sessao nº 31

 
 
 
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ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 32ª LEGISLATURA
2023 A 2024 
PRESIDENTE: NEWTON CABRAL DE AZEVEDO NETO
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Nesta 
cidade de Manicoré-AM, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, 
Aristóteles das Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel 
Colares Duarte, às 18h, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, presentes o 
Exmo. Sr. Presidente: Newton Cabral de Azevedo Neto, 1° Vice-Presidente:
Hetyelson da Silva Monteiro, 2º Vice-Presidente: Charles Rodrigues de Meireles
1° Secretário: Joaquim Rodrigues Ribeiro, 2° Secretário: Luiz Nazareno Nogueira 
de Freitas e demais Vereadores: Adrienne do Vale Cidade, José Ivan Onias Teles, 
José Antônio Pinto Gomes, Manoel do Rosario Paula da Costa, Maria do Socorro 
Guimarães Abreu e Michael David Pinto Breves. Vereadores Online: Eliaquim 
Cordeiro Duarte e Markson Machado Barbosa. Faltas justificadas: José do Carmo
e Wellington Yuri Lelo Reis. O Sr. Presidente invocando a proteção de Deus, e de 
acordo com o que dispõe o Artigo 130 caput e 131, § 1°, do Regimento Interno da 
casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária e cumprimenta a todos. 
Pequeno Expediente: Leitura da Ata da 29ª Sessão Ordinária. Ata aprovada. Em 
seguida, o Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário vereador Joaquim Ribeiro, que 
faça a leitura dos documentos recebidos e expedidos. Ofícios Recebidos: Ofício 
N° 010/2024 (Solicitação do Auditório). Ofícios Expedidos: Ofícios N° 317, 321, 
322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331 e 332/2024 - GP. Pauta da Ordem 
do dia: Não houve. Matérias em Tramitação: Projeto de Lei N° 007/2024: “Dispõe 
sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício do ano 
de 2025, e dá outras providências”. Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2024, de 
13 de maio 2024: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Manicoreense 
ao esmo Senhor Wilson Miranda Lima - Governador do Estado do Amazonas. 
Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2024, de 14 de maio 2024: “Dispõe sobre a 
concessão de Título de Cidadão Manicoreense ao Sr. Sidney Raimundo Silva 
Shalhoub, mestre em medicina em cirurgia geral. Projeto de Decreto Legislativo N°
003/2024, de 20 de maio de 2024: “Dispõe sobre a medalha feminina, de ordem do 
mérito legislativo, Maria Doralice Colares de Azevedo, a professora Gilcimara 
Neves Cidade, Autora do livro Contos; Minha Amazonia Meu Mundo, de acordo 
com a resolução N° 005 de 20 de junho de 2023”. Projeto de Decreto Legislativo N°
004/2024, de 20 de maio de 2024: “Dispõe sobre a medalha feminina, de ordem do 
mérito legislativo, Maria Doralice Colares de Azevedo, a “professora Artêmis de 
Araújo Soares Titular da UFAM imortal da AAL”, de acordo com a resolução N°005 
de 20 de junho de 2023”. Matérias Entregues à Secretaria: Parecer Jurídico do 
Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2024, de 14 de maio 2024. Parecer Jurídico 
do Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2024, de 13 de maio 2024. Indicação N°
020/2024, de autoria do vereador Presidente Newton Cabral de Azevedo Neto - PP: 
 
 
 
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Solicita a reforma do Centro Social da Comunidade Rural Jenipapo I. Requerimento 
N° 005/2024, de autoria do vereador Presidente Newton Cabral de Azevedo Neto -
PP: Solicita Votos de Congratulações a Sra. Sabrina Torres - Gestora da Escola 
Nossa Senhora do Perpetuo Socorro da Comunidade Rural Jenipapo I. 
Requerimento 006/2024, de autoria do vereador Presidente Newton Cabral de 
Azevedo Neto - PP: Solicitação de informações e indicando a reativação e 
revitalização do Ramal de Democracia em que liga o Município de Manicoré à BR￾319. Grande Expediente: Vereadores inscritos: Hetyelson Monteiro e Newton 
Cabral de Azevedo Neto. 1° Orador: Hetyelson Monteiro, saúda a todos, no uso do 
seu pronunciamento apresenta a Indicação N° 085/2024 em que solicita ao Chefe 
do Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, providencias para a 
retirada de entulhos, recuperação e limpeza de alguns trechos das ruas do bairro 
de manicorezinho, em que começaram a fazer a limpeza, mas não continuaram. 
Indicação N° 086/2024 em que solicita ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria 
Municipal de Infraestrutura, providencias para o melhoramento das ruas no bairro 
de Nossa Senhora de Aparecida (rocinha). Relembra sobre a sua ida em Manaus 
para fazer a assinatura da vinda do SENAI para o município de Manicoré e 
agradece ao Prefeito Municipal. Relata sobre a equipe do governo em que muitas 
vezes esquece das pessoas que trabalham em benefício da população, e que não 
aconteça o ocorrido que aconteceu no evento do SENAI. Em aparte o vereador 
José Ivan, relata sobre o questionamento em que o vereador foi em busca do barco 
da escola SENAI para vir até o município de Manicoré oferecer cursos importantes 
para a nossa sociedade, que o vereador Hetyelson é do time reserva do Prefeito e 
que só os titulares tem o privilégio de levar os benefícios, e quando não leva ainda 
dão crédito para fazer o nome do governo. Retoma a palavra o vereador 
Hetyelson Monteiro, pede que da próxima vez dê mérito a quem tem mérito, o 
mesmo relata que está indo a Brasília no dia 08/06/2024, no qual vai em busca de 
melhoria para o município de Manicoré, em seguida faz um breve comentário em 
relação a água do município. Em aparte o vereador Joaquim Ribeiro, em relação 
a cerimônia da entrega do certificado do SENAI, relata que é o trabalho do 
parlamentar, em busca de projeto e programas, reconhecimento é a comunidade 
que vai dar, e sobre a preocupação em relação a seca em que já foi apresentado 
na última sessão que o executivo apresente imediato a esta Casa um plano de 
ação, para que se tenha o conhecimento como a equipe do governo está se 
preparando, tanto Estadual quanto Municipal para enfrentar esta grande estiagem. 
Retoma a palavra o vereador Hetyelson Monteiro, agradece a todos os 
vereadores que estão preocupados, que todos que estão indo a zona rural estão
vendo de perto a situação dos ribeirinhos, e conclui seu pronunciamento. 2°
Orador: Newton Neto, saúda a todos, no uso de seu pronunciamento, apresenta o 
Requerimento N° 005/2024 em que solicita Voto de Congratulações a Sra. Sabrina 
Torres Gestora da Escola Nossa Senhora do Perpetuo Socorro na Comunidade 
Rural de Jenipapo I, que foi inaugurada em 2023 e sua estrutura é muito boa, mas 
a gestora que está à frente da referida escola fez um trabalho social com o próprio 
esforço e de sua equipe pedagógica, em conversa com a mesma e com o vereador 
José Ivan viram como que a gestora faz um trabalho excelente em relação a escola 
e com a merenda escolar, a mesma reuniu a comunidade e fizeram um campo de 
vôlei e futebol para fazer a interação social entre comunitários, e que quando se 
 
 
 
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tem uma boa vontade e uma boa ação por parte de pessoas se consegue envolver 
e melhorar a questão administrativa da escola. Em aparte o vereador Luiz 
Nazareno, relata que conhece a professora Sabrina e que já foi sua aluna em São 
Pedro no Verdum em que já observava que a aluna seria uma profissional 
excelente, e que no ano passado esteve presente na inauguração da escola, e viu 
o seu trabalho reconhecido pelos comunitários e pais de alunos, e a mesma fez um 
trabalho importante em que conseguiu nuclear a referida escola, em que conseguiu 
com muita conversa e dedicação. Retoma a palavra o vereador Newton Neto,
apresenta a Indicação N° 020/2024 que solicita serviços de reforma da estrutura do 
Centro Social da Comunidade Rural do Jenipapo I, considerando que os moradores 
necessitam de um lugar harmonioso e seguro para realizar as suas reuniões e 
promover os eventos sociais e encontro no qual desempenha um papel 
fundamental na interatividade entre amigos e famílias. Apresenta o Requerimento 
N° 006/2024 em que solicita informações a reativação e revitalização do Ramal de 
Democracia que liga o município de Manicoré a BR-319, e conclui seu 
pronunciamento. Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Indicações 
N° 085 e 086/2024, de autoria do vereador Hetyelson da Silva Monteiro - PP. 
Indicação N° 020/2024, de autoria do vereador Newton Cabral de Azevedo Neto -
PP. Requerimentos N° 005 e 006/2024, de autoria do vereador Newton Cabral de 
Azevedo Neto - PP. Ofício N° 010/2024, de autoria do Gerente da Escola Náutica 
Bravos Zulu (Solicitação do Auditório). Requerimentos, Indicações e Solicitações 
aprovadas. Ordem do dia: Não houve. Considerações finais: Vereadores 
inscritos: Não houve. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, agradece 
a presença de todos, convidando os senhores Vereadores para a próxima Sessão 
Ordinária, a dia e hora regimental, conforme a Resolução nº 004/2023, de 07 de 
março de 2023, que dispõe sobre o retorno das sessões presenciais na Câmara 
Municipal de Manicoré-AM e a capacidade de presentes no plenário, no seu Art. 
1°... no que for possível, o Regulamento Interno da Câmara. Eu, Joaquim Rodrigues
Ribeiro - 1° Secretário, da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões 
da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em
21 de maio de 2024.