sessao nº 20

 
 
 
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ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 32ª LEGISLATURA
2023 A 2024 
PRESIDENTE: NEWTON CABRAL DE AZEVEDO NETO
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Nesta 
cidade de Manicoré-AM, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, 
Aristóteles das Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel 
Colares Duarte, às 09h da manhã, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, 
presentes o Exmo. Sr. Presidente em Exercício: Hetyelson da Silva Monteiro, 2º 
Vice-Presidente: Charles Rodrigues de Meireles, 1° Secretário: Joaquim 
Rodrigues Ribeiro, 2° Secretário: Luiz Nazareno Nogueira de Freitas, e demais 
Vereadores: Adrienne do Vale Cidade, José Ivan Onias Teles, José Antônio Pinto 
Gomes, Manoel do Rosário Paula da Costa, Maria do Socorro Guimarães Abreu, 
Markson Machado Barbosa, Michael David Pinto Breves e Wellington Yuri Lelo 
Reis. Vereadores Online: Eliaquim Cordeiro Duarte. Faltas justificadas:
Presidente: Newton Cabral de Azevedo Neto e José do Carmo. O Sr. Presidente
em Exercício invocando a proteção de Deus, e de acordo com o que dispõe o Artigo 
130 caput e 131, § 1°, do Regimento Interno da casa em vigor, declara aberta a 
presente Sessão Ordinária e cumprimenta a todos. Pequeno Expediente: Leitura 
da Ata da 19ª Sessão Ordinária. Ata aprovada. Em seguida, o Sr. Presidente em 
Exercício solicita ao 1º Secretário, que faça a leitura dos documentos recebidos e 
expedidos. Ofícios Recebidos: Não houve. Ofícios Expedidos: Ofícios N° 231, 
232, 233, 234 e 235/2024 - GP, Ofício Nº 013/2024 - GPVNCAN. Pauta da Ordem 
do dia: Projeto de Lei N° 004/2024, de 18 de março de 2024: “Dispõe sobre a 
nomenclatura do Ginásio Poliesportivo da Comunidade de São José (Rio Atininga),
Getúlio Pereira do Nascimento, e dá outras providências”. Matérias em 
Tramitação: Não houve. Matérias Entregues à Secretaria. Não houve. Grande 
Expediente: Vereadores Inscritos: Adrienne do Vale Cidade, Wellington Yuri Lelo 
Reis, José Ivan Onias Teles, José Antônio Pinto Gomes e Hetyelson da Silva 
Monteiro. 1ª Oradora: Adrienne do Vale Cidade, saúda a todos, no uso do seu 
pronunciamento destaca o encontro dos vereadores que acontecerá em Manaus 
no dia 18 e 19 de abril de 2024, na Assembleia Legislativa onde todos os 
vereadores do Amazonas foram convidados pelo Presidente da Assembleia 
Legislativa Deputado Roberto Cidade, destacando a presença da maioria dos 
vereadores de Manicoré no Feclam 2024, relata que é um momento único onde os 
vereadores se sentem mais valorizados, voltando com mais aprendizado, mais 
conhecimento, principalmente com as orientações que recebem nesse grande 
encontro na Assembleia Legislativa, e conclui seu pronunciamento. 2º Orador:
Wellington Yuri Lelo Reis, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento, relata 
que no dia de ontem estiveram no Centro Juvenil Salesiano com a equipe de saúde 
na mostra da saúde de exposição de ações práticas e experimentos na saúde do 
município de Manicoré, o mesmo relata que há muito caminho a ser trilhado, 
 
 
 
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parabeniza a Secretária Adriana Moreira, o Prefeito Lúcio Flávio e toda a equipe de 
saúde do município de Manicoré pela expansão da saúde ribeirinha, que em breve 
estará sendo inaugurada 6 UBSs tipo 1 (Ponta do Campo, Capananzinho, Barro 
Alto, Democracia, Cachoeirinha e Verdum), isso é um ganho espetacular que 
futuramente a população ribeirinha terá essa ação na prática com o avanço da 
saúde na zona Rural com equipes de saúde fazendo um grande trabalho e a frente 
de uma grande gestora Adriana Moreira que tem uma experiência fundamental. 
Comenta sobre a articulação que vem tendo com o Prefeito e com a Secretária de 
Saúde sobre a valorização de profissionais como o fonodiólogo, psicólogo, 
fisioterapeuta, biomédico, assistente social, farmacêutico, nutricionista e educador 
físico, esses profissionais da saúde que precisam de uma valorização, que isso no 
futuro vai ser agraciado no Governo Federal e irá fazer o mesmo modelo como fez 
com os ACSs, técnicos de enfermagem e enfermeiros, e que as Câmaras 
Municipais contribuíram com esse processo. Relata sobre a luz para todos que veio 
para contribuir com a zona rural do município de Manicoré, se sabe também da 
dificuldade da luz para todos na Amazônia pela questão da preservação das
florestas, é um desafio para os gestores. Comenta sobre uma proposta de 
Implantação de utilização de energia solar nas Escolas Municipais, principalmente 
na zona rural e instituições no município de Manicoré, mas que isso também seja 
intensivo nas instituições e escolas da sede do Município, como Marta Ferreira, 
Edmundo Juarez e demais escolas, reduzindo a dependência de fontes não 
renováveis, na região da Água Azul na comunidade de Boa Esperança tem um 
contêiner que contém computadores e ar-condicionado que é gerado através de 
painel solar que pode ser estabelecida em todo o município, parabeniza ao Ex￾Secretário de Educação José Antônio e ao Prefeito Lúcio Flávio pôr as escolas 
estarem adaptadas e prontas para receber o painel solar para que estabeleça nas 
escolas municipais. Em aparte o vereador Markson Barbosa, relata que a energia 
fotovoltaica no nosso país tem crescido, que a luz para todos foi um avanço, uma 
conquista para a zona rural, e que com o sistema de energia solar traria benefícios 
com energia limpa. Retoma a palavra o vereador Yuri Reis, relata que a energia 
solar deveria se iniciar pela escola para que seria um modelo de estudo, de 
aprendizagem e de exemplo para os alunos de uma energia limpa, energia 
renovável e de uma sustentabilidade que são assuntos tratados no dia a dia. Em 
aparte o vereador José Ivan, parabeniza o vereador Yuri Reis pelo discurso, mas 
seria importante que encaminhasse um requerimento conjunto ao Amazonas 
Energia, que o novo projeto luz para todos venha atender as famílias 
individualmente com o sistema de Placa Solar, e que já a partir do mês de fevereiro 
esse projeto já estaria em andamento precisando ser elaborado pelo chefe do 
executivo e encaminhar a demanda. Retoma a palavra o vereador Yuri Reis,
relata que esse é um projeto individual, que é pra ser colocados em locais que não 
tem acesso a luz para todos, e que vai ser contribuinte normal e que é um programa 
federal, e conclui seu pronunciamento. 3° Orador: José Ivan Onias Teles, saúda 
a todos, no uso do seu pronunciamento, relata que em visita a zona rural tem 
recebidos inúmeras reclamações dos consumidores de energia elétrica do 
programa luz para todos, onde os moradores da zona rural questionam que a 
energia é de péssima qualidade, e que já teve muitas queimas de aparelhos de 
eletrodomésticos, e se questiona que é uma energia cara e é de péssima qualidade, 
 
 
 
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onde está essa empresa que tem contrato para fazer a manutenção da rede elétrica 
da luz para todos na zona rural, no entanto a comunidade tem que fazer a limpeza 
onde alguns já perderam a vida, ou foram mutilados com descarga elétrica, precisa 
que o parlamento esteja atento no clamor da zona rural e nessa questão de energia 
de péssima qualidade. As atribuições do parlamento são necessárias e 
fundamentais para o município de Manicoré porquê é desse parlamento que sai 
decisões importantes. O mesmo parabeniza o Prefeito Lúcio Flávio pela 
reformulação da troca de Secretário, mas ainda precisa ir além disso, precisa 
orientar o chefe do executivo em questão do meio ambiente que é algo importante, 
como o balneário que foi colocado o nome do Ex-Prefeito Waldomiro Gomes que 
tem que ser revitalizado para entregar a sociedade, como também o igarapé da 
ribeira que é contaminado por descarte irregular, igarapé do CREPROM que 
também está contaminado por descarte irregular, a falta de planejamento de 
orientação de como a população deve fazer o descarte seletivo de resíduo sólido, 
as atribuições do parlamento são necessárias e fundamentais para garantir
qualidade de vida para a sociedade, para garantir o ordenamento das instituições 
do município de Manicoré, porque é desse parlamento que sai decisões importante 
e a sociedade está observando quais ações direcionada a sociedade através do 
parlamento, conclui seu pronunciamento. 4° Orador: José Antônio Pinto Gomes,
saúda a todos, no uso do seu pronunciamento, relata algumas conquistas para o 
nosso município, externando sua gratidão a todos os educadores do município de 
Manicoré, pedindo votos de congratulações a senhora Maria José Bezerra 
Secretária de Educação, agradecendo aos diretores das escolas municipais, 
agradece aos vereadores por estarem justos nessa luta ao chefe do executivo que 
não economizou ao investimento para que fossem feito o trabalho de reforço 
escolar, relata sobre os progressos que as escolas municipais vem tendo, relata 
que o mocambo está sem professores porque está esperando uma terceira 
chamada para que possa chamar a professora que a comunidade pediu, que falta 
10 pessoas a serem chamadas para que ela possa assumir seu cargo de 
professora na comunidade. Em aparte o vereador Velho, agradece pelo vereador 
José Antônio ter dado atenção ao pedido da comunidade, mas o que lhe preocupa 
é os dias que os alunos ficam sem aula, e o que tem acontecido e que está ficando 
essas lacunas, mais também em outras escolas porque as professoras que estão 
gravidas saem de licença maternidade e custa repor outro professor para que possa 
substituir a ausência da professora titular. Retoma a palavra o vereador José 
Antônio, relata que já tomaram devidas providências. Em aparte o vereador José 
Ivan, parabeniza ao vereador pelo discurso apresentado, relatando que o mesmo 
está parlamentar e não como Secretário de Educação, que essa atribuição não é
do vereador e sim da Secretaria de Educação, que o mesmo está no parlamento
para cobrar ou para parabenizar as proposituras, e se está faltado professor tem 
que ser cobrado da Secretaria de Educação, que se houve uma seletiva uma 
votação tem que ter professor. Retoma a palavra o vereador José Antônio, relata 
que o último chamado foi assinado pelo vereador quando era ainda Secretário de 
Educação e que passou a competência para a atual Secretária, e que a mesma
tomará medidas cabíveis. Em aparte o vereador Markson Barbosa, relata que é
compreensível que o vereador José Antônio esteja em transição, que o mesmo teve 
uma parte importante na Secretaria de Educação e agora está aqui exercendo sua 
 
 
 
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função de vereador no parlamento, parabeniza toda a comunidade escolar pelo 
avanço e pelo crescimento do IDEB. Retoma a palavra o vereador José Antônio, 
que parabeniza os profissionais de educação pelo resultado, como Hamilton Soares 
índice de 4,9, Padre Sebastião 4,3, Maria do Carmo 4,7, Emiliano Ferreira 4,8,
Pastor Nonato 4,7, Edmundo Juarez 5,3, e conclui seu pronunciamento. 5° Orador: 
Hetyelson da Silva Monteiro, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento, solicita 
ao chefe do Poder Executivo e a Secretaria Municipal que transforme a antiga 
escola na comunidade de pau queimado em moradia para os professores. Solicita 
do Poder Executivo e a Secretária Municipal de Saúde - SEMSA, providencias para 
o conserto do aparelho Raio-X do Hospital Regional Dr. Hamilton Cidade. Relata 
sobre um acidente que teve na escadaria do mercado, pede que o executivo venha 
tomar devidas providencias. Parabeniza ao presidente da assembleia Legislativa 
Roberto Cidade que fez o convite para participar do FECLAM, agradece a 
vereadora Adrienne Cidade pelo trabalho feito com os vereadores, e incentiva aos 
jovens da zona rural e urbano para que se preparem que daqui a um período vamos 
ter o campus do IFAM em nosso município. Em parte o vereador Yuri Reis,
ressalta que é importante que os jovens se preparem para a chegada dos cursos 
do IFAM no município de Manicoré, diante disso relata que o vereador Luiz 
Nazareno faz parte de uma comissão que vai acompanhar esse processo em 
Manicoré juntamente com a Secretária de Educação sobre a compra do Terreno e 
a implantação dos cursos do IFAM, até que seja feito a construção do prédio, o 
município de Manicoré tem até junho para disponibilizar um local para se iniciar o 
IFAM com os cursos em Manicoré mesmo antes de ser construído o prédio. 
Retoma a palavra o vereador Hetyelson Monteiro, parabeniza o vereador Luiz 
Nazareno por fazer parte dessa comissão, que o município só tem a melhorar, e
conclui seu pronunciamento. Matérias a serem votadas no Grande Expediente:
Indicações Nº 072 e 073/2024, de autoria do Senhor Hetyelson da Silva Monteiro -
Vereador PP. Indicações aprovadas. Ordem do dia: Matérias em Discussão 
Única: Projeto de Lei N° 004/2024, de 18 de março de 2024. “Dispõe sobre a 
nomenclatura do Ginásio Poliesportivo da Comunidade de São José (Rio Atininga), 
Getúlio Pereira do Nascimento, e dá outras providências’’. Em seguida o Sr. 
Presidente em Exercício Hetyelson Monteiro, passa a palavra as comissões 
apresentarem seus pareceres. O Relator da 2° Comissão vereador Sr. Yuri Reis, 
em poucas palavras fala da importância da nomenclatura do Ginásio Poliesportivo 
da comunidade de São José do Rio Atininga Getúlio Pereira do Nascimento e 
apresenta parecer favorável das comissões. A Presidente da 2ª e Relatora 4ª
comissão vereadora Sra. Adrienne Cidade em poucas palavras fala da importância 
da nomenclatura do Ginásio Poliesportivo da Comunidade de São José no Rio 
Atininga Getúlio Pereira do Nascimento e apresenta parecer favorável das 
comissões. Em seguida o Sr. Presidente em Exercício, inicia a votação com os 
demais vereadores. (Projeto de Lei aprovado com 10 votos favoráveis).
Considerações finais: Vereadores Inscritos: José Ivan Onias Teles e Manoel do 
Rosário Paula da Costa. 1° Ver.: José Ivan, saúda a todos, em suas considerações 
finais em poucas palavras relata sobre as indicações que vem trazendo de sua 
autoria para este parlamento para que aconteça sessão itinerante em Matupi, com 
o objetivo de buscar o entendimento de fiscalizar obras que foram e estão sendo 
construídas naquela região, e conclui suas considerações finais. 2° Ver.: Velho,
 
 
 
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saúda a todos, em suas considerações finais, referente a professora do Mocambo, 
agradece ao vereador José Antônio por tentar resolver, mas pede que as crianças 
não fiquem muito tempo sem aula, e sobre a escada do mercado que o que 
surpreende é a demora que teve e que causou muitos problemas para os 
carregadores, mas que neste dia de hoje está começando os trabalhos na 
construção da nova escada do mercado, que o mesmo está acompanhando a 
construção da escadaria. Relata sobre a reinvindicação e parabeniza a todos os 
vereadores que defendem o Distrito de Matupi, e conclui suas considerações finais.
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente em Exercício, agradece a 
presença de todos, convidando os senhores vereadores para a próxima Sessão 
Ordinária, a dia e hora regimental, conforme a Resolução nº 004/2023, de 07 de 
março de 2023, que dispõe sobre o retorno das sessões presenciais na Câmara 
Municipal de Manicoré-AM e a capacidade de presentes no plenário, no seu Art. 
1°... no que for possível, o Regulamento Interno da Câmara. Eu, Joaquim Rodrigues
Ribeiro - 1° Secretário, da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões 
da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 
16 de abril de 2024.