sessao nº 57

 
 
 
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ATA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 32ª LEGISLATURA
2023 A 2024
PRESIDENTE: NEWTON CABRAL DE AZEVEDO NETO
Aos 09 (nove) dias do mês de setembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Nesta 
cidade de Manicoré-AM, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, 
Aristóteles das Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel 
Colares Duarte, às 09h, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, presentes o 
Exmo. Sr. Presidente: Newton Cabral de Azevedo Neto, 1° Vice-Presidente: 
Hetyelson da Silva Monteiro, 2° Vice-Presidente: Charles Rodrigues de Meireles,
1° Secretário: Joaquim Rodrigues Ribeiro, 2° Secretário: Luiz Nazareno Nogueira 
de Freitas e demais Vereadores: José Ivan Onias Teles, José Antônio Pinto 
Gomes, Markson Machado Barbosa, Maria do Socorro Guimarães Abreu e 
Wellington Yuri Lelo Reis. Vereadores Online: Não houve. Faltas justificadas:
Adrienne do Vale Cidade, Eliaquim Cordeiro Duarte, José do Carmo, Manoel do 
Rosário Paula da Costa e Michael David Pinto Breves. O Sr. Presidente invocando 
a proteção de Deus, e de acordo com o que dispõe o Artigo 130 caput e 131, § 1°, 
do Regimento Interno da casa em vigor, declara aberta a presente Sessão 
Ordinária e cumprimenta a todos. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da 56ª 
Sessão Ordinária. Ata aprovada. Em seguida, o Sr. Presidente solicita ao 1º 
Secretário Vereador Joaquim Ribeiro, que faça a leitura dos documentos recebidos 
e expedidos. Ofícios Recebidos: Carta Circular - Festividade da Padroeira do 
Nosso Município de Manicoré, Nossa Senhora da Dores. Ofícios Expedidos:
Ofício Circular N° 090/2024 - GP. Ofícios N° 548, 549 e 550/2024 - GP. Pauta da 
Ordem do dia: Matérias em Discussão Única: Projeto de Lei N° 011/2024, de 18 
de junho de 2024: “Declara de Utilidade Pública a Associações de catadores de 
Materiais Recicláveis Solidaria do Município de Manicoré/AM - ACRSMM, e dá 
outras providências”. Matérias em Tramitação: Projeto de Decreto Legislativo N° 
006/2024, de 01 de julho de 2024: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão 
Manicoreense ao Exmo. Senhor Sidney Ricardo de Oliveira Leite - Deputado 
Federal do Amazonas”. Prestação de Contas Anual - Exercício 2018, Parecer 
Prévio Acordão N° 110/2023 - TCE - Tribunal Pleno N° 11292/2019, órgão 
Prefeitura Municipal de Manicoré, exercício 2018 de responsabilidade do Sr. 
Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros (Prefeito Municipal à Época). Prestação
de Contas Anual - Exercício 2022 Acordão e Parecer Prévio N° 013/2024 - TCE 
Tribunal Pleno N° 11462/2023, órgão Prefeitura Municipal de Manicoré Exercício 
2022 de responsabilidade do Sr. Lúcio Flávio do Rosário (Prefeito Municipal). 
Matérias Entregues à Secretaria: Não houve. Grande Expediente: Vereadores 
inscritos: Maria do Socorro Guimarães Abreu, Wellington Yuri Lelo Reis, José Ivan 
Onias Teles e Hetyelson da Silva Monteiro. 1ª Oradora: Socorro Bandeira, saúda 
a todos, no uso de seu pronunciamento apresenta a Indicação N° 009/2024, solicita 
 
 
 
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ao Chefe do Executivo construção de um poço artesiano na Comunidade Curupati,
localizada na zona rural na cidade de Manicoré. Na ocasião convida toda a 
comunidade manicoreense para participar dos festejos de nossa senhora da Dores 
que terminará no dia 15 (quinze) de agosto. Em aparte o Vereador Presidente
Newton Neto, pede ao Poder Executivo e ao Governo do Estado que faça essa 
adaptação para fazer a distribuição de água do poço artesiano para as casas na 
comunidade. E em relação ao festejo pede a contribuição dos nobres Vereadores 
que queriam contribuir para o restaurante da igreja da nossa padroeira. Retoma a 
palavra a Vereadora Socorro Bandeira, relata que esta estiagem trouxe 
dificuldades para os moradores da Zona Rural. A mesma relata que precisamos 
participar e colabora com o festejo de nossa padroeira, e conclui seu 
pronunciamento. 2° Orador: Yuri Reis, saúda a todos, no uso de seu 
pronunciamento faz um breve comentário sobre sua indicação que apresentará na 
próxima sessão em que se propôs ao Executivo Municipal a criação da Secretaria 
Municipal dos Povos Indígenas. Em aparte o Vereador Presidente Newton Neto,
relata que ao chegar da zona rural se deparou com uma invasão que está localizada 
atrás do parque de exposição (expomani), e que já é a terceira invasão que 
acontece em nosso município em menos de 06 (seis) meses e que antigamente 
não existia a invasão pelo fato de a prefeitura comprar o terreno e doar para as 
pessoas que realmente precisam. Retoma a palavra o Vereador Yuri Reis, relata 
que nas andanças politicas são Vereadores e candidatos, e que se observa a 
deficiência de moradia para a população de Manicoré, principalmente e que se ver 
residências de pessoas que se ver duas ou três famílias em uma casa só, e que se 
precisa fazer isso e é um desafio do Poder Executivo no futuro e que possamos 
trabalhar políticas publicas para se fazer a implantação de pelo menos 500
(quinhentas) casas populares no município de Manicoré, e conclui seu 
pronunciamento. 3° Orador: José Ivan, saúda a todos, no uso de seu 
pronunciamento relata que tem recebido mensagens de pessoas que estão na 
Capital do Estado e em Porto Velho relatando que não receberam o TFD que foi 
aprovado por esta Casa para pessoas que fazem tratamento fora da cidade. Na 
ocasião relata sobre a forma carinhosa que tem sido recebido pela população em 
suas visitas, e conclui seu pronunciamento. 4° Orador: Hetyelson Monteiro, saúda 
a todos, no uso de seu pronunciamento apresenta a Indicação N° 095/2024, que
solicita ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Infraestrutura do 
Interior - SEMINFRI, um novo motor de luz para a Comunidade de Santa Marta (Rio 
Madeira) zona rural de Manicoré. Indicação N° 096/2024, solicita ao Chefe do Poder 
Executivo e a Secretaria de Educação - SEMED, providencias para a construção 
de uma nova escola para a Comunidade de Santa Marta (Rio Madeira) zona rural 
de Manicoré. Indicação N° 097/2024, solicita ao Chefe do Poder Executivo e a 
Secretaria Municipal de Educação - SEMED, providencias para a construção de 
uma escola com 01 (uma) sala de aula para a Comunidade Boa Vista (Rio Madeira) 
zona rural de Manicoré. Indicação N° 098/2024, solicita ao Chefe do Poder 
Executivo e a Gerência da Siságua, providencias para a construção de um poço 
artesiano de grande porte para a Comunidade de Nova Jerusalém, área suburbana 
para a cidade, estrada do Atininga. Indicação N° 099/2024, solicita ao Chefe do 
Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, providencias para 
a construção de uma escola para a Comunidade de Nova Jerusalém, estrada do 
 
 
 
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Atininga área suburbana da cidade. Indicação N° 100/2024, solicita ao Chefe do 
Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, 
providencias para que seja colocado iluminação nas ruas da Comunidade Nova 
Jerusalém, estrada do Atininga, área suburbana da cidade, e conclui seu 
pronunciamento. Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Indicação N°
009/2024, de autoria da Vereadora Maria do Socorro Guimaraes Abreu - PSD. 
Indicações N° 095, 096, 097, 098, 099 e 100/2024, de autoria do Vereador 
Hetyelson da Silva Monteiro - PP. Indicações aprovadas. Ordem do dia: Matérias 
em Discussão Única: Projeto de Lei N° 011/2024, de 18 de junho de 2024: 
“Declara de Utilidade Pública a Associações de catadores de Materiais Recicláveis 
Solidaria do Município de Manicoré/AM - ACRSMM, e dá outras providências”. Com 
a palavra o Vereador Relator da 1ª Comissão Yuri Reis, faz um breve comentário
que se ver que o município de Manicoré tem aproximadamente 60 (sessenta) mil 
habitantes, tem que pensar em Manicoré como uma cidade média para grande no 
Estado do Amazonas, e que os problemas de meio ambiente é muito grande e que 
os catadores de materiais recicláveis tem duas situações importante que é a parte 
social financeira que ajuda as pessoas e as famílias, que buscam uma alternativa 
de ganho em Manicoré e apresenta parecer favorável das comissões. Em seguida, 
o senhor Presidente passa para a votação do referido projeto. (Projeto de Lei 
aprovado com 09 votos favoráveis). Considerações finais: Vereadores 
inscritos: Não houve. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, agradece 
a presença de todos, convidando os senhores Vereadores para a próxima Sessão 
Ordinária, a dia e hora regimental, conforme a Resolução nº 004/2023, de 07 de 
março de 2023, que dispõe sobre o retorno das sessões presenciais na Câmara 
Municipal de Manicoré-AM e a capacidade de presentes no plenário, no s eu Art. 
1°... no que for possível, o Regulamento Interno da Câmara. Eu, Joaquim Rodrigues 
Ribeiro - 1° Secretário, da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões 
da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 
09 de setembro de 2024.