sessao nº 21

 
 
 
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ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 32ª LEGISLATURA
2023 A 2024 
PRESIDENTE: NEWTON CABRAL DE AZEVEDO NETO
Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Nesta 
cidade de Manicoré-AM, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, 
Aristóteles das Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel 
Colares Duarte, às 09h da manhã, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, 
presentes o Exmo. Sr. Presidente em Exercício: Charles Rodrigues de Meireles,
2° Secretário: Luiz Nazareno Nogueira de Freitas, e demais Vereadores, José Ivan 
Onias Teles, José Antônio Pinto Gomes e Manoel do Rosário Paula da Costa. 
Vereadores Online: 1º Vice-Presidente: Hetyelson da Silva Monteiro. Faltas
justificadas: Presidente: Newton Cabral de Azevedo Neto, 1° Secretário:
Joaquim Rodrigues Ribeiro, Adrienne do Vale Cidade, Eliaquim Cordeiro Duarte, 
José do Carmo, Markson Machado Barbosa, Maria do Socorro Guimarães Abreu, 
Michael David Pinto Breves e Wellington Yuri Lelo Reis. O Sr. Presidente em 
Exercício invocando a proteção de Deus, e de acordo com o que dispõe o Artigo 
130 caput e 131, § 1°, do Regimento Interno da casa em vigor, declara aberta a 
presente Sessão Ordinária e cumprimenta a todos. Pequeno Expediente: Leitura 
da Ata da 20ª Sessão Ordinária. Ata aprovada. Em seguida, o Sr. Presidente em 
Exercício solicita ao 2º Secretário vereador Luiz Nazareno Nogueira de Freitas, que 
faça a leitura dos documentos recebidos e expedidos. Ofícios Recebidos: Ofício 
N° 045/2024 -GAB/PRE-MRÉ, Ofício Nº 026/2024 - GAB/SEMAPA. Ofícios
Expedidos: Ofícios N° 238, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256 e 257/2024 -
GP. Pauta da Ordem do dia: Não houve. Matérias em Tramitação: Não houve.
Matérias Entregues à Secretaria: Indicação Nº 074 e 075/2024, de autoria do 
Senhor Hetyelson da Silva Monteiro - Vereador PP. Grande Expediente:
Vereadores Inscritos: José Ivan Onias Teles e Luiz Nazareno Nogueira de Freitas.
1º Orador: José Ivan Onias Teles, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento 
cumprimenta o Dr. Samuel que está cumprindo de forma brilhante seu papel de 
assessor jurídico nesta Casa Legislativa, o mesmo relata da busca de Dona Ranilda
pelo brilhante trabalho e determinação juntamente com moradores de Matupi que 
reuniram forças para que busque a possível emancipação da Região de Matupi, 
por ser uma região distante da sede do município de Manicoré onde aquela 
população sobrevive do fruto do trabalho dos mesmos, e o que for necessário para 
unir força sobre a emancipação de Matupi o vereador José Ivan estará à disposição 
para ajudar com Deputados Federais, que o mesmo tem entendimento com o 
Deputado Sidney Leite e tem certeza que o Deputado unirá força em prol do Matupi, 
por ser um deputado interiorano, que conhece a realidade e que ajuda as 
realizações das pessoas do nosso Amazonas e do nosso Brasil transformando 
sonho em realidade através do fruto, com um trabalho de um parlamentar exemplar. 
Em aparte o vereador Charles Meireles, parabeniza a Dona Ranilda que foi a 
 
 
 
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Brasília representar o Distrito de Matupi, é justo parabenizar e orar, e agradece a 
todas as pessoas que contribuíram para que ela conseguisse chegar até Brasília. 
Retoma a palavra o vereador José Ivan, relata que mesmo com os problemas de 
saúde a dona Ranilda representou a região de Matupi como uma pessoa com 
firmeza aos interesses das pessoas daquela região. O mesmo relata que esteve na 
zona rural no decorrer da semana passada onde esteve visitando as comunidades 
de Democracia, Água azul, Pau-Queimado e Capanazinho, onde ouviu relatos de 
comunitários que a cada comunidade que esteve tem relatos diferentes, onde pode 
vistoriar a escola Municipal de Democracia e a UBS, onde os comunitários fazem a 
seguinte pergunta porque a UBS de saúde está pronta e não se inaugura para ser 
entregue a sociedade, e na observância que o mesmo fez é que parte da estrutura 
encontrou casa de cupim na parede, e o mesmo não encontrou uma subestação 
de energia, então no seu entendimento não à previsão próxima para a inauguração 
devido a área está no mato e devido à falta de subestação de energia próximo, e 
os comunitários cobram isso, o porque não inaugura se já está pronta, na 
comunidade de democracia o mesmo vistoriou a escola, e fica se perguntando 
como é que coloca os alunos para estudar se ainda não foi inaugurada a escola, 
esses alunos ficaram vários meses sem estudar, mais de um ano em casa e quando 
entrega a escola as crianças estão se abanando por não haver ar-condicionado, 
não tem bebedouro, a lixeira é uma caixa de papelão, e a lousa é colocado em cima 
de cadeiras e não fixo na parede, a merenda escolar chegou recentemente a escola 
por cobrança. Em aparte o vereador José Antônio, relata sobre a merenda 
escolar que não foi um descaso do governo, foi que a maior parte das pessoas que 
concorreram não foram de Manicoré e por isso houve um atraso na merenda 
escolar, mas que já foi resolvido. Agradece ao vereador José Ivan por estar
cumprindo seu papel, sobre a escola fizeram um levantamento e solicitaram todas 
as mobílias para a escola, o setor de logística fez o pedido e diz que tem os quadros 
e estão novos, deveria ser fixado na parede pela construtora e que isso não 
caracteriza um descaso do governo municipal, o mesmo relata que vai exigir que 
isso seja resolvido o mais rápido possível, que o povo precisa de uma resposta 
urgente, sobre o caso do cupim na UBS deve ser caso isolado porque essas 
construções no município não contem madeira então não terá danos para a 
estrutura, é uma questão apenas de cuidado. Retoma a palavra o vereador José 
Ivan, comenta que se a responsabilidade de colocar os quadros na parede é da 
construtora, a responsabilidade do Secretário de Educação é não receber a escola 
se encontrar alguma questão errada na construção ou na parte fixa dentro das salas
na escola, porque o que é inadmissível é que tem quadro novos e o mesmo 
encontrou quadros usados antigo em cima de cadeiras e não fixos na parede. O 
tempo que demora a ampliação da escola na comunidade de Ponta do Campo 
ainda não foi entregue e assim como a escola de Cachoeirinha que já está pronta 
e até o mês de abril ainda não foi entregue, a escola da comunidade de Água Azul 
está em andamento. Em aparte o vereador José Antônio, relata que quando 
Secretário de Educação o mesmo sempre primou por uma educação de qualidade, 
e que ajuste tem que ser feito para a melhoria, mas que em momento algum foi 
descaso, e pode ter certeza que o governo Municipal vai fazer a entrega das obras 
para que o povo de Manicoré receba o melhor, o mesmo relata que quando 
Secretário autorizou que as aulas começassem para que os ajustes fossem sendo 
 
 
 
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feito, porque a educação é um processo que não pode esperar. Retoma a palavra 
o vereador José Ivan, relata que está fazendo estudo sobre a seletiva como foi 
feita, a pontuação de cada um, como foram contratados, dos agentes de saúde e 
de educação para se aprofundar e ter conhecimento de causa para poder trazer a 
tribuna e o mesmo vai solicitar informações. Em aparte o vereador José Antônio,
relata que está à disposição e que sempre procurou primar pelas as coisas certas, 
o processo seletivo para o interior não foi feito sem um processo legal, o mesmo 
relata que foi resolvido o problema do Mocambo e que não foi o professor José 
Antônio, foi pelo processo da chamada de ordem e está disposto a qualquer tipo de 
perguntas, a qualquer tipo de investigação. Em aparte o vereador Velho, relata 
que o vereador José Ivan traz um assunto a tribuna, um assunto que merece ser 
considerado pela comissão de educação desta Casa, que tem escolas como Ponta 
do Campo que está com mais de 1 ano sem aula, como também Cachoeirinha e 
outras, isso mostra a irresponsabilidade do Governo Municipal, a falta de 
planejamento, prejudicando as crianças, por não ter concluído as obras e não tem 
os equipamentos, porque uma reforma não pode passar mais de 90 dias. Retoma 
a palavra o vereador José Ivan, o mesmo relata que é importante o Executivo 
fazer os melhoramentos e parabeniza pelo ato de construir e reformar, mas o 
parlamento precisa fiscalizar porque não vem para essa Casa o projeto das obras, 
o parlamento precisa cobrar que venha para esta Casa os projetos das obras que 
estão sendo realizado pelo executivo, como e que o parlamento vai até a obra que 
estão sendo construídas, é preciso saber se o valor inserido na obra está conivente 
com o que está sendo executado, essa é a atribuição do parlamento, o mesmo 
relata que é da base do povo de Manicoré, não tem base política, tem compromisso 
com a execução do seu mandato e é essas questões que o parlamento precisa 
acompanhar, precisamos unir forças para exercer o nosso papel no ato 
fiscalizatório que é a nossa prorrogativa. O mesmo relata que não está em 
momento político partidário, está num momento administrativo de execução do seu 
mandato, que o mesmo tem que prestar contas com a sociedade fazendo o seu 
trabalho, e conclui seu pronunciamento. 2º Orador: Luiz Nazareno Nogueira de 
Freitas, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento, relata sobre a viagem 
esteve este final de semana nas comunidades e agradece a população que sempre 
o acolhe com alegria e satisfação, na comunidade de Repartimento a quadra 
poliesportiva já está quase pronta, e também na escola de São Francisco está 
faltando um pequeno reparo, na mesma comunidade tem um posto de saúde onde 
é de madeira o prédio, onde já tem uma equipe de saúde, como ACS, microscopista 
e um técnico de enfermagem, na comunidade de Braço Grande a escola está com
o mesmo problema precisando de um pequeno reparo que tem a estrutura da 
comunidade de repartimento o mesmo relata que esteve na comunidade de Amparo 
onde teve o campeonato rural com as equipes de Matupiri Grande e Verdum, 
agradece a base de apoio da saúde da comunidade de Verdum onde a UBS fluvial 
esteve presente dando suporte, onde disponibilizou uma equipe para apoiar o jogo 
de volta da comunidades . Parabeniza a equipe de Matupiri Grande onde venceu o 
segundo jogo nos pênaltis e parabeniza a equipe do Verdum que soube perder de 
cabeça erguida. Na comunidade de Verdum está sendo construída uma escola e 
uma UBS que já está na fase final do acabamento. Em seguida, o mesmo relata 
um apelo dos moradores para o Secretário de Infraestrutura que faça o reparo nas
 
 
 
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estradas do Alonso onde se encontra intransitável, e conclui seu pronunciamento.
Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Indicação Nº 074 e 075/2024, 
de autoria do Senhor Hetyelson da Silva Monteiro -Vereador PP. Indicações 
aprovadas. Ordem do dia: Não houve. Considerações finais: Vereadores 
Inscritos: Não houve vereadores inscritos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor
Presidente em Exercício, agradece a presença de todos, convidando os senhores 
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a dia e hora regimental, conforme a 
Resolução nº 004/2023, de 07 de março de 2023, que dispõe sobre o retorno das 
sessões presenciais na Câmara Municipal de Manicoré-AM e a capacidade de 
presentes no plenário, no seu Art. 1°... no que for possível, o Regulamento Interno 
da Câmara. Eu, Luiz nazareno Nogueira de Freitas - 2° Secretário, da Mesa 
Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de 
Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 22 de abril de 2024.