| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2024-05-21 |
| native_id | 422 |
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Av. Santos Dumont, nº 633 – Bairro: Auxiliadora – Fone: (97) 9 8109-4814 CGC – 14.179.972/0001-08 – CEP: 69.280-000 E-mail: camara.municipalmre@hotmail.com Site Oficial www.manicore.am.leg.br Manicoré – Amazonas 1 Estado do Amazonas Município de Manicoré Câmara Municipal de Manicoré ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 32ª LEGISLATURA 2023 A 2024 PRESIDENTE: NEWTON CABRAL DE AZEVEDO NETO Aos 21 (vinte e um) dias do mês de maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Nesta cidade de Manicoré-AM, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Aristóteles das Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 20h, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, presentes o Exmo. Sr. Presidente: Newton Cabral de Azevedo Neto, 1° Vice-Presidente: Hetyelson da Silva Monteiro, 2º Vice-Presidente: Charles Rodrigues de Meireles 1° Secretário: Joaquim Rodrigues Ribeiro, 2° Secretário: Luiz Nazareno Nogueira de Freitas e demais Vereadores: Adrienne Do Vale Cidade, José Ivan Onias Teles, José Antônio Pinto Gomes, Manoel do Rosario Paula da Costa, Maria do Socorro Guimarães Abreu e Michael David Pinto Breves. Vereadores Online: Não houve Faltas justificadas: Eliaquim Cordeiro Duarte, José do Carmo, Markson Machado Barbosa e Wellington Yuri Lelo Reis. O Sr. Presidente invocando a proteção de Deus, e de acordo com o que dispõe o Artigo 130 caput e 131, § 1°, do Regimento Interno da casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária e cumprimenta a todos. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da 30ª Sessão Ordinária. Ata aprovada. Em seguida, o Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário vereador Joaquim Ribeiro, que faça a leitura dos documentos recebidos e expedidos. Ofícios Recebidos: Não houve. Ofícios Expedidos: Ofício Circulares N° 037, 039, 041/2024. Ofícios N°313, 314, 315, 316, 318 e 319/2024. Pauta da Ordem do dia: Não houve. Matérias em Tramitação: Projeto de Lei N° 007/2024: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício do ano de 2025, e dá outras providências”. Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2024, de 13 de maio 2024: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Manicoreense ao esmo Senhor Wilson Miranda Lima - Governador do Estado do Amazonas, de autoria da vereadora Adrienne do Vale Cidade”. Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2024, de 14 de maio 2024: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Manicoreense ao Sr. Sidney Raimundo Silva Shalhoub, mestre em medicina em cirurgia geral, de autoria da vereadora Maria do Socorro Guimarães Abreu”. Projeto de Decreto Legislativo N° 003/2024, de 20 de maio de 2024: “Dispõe sobre a medalha feminina, de ordem do mérito legislativo, Maria Doralice Colares de Azevedo, a professora Gilcimara Neves Cidade, Autora do livro Contos; Minha Amazonia Meu Mundo, de acordo com a resolução N° 005 de 20 de junho de 2023, de autoria do vereador Joaquim Rodrigues Ribeiro. Projeto de Decreto Legislativo N° 004/2024, de 20 de maio de 2024: “Dispõe sobre a concessão de medalha feminina, de ordem do mérito legislativo, Maria Doralice Colares de Azevedo, a “professora Artêmis de Araújo Soares Titular da UFAM imortal da AAL”, de acordo com a resolução N°005 de 20 de junho de 2023, de autoria do vereador Hetyelson da Silva Monteiro”. Matérias Entregues à Secretaria: Não houve. Av. Santos Dumont, nº 633 – Bairro: Auxiliadora – Fone: (97) 9 8109-4814 CGC – 14.179.972/0001-08 – CEP: 69.280-000 E-mail: camara.municipalmre@hotmail.com Site Oficial www.manicore.am.leg.br Manicoré – Amazonas 2 Estado do Amazonas Município de Manicoré Câmara Municipal de Manicoré Grande Expediente: Vereadores inscritos: Luiz Nazareno Nogueira de Freitas, José Ivan Onias Teles, Manoel do Rosario Paula da Costa e Adrienne do Vale Cidade. 1° Orador: Luiz Nazareno, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento apresenta a Indicação N° 009/2024 em que solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Infraestrutura a manutenção da rua que da entrada na estrada do Alonso ao bairro de manicorezinho, em que o mesmo esteve visitando o trecho em que recebeu demandas dos moradores que usam este trecho para se locomover todos os dias e que esta demanda já é muito antiga em que outros vereadores já fizeram a mesma indicação. Apresenta Indicação N° 010/2024 em que solicita a manutenção do trecho da rua Capitão Antônio Franco dos Reis, em que é um trecho que já foram feitas outras indicações através dos vereadores, em que é seu trajeto de passagem em que passa todos os dias e o mesmo é cobrado pelos moradores da referida rua. Em aparte o vereador Joaquim Ribeiro, relata que quem vai ficar preocupado quando fizerem a manutenção deste devido trecho é o dono da oficina que tem na mesma rua, e que o mesmo já presenciou várias vezes o vereador Nazareno na oficina mecânica para mandar consertar o pneu de sua moto, e pede que o executivo tome devidas providencias sobre o trecho desta referida rua. Em aparte o vereador José Ivan, relata que ver o clamor do vereador assim como tem sido de todos na questão da retirada de entulhos das ruas de Manicoré, o mesmo ver isto como descaso por parte do poder público municipal, porque anteriormente a desculpa é que não retirava porque não tinha maquinário, mas mesmo não tendo maquinário não é responsabilidade da prefeitura a retirada, pelos contratos que se teve e que se tem com empresas terceirizada de limpeza pública, e a nossa cidade está uma cidade suja em questão de uns pontos da cidade com obstrução de vias públicas, mas a responsabilidade da retirada é de quem coloca e não da prefeitura. Mas mesmo a pessoa não tendo o poder aquisitivo para retirar, cabe o senso da prefeitura de manter a cidade limpa e buscar tirar este entulho com planejamento. O mesmo relata que o Deputado Sidney Leite direcionou emenda para a compra de alguns tratores, secretário novo e tratores novos, então só falta a vontade de fazer. Retoma a palavra o vereador Luiz Nazareno, e que o vereador José Ivan tem toda razão e que ainda não foi recebido um cronograma nesta Casa destas manutenções da retirada de entulhos, e na visita em que fez no trecho da estrada do Alonso tinha um maquinário coletando os entulhos. Em aparte o vereador Presidente Newton Neto, quando se refere na questão de retirada de entulho, o mesmo fez um indicativo solicitando da secretaria de infraestrutura quanto a ação de planejamento para o verão, e que a secretaria sempre teve essa questão problemática de equipamentos, mas com a emenda do Deputado Sidney Leite chegou alguns equipamentos novos e está chegando mais duas caçambas, então agora é se planejar ir para cima do trabalho e demonstração. Quanto a questão de entulhos é uma questão complexa porque se não tiver o apoio da secretaria de meio ambiente é difícil, não tem que olhar questão política, tem que olhar a questão administrativa, primeiro tem que pensar em trabalhar e quando se tem a ação de retirada de entulhos, muitas vezes se programa para tirar em um bairro e outro subsequente, só que o cidadão daquele bairro não foi orientado a colocar entulhos na rua, vai colocar depois que passou o equipamento, e vai se perder tempo e diesel para retomar de novo no mesmo local. Retoma a palavra o vereador Luiz Nazareno, relata que com certeza esta parceria tem que haver, não Av. Santos Dumont, nº 633 – Bairro: Auxiliadora – Fone: (97) 9 8109-4814 CGC – 14.179.972/0001-08 – CEP: 69.280-000 E-mail: camara.municipalmre@hotmail.com Site Oficial www.manicore.am.leg.br Manicoré – Amazonas 3 Estado do Amazonas Município de Manicoré Câmara Municipal de Manicoré só com a secretaria de meio ambiente, mas também com a secretaria de educação para levar para as escolas, chamar o presidente do bairro e ser fiscalizador desta ação. Apresenta o Requerimento N° 002/2024, solicita informação a respeito da sindicância realizada no hospital regional de Manicoré, e que já solicitou informações do caso da criança em que veio a óbito da comissão de saúde e a secretaria informou que está na procuradoria municipal, e que não teve resposta do ofício sobre este andamento. Em aparte o vereador Hetyelson Monteiro, em relação ao pedido do vereador sugere que seja mandado a secretaria de estado para que saiba que providencias o estado está tomando, devido ao hospital não ser só do município, mas também do Estado. Retoma a palavra o vereador Luiz Nazareno, relata que sabe da responsabilidade que é do estado, e já participou de reuniões com o presidente e que foram vistas as dificuldades que está tendo da parte do estado e que é o município que está à frente de tudo, principalmente na questão financeira e também de especialista e profissionais, sabemos que o quadro da SUSAM já é antigo e que muitos já estão se aposentando e outros aguardando a aposentadoria. Em aparte o vereador José Ivan, em questão do requerimento apresentado solicitando informações da secretaria de saúde referente a sindicância, o presidente Newton Neto determinou uma sindicância do parlamento, então não tem uma sindicância tramitando por parte do vereador no mesmo sentido. Retoma a palavra o vereador Luiz Nazareno, relata que o presidente autorizou a fazer o acompanhamento deste caso, e no dia convidou a comissão de saúde e outros vereadores para acompanharem e ela informou que estava instalado a sindicância no hospital e relatou que a defensoria pública estava acompanhando o caso, e que o poder executivo tinha instalado a sindicância e isto que foi obtido na reunião em que estiveram com a secretaria de saúde, e conclui seu pronunciamento. 2° Orador: José Ivan, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento faz uma avaliação de sua atividade parlamentar no que tem ouvido das pessoas na zona rural e na sede do município, das pessoas que parabenizam por exercer o mandato na prorrogativa do parlamentar no exercício da função dos atos fiscalizatórios. Esteve nas comunidades de Capananzinho, Verdum, Jenipapo, e que já foi convidado por comunitários para estar na região do Uruá, Itapinima, Macaco Prego e Cachoeirinha, e relata que isto dar alegria porque as pessoas estão convidando porque se sentem bem com a nossa presença na zona rural, e que esteve na metade do seu mandato visitando a zona rural e que durante este período não fez campanha eleitoral em nenhuma comunidade, e que não construiu seu mandato comprando voto, não é de sua prorrogativa se manter em questão política comprando voto, e sim exercendo o seu mandato sem questões pessoais contra o executivo municipal, mas exercendo seu ato fiscalizatório, e vai caminhando no parlamento em harmonia com os vereadores, e está como um aluno que veio aprender no parlamento e ensinar o que sabe também. O mesmo relata que no momento que o atual presidente desta Casa buscou entendimento com vereador dizendo que queria está presidente conheceu o conteúdo de sua palavra, conheceu o quanto honra a palavra e o quanto é parceiro, esteve lado a lado naquele momento junto com colegas parlamentares em que conseguiram dar uma eleição a um jovem que naquele momento só tinha seu voto e conseguiu se tornar presidente desta Casa com oito votos com entendimento, com pessoas que tem palavras e que hoje estão de mãos dadas com o presidente desta Casa, mesmo Av. Santos Dumont, nº 633 – Bairro: Auxiliadora – Fone: (97) 9 8109-4814 CGC – 14.179.972/0001-08 – CEP: 69.280-000 E-mail: camara.municipalmre@hotmail.com Site Oficial www.manicore.am.leg.br Manicoré – Amazonas 4 Estado do Amazonas Município de Manicoré Câmara Municipal de Manicoré sabendo que começou uma reforma deste parlamento e tem a convicção que irá terminar porque tem parceiros e que vamos buscar junto o Chefe do Executivo que cumpra o ato da emenda do Deputado Plinio Valerio que nos dar um parlamento com condições dignas para trabalhar, e conclui seu pronunciamento. 3° Orador: Velho, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento apresenta o Projeto de Decreto Legislativo de 21 de maio de 2024 que dispõe sobre a concessão de medalha feminina de honra ao mérito de ordem legislativo a Maria Doralice Colares de Azevedo à Sra. Maria do Rosário Barbosa da Costa conhecida como Leila, de acordo com a resolução N° 005 de 20 de junho de 2024. Falar do trabalho que a Sra. Leila está fazendo pelos pacientes de Manicoré, de outros municípios e até mesmo de outros estados, para quem visita a casa de apoio e sabe da luta que tem para conseguir recursos para manter as despesas, além do auxílio que a mesma dar para os pacientes conseguindo consultas, exames e cirurgias, a casa de apoio Lar da Esperança está chegando a 150 cirurgias conseguidas com apoio da Sra. Leila. Em aparte o vereador Presidente Newton Neto, relata que quem conhece o trabalho da Leila passa a reverenciar e ao mesmo tempo agradecer, por ela fazer o que não é só deste governo, daquilo que o município de Manicoré deixou de fazer que é de dar total apoio aos filhos de Manicoré em questão de saúde e o apoio na capital, será que é muita despesa para o município contribuir com a questão da casa de apoio, será que é muita despesa para o município de Manicoré abrir até uma casa de apoio própria do município coordenada pela secretaria de saúde, por que vê outros municípios que tem ambulância, casa de apoio com renda menor que Manicoré, é uma situação que tem que ser analisada profundamente, agradece a Sra. Leila, contribuímos com o que podemos porque sabemos das altas despesas que a devida casa de apoio tem, da dificuldade que tem de receber recursos, hoje está se organizando juridicamente, e já vai está apta a receber algum recurso para organizar o sofrimento que todo mês sofre para pagar as despesas e parabeniza ao vereador pelo projeto apresentado. Retoma a palavra o vereador Velho, relata que a prefeitura de Manicoré durante esses anos nunca deu recurso para a manutenção da referida casa de apoio, o mesmo acha que não tem 2% dos pacientes que já passaram e que estão hospedados hoje receberam o TFD, até semana passada teve um senhor que estava hospedado nesta casa de apoio e veio a óbito e nem no óbito a prefeitura de Manicoré ajudou, então a Sra. Leila faz o trabalho que seria da representação de Manaus, só se sabe que tem um representante em que é uma pessoa educada em que sempre o atendeu, mas não se tem o corpo para que o Dr. Patrick possa coordenar e receber os pacientes de Manicoré, levar no hospital fazer o trabalho que a casa de apoio Esperança faz, é bom que se diga que tem muita gente recebendo pela prefeitura de Manicoré e a casa de apoio que está fazendo o trabalho de forma voluntaria sem receber nenhum recurso. Todos os vereadores apresentam suas proposituras, indicações, requerimentos e projeto de leis, e o governo municipal não tem a ombridade de responder as proposituras, e que quando chega um projeto do executivo e logo se coloca em votação e é aprovado da forma que quiser, o governo municipal não tem respeito por esta Casa, não adianta ficar reclamando, que o executivo não responde as proposituras, tem que se tomar uma providência e o presidente desta Casa é responsável que a partir do momento que a Lei Orgânica não é cumprida, que são quinze dias úteis para que o prefeito se manifeste, como é o caso das Av. Santos Dumont, nº 633 – Bairro: Auxiliadora – Fone: (97) 9 8109-4814 CGC – 14.179.972/0001-08 – CEP: 69.280-000 E-mail: camara.municipalmre@hotmail.com Site Oficial www.manicore.am.leg.br Manicoré – Amazonas 5 Estado do Amazonas Município de Manicoré Câmara Municipal de Manicoré emendas que não dar nem satisfação, tem que levar ao conhecimento da justiça, porque o prefeito está descumprindo a Lei Orgânica, esta Casa tem que assumir a responsabilidade que tem. No ano passado foi aprovado a lei que autorizou o prefeito a fazer o processo licitatório dos ACE e ACS, vindo com determinação do governo federal para legalizar os ACE e ACS para o prefeito parar de tirar e colocar quem ele quiser, e essa lei não está sendo cumprida, as pessoas que passaram, fizeram treinamento e não assumiram, é preciso que se cobre o que se aprova nesta Casa, porque o prefeito está brincado com o voto e com a competência, tem situações que não dar para ficar calado, tem obras que tem mais de três anos como é o caso da quadra de barro alto que foi começada em 2021 e se enrola para terminar e inaugurar, se investe um dinheiro e não conclui a obra e não se entrega para a população. Tem obras que já foram pintadas três vezes como a quadra do esperança que não se inaugura e não se entrega para a comunidade, temos que cobrar do prefeito, chamar ele a esta Casa para saber o que está acontecendo com a praça da bandeira, que falou que tinha emenda e acaba sujando o nome do deputado Roberto Cidade que era sua emenda, não se pode o prefeito ir em praça pública prometer que já se tem o recurso e a obra não é concluída, e perante a população estamos levando culpa que a nossa responsabilidade é fiscalizar e cobrar do executivo e infelizmente estamos indo juntos para o ralo com o prefeito, na desmoralização, na mentira e na enganação, e conclui seu pronunciamento. 4ª Oradora: Adrienne Cidade, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento faz um breve relato sobre a viajem em que esteve em Manaus, em que esteve na assembleia legislativa protocolando vários documentos em que apresentou ao presidente da Casa Deputado Roberto Cidade a solicitação através de ofício, em que aconteceu um projeto de capacitação de procuradoras legais, e neste oficio solicitou apoio para que o mesmo possa colaborar e incentivar a trazer em parceria juntamente com a Câmara Municipal de Manicoré o projeto de capacitação de procuradoras legais para o nosso município, visando capacitar lideranças sobre como podem acessar os serviços ofertados pela Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Manicoré que atua em parceria com órgãos como Defensoria Pública, Policia Civil, Policia Militar, Concelho Tutelar e outros, e que todo este trabalho é em conjunto com o poder legislativo na luta pela garantia dos direitos das mulheres e no combate à violência doméstica e familiar, ao estupro, à importunação e ao assédio sexual do município de Manicoré. E também foi entregue a relação dos Mototaxista ao DETRAM como foi solicitado, destaca a matéria que foi destacada está semana do prefeito Lúcio Flávio a uma visita ao DETRAM em Manaus em que declarou a instalação de alguns semáforos e isto é uma conquista muito grande em que foi um trabalho de união, e parabeniza o prefeito. Relata sobre a atuação da procuradoria da mulher em parceria com o IDAM na comunidade de Ponta do Campo em que voluntários da procuradoria na última terça-feira para a fundação e criação da associação de mulheres guerreiras agroextrativista da comunidade de ponta do campo, em que foi uma reunião produtiva em que teve a participação de quase cinquenta comunitários. Na ocasião apresenta o Ofício N° 011/2024 em que solicita o auditório da Câmara Municipal para realizar o encontro em que discutira o planejamento do conselho da mulher de Manicoré que ocorrera no dia 04 de julho de 2024 em que o evento ocorrera das 13:00h as 20:30h do referido dia. Em que terá representações femininas nesse Av. Santos Dumont, nº 633 – Bairro: Auxiliadora – Fone: (97) 9 8109-4814 CGC – 14.179.972/0001-08 – CEP: 69.280-000 E-mail: camara.municipalmre@hotmail.com Site Oficial www.manicore.am.leg.br Manicoré – Amazonas 6 Estado do Amazonas Município de Manicoré Câmara Municipal de Manicoré encontro, nesta primeira reunião para a criação do conselho municipal da mulher só serão permitidas presenças de mulheres, encontros e reuniões próximas aí sim precisamos da presença e parceria dos homens dos comunitários de Manicoré, e faz um breve comentário sobre a fala dos vereadores em relação a estiagem e parabeniza a professora Gil por sua grande obra, parabeniza o vereador José Antônio pôr em pouco tempo lhe presenteou com duas belas historias em que conta da comunidade em que nasceu, parabeniza a irmã do ver. Charles Meireles que também lançou o seu livro , finaliza destacando o segundo mutirão que terá de cardiologia em que está sendo realizados alguns exames, em que tem a frente desta equipe o Cardiologista Dr. Luiz Saraiva. Em aparte o vereador Joaquim Ribeiro, faz um breve comentário em um dos temas da vereadora em questão da estiagem e faz um apelo para a mesma que sempre está na capital próxima do governador e também próxima do presidente da assembleia que ele realmente colhe com muito carinho para a preocupação em relação a estiagem. Retoma a palavra a vereadora Adrienne Cidade, destaca que os pedidos que chegam até o Deputado Roberto Cidade quando o pedido é de Manicoré, o olhar é especial e essa é uma preocupação de todos, e pede o destaque da mídia da comunicação da Câmara para esta grande reunião que aconteceu na Comunidade de Ponta do Campo em que a Procuradoria da Mulher esteve presente, e conclui seu pronunciamento. Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Requerimento N° 002/2024, de autoria do vereador Luiz Nazareno Nogueira de Freitas - PP. Indicações N° 009 e 010/2024, de autoria do vereador Luiz Nazareno Nogueira de Freitas - PP. Ofício N° 001/2024, de autoria da vereadora Adrienne do Vale Cidade - União Brasil (Solicitação do Auditório). Requerimentos, Indicações e Solicitações aprovadas. Ordem do dia: Não houve. Considerações finais: Vereadores inscritos: Newton Neto e Velho. 1°Orador: Newton Neto, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento agradece pela aprovação dos requerimentos e indicações que é de extrema importância da questão do combate o isolamento que entremeia o nosso município e com a questão de nós nos anteciparmos aos fatos, agradece os votos dos vereadores e relata que está preparando um projeto de lei para a próxima sessão para que a festa de Santa Rita da fóz do Rio Manicoré seja patrimônio imaterial e cultural e esta festa que é centenária que acontece este ano no dia 22/05/2024, em que já esteve participação direta a esta festa em que a sua mãe ornamentava o andor para o festejo de Nossa Senhora das Dores quanto ao andor de Santa Rita de Cássia, e com isso temos o conhecimento desta grandiosa festa, que merece seu devido reconhecimento por parte desta Casa Legislativa como também da secretaria de cultura e turismo quanto pelo executivo municipal, e finaliza suas considerações finais. 2° Orador: Velho, saúda a todos, no uso de suas considerações finais em referente a essa epidemia de virose que estamos tendo em Manicoré e pelo que sabe que tem a lista de funcionários que tem vinte e dois funcionários que estão lotado pela secretaria de saúde como agente de combate a endemias, mas ainda não foi se vista nenhuma ação da FUNASA, e se alguém viu no governo do prefeito Lúcio Flávio dando um “Flite” de mão borrifando para matar carapanã que se comprove porque não se teve, até os antigos da FUNASA que iam para a beira do igarapé, lagos e poços catar larvas não se tem mais, aonde estão os vinte e dois funcionários que aparecem todos os meses na folha de pagamento e que não tem nenhuma ação, e que se for fazer um Av. Santos Dumont, nº 633 – Bairro: Auxiliadora – Fone: (97) 9 8109-4814 CGC – 14.179.972/0001-08 – CEP: 69.280-000 E-mail: camara.municipalmre@hotmail.com Site Oficial www.manicore.am.leg.br Manicoré – Amazonas 7 Estado do Amazonas Município de Manicoré Câmara Municipal de Manicoré levantamento nas casas da cidade de Manicoré para saber quantas pessoas que já tiveram problemas de saúde de febre e outros. Então cobramos a ação deste agente de endemias que não sabemos quem é o chefe e não se sabe nem se funciona ainda, temos que cobrar porque só de folha de pagamento da 59.198.00 (cinquenta e nove mil, cento e noventa e oito reais) mensal para os agentes de endemias que não estão fazendo nada e a culpa não é dos agentes e sim do prefeito que ele é responsável das políticas públicas de Manicoré, e sobre a folha de pagamento dos professores, como tem feito algumas viagens e mais de 50% dos professores que passou nas escolas do tecnológicos são professores que estão substituindo o outros, que é a famosa permuta que é uma situação que tem que ser investigada, porque se tem algum professor substituindo o outro recebendo pelo município está errado, e vamos entrar na justiça para devolver o dinheiro, por que o estado só monta uma sala de aula nas comunidades do interior se tiver o professor, comenta que a farra está muito grande, e finaliza suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, agradece a presença de todos, convidando os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a dia e hora regimental, conforme a Resolução nº 004/2023, de 07 de março de 2023, que dispõe sobre o retorno das sessões presenciais na Câmara Municipal de Manicoré-AM e a capacidade de presentes no plenário, no seu Art. 1°... no que for possível, o Regulamento Interno da Câmara. Eu, Joaquim Rodrigues Ribeiro - 1° Secretário, da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 21 de maio de 2024.