sessao nº 25

 
 
 
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ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 32ª LEGISLATURA
2023 A 2024 
PRESIDENTE: NEWTON CABRAL DE AZEVEDO NETO
Aos 06 (seis) dias do mês de maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Nesta cidade 
de Manicoré-AM, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Aristóteles das 
Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 
18h, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, presentes o Exmo. Sr. 
Presidente: Newton Cabral de Azevedo Neto, 1° Secretário: Joaquim Rodrigues 
Ribeiro, 2° Secretário: Luiz Nazareno Nogueira de Freitas e demais Vereadores:
Adrienne do Vale Cidade, José Ivan Onias Teles, José Antônio Pinto Gomes, 
Markson Machado Barbosa, Maria do Socorro Guimaraes Abreu e Wellington Yuri 
Lelo Reis. Vereadores Online: 1° Vice-Presidente: Hetyelson da Silva Monteiro, 
2° Vice-Presidente: Charles Rodrigues de Meireles e Eliaquim Cordeiro Duarte.
Faltas justificadas: José do Carmo, Manoel do Rosario Paula da Costa e Michael 
David Pinto Breves. O Sr. Presidente invocando a proteção de Deus, e de acordo 
com o que dispõe o Artigo 130 caput e 131, § 1°, do Regimento Interno da casa em 
vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária e cumprimenta a todos. Pequeno 
Expediente: Leitura da Ata da 24ª Sessão Ordinária. Ata aprovada. Em seguida, o 
Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário Joaquim Ribeiro, que faça a leitura dos
documentos recebidos e expedidos. Ofícios Recebidos: Ofício N° 044/2024 -
SEMAD. Atestado do Vereador José do Carmo. Ofícios Expedidos: Ofícios N°
276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286 e 287/2024 - GP. Pauta da 
Ordem do dia: Não houve. Matérias em Tramitação: Projeto de Lei N° 007/2024: 
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício 
de 2025, e dá outras providências”. Matérias Entregues à Secretaria: Não houve.
Grande Expediente: Vereadores Inscritos: Maria do Socorro Guimaraes Abreu, 
Wellington Yuri Lelo Reis, Joaquim Rodrigues Ribeiro, Adrienne do Vale Cidade, 
José Antônio Pinto Gomes, José Ivan Onias Teles e Newton Cabral de Azevedo 
Neto. 1ª Oradora: Maria do Socorro Guimaraes Abreu, saúda a todos, no uso do 
seu pronunciamento, relata sobre as inaugurações que esteve presente durante a 
semana em que teve a oportunidade de participar da inauguração do PAC Alfredo 
Bandeira Barros onde vai ser realizado um grande trabalho. Na comunidade de 
Santa Rita teve a reinauguração da escola em que também foi uma grande 
reinauguração, que no dia de hoje é o dia do Padroeiro do bairro de São Domingos
Sávio, em que acontece a última noite do festejo. Comenta sobre o falecimento no 
dia 05/05/2024 do Sr. Sérgio que era servidor da Secretaria de Administração na 
Prefeitura Municipal. Solicita requerimento verbal que pede voto de pesar a família 
da Sra. Maria Aladia Paes, pelo falecimento da mesma ocorrido no dia de hoje 
06/05/2024, e conclui seu pronunciamento. 2° Orador: Wellington Yuri Lelo Reis,
saúda a todos, no uso do seu pronunciamento solicita votos de pesar a família do 
Sr. Sérgio servidor da prefeitura municipal de manicoré que veio a óbito neste 
 
 
 
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domingo de forma precoce. Relembra sobre o projeto de implantação de energia 
solar nas instituições públicas no município de manicoré, que é um projeto 
sustentável de energia limpa não poluente, a cada obra que o governo municipal 
fizer a partir desse projeto de lei para as futuras gerações tem que ser adaptada 
energia solar. Em aparte o vereador Presidente Newton Neto, parabeniza o 
vereador Yuri pelo devido projeto, o mesmo já vem estudando esse projeto para 
ser implantado na própria câmara, porque além de resolver drasticamente o 
consumo de energia traz benefício a questão ambiental, relata que não tem dúvidas 
que esse projeto será aprovado em suas unanimidades. Retoma a palavra o 
vereador Yuri Reis, faz o esclarecimento sobre este projeto de lei que a cada dois 
anos para que todas as escolas, creche e UBSs tem que seguir com painel solares, 
a cada cinco anos 50% dos prédios públicos tem que se adaptar a este novo 
sistema, a cada oito anos 70% dos prédios públicos seguir com painel solares e a 
cada dez anos 100% dos prédios públicos tem que ter painel solares, a uma 
cronologia para que o município se adapte, para que possa ser colocado na loa o 
orçamento específico do valor para que o município instale painel solares para 
2025, 2026 e assim por diante. Todas as escolas municipais inclusive a câmara já 
está com a cobertura própria para se colocar o painel solar. Destaca a importância 
desta casa legislativa para que o município de manicoré doasse um lote de terra de 
cinco hectares para a construção do prédio do IFAM, em que foi aprovado por esta 
casa, agradecendo a todos os vereadores que foi unanime em aprovar e no mês 
de julho possivelmente vai começar os cursos, e em 2025 em diante vai ser 
construído o prédio. Agradece a todos os vereadores que foi fundamental para que 
fosse aprovada a mensagem enviada pelo prefeito, que amanhã vai ser feito o 
registro para a população saber da importância do poder legislativo, da importância 
que tem cada vereador desta casa. Em aparte o vereador José Ivan, relata que o 
IFAM é fundamental para a formação de jovens, em que tem uma grande 
contribuição do Deputado Sidney Leite e ressalta que tudo que é bom para o 
município o mesmo vota favorável, mas quando o vereador fala que foi por 
unanimidade o mesmo não se enquadra nesta finalidade por não está presente no 
dia da votação, em que esteve cumprindo atividade parlamentar na capital do 
estado, então não conferiu o seu voto autorizando o município doar está terra para 
o IFAM, mais o mesmo solicitará documentos para obter informações sobre a 
documentação, porque no seu entendimento a terra era da aeronáutica e não sabe 
como a câmara autoriza o município doar uma terra por isso o mesmo tem dúvidas. 
Retoma a palavra o vereador Yuri Reis, ressalta que fala por unanimidade porque 
sabe que o voto do vereador José Ivan fosse se pronunciar nesta casa seria 
favorável, e faz seu esclarecimento que toda a terra é do município de manicoré e 
que quando foi doada e instalado a instrutura da Infraero em manicoré a terra era 
do município e aparte do momento que a instituição não faz uso permanente, como 
é o caso da Infraero que saiu do município então automaticamente a terra passa 
para o domínio do município, o IFAM e a Infraero são federais então saiu de uma 
instituição que era federal e passou para o IFAM que é federal, e conclui seu 
pronunciamento. 3° Orador: Joaquim Rodrigues Ribeiro, saúda a todos, no uso do 
seu pronunciamento, relembra que esteve fazendo parte neste final de semana da 
inauguração do prédio de uma instituição PAC que leva o nome do Sr. Alfredo 
Bandeira Barros que não resta dúvidas pelos serviços que serão realizados nesta 
 
 
 
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instituição municipal será de fundamental importância, e sugere que deveria ter 
algumas pessoas no porto principal distribuindo panfletos para orientar as pessoas 
que estão vindo da zona rural. Parabeniza o Prefeito por ter deixado claro em seu 
discurso na inauguração do PAC da importância do legislativo, da importância do 
papel do vereador quando vem para esta casa projeto de grande importância. O 
mesmo relata que recebeu um convite da comunidade de jatuarana, em que esteve 
presente junto com o vereador Markson Machado fazendo parte do festejo do 
Sagrado Coração de Jesus, parabeniza toda a comunidade pelo acolhimento. 
Apresenta o Requerimento N° 002/2024, em que convida a Professora Gilcimara 
Neves Cidade, escritora do livro “Contos Minha Amazônia Meu Mundo” para 
apresenta seu livro na tribuna dessa casa legislativa. Indicação N° 015/2024,
solicita do Executivo Municipal um grupo gerador de trinta (30) KVA para a 
comunidade rural de São José do Miriti – Matupiri Grande, e conclui seu 
pronunciamento. 4ª Oradora: Adrienne do Vale Cidade, saúda a todos, no uso do 
seu pronunciamento, destaca a inaugurações que esteve recentemente o PAC em 
que terá vários atendimentos em um mesmo local, uma grande obra e com certeza 
uma grande conquista para o município de manicoré. Destaca também a 
reinauguração da Escola municipal na comunidade de Santa Rita (Boca do Rio), 
está uma escola de alto nível. Relata sobre o primeiro grande encontro de mulheres 
no rio manicoré que aconteceu no último sábado, em que teve a oportunidade de 
participar como procuradora da mulher e como mulher principalmente, em que 
deixou sua mensagem para somar com o grande encontro, um momento muito rico 
de conhecimentos para todos os moradores, em que contou com a 
representatividade da CARIN em que foi sua a iniciativa através de sua presidente 
Sr. Maria Cléia e Mari Lurdes, e também estiveram presentes Entidades como 
RETRA, CNS, FGV, IDAM, ICMBIO e CÂMARA. Através deste grande encontro em 
que o destaque foi “A Força da Mulher da Floresta” diante de sua fala foram 
indagados com perguntas importantes, a qual uma pessoa que atua no município 
de Humaitá e fez parte da formação da criação de toda a elaboração do conselho 
municipal do direito da mulher. E foi indagado por que manicoré não tem ainda o 
conselho municipal do direito da mulher o qual foi representado no evento que foi 
aprovado pela câmara municipal por todos os vereadores no dia 29/08/2023. 
Solicita ao Sr. Presidente e demais vereadores que possam se reunir para verificar 
a possibilidade de já forma a comissão permanente de defesa dos direitos da 
mulher desta casa legislativa, na qual foi aprovado no dia 04/09/2023. A mesma se 
coloca à disposição para presidir está comissão se todos os vereadores 
concordarem, e se põe à disposição para se retirar de uma das duas comissões as 
quais já faz parte. Em aparte o vereador José Ivan, sugere que a vereadora peça 
uma reunião na presidência para ser discutido antes de trazer para o plenário a sua 
renúncia da comissão para saber se tem alguém interessado a fazer parte da 
comissão. Retoma a palavra a vareadora Adrienne Cidade, relata que foi o que 
a mesma sugeriu para que se possa reunir para que se possa dar seguimento neste 
trabalho, apresenta a indicação N° 007/2024, solicita ao chefe do poder executivo 
municipal a construção de coberturas nos parques infantis das escolas municipais 
de ensino Infantil deste município de manicoré, as escolas são de alta qualidade, 
construção de primeira, mais para somar acrescentar pela melhoria do trabalho, 
atendimento as crianças que está indicação seja aprovada para que seja 
 
 
 
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apresentada ao governo municipal a Secretária Maria José para que possa 
acrescenta a cobertura nas escolas municipais infantis, e conclui seu 
pronunciamento. 5° Orador: José Antônio Pinto Gomes, saúda a todos, no uso do 
seu pronunciamento, parabeniza o governo municipal pelas inaugurações de 
prédios públicos que seja do PAC que é uma obra de suma importância para toda 
a população de manicoré onde as pessoas terão todos os serviços oferecidos aos 
cidadãos em um único lugar. Parabeniza a Secretaria Municipal de Educação na 
pessoa da Sra. Secretária Maria José Bezerra pela inauguração da Escola 
Municipal Antônio Ferreira do Prado comunidade de Santa Rita (boca do rio), sobre 
a cobertura dos parques infantis nas escolas municipais foi feito uma pesquisa 
quando foi para ser lançada as escolas infantis, em que foram visitadas cinco 
creche em Manaus e não é comum parques ser cobertos, porque tira a visão da 
escola e o parque de diversão é o lugar em que a criança possa socializar. O 
mesmo relata que recebeu críticas em que as crianças ficam expostas a luz solar 
para brincar, a criança tem que está em contato coma a natureza e o sol faz parte 
mas não é o sol das 13:00h e 14:00h tem o sol da tarde das 16:00h e o sol da 
manhã até as 10:00hque é saldável para a criança, mais ressalta que o mesmo não 
está dizendo que a vereadora está errada, mais optaram por não cobrir os parques 
mais se o executivo entender que é para o bem da população se pode fazer. 
Parabeniza a atuação de todos os vereadores em que foi aprovada sem restrição 
a doação do terreno para o IFAM, e conclui seu pronunciamento. 6° Orador: José 
Ivan Onias Telles, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento, relata que esteve 
ausente em duas sessões legislativas por ter ido a capital do estado para tratar de 
questões administrativa parlamentar com o Deputado Federal Sidney Leite, em que 
na oportunidade agradece a liberação de emenda para a compra de maquinários 
para que se possa melhorar o sistema viário de manicoré. Em seu retorno teve a 
oportunidade de conversar com amigos da parte de baixo do rio madeira das 
comunidades de Conceição do Uruá, São Pedro do Uruá, Miriti, Itapinima, Macaco 
Prego e Cachoeirinha em conversa foi relatado da dificuldade que tem em se 
deslocar até a comunidade de cachoeirinha ou até mesmo para a sede do município 
para realizar tratamento básico de saúde. Apresenta a indicação N° 005/2024 
solicita ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria de Saúde Sr. Maria Adriana 
Moreira a construção de uma unidade básica de saúde (Ubs) na comunidade de 
Miriti, para atender as referidas comunidades de São Pedro do Uruá, Conceição do 
Uruá e Nazaré do Uruá. Relata que quando esteve me Manaus e até mesmo em 
viajem foi contactado por algumas pessoas que solicitaram apoio na questão de 
saúde daqueles que estão na capital do estado realizando tratamento para méritos 
de alto complexidade, por que não tem uma representação com interesse, por que 
não tem uma assistente social para acompanhar essas pessoas, está se falando 
da sede do município de maior economia do amazonas, é tão difícil ter uma casa 
de apoio para dar suporte a essas pessoas, um carro para conduzir, pagar o TFD 
corretamente em dias, e não é uma crítica que está sendo feita é somente a 
cobrança da aplicação correta do recurso público, em defesa das pessoas que 
precisam e solicita ao presidente da comissão de saúde que traga para esta casa 
o resultado da sindicância do óbito da criança no Hospital e não se fala da 
Sindicância, e conclui seu pronunciamento. 7° Orador: Newton Cabral de Azevedo
Neto, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento, apresenta o requerimento N° 
 
 
 
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002/2024, em que solicita a realização das Sessões Ordinárias no horário das 
18:00h, considerando o andamento da obra realizada na Câmara Municipal de 
Manicoré até o final da obra, principalmente em virtude que pela manhã será 
realizada a parte elétrica do prédio. Em aparte Vereador Markson Barbosa, relata 
que o vereador Newton Neto viu a necessidade de realizar as sessões a noite 
enquanto esse período da reforma, e se realmente posterior a isso e se os 
vereadores estiverem de acordo porque as sessões são regimentais dia e Hora 
regimental, por esse período pode se está avaliando e se for proposto e liberado 
pela câmara para que seja regimental se os vereadores estiverem de acordo. Em 
aparte vereador José Ivan, relata que esta questão de suspender a sessão para 
as 18:00h para que possa concluir a reforma do Poder Legislativo que está em 
andamento, não tem uma data específica que se determine até quando as sessões 
serão realizadas a noite com o prazo fixo de conclusão da obra. Retoma a palavra 
o vereador Newton Neto, relata que ainda está dentro do prazo legal do qual o 
projeto através da placa que direcionou sessenta (60) dias, e que neste momento 
está esperando pelo aditivo da prefeitura, ainda tem recurso para receber da própria 
emenda para ser feita a conclusão do serviço, e que em conversa com o prefeito e 
a câmara disponibiliza todo ano através da lei orçamentaria anual uma emenda 
direcionada à reforma deste poder que dentro de trinta dias estará encerrando a 
reforma da câmara. Parabeniza o Governo Municipal pela inauguração do PAC, em 
que ficou muito bem localizado em que se presenciou no dia de hoje muitas 
pessoas fazendo seu atendimento, o nome do cidadão que foi inserido Alfredo 
Bandeira Barros foi uma pessoa que contribuiu diretamente, prestou relevante 
serviço neste município e que ficou de bom agrado para o município de manicoré, 
parabeniza os familiares do seu Alfredo, parabeniza ao Secretário de Infraestrutura 
que através da emenda do Deputado Sidney contemplou o município, agradece ao 
Hospital Rodrigues Landim pela parceria que teve com a câmara em que foi 
atendido mais de duas mil pessoas, agradece aos vereadores, a equipe da câmara 
de funcionários e assessores que contribuíram diretamente e convida para o 
retorno que será no dia 27/28/29 e 30 de maio que solicita os últimos exames 
especializados, e espera que a secretaria de saúde sensibilize e traga o hospital 
para fazer parceria e conclui seu pronunciamento. Matérias a serem votadas no 
Grande Expediente: Requerimento Verbal em que pede voto de pesar a família do 
Sr. Sérgio pelo falecimento do mesmo, de autoria do Vereador Wellington Yuri Lelo 
Reis - PSD. Requerimento Verbal em que pede voto de pesar a família da Sra. 
Aladia Paes pelo falecimento da mesma, de autoria da vereadora Maria do Socorro 
Guimarães Abreu - PSD. Requerimento N° 002/2024, realizações das Sessões 
Ordinárias no horário das 18h de autoria do Vereador Newton Cabral de Azevedo 
Neto - PP. Requerimento N° 002/2024, convida a professora Gilcimara Neves 
escritora do livro “Contos Minha Amazonia Meu Mundo” para apresentar seu livro 
na tribuna nesta casa legislativa, de autoria do vereador Joaquim Rodrigues Ribeiro 
- PSD. Indicação N° 015/2024 solicita ao chefe do poder executivo municipal um 
grupo gerador de 30 KVA para a comunidade rural de São José do Miriti – Matupiri 
Grande, de autoria do vereador Joaquim Rodrigues Ribeiro – PSD. Indicação N°
007/2024, solicita a construção de cobertura nos parques infantis das escolas 
municipais de ensino infantil deste município, de autoria da Vereadora Adrienne do 
Vale Cidade - UNIÃO BRASIL. Indicação N° 005/2024, solicita que seja construído 
 
 
 
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uma unidade básica de saúde na comunidade de Miriti, de autoria do vereador José 
Ivan Onias Teles - PSD. Ordem do dia: Não houve. Considerações finais:
Vereadores inscritos: Wellington Yuri Lelo Reis. 1° Ver: Yuri Reis, saúda a todos,
no uso de suas considerações finais relata sobre o PAC em que poucos municípios 
são contemplados com o PAC da estrutura que tem o município de manicoré isso 
significa, valorizar, respeitar cada pessoa seja da sede do município ou do interior, 
colocando fim na peregrinação dos cidadãos indo de local em local indo atras dos 
seus direitos necessários e fundamentais que são o título de eleitor certidão de 
nascimento, carteira de Identidade e demais outros documentos. Agradece ao 
Prefeito Lucio Flavio em que teve a capacidade de busca isso em que estiveram 
em Manaus buscando os modelos que são implementados no Estado do Amazonas 
especificamente em Manaus e conseguimos implementar toda a equipe de governo 
a câmara de vereadores que ajudou neste processo. Relembra do legado que o Sr. 
Alfredo deixo um legado importante como desportista, como pai de família como 
servidor público dando exemplo de como é servir como cidadão, como ter empatia 
pelo cidadão e conclui suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o 
Senhor Presidente, agradece a presença de todos, convidando os senhores 
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a dia e hora regimental, conforme a 
Resolução nº 004/2023, de 07 de março de 2023, que dispõe sobre o retorno das 
sessões presenciais na Câmara Municipal de Manicoré-AM e a capacidade de 
presentes no plenário, no seu Art. 1°... no que for possível, o Regulamento Interno 
da Câmara. Eu, Joaquim Rodrigues Ribeiro - 1° Secretário, da Mesa Diretora, lavrei 
a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. 
Prof. Emanuel Colares Duarte, em 06 de maio de 2024.