sessao nº 22

 
 
 
 Av. Santos Dumont, nº 633 – Bairro: Auxiliadora – Fone: (97) 9 8109-4814
CGC – 14.179.972/0001-08 – CEP: 69.280-000
E-mail: camara.municipalmre@hotmail.com
Site Oficial www.manicore.am.leg.br
Manicoré - Amazonas
Estado do Amazonas
Município de Manicoré
Câmara Municipal de Manicoré
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA – 32ª LEGISLATURA
2023 A 2024 
PRESIDENTE: NEWTON CABRAL DE AZEVEDO NETO
Aos 23 (vinte e três) dias do mês de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro). 
Nesta cidade de Manicoré-Am, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, 
Aristóteles das Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel 
Colares Duarte, às 09h da manhã, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, 
presentes o Exmo. Sr. Presidente: Newton Cabral de Azevedo Neto, 1° Vice￾Presidente: Hetyelson da Silva Monteiro, 2° Vice-Presidente: Charles Rodrigues 
de Meireles e demais Vereadores: José Ivan Onias Teles, José Antônio Pinto 
Gomes e Manoel do Rosário Paula da Costa. Vereadores online: Não houve.
Faltas justificadas: 1° Secretário: Joaquim Rodrigues Ribeiro e demais 
vereadores: Adrienne do Vale Cidade, José do Carmo, Maria do Socorro 
Guimarães Abreu, Markson Machado Barbosa, Michael David Pinto Breves e 
Wellington Yuri Lelo Reis. O Sr. Presidente invocando a proteção de Deus, e de 
acordo com o que dispõe o Artigo 130 caput e 131, § 1°, do Regimento Interno da 
casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária e cumprimenta a 
todos. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da 21° Sessão Ordinária, Ata 
aprovada. Em seguida o senhor Presidente Newton Neto solicita ao 2º Secretário
vereador Luiz Nazareno, que faça a leitura dos documentos recebidos e 
expedidos. Recebidos: Ofício N° 036/2024 – SEMAD, N°026/2024 – Executivo 
Municipal. Ofícios Expedidos: Ofício N° 237/2024, 239/2024 e 240/2024 – GP.
Pauta da ordem do dia: Não houve. Matérias em Tramitação: Não houve. 
Matérias Entregues à Secretaria: Indicação N° 001/2024, de autoria do vereador 
José Antônio Pinto Gomes – União Brasil, Indicação Nº 017/2024, de autoria do 
vereador Newton Cabral de Azevedo Neto – PP. Grande Expediente:
Vereadores Inscritos: José Ivan Onias Teles, José Antônio Pinto Gomes, 
Hetyelson da Silva Monteiro e Newton Cabral de Azevedo Neto. 1º Orador: José 
Ivan Onias Teles, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento relata sobre as 
reformas e ampliações das escolas, que este parlamento precisa acompanhar o 
início das obras e requerer que venha para esta Casa os projetos para que
possam acompanhar e fiscalizar, o mesmo tem observado algumas placas que 
falam a quantidade de dias que vão ser executadas a obra, mas em algumas 
placas não tem o início da obra, placas feitas incorretamente, no entanto a 
matéria vinculada pelo executivo de obra que estão sendo feitas na escola de 
Santa Rita no Rio Manicoré pela Empresa Plástiflex que começou com uma outra 
empresa, que precisa se buscar a legalidade disso e que no dia de hoje está indo 
a comunidade de Santa Rita para ter conhecimento de causa o porquê a 
Plastiflex está realizando a obra que não era dela. O mesmo relata que esteve 
semana passada na comunidade de Barreira de Maravilha fiscalizando a obra que 
 
 
 
 Av. Santos Dumont, nº 633 – Bairro: Auxiliadora – Fone: (97) 9 8109-4814
CGC – 14.179.972/0001-08 – CEP: 69.280-000
E-mail: camara.municipalmre@hotmail.com
Site Oficial www.manicore.am.leg.br
Manicoré - Amazonas
Estado do Amazonas
Município de Manicoré
Câmara Municipal de Manicoré
está sendo construída pela empresa Sigma, onde também esteve na Comunidade 
de Democracia, de Água Azul, Pau–Queimado e Capanazinho realizando ato 
fiscalizatório e ao chegar na Comunidade de Democracia o Gestor da escola não 
exercia a função dele e teve informações que já foi exonerado devido o mesmo 
ter levado a conhecimento do plenário e já nomearam outro, que o Professor 
Reinaldo tinha assumido a escola João Batista com a portaria da Comunidade de 
Urumatuba, na qual se legalizou que o professor Ronaldo já tem a portaria para 
gerenciar a Escola João Batista, em outra questão que o mesmo traz ao 
conhecimento do Plenário é que foi determinado que a comissão de saúde do 
parlamento realizasse sindicância sobre a questão do óbito ocorrido no Hospital 
naquele momento, onde a família veio a tribuna trazer o relato, seria importante 
saber como estar o andamento desta sindicância, porque não está muito bem a 
saúde de manicoré em seu entendimento, porque neste final de semana um 
paciente foi encaminhado para realizar tratamento a capital, onde o paciente 
entrou em contato com o mesmo, relatando que não tinham casa para morar, 
dinheiro para custear o tratamento e se locomover de uber, que o Hospital 28 de 
Agosto não o internou, onde precisou que o Dr. Melo monitorasse estando aqui 
em Manicoré e medicasse esse paciente, porque segundo o paciente não tinha 
tomado nenhuma medicação que passaram na capital do estado pelo hospital que 
somente tinham solicitado uma sonografia, o mesmo relata que outa pessoa 
entrou em contato com ele, relatando que a sua esposa foi ao Hospital para 
realizar procedimento de parto e segundo ele informou-lhe que sua esposa estava 
colocando até a data (22/04/2024) de ontem gazes e outros materiais, e o mesmo 
relata que existe a necessidade de que a comissão de saúde desta Casa e a 
comissão de saúde do estado realizar uma sindicância no Hospital de Manicoré 
juntamente com a comissão deste parlamento, que não está fazendo afirmação 
de negligencia em parto, mas de forma reforçada que esta mãe venha a este 
parlamento para explanar o ocorrido para que medidas cabíveis sejam tomadas. 
Em aparte o Vereador Velho, relata que mais uma vez o vereador José Ivan 
traz a essa tribuna um assunto importante e que já era para o Governo Municipal 
ter tomado uma atitude, porque parece que não tem interesse nenhum de resolver 
um problema que acontece diariamente no Hospital de manicoré, que tem 
aproximadamente 8 casos de crianças vir a óbito ainda no ventre de sua mãe 
neste governo, que entraram viva no hospital e que por falta de cirurgia ou de 
encaminhamento para Manaus vieram a óbito, como foi o caso do seu Vivaldo do 
lago do Maranhoto, o que o surpreende é a falta de atitude do Governo pois não 
troca a Secretária, o diretor do hospital e parece que virou normal em Manicoré 
morrer pessoas como o vereador está trazendo esse assunto muito grave, onde 
se diz na rede social que o Hospital está virando um matadouro, abatedouro das 
pessoas, então é preciso que a comissão se manifeste e faça algo para que 
outras pessoas não venham a perder a vida como estão perdendo várias 
pessoas, inclusive crianças. Retoma a palavra o vereador José Ivan, relata que
já trouxe inúmeras vezes ao conhecimento do parlamento a questão do atraso do 
TFD de alguns pacientes e que as pessoas entram em contato com o mesmo 
dizendo que está em atraso algumas parcelas, que foi encaminhado para o 
 
 
 
 Av. Santos Dumont, nº 633 – Bairro: Auxiliadora – Fone: (97) 9 8109-4814
CGC – 14.179.972/0001-08 – CEP: 69.280-000
E-mail: camara.municipalmre@hotmail.com
Site Oficial www.manicore.am.leg.br
Manicoré - Amazonas
Estado do Amazonas
Município de Manicoré
Câmara Municipal de Manicoré
executivo na sede da prefeitura para posterior liberação, só que são pacientes 
que estão cometido de câncer, que é o caso de uma senhora que está em 
Manaus com câncer e por não ter mais o recurso para prosseguir o tratamento 
veio embora e está no interior hoje, o pai do garoto de 11 anos que está com 
câncer fica se humilhando para as pessoas pedindo ajuda nas rede sociais para 
custear o tratamento e a informação oficial que veio da secretaria é que o familiar 
deste paciente que estar com câncer tinha uma vaquinha virtual nas redes sociais 
e que já tinha conseguindo custear o recurso para o tratamento, mas isso não 
impede de continuar pagando o TFD, e conclui seu pronunciamento. 2° Orador: 
José Antônio Pinto Gomes, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento solicita 
do poder executivo o melhoramento da praça Irineu do Espirito Santo no Santo 
Antônio do Matupi e a construção de um monumento que represente a atividade 
econômica que sustenta a população, que ajuda nosso município na recardação 
de impostos, o mesmo relata que tem acompanhado a busca pelo melhoramento 
do Distrito de Matupi, uma região distante, mas bastante produtiva, onde teve a 
oportunidade de estar como professor por 2 anos, cumprimenta ao Sr. vereador 
José Ivan e vereador Velho que discutiram sobre alguns temas importantes para o 
bem da Educação, discutir para o bem de Manicoré que o mesmo veio para este 
parlamento para somar e aceitar qualquer questionamento, qualquer um pode lhe
acusar, mas apenas o juiz pode condenar, relata que é novo nesta vida política, 
como é novo neste parlamentar, vem de um sindicato onde era quase tudo muitas 
vezes era orador, secretário, só não era o tesoureiro porque não pode ser, mas 
agia muito rápido e que ainda sente expressividade o que sentia no sindicato, 
relata que estar neste parlamento pelo interesse do povo de Manicoré e tem 
certeza que cada vereador representa um pouco desse interesse, um interesse 
tão sonhado que é o bem do nosso povo, por isso o mesmo continua à disposição 
para responder, participar, fazer visitas, cobrar, para solicitar do governo 
melhorias porque é o papel do vereador para que o povo possa prosperar, e 
conclui seu pronunciamento. 3° Orador: Hetyelson da Silva Monteiro, saúda a 
todos, no uso do seu pronunciamento, relata que esteve participando do Evento 
do FLECAM que é uma forma de obter mais conhecimento, agradecendo ao
Presidente da Assembleia Legislativa Deputado Roberto Cidade que proporcionou 
um grande evento, e também ao Presidente desta Casa Legislativa Newton Neto 
que esteve participando e nos representou, fez uma ótima fala com relação a 
nossa Lei Orgânica e o Regimento da Casa que foi entregue, agradece ao ex 
presidente Markson Barbosa. O mesmo relata que solicitou através desta Casa 
uma ambulâncha para a Comunidade de São João no qual no dia de ontem o 
prefeito Lucio Flavio informou-lhe que será em caminhado para a comunidade, 
que será de grande importância para aquela região, com relação ao tema que foi 
abordado pelo vereador José Ivan recentemente em relação a saúde do município 
sobre o que vem acontecendo de grande proporção no sentido que se trata de 
vidas, solicita do poder executivo e a secretaria de saúde que venha tomar 
devidas providencias, que cabe também a parte do vereador fiscalizar o mesmo 
pede a secretaria do estado que venha tomar devidas providencias, porque o que 
está acontecendo no município não é normal. Em aparte o vereador Velho, 
 
 
 
 Av. Santos Dumont, nº 633 – Bairro: Auxiliadora – Fone: (97) 9 8109-4814
CGC – 14.179.972/0001-08 – CEP: 69.280-000
E-mail: camara.municipalmre@hotmail.com
Site Oficial www.manicore.am.leg.br
Manicoré - Amazonas
Estado do Amazonas
Município de Manicoré
Câmara Municipal de Manicoré
relata que se dependesse desta Casa não haveria os problemas que vem 
ocorrendo, porque a fiscalização é feita, denuncia é feita, e já que não se toma 
nenhuma providencia sugere que tenha uma CPI em cima da saúde, porque não 
dar mais para admitir isso, o paciente morre de um diagnóstico e na certidão de 
óbito está outra, se está acontecendo isso na saúde de Manicoré não é falta de 
recurso e muito menos de investimento e mão de obra, porque se ver na folha da 
saúde tem mais de 600 funcionários, se ver a folha dos médicos dar mais de 300 
mil além que uma empresa terceirizada que contrata médico, o município está 
gastando mais de 700 mil reais por mês só com médico, e porque que isso 
acontece? É falta de gerenciamento e acompanhamento, por isso que é cobrado 
uma atitude do governo municipal, se na gestão de um determinado diretor do 
hospital acontece o 1°,2°e 3° fato de uma pessoa vir a óbito segundo informação 
da família que não era para ter acontecido e não se toma nenhuma providencia, 
então sugere que possa fazer uma denúncia direto para a secretaria de estado de 
saúde, porque embora o hospital seja terceirizado, mas a responsabilidade é do 
governo do Estado, então que o Deputado venha nos ajudar na questão da 
fiscalização. Em aparte o vereador Luiz Nazareno, relata que essa é uma 
situação realmente preocupante a respeito da sindicância do vereador José Ivan e 
o mesmo relata que foi com a gerente da secretaria de saúde que está assumindo 
a unidade do hospital e a mesma informou que foi instalada uma sindicância 
dentro do hospital devido ao falecimento da criança, e na semana passada o 
vereador nazareno entrou em contato coma secretária de saúde e lhe informou 
que já está na responsabilidade do diretor do Hospital, ao entrar em contato com 
o mesmo lhe informou que já está dentro da prefeitura através da Procuradoria 
Municipal em fase de conclusão. Retoma a palavra o vereador Hetyelson 
Monteiro, e relata que tem que se aprofundar mais e ir em busca de mais 
informações, e pede que a secretária venha tomar devidas providencias porque o 
hospital não é só municipal, é estadual. Em aparte o vereador José Ivan,
informa-lhe que neste momento está conversando pelo Whatsapp com o esposo 
da senhora que o mesmo relatou na tribuna, que a secretaria de saúde deveria 
dar um apoio a essa senhora, porque ele fala que solicitaram uma 
ultrassonografia para ver se tem mais coisas dentro dessa senhora, que a 
responsabilidade é do hospital de fazer o acompanhamento dessa senhora em 
Manaus para dar o apoio. Retoma a palavra o Vereador Hetyelson Monteiro,
relata que é um caso novo e tem acontecido outras situações anteriores, e que o 
legislativo tem que domar devidas providencias e juntos tentar responder ou 
amenizar a situação, e conclui seu pronunciamento. 4° Orador: Newton Cabral de 
Azevedo Neto, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento, solicita ao chefe do 
poder executivo e a secretaria municipal de cultura e turismo a inclusão do festejo 
de São José do Bairro de São Domingos Sávio no calendário Oficial do município 
de manicoré. É uma festa que acontece anualmente e como todos os festejos 
enfrenta muita dificuldade para ser realizada, com isso solicita através do 
executivo que seja inserido no calendário oficial de manicoré, dando mais apoio 
para que a mesma seja realizada já que tem o apoio da comunidade, e até 
mesmo que alguns vereadores colaboram para a execução do festejo. Relata que 
 
 
 
 Av. Santos Dumont, nº 633 – Bairro: Auxiliadora – Fone: (97) 9 8109-4814
CGC – 14.179.972/0001-08 – CEP: 69.280-000
E-mail: camara.municipalmre@hotmail.com
Site Oficial www.manicore.am.leg.br
Manicoré - Amazonas
Estado do Amazonas
Município de Manicoré
Câmara Municipal de Manicoré
esteve ausente por vinte dias nessa viagem pelo fato de ter acompanhamento 
médico a cada 6 meses e tem que procurar fazer exames na capital e o mesmo 
fez algumas visitas aos órgãos do estado e tiveram visitando o SECOT onde 
auxilia as câmaras legislativas a buscar a resolver as problemáticas, aonde 
tiveram com a Sra. Eliane onde trataram de assuntos do Regimento Interno e da 
Lei Orgânica que há 20 anos não tinha passado por uma revisão desta Casa, e 
que precisava dar andamento da estrega, e ia ser entregue dentro do FECLAM, 
aonde expediu os convites aos demais vereadores aonde no dia 18 e 19 com a 
presença dos vereadores participaram do FECLA e receberam através do 
Presidente da Assembleia Deputado Roberto Cidade o Regimento Interno e a Lei 
Orgânica do Município de Manicoré. Agradecendo ao presidente da assembleia 
Deputado Roberto Cidade, Dr. Eliane, Dr. Keyte, ao Ex-presidente Markson 
Barbosa, aos vereadores que participaram da comissão de redação Vereador 
Yuri, vereadora Socorro Bandeira, Vereadora Adrienne Cidade, como também a 
Dona Adra e ao Nilderlan, Manicoré foi o único município dos 7 que receberam o 
Regimento Interno e a Lei Orgânica. E que enquanto esteve em Manaus recebeu 
algumas ligações de pessoas cobrando sobre a questão do hospital, 
principalmente a questão do Raio-X, o mesmo relata que tem que parabenizar 
algumas ações do município de manicoré, mas também temos que cobrar porque 
o hospital é de responsabilidade de alto e médio complexidade do estado e baixa 
é do município, e a máquina de Raio-X se encontra mais de 15 dias com 
problema e o mesmo entrou em contato com a secretária cobrando esse conserto 
e teve como resposta que tinha enviado a peça para Manaus e que não tinha uma 
data ainda para voltar a funcionar o raio-x de Manicoré, mas durante esse período 
teve as cirurgias eletivas e parabeniza o prefeito e a secretária de saúde por 
essas cirurgias, mas também cobra que o hospital tenha seus equipamentos em 
funcionamento por que é inadmissível você deslocar uma pessoa até a capital por 
causa desse aparelho que está quebrado, pela questão de uma Endoscopia que 
não tem em Manicoré, de ter uma mamografia que tem em Manicoré, mas não 
está funcionando. Muitos exames são feitos particular e os portadores de doenças 
não tem condições de pagar e na Ultraclin clínica do Romano o exame mais em 
conta é 100 reais, então fica difícil para fazer esses exames. Relata sobre a 
reforma que a Câmara de Manicoré está passando e ao conversar com o 
engenheiro, onde a câmara recebeu uma emenda do Senador Plinio no valor de 
438 mil aonde já foi estabelecida 80% de sua obra, mas ainda falta fachada, 
pintura aonde no está dentro da emenda e vai a busca de parceria com o 
executivo municipal para termina a execução dessa obra. Em aparte o vereador 
José Ivan, parabeniza o vereador Newton Neto por seu discurso hora 
apresentado, é uma satisfação ter novamente a está Casa Legislativa, mas 
quando vossa excelência diz aditivo em torno do executivo para dar procedimento 
nas instalações além do telhado, o aditivo especifico para o telhado outras obras 
a serem inserido, deve ter uma fonte de recurso com ato licitatório para outro 
serviço. Retoma a palavra o vereador Newton Neto, ao reformar o telhado 
foram aparecendo vários outros problemas como a internet, eletro carga, pintura, 
área externa, apareceu a questão hidráulica, são questão que estão fora da 
 
 
 
 Av. Santos Dumont, nº 633 – Bairro: Auxiliadora – Fone: (97) 9 8109-4814
CGC – 14.179.972/0001-08 – CEP: 69.280-000
E-mail: camara.municipalmre@hotmail.com
Site Oficial www.manicore.am.leg.br
Manicoré - Amazonas
Estado do Amazonas
Município de Manicoré
Câmara Municipal de Manicoré
emenda do Senador Plinio e com isso o governo vem a contemplar justamente o 
que estava fora da emenda o executivo e feito para isso para contemplar esses 
fatores extras que apareceram e vai ser prestado de conta como é a própria 
emenda de acordo com a resolução federal, que o compromisso será efetuado e 
estará entregando a obra dentro do prazo legal em sua magnitude e com a 
grandeza que a Câmara de Manicoré merece, o vereador Newton Neto pretende 
melhorar a questão social dos vereadores que até o final de sua gestão irão 
concluir, e conclui seu pronunciamento. Matérias a serem votadas no Grande 
Expediente: Indicação N° 001/2024, de autoria do vereador José Antônio Pinto 
Gomes – União Brasil, Indicação Nº 017/2024, de autoria do vereador Newton 
Cabral de Azevedo Neto – PP. Requerimento Verbal de autoria do Ver. Newton 
Neto: Pedido para a entrega de Medalha Masculina “Alfredo Bandeira Barros” de 
Honra ao Mérito ao senhor Airton Maia. Requerimentos e Indicações aprovados. 
Ordem do dia: Não houve. Considerações finais: Vereadores Inscritos:
Manoel do Rosário Paula da Costa e José Ivan Onias Teles 1° Ver: Manoel do 
Rosário Paula da Costa, em suas considerações finais para justificar o que relatou 
em aparte, que quando diz que não é falta de recurso para a saúde estar bem, o 
mesmo relata que pode provar por que é inadmissível tanta reclamação referente 
ao funcionamento do Hospital de Manicoré, o mesmo já viu muita coisa aqui nesta 
Casa Legislativa, mas vereador da base do governo está reclamando de algo que 
não funciona bem como é o caso da saúde é a primeira vez na história desta 
Casa, na sexta-feira passada estava na Comunidade de Esperança e sua 
cunhada torceu o tornozelo e quebrou a perna, quando chegou no hospital para o 
Raio-X a máquina não estava funcionando, como é que uma cidade com quase 
60 mil habitantes não ter raio-x, como diz o vereador Newton Neto não está 
fazendo nenhum tipo de exame no Hospital todos estão indo para o particular, 
então o vereador tem razão quando cobra e ninguém sabe porque que a 
secretaria de saúde está recebendo tanto prêmio, até prêmio internacional por 
melhor saúde, e não tem raio-x, não está fazendo exame nenhum, as mulheres 
não estão batendo ultrassom porque não tem nenhuma máquina no hospital que 
funcione, isso prova o gerenciamento péssimo por parte das pessoas que 
assumem os cargos, quando o mesmo fala que não é por falta de recurso, nos 4 
anos de governo do prefeito Lúcio a corrente liquida está dando 515.034.249 
reais, em 2023 deu uma soma de 40 milhões e não está o recurso da merenda 
escolar, transporte escolar, emenda dos deputados, até março de 2024 dar 
14.269 mil das receitas que são chamado fundo a fundo, não é falta de dinheiro 
para o governo deixar o povo sofrer, deixar o povo morrer por falta de apoio, se 
faz uma festa se publica, se faz cirurgias é emenda do Deputado, não é recurso 
da prefeitura de Manicoré, são recursos que estão vindo através das emendas 
dos deputados e que não se dar mérito a quem tem, como os Deputados Atilas 
Lins e Belarmino Lins deram recurso para o Cras e para o Creas, está chegando 
a quase 1 bilhão de reais a receita do Município de Manicoré para o município 
está na situação que está, e conclui suas considerações finais. 2° Ver: José Ivan
Onias Teles, no uso de suas considerações finais, relata sobre a questão de
saúde do Município de Manicoré, onde parabeniza ao prefeito por ter aplicado 
 
 
 
 Av. Santos Dumont, nº 633 – Bairro: Auxiliadora – Fone: (97) 9 8109-4814
CGC – 14.179.972/0001-08 – CEP: 69.280-000
E-mail: camara.municipalmre@hotmail.com
Site Oficial www.manicore.am.leg.br
Manicoré - Amazonas
Estado do Amazonas
Município de Manicoré
Câmara Municipal de Manicoré
recurso nas construções de UBS e ambulânchas para atender a Zona Rural e isso 
é importante, mas falta inaugurar as UBSs que foram construídas e após 
inaugurar precisa colocar com funcionamento adequado de equipamentos, 
aparelhos e profissionais com conhecimento de causa porque um prédio bonito 
não salva vidas, o que salva vidas é médicos que tem conhecimento, profissionais 
com conhecimento e esse dado a saúde de Manicoré devido a terceirização da 
saúde que foi aprovado nessa Casa que permite a prefeitura de Manicoré em ato 
licitatório contratar empresas para contratar profissionais de saúde e ninguém 
sabe quais profissionais de saúde essas empresas estão contratando e trazendo 
para o município e através desta contratação terceirizada já veio falso médico no 
meio da covid titulado Dr. Fernando Rocha que se passou por médico e que 
estava atendendo no momento de covid dentro do Hospital de Manicoré, depois 
se contratou através dessa terceirização mais um profissional que tem um 
histórico de negligencia por onde passou por uma sindicância que levou a óbito 
uma criança, o filho da Sra. Carol e agora surge esse fato novo que o procurou 
dizendo que também houve óbito de um bebê dela durante o parto, e que a 
mesma virá a esta Casa para dar esclarecimento e relatar a este plenário o que 
aconteceu, e o vereador irá encaminhar essa senhora e seu esposo para a 
impressa e encaminhar para a Defensoria Pública, para o Ministério Público a 
Policia Civil para abrir procedimento e todos os órgãos cabíveis da justiça, para 
que não fique se ouve negligencia um ato impune, precisa anular a lei de 
terceirização da saúde que dar o direito de empresa que ninguém sabe com a 
capacidade de transparência que contrata médicos para conduzir a questão de 
saúde da população, é inadmissível a quantidade de óbito dentro do hospital de 
Manicoré em procedimento de parto em pleno 2024, e conclui seu suas 
considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradece 
a presença de todos, convidando os senhores Vereadores para a próxima Sessão 
Ordinária, a dia e hora regimental, conforme a Resolução nº 004/2023, de 07 de 
março de 2023, que dispõe sobre o retorno das sessões presenciais na Câmara 
Municipal de Manicoré-AM e a capacidade de presentes no plenário, no seu Art. 
1°... no que for possível, o Regulamento Interno da Câmara. Eu, Luiz nazareno 
Nogueira de Freitas - 2° Secretário, da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala 
das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel 
Colares Duarte, em 23 de abril de 2024.