sessao nº 35

 
 
 
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ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 32ª LEGISLATURA
2023 A 2024 
PRESIDENTE: NEWTON CABRAL DE AZEVEDO NETO
Aos 10 (dez) dias do mês de junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Nesta cidade 
de Manicoré-AM, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Aristóteles das 
Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 
18h, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, presentes o Exmo. Sr. 
Presidente: Newton Cabral de Azevedo Neto, 2° Vice-Presidente: Charles 
Rodrigues de Meireles. 1° Secretário: Joaquim Rodrigues Ribeiro, 2° Secretário:
Luiz Nazareno Nogueira de Freitas e demais Vereadores: José Ivan Onias Teles, 
José Antônio Pinto Gomes, Markson Machado Barbosa, Manoel do Rosario Paula 
da Costa, Maria do Socorro Guimarães Abreu, Michael David Pinto Breves e 
Wellington Yuri Lelo Reis. Vereadores Online: Eliaquim Cordeiro Duarte. Faltas 
justificadas: 1° Vice-Presidente: Hetyelson da Silva Monteiro, Adrienne do Vale 
Cidade e José do Carmo. O Sr. Presidente invocando a proteção de Deus, e de 
acordo com o que dispõe o Artigo 130 caput e 131, § 1°, do Regimento Interno da 
casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária e cumprimenta a todos. 
Pequeno Expediente: Leitura da Ata da 34ª Sessão Ordinária. Ata aprovada. Em 
seguida, o Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário vereador Joaquim Ribeiro, que 
faça a leitura dos documentos recebidos e expedidos. Ofícios Recebidos: Ofício 
N° 052/2024 - SEMAD. Ofício N° 020/2024/COP/DEFESA CIVIL - AM. Convite -
Gabinete do Prefeito. Convite - Secretaria Municipal de Saúde. Ofícios Expedidos: 
Ofícios N° 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388 e 389/2024 - GP. 
Pauta da Ordem do dia: Projeto de Decreto Legislativo N° 004/2024, de 20 de 
maio de 2024: “Dispõe sobre a concessão de medalha feminina, de ordem do 
mérito legislativo, Maria Doralice Colares de Azevedo, a “professora Artêmis de 
Araújo Soares Titular da UFAM imortal da AAL”, de acordo com a resolução N° 005 
de 20 de junho de 2023, de autoria do vereador Hetyelson da Silva Monteiro”. 
Projeto de Decreto Legislativo N° 005/2024, de 20 de maio de 2024: “Dispõe sobre 
a concessão de medalha feminina, de ordem do mérito legislativo, Maria Doralice 
Colares de Azevedo, a Senhora Maria do Rosário Barbosa da Costa (Leila), de 
acordo com a resolução N° 005 de 20 de junho de 2023, de autoria do vereador 
Manoel do Rosário Paula da Costa”. Matérias em Tramitação: Projeto de Lei N° 
007/2024: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 
o exercício do ano de 2025, e dá outras providências”. Projeto de Lei Nº 009/2024, 
de 21 de maio de 2024: “Dispõe sobre a mudança da nomenclatura da Escola da 
Comunidade Delícia, e dá outras providências”. Projeto de Lei Nº 010/2024, de 29 
de maio de 2024: “Dispõe sobre a implantação de mecanismos para a 
Regularização Fundiária Urbana - REURB, na forma da Lei Federal Nº 13.465/2017 
no âmbito do Município de Manicoré/AM, e dá outras providências”. Matérias 
 
 
 
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Entregues à Secretaria: Não Houve. Grande Expediente: Vereadores inscritos: 
Maria do Socorro Guimaraes Abreu, Wellington Yuri Lelo Reis, José Ivan Onias 
Teles, Joaquim Rodrigues Ribeiro, José Antônio Pinto Gomes, Luiz Nazareno 
Nogueira de Freitas e Newton Cabral de Azevedo Neto. 1° Orador: Socorro 
Bandeira, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento relata sobre a visita em 
que fez neste último sábado juntamente com o Poder Executivo as Comunidades 
de São Vicente e Bom Suspiro para a entrega das ambulânchas, e em poucas 
palavras comenta a sua satisfação por saber que está sendo entregue a população 
das comunidades ribeirinhas. A mesma parabeniza o Governo Municipal e a 
Secretaria de Saúde por seu comprometimento, e conclui seu pronunciamento. 2° 
Orador: Yuri Reis, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento relata que esteve 
na zona rural em que foi feito uma programação importante na entrega das 
ambulânchas, sendo 07 (sete) UBS tipo II e tipo I para serem inauguradas nas 
Comunidades de Ponta do Campo, Capananzinho, Democracia, Barro Alto, 
Verdum e Cachoerinha, essas UBS irão dar uma qualidade melhor na questão da 
saúde de Manicoré. Comenta que sabemos que estamos no período de pré￾candidaturas levando nossa mensagem e projetos para as famílias que 
conversamos na zona rural, e temos que levar segurança a certeza com firmeza a 
todos os moradores da zona rural, nosso pré-candidato a Prefeito Lúcio Flávio 
levando sua mensagem, falando sobre as novas entregas que serão feitas, 
aproximadamente mais de 20 (vinte) obras a serem entregues, instrumentos a 
serem entregue as comunidades tanto na zona rural quanto na zona urbana, e que 
na semana passada esteve falando sobre o trabalho de expansão do viário de 
Manicoré que é a problemática do município, mas que já se iniciou o asfalto no 
centro da cidade e que irá se estender para todos os bairros, como também o 
sistema de drenagem, e vai ser programado as entregas das UBS em Manicoré
neste mês de junho, trazendo os Deputados Federais, Deputados Estaduais e os 
Senadores que nos ajudaram nas conquistas dos municípios de Manicoré, e que o 
Prefeito não sobrevive somente com recursos ordinários, ele precisa das emendas 
e as emendas precisam da articulação importante coniventes Federais com o 
Governo do Estado, como os Deputados Federais Sidney leite, Silas Câmara e 
outros, como também o Deputado Estadual Roberto Cidade que tem ajudado o 
município, Senador Plinio Valerio, Senador Omar Azis, em que tem estendido a 
mão para o município e o recurso colocado na mão do Governo Municipal está 
tendo resposta para a população nas construções das UBS, compras de 
ambulânchas e o asfaltamento da cidade, e conclui seu pronunciamento. 3° 
Orador: José Ivan, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento relata que esteve 
na zona rural acompanhando a entrega da ambulâncha fluvial na Comunidade de 
Água Azul, comenta que é um ato do executivo, mas na qualidade de parlamentar 
esteve presente para acompanhar a entrega para saber como está sendo aplicada, 
e esteve na Comunidade de Pau-Queimado em que foi bem recebido pelos 
comunitários onde recebeu o convite para estar presente na próxima semana. Na 
ocasião apresenta a Indicação N° 008/2024 que solicita a construção de um Centro 
Social comunitário na Comunidade de Água Azul, pela necessidade que tem os 
comunitários de se reunir para tratar de assuntos referente a Comunidade e evento 
cultural. O mesmo apresenta o Requerimento N° 010/2024 onde solicita que seja 
feita alteração com retirada de placas de inaugurações de Ginásios Poliesportivos 
 
 
 
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e Escolas Municipais que constam nome do atual vereador José Antônio Pinto 
Gomes, e inserir nome da atual Secretaria Municipal de Educação. Na ocasião 
comenta sobre o requerimento de sua autoria que foi aprovado por esta Casa 
Legislativa para que se coloque barreiras de contenção na Av. Governador José 
Lindoso, para que se possa conter a quantidade de acidentes que está tendo na 
referida rua e a Secretaria de Educação não atende o pedido aprovado por esta 
Casa, e o comandante da guarda municipal também não atende este pedido, como 
também o chefe do Executivo e que só vão atender quando ocorrer um óbito por 
acidente na referida área, e teve a observância que próximo ao Educandário está 
ocorrendo da mesma forma, e conclui seu pronunciamento. 4° Orador: Joaquim 
Ribeiro, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento agradece a Defesa Civil do 
Estado que quando foi apresentado a indicação para a preocupação pedindo plano 
de ação em questão da grande estiagem que se encontra o nosso município, em 
que demonstramos a preocupação e sabemos da preocupação do Governo do 
Estado e Municipal, que esta é nossa responsabilidade de cobrar, de pedir quais 
são as providencias e recebemos do Executivo Estadual e Defesa Civil do Estado 
que já estão providenciando. Em aparte o vereador Velho, relata que o vereador 
Joaquim Ribeiro grita com os vereadores como se fosse pai, e quem quer dar 
atenção para o discurso do vereador que ora se pronuncia pode dar e quem não 
quiser não é obrigado a ouvir. Retoma a palavra o vereador Joaquim Ribeiro, 
relata que o vereador Velho não é obrigado a ouvir, mas que tenha respeito pela 
hora que o parlamentar está usando a tribuna, já que o vereador não quer ouvir que 
se retire. O mesmo relata que na quinta-feira esteve no município o Deputado 
Felipe Souza em que não foi possível o Prefeito estar presente, mas estava o 
representante do CETAM, que esteve entregando o equipamento de emenda 
Parlamentar para a Associação da Barreira do Matupiri com a Associação do 
Capananzinho, que disponibilizou emenda parlamentar para o município de 
Manicoré. Na ocasião apresenta a Indicação N° 018/2024 que solicita junto ao 
Poder Executivo Municipal a construção de uma nova escola para a comunidade 
de São Lázaro, devido a necessidade que se encontra a escola que a comunidade 
possui, e conclui seu pronunciamento. 5° Orador: José Antônio, saúda a todos, no 
uso de seu pronunciamento relata que em 41 (quarenta e um) anos de vida pública 
na sala de aula, nunca achou um aluno que o desrespeitasse que pudesse 
responder ou conversar durante a sua fala, porque se um aluno consegue respeitar 
um professor, então é hora de todos os colegas respeitarem a pessoa que está na 
tribuna se pronunciando, porque estamos representando o povo e o município de 
Manicoré, que escolheram grandes homens para estar neste parlamento, então tem 
que se comportar como verdadeiro cidadão e como um parlamentar que representa 
o povo de Manicoré, então é hora de discutir assuntos de Manicoré, e não somos 
obrigado a assistir aquilo que não queremos, e que a lei não nos obriga a cumprir 
determinado silêncio, e que no forró de rua não é obrigado a ir, mas no parlamento 
somos obrigado a votar e a ouvir com decência o nosso companheiro. Em aparte 
o vereador Eliaquim Duarte, relata que todos estão sendo ouvido e visto nas 
redes sociais, e que são 15 (quinze) vereadores e se está acontecendo o mau 
comportamento na casa por algum vereador sugere que cite o nome, porque se 
não fica como se todos os vereadores estivessem desrespeitando o vereador que 
se pronuncia na tribuna deste parlamento. Retoma a palavra o vereador José 
 
 
 
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Antônio, relata que o mesmo não está acompanhando as sessões porque não é 
de hoje que vem acontecendo e que vem se repetindo já há alguns dias, e que não 
vai citar nomes porque não trabalha citando nomes, e sobre a retirada do nome do 
mesmo das placas podem ser retiradas porque o mesmo acha que educação é 
muito mais do que um nome na placa, que como agente público se trabalha para o 
município, e finaliza relatando que a educação é uma poderosa ferramenta de 
transformação na vida das pessoas, que durante sua trajetória enquanto presidente 
da associação, vereador e secretário de educação tem buscado ocupar posição 
que o permite a contribuir de forma significativa para a sociedade. Em aparte o 
vereador José Ivan, relata que não está pedindo para retirar o nome do vereador 
José Antônio das placas de inaugurações das obras de escolas e quadras que 
estão sendo inauguradas, e que deveria estar o nome da atual secretária. Retoma 
a palavra o vereador José Antônio, relata que as obras não foram feitas para o 
professor José Antônio e sim para o município, portanto o mesmo não está 
interessado em manter seu nome nas placas das escolas e sim nas mudanças na 
vida das pessoas, e conclui seu pronunciamento. 6° Orador: Luiz Nazareno, saúda 
a todos, no uso de seu pronunciamento relata que neste final de semana teve as 
inaugurações do Governo Municipal das estregas das ambulânchas, agradece a 
agenda do Deputado Felipe Souza em que tivemos na última quinta-feira e a toda 
a liderança das Comunidades de Capananzinho, Barreira do Matupiri e 
Repartimento onde também estava presente o mesmo e agradece a presença do 
Presidente da Câmara Municipal Newton Neto que estava representando o Poder 
Legislativo e ao vereador Joaquim Ribeiro que também fez parte da agenda do 
Deputado que está indicando emendas parlamentares diretamente nas 
Associações, e também para o CETAM, e neste encontro foi colocado várias 
necessidades que se encontram principalmente na Comunidade de Repartimento 
que já estão preocupados com a estiagem, e agradece toda a equipe do Deputado 
que estava acompanhando, agradece as pessoas que compareceram a este 
encontro, e conclui seu pronunciamento. 7° Orador: Newton Neto, saúda a todos, 
no uso de seu pronunciamento relata que esteve visitando o Distrito de Onças 
juntamente com o vereador Markson, onde esteve na comitiva do secretário de 
produção, mas em cima da hora o secretário não pôde ir, e nesta viagem foi 
constatada na Comunidade de São José de Onças o preço do cacau que chegou 
a 34 (trinta e quatro) reais o quilo, e que os moradores estão animados e estão 
retornando para o setor primário já que o setor de mineração em que trabalhavam
já não tem mais confiança na Policia Federal para voltar ao mesmo. Na ocasião 
apresenta a Indicação N° 023/2024 que solicita ao chefe do Poder Executivo 
Municipal para que seja construindo um Centro Social na Comunidade de Pau￾Queimado, tendo em vista a visita que foi feita na referida Comunidade, onde foi 
constatada a necessidade de uma construção de um Centro Social para 
proporcionar aos moradores um ambiente harmonioso e seguro com o objetivo de 
realizar suas reuniões como também para promover seus eventos sociais e 
encontros na quais empenham um papel fundamental na interatividade entre 
amigos e familiares. Em aparte o vereador Markson Barbosa, relata que 
realmente há esta necessidade e que já vem há vários anos precisando de um 
Centro Social, como foi construído uma nova escola e ficou o espaço que está bem 
localizada, e que não vai ser tão dispendioso tanto para a prefeitura quanto para os 
 
 
 
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comunitários, e como a cobertura que é um dos itens mais dispendioso do Centro 
já tem, com a parceria irá ter um Centro Social adequado para promover suas 
reuniões e eventos culturais. Retoma a palavra o vereador Newton Neto, 
agradece a todos através de seu indicativo, e conclui seu pronunciamento. 
Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Requerimento N° 010/2024, 
de autoria do vereador José Ivan Onias Teles - PSD. Indicações N° 008 e 009/2024, 
de autoria do vereador José Ivan Onias Teles - PSD. Indicação Conjunta N° 
023/2024, de autoria do vereador Newton Cabral de Azevedo Neto - PP e do 
vereador Markson Machado Barbosa - Republicanos. Indicação N° 018/2024, de 
autoria do vereador Joaquim Rodrigues Ribeiro - PSD. Ofício Nº 323/2024 - 1ª Vara 
da Comarca de Manicoré (Solicitação do espaço da Câmara). Requerimentos 
Indicações e Solicitação aprovadas. Ordem do dia: Matérias em Discussão 
Única: Projeto de Decreto Legislativo N° 004/2024, de 20 de maio de 2024: “Dispõe 
sobre a concessão de medalha feminina, de ordem do mérito legislativo, Maria 
Doralice Colares de Azevedo, a “professora Artêmis de Araújo Soares Titular da 
UFAM imortal da AAL”, de acordo com a resolução N° 005 de 20 de junho de 2023, 
de autoria do vereador Hetyelson da Silva Monteiro”. O Relator da 1ª Comissão Yuri 
Reis e o vereador Joaquim Ribeiro, fazem um breve relato da Importância da 
homenagem de medalha feminina Maria Doralice Colares de Azevedo a professora 
Artemis de Araújo pelo relevante trabalho que tens feito e apresentam parecer 
favorável. (Projeto de Decreto Legislativo aprovado). Projeto de Decreto 
Legislativo N° 005/2024, de 20 de maio de 2024: “Dispõe sobre a concessão de 
medalha feminina, de ordem do mérito legislativo, Maria Doralice Colares de 
Azevedo, a Senhora Maria do Rosário Barbosa da Costa (Leila), de acordo com a 
resolução N° 005 de 20 de junho de 2023, de autoria do vereador Manoel do 
Rosário Paula da Costa”. O autor da propositura vereador velho faz um breve relato 
sobre a importância desta homenagem para valorizar a pessoa que faz além do 
que é permitido como a Sra. Maria do Rosário Barbosa da Costa. O Relator da 1ª 
Comissão Yuri Reis e demais vereadores Luiz Nazareno, Eliaquim Duarte, José 
Ivan, Newton Neto, Joaquim Ribeiro relatam a importância desta homenagem para 
uma pessoa que presta um grande serviço para o município de Manicoré, e que é 
uma pessoa diferenciada em ajudar o próximo, e mesmo não tendo o apoio 
necessário não abaixa a cabeça, sempre com a cabeça erguida, trabalhando em 
prol do ser humano, e que a mesma não abriga pessoas que são apenas de 
Manicoré, mas de outros municípios também e apresentam parecer favorável. 
(Projeto de Decreto Legislativo aprovado). Considerações finais: Vereadores 
inscritos: José Ivan Onias Teles, Manoel do Rosário Paula da Costa, Joaquim 
Rodrigues Ribeiro e Wellington Yuri Lelo Reis. 1° Ver.: José Ivan, saúda a todos, 
no uso de suas considerações finais relata sobre o ocorrido na questão de chamar 
na tribuna a atenção do vereador que estar muitas das vezes conversando 
assuntos importantes, e que não ver proibição de conversar se não vai ter que estar 
chamando a atenção do presidente quando estiver deliberando com a secretaria ou 
com outros vereadores, e que deliberação se acontece dentro do parlamento, e 
conclui suas considerações finais. 2° Ver.: Velho, saúda a todos, no uso de suas 
considerações finais relata que procura acompanhar dentro da legalidade e dos 
direitos acompanhar as leis e principalmente o Regimento Interno desta Casa e no 
Art.150 a 156 disciplina dos debates e não se fala que o vereador tem que ficar de 
 
 
 
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joelho e com as mãos posta para o céu olhando o colega se pronunciar, e se tem 
algum colega que conversa alguma coisa, e da forma que o vereador Joaquim 
Ribeiro é como se tivesse disciplinando alguém, e o Art. 151 do Regimento Interno 
no Parágrafo 6 diz que o vereador não pode deixar de atender a advertência do 
presidente, então só quem pode nos advertir é o presidente. E se referindo a retirar 
nome de alguém de placa, e que lhe preocupa é que tem tanta coisa de grave 
acontecendo na educação do município de Manicoré que tem que dar ênfase, e 
conclui suas considerações finais. 3° Ver.: Joaquim Ribeiro, saúda a todos, no uso 
de suas considerações finais relata que quando é visto o seu nome ser falado 
muitas vezes indevidamente cita uma parte da bíblia em que diz que a resposta dos 
sábios aos rudes é o silêncio, e que muitas vezes temos que dar o silêncio de 
algumas falas de alguns colegas de parlamento quando se refere ao seu nome. 
Parabeniza a organização do forró de rua do bairro de manicorezinho, que não 
esteve presente, mas por meio de vídeo e relatos foi uma bela organização partindo 
do Executivo Municipal e a Secretaria de Cultura e o que lhe chamou a atenção 
além da estrutura e a organização foi a oportunidade que o Executivo está dando 
para os catadores de materiais recicláveis em que estavam presentes. Solicita que 
esta Casa juntamente com o Executivo olhe com carinho sobre a questão de a
limpeza do terreno onde estar para ser construído o galpão dos catadores de 
materiais recicláveis, e conclui suas considerações finais. 4° Ver.: Yuri Reis, saúda 
a todos, no uso de suas considerações finais relata que existe o Regimento Interno 
que baliza todo o nosso trabalho neste plenário, e existe o presidente que foi eleito 
por nós neste poder, e a mesa diretora que tem o papel de coordenar todo o 
trabalho e atividades parlamentares dentro do plenário, e também precisamos 
saber o que pensa a população de nós e qual é o papel dos vereadores como 
parlamentar, então não podemos transformar o papel importante do vereador e do 
parlamentar que isso fique desinteressante e irrelevante para a população, nós 
devemos levar a situação importantes, solução para a população e aqui tem uma 
casa recheada de pessoas importantes para a sociedade, que cada um cumpra seu 
papel que cada vereador tem sua função importante, o cumprimento do Regimento 
Interno e respeitar cada indicação, requerimento e propositura de determinado 
vereador ou vereadora, que sejamos cortês com cada um e sejamos semeadores 
da paz e não da guerra, e conclui suas considerações finais. Nada mais havendo a 
tratar, o Senhor Presidente, agradece a presença de todos, convidando os 
senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a dia e hora regimental, 
conforme a Resolução nº 004/2023, de 07 de março de 2023, que dispõe sobre o 
retorno das sessões presenciais na Câmara Municipal de Manicoré-AM e a 
capacidade de presentes no plenário, no seu Art. 1°... no que for possível, o 
Regulamento Interno da Câmara. Eu, Joaquim Rodrigues Ribeiro - 1° Secretário, 
da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de 
Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 10 de junho de 2024.