sessao nº 58

 
 
 
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Manicoré – Amazonas
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ATA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 32ª LEGISLATURA
2023 A 2024
PRESIDENTE: NEWTON CABRAL DE AZEVEDO NETO
Aos 10 (dez) dias do mês de setembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Nesta 
cidade de Manicoré-AM, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, 
Aristóteles das Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel 
Colares Duarte, às 09h, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, presentes o 
Exmo. Sr. Presidente: Newton Cabral de Azevedo Neto, 2° Vice-Presidente: 
Charles Rodrigues de Meireles, 1° Secretário: Joaquim Rodrigues Ribeiro, 2° 
Secretário: Luiz Nazareno Nogueira de Freitas e demais Vereadores: José Ivan 
Onias Teles, José Antônio Pinto Gomes, Markson Machado Barbosa, Michael 
David Pinto Breves e Wellington Yuri Lelo Reis. Vereadores Online: Não houve. 
Faltas justificadas: 1° Vice-Presidente: Hetyelson da Silva Monteiro, Adrienne do 
Vale Cidade, Eliaquim Cordeiro Duarte, José do Carmo, Manoel do Rosário Paula 
da Costa e Maria do Socorro Guimarães Abreu. O Sr. Presidente invocando a 
proteção de Deus, e de acordo com o que dispõe o Artigo 130 caput e 131, § 1°, do 
Regimento Interno da casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária 
e cumprimenta a todos. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da 57ª Sessão 
Ordinária. Ata aprovada. Em seguida, o Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário 
Vereador Joaquim Ribeiro, que faça a leitura dos documentos recebidos e 
expedidos. Ofícios Recebidos: Notificação N° 02/2024-DICAMMI/CI-MANICORÉ. 
Justificativa de falta do Vereador Hetyelson da Silva Monteiro. Justificativa de falta 
do Vereador Velho. Ofício N° 2636/2024-ACC/CASA CIVIL. RELATÓRIO 
TÉCNICO SIMPLIFICADO 007/DRDS/COP/DEFESA CIVIL-AM/2024. Ofício 
Circular N° 019/2024/14°OFÍCIO/PR/AM. Ofícios Expedidos: Ofícios N° 546, e 
547/2024 - GP. Pauta da Ordem do dia: Não houve. Matérias em Tramitação:
Projeto de Decreto Legislativo N° 006/2024, de 01 de julho de 2024: “Dispõe sobre 
a concessão de Título de Cidadão Manicoreense ao Exmo. Senhor Sidney Ricardo 
de Oliveira Leite - Deputado Federal do Amazonas”. Prestação de Contas Anual -
Exercício 2018, Parecer Prévio Acordão N° 110/2023 - TCE - Tribunal Pleno N° 
11292/2019, órgão Prefeitura Municipal de Manicoré, exercício 2018 de 
responsabilidade do Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros (Prefeito 
Municipal à Época). Prestação de Contas Anual - Exercício 2022 Acordão e Parecer 
Prévio N° 013/2024 - TCE Tribunal Pleno N° 11462/2023, órgão Prefeitura 
Municipal de Manicoré Exercício 2022 de responsabilidade do Sr. Lúcio Flávio do 
Rosário (Prefeito Municipal). Matérias Entregues à Secretaria: Não houve. 
Grande Expediente: Vereadores inscritos: Wellington Yuri Lelo Reis. 1° Orador:
Yuri Reis, saúda a todos, no uso de seu pronunciamento relata que estamos em 
um processo eleitoral, mas o Vereador e a Vereadora têm um papel duplo nesse 
momento, que é de fazer seu papel parlamentar presencial no parlamento e fazer 
 
 
 
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a campanha eleitoral, que é constitucional pelo TRE. O mesmo relata sobre a 
deficiência de moradia que o município de Manicoré, que é algo real, a necessidade 
que as pessoas têm de adquirir seu lote de terra. O Governo Municipal em sua 
continuidade juntamente com os Vereadores da base que estarão nessa luta da 
reeleição juntamente com o Poder Executivo nesta caminhada de fazer um 
programa habitacional que se inclua lotes de terras ou casas prontas do Programa 
Minha Casa Minha Vida. Em seguida, apresenta a indicação com sugestão de um 
Projeto de Lei da criação da Secretaria dos Povos Indígenas, no qual é uma 
prerrogativa do parlamentar sugerir ao Executivo para que crie Secretarias. Na 
ocasião relata que esta semana o Prefeito disponibilizará 50% do décimo para 
todas as Secretarias, no qual aquecerá a economia do município de Manicoré e 
trará recursos financeiros para as famílias, e conclui seu pronunciamento. Matérias 
a serem votadas no Grande Expediente: Indicação N° 008/2024, de autoria do 
Vereador Wellington Yuri Lelo Reis - PSD. Ordem do dia: Não houve. Porém, o 
senhor Presidente pauta para a Sessão Ordinária do dia 17 de setembro de 2024: 
Prestação de Contas Anual - Exercício 2018, Parecer Prévio Acordão N° 110/2023 
- TCE - Tribunal Pleno N° 11292/2019, órgão Prefeitura Municipal de Manicoré, 
exercício 2018 de responsabilidade do Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros 
(Prefeito Municipal à Época) e para a Sessão Ordinária do dia 24 de setembro de 
2024: Prestação de Contas Anual - Exercício 2022 Acordão e Parecer Prévio N° 
013/2024 - TCE Tribunal Pleno N° 11462/2023, órgão Prefeitura Municipal de 
Manicoré Exercício 2022 de responsabilidade do Sr. Lúcio Flávio do Rosário 
(Prefeito Municipal). Considerações finais: Vereadores inscritos: Não houve. 
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, agradece a presença de todos, 
convidando os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a dia e hora 
regimental, conforme a Resolução nº 004/2023, de 07 de março de 2023, que 
dispõe sobre o retorno das sessões presenciais na Câmara Municipal de Manicoré￾AM e a capacidade de presentes no plenário, no s eu Art. 1°... no que for possível, 
o Regulamento Interno da Câmara. Eu, Joaquim Rodrigues Ribeiro - 1° Secretário, 
da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de 
Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 10 de setembro de 2024.