sessao nº 28

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Manicoré – Amazonas
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Município de Manicoré
Câmara Municipal de Manicoré
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 31ª LEGISLATURA
2017 A 2020 
PRESIDENTE: AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Aos 20 (vinte) dias do mês de maio de 2019 (dois mil e dezenove), nesta cidade de 
Manicoré/AM, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles 
das Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, 
às 08h00min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr. 
Presidente: Augusto Vieira do Nascimento, 1º Vice Presidente: Nelson da Costa 
Monteiro, 2º Vice Presidente: Antônio Mário do Rosário, 1º Secretário: Wellington Yuri 
Lelo Reis, 2º Secretária: Maria do Socorro Guimarães Abreu, Alvemar Costa da Silva,
Bernardino José Lindoso Neto, Clovis Garcia da Silva, Helton Rodrigues Paes, Maria 
do Socorro Torres Palheta, Markson Machado Barbosa, Michael David Pinto Breves e 
Paulo César Nascimento de Paula. E com sua falta justificada o Vereador: Luzinei 
dos Santos Delgado. A seguir o Exmo. Sr. Presidente, invocando o nome de Deus, 
registra o número legal e de acordo com o que dispõem os artigos 130 caput e 131, § 
1º, do Regimento Interno da Casa em vigor, declara aberta a presente Sessão 
Ordinária. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da Sessão anterior, que foi aprovada
com o adendo do Ver. Clovis. Questão de Ordem: Ver. Markson justifica a ausência do 
Ver. Luzinei dos Santos Delgado. Expedientes recebidos e expedidos. Recebidos:
Of. nº 064 da SEMAD; Of. nº 065 da SEMAD. Expedidos: Of. nº 252 ao Sr. Edinaldo 
França; Of. nº 251 ao Sr. Elias Pimenta; Of. nº 250 ao Sr. Edson Minoro Tsugawa; Of. 
nº 249 ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; Of. nº 248 ao Exmo. Sr. 
Richardson Sátiro; Of. nº 247 ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; 
Of. nº 246 ao Sr. Hilder Moraes de Oliveira; Of. nº 245 ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião 
Pimentel de Medeiros; Of. nº 244 ao Sr. Edson Minoro Tsugawa; Of. nº 243 ao Exmo. 
Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; Of. nº 241 ao Exmo. Sr. Manuel 
Sebastião Pimentel de Medeiros; Of. nº 242 ao Sr. Edson Minoro Tsugawa; Of. 
Circular nº 026 ao Exmo. Sr. Wellington Yuri Lelo Reis; Of. Circular nº 042 aos (as) 
Exmo. (as) Sr. (as) Vereadores (as) da Câmara Municipal de Manicoré; Of. Circular nº 
040 ao Exmo. Sr. Wellington Yuri Lelo Reis; Of. Circular nº 039 aos (as) Exmo. (as) Sr. 
(as) Vereadores (as) da Câmara Municipal de Manicoré; Of. Circular nº 037 ao Exmo. 
Sr. Wellington Yuri Lelo Reis; Of. Circular nº 036 aos (as) Exmo. (as) Sr. (as) 
Vereadores (as) da Câmara Municipal de Manicoré; Of. Circular nº 035 ao Exmo. Sr. 
Michael David Pinto Breves; Of. Circular nº 033 ao Exmo. Sr. Wellington Yuri Lelo 
Reis; Of. Circular nº 032 aos (as) Exmo. (as) Sr. (as) Vereadores (as) da Câmara 
Municipal de Manicoré; Of. Circular nº 031 ao Exmo. Sr. Michael David Pinto Breves;
Of. Circular nº 030 ao Exmo. Sr. Nelson da Costa Monteiro; Of. Circular nº 029 ao 
Exmo. Sr. Wellington Yuri Lelo Reis. Pauta da Ordem do Dia: Não houve. Matéria em 
Tramitação: Projeto de Lei Complementar de nº 003/2019, de 05 de fevereiro de 2019; 
Projeto de Lei de nº 006/2019, de 15 de abril de 2019 - LDO; Projeto de Lei nº 
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008/2019 de 07 de maio de 2019; Projeto de Lei nº 009/2019 de 09 de maio de 2019;
Projeto de Lei nº 010/2019 de 13 de maio de 2019; Projeto de Resolução de nº 
001/2019 de 07 de maio de 2019. Matérias Entregue a Secretaria: Não houve.
Grande Expediente: Foram inscritos os Vereadores Clovis Garcia da Silva e Nelson da 
Costa Monteiro. 1º Orador: Clovis Garcia - Saúda a todos os presentes, todos que 
escutam pela rádio web; fala da situação da Malária no Distrito de Matupi, destaca que 
nos meses de março foi diagnosticado 31 casos de malárias, em abril 41 casos, com 
essa situação apresenta a Indicação de nº 007/2019, solicitando serviço de fumacê ou 
outra ação que possa combater ao mosquito transmissor da malária, no distrito de 
Santo Antônio de Matupi. Lembra a Mesa Diretora que falta apenas duas Sessões para 
encerrar o prazo de 120 dias da Comissão Especial que está tratando dos limites dos 
distritos, com isso, pede que ao Sr. Presidente que verifique o prazo, pois o Distrito de 
Matupi precisa dessa delimitação, comunicando que já foi feito todo o parecer; 
agradece e finaliza seu pronunciamento. 2º Orador: Nelson Monteiro - Cumprimenta a 
todos os presentes; parabeniza a Prefeitura Municipal de Manicoré através da 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo na pessoa da professora Madalena 
Nascimento pelo grande evento em comemoração aos 141 anos de emancipação
politica de Manicoré; parabeniza a Secretaria de Educação que participou dessa 
comemoração, realizando a Feira Literária na Feira Municipal; Comunica que hoje às 
15h00min na Endemias será entregue um dos carros adquiridos através do Governo do 
Estado, convida os nobres Vereadores a prestigiar; apresenta o relatório com o parecer 
conjunto de nº 06 da 1ª, 2ª e 3ª Comissão referente ao Projeto de Lei nº 008/2019 que 
trata da Municipalização da Festa da RESEX e dá outras providências. Matérias a 
serem votadas no Grande Expediente: Indicação de nº 007 de autoria do Ver. Clovis 
Garcia da Silva. Indicação aprovada. Ordem do Dia: Não houve. Considerações 
Finais: Foi inscrito o Vereador Augusto Vieira do Nascimento, com a palavra 
cumprimenta a todos os presentes; parabeniza o CRAS, o CREAS pela organização da 
caminha do dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças 
e Adolescentes, realizada no dia 18/05; fala que existe escolas em nosso município 
que há casos de professor explorando alunos, casos de pais, tios e avôs, é preciso que 
esses casos sejam denunciados, solicita aos nobres Vereadores que espalhem essa 
situação para que as pessoas possam denunciar; Em aparte o Ver. Michael - pergunta 
se esse professor continua dando aula? Se ainda continua fala que é um absurdo, é 
preciso tomar providências; Continuando seu pronunciamento o Ver. Augusto Vieira
fala que o relato foi feito pelo Prof. Tiago, acredita que já tenha tomado às providências 
cabíveis; fala ainda que a escola fez uma apresentação traumática de como realmente 
acontece à situação, causando um impacto muito grande para quem estava 
prestigiando; agradece e finaliza. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu 
por encerrado a presente Sessão e convidou os Senhores Vereadores para a próxima 
Sessão Ordinária a hora e dia regimental. Eu Wellington Yuri Lelo Reis, 1º Secretário
da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de 
Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 20 de Maio de 2019.