ano de 2024 e temos que fazer uma ação preventiva sobre a 
questão de perfuração de poços em várias comunidades que precisam, que o 
vereador Hetyelson trouxe duas matérias fundamentais que é a perfuração de 
poços artesiano nas comunidades rurais além do que vem sendo feito pelo prefeito 
e a continuidade do programa minha casa minha vida na zona rural no município 
de Manicoré. Retoma a palavra o vereador Hetyelson Monteiro, em suas 
considerações finais destaca solicitação ao do Governo Municipal e a secretaria de 
Saúde que tomem devidas providencias em relação a máquina de bater Raio X que 
não está funcionando. Parabeniza o vereador Yuri Reis pelo dialogo que está tendo 
com relação aos salários dos profissionais de saúde, isso é muito bom que está 
tendo essa harmonia dentro do Governo. Matérias a serem votadas no Grande 
Expediente: Indicação N° 004/2024, 005/2024 e 006/2024, de autoria do Senhor
Markson Machado Barbosa - Vereador Republicanos. Indicação Nº 071/2024, de 
 
 
 
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autoria do Senhor Hetyelson da Silva Monteiro - Vereador PP. Requerimento N° 
001/2024 de autoria da Vereadora Adrienne do Vale Cidade - Vereadora União 
Brasil e Maria do Socorro Guimarães Abreu - Vereadora PSD. Requerimento Verbal 
de Congratulações ao Pastor Erasmo da Igreja Madureira. Ofício N° 004/2024 -
A.A.M.T Associação Atininga Moto Taxi (Solicitação do Auditório). Requerimentos, 
Indicações e Solicitações aprovadas. Ordem do dia: Matérias em Discussão 
Única: Projeto de Lei N°005/2024, de 08 de abril de 2024: “Concede a Revisão 
geral anual na remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de 
Manicoré/AM; Reajuste a porcentagem dos anexos I, II e III da Lei Municipal 
n°1013/2023, e dá outras providências”. Em seguida o Sr. Presidente em Exercício 
Hetylson Monteiro, passa a palavra para as comissões apresentarem seus 
pareceres. O Relator da 2ª Comissão vereador Sr. Yuri Reis, em poucas palavras 
fala da importância de aprovação desse projeto do reajuste salarial dos servidores 
da Câmara Municipal e apresenta parecer favorável das Comissões. Em seguida o 
Sr. Presidente em Exercício, inicia a votação com os demais vereadores. (Projeto 
de Lei aprovado). Considerações finais: Vereadores Inscritos: José Ivan Onias 
Teles e Manoel do Rosário Paula da Costa. 1º Ver.: José Ivan Onias Teles, no uso 
de suas considerações finais, relata que em sessões anteriores vinha cobrando a 
normalidade de dias letivos, para os alunos da Escola Edmundo Juarez onde 
estavam estudando 1 dia de aula por turno e já está dentro da normalidade o abito 
escolar na Escola Edmundo Juarez já na sede que foi inaugurada. O mesmo relata 
que tem que ser justo e parabenizar o chefe do executivo, que é seu dever sua 
obrigação, mas que temos que cobrar, que quando vem a solução tem que ser justo 
que no parlamento não se trata de questão pessoais, mas sim de administrativo o 
mesmo relata que tem ido com frequência à escola Municipal Edmundo Juarez 
onde tem conversado com o gestor e dito a ele que irá acompanhar frequentemente 
a quantidade e a qualidade da merenda escolar. O mesmo relata que tens ido as 
Escolas na Zona Rural e Urbana para cobrar o administrativo dentro da 
normalidade com sua funcionalidade e que venha garantir uma excelentíssima 
qualidade para os alunos, que quando for necessário vai está cobrando porque 
esse é o seu trabalho e sua atividade funcional e assim tem feito no decorrer do 
seu mandato e vai continuar na mesma linha trabalhando pela sociedade 
manicoreense que esse é o seu dever, esse é o dever do parlamento, e diz que 
não é líder do governo, não é advogado do governo, que está neste poder e a sua 
obrigação, que é pago para trabalhar para a população de Manicoré, sem 
perseguição e sem questão pessoal, mas no cumprimento da atividade 
parlamentar. Esta semana vai está visitando as UBSs, fiscalizando as medicações. 
Finaliza seu pronunciamento pedindo se possível que o presidente da comissão de 
saúde traga ao conhecimento se já está fundamentado a questão da sindicância
que está deliberando sobre a questão do óbito que ocorreu do Bebe que trouxe 
transtorno, que se possível traga ao conhecimento do plenário. 2° Ver.: Manoel do 
Rosário Paula da Costa, em suas considerações finais dar boas-vindas ao vereador 
José Antônio que ficou afastado desta casa legislativa por 3 anos e 3 meses e que 
retome a esta casa para desempenhar seu papel como parlamentar já que esteve 
exercendo durante este período a função de secretário na área Educação, o mesmo 
relata que esteve na comunidade que já estão na terceira semana sem professor, 
segundo os comunitários foi uma jovem no ano passado e esse ano onde esteve 
 
 
 
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dando aula por um mês, que a comunidade gostou muito do trabalho dela, então 
pediram encarecidamente que se poder retorna essa moça pra lá, só que ela não 
está na sequência do processo seletivo, mas que reveja essa situação que a 
comunidade pediu a volta dessa moça. O mesmo relata sobre a entrega das 
medalhas o mais breve possível do Senhor Airtom Maia e que vai passando tempo 
e não se resolve que já vai fazer 1 ano, que tomem devidas providencias, que o 
mesmo esteve na comunidade de Terra Preta por ocasião da final do Polo 6 e 15, 
que o mesmo convida a todos que vai informar data e local do jogo, finaliza suas 
considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente em 
Exercício, agradece a presença de todos, convidando os senhores Vereadores para 
a próxima Sessão Ordinária, a dia e hora regimental, conforme a Resolução nº 
004/2023, de 07 de março de 2023, que dispõe sobre o retorno das sessões 
presenciais na Câmara Municipal de Manicoré-AM e a capacidade de presentes no 
plenário, no seu Art. 1°... no que for possível, o Regulamento Interno da Câmara. 
Eu, Joaquim Rodrigues Ribeiro - 1° Secretário, da Mesa Diretora, lavrei a presente 
Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. 
Emanuel Colares Duarte, em 15 de abril de 2024.