sessao nº 36

 
 
 
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ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 32ª LEGISLATURA
2023 A 2024 
PRESIDENTE: NEWTON CABRAL DE AZEVEDO NETO
Aos 11 (onze) dias do mês de junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Nesta 
cidade de Manicoré-AM, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, 
Aristóteles das Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel 
Colares Duarte, às 18h, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, presentes o 
Exmo. Sr. Presidente: Newton Cabral de Azevedo Neto, 2° Vice-Presidente:
Charles Rodrigues de Meireles, 1° Secretário: Joaquim Rodrigues Ribeiro, 2° 
Secretário: Luiz Nazareno Nogueira de Freitas e demais Vereadores: José Ivan 
Onias Teles, José Antônio Pinto Gomes, Markson Machado Barbosa, Manoel do 
Rosario Paula da Costa, Maria do Socorro Guimarães Abreu e Wellington Yuri Lelo 
Reis. Vereadores Online: Eliaquim Cordeiro Duarte. Faltas justificadas: 1° Vice￾Presidente: Hetyelson da Silva Monteiro, Adrienne do Vale Cidade, José do Carmo 
e Michael David Pinto Breves. O Sr. Presidente invocando a proteção de Deus, e 
de acordo com o que dispõe o Artigo 130 caput e 131, § 1°, do Regimento Interno 
da casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária e cumprimenta a 
todos. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da 35ª Sessão Ordinária. Ata 
aprovada. Em seguida, o Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário vereador Joaquim 
Ribeiro, que faça a leitura dos documentos recebidos e expedidos. Ofícios 
Recebidos: Não houve. Ofícios Expedidos: Ofício N° 362, 363, 364, 365, 366, 
367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377 e 390/2024. Ofício Circular 
N° 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058 e 059/2024 - GP. Pauta da Ordem do dia: 
Não houve. Matérias em Tramitação: Projeto de Lei N° 007/2024: “Dispõe sobre 
as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício do ano de 
2025, e dá outras providências”. Projeto de Lei Nº 009/2024, de 21 de maio de 
2024: “Dispõe sobre a mudança da nomenclatura da Escola da Comunidade 
Delícia, e dá outras providências”. Projeto de Lei Nº 010/2024, de 29 de maio de 
2024: “Dispõe sobre a implantação de mecanismos para a Regularização Fundiária 
Urbana - REURB, na forma da Lei Federal Nº 13.465/2017 no âmbito do Município 
de Manicoré/AM, e dá outras providências”. Matérias Entregues à Secretaria: 
Parecer conjunto N° 014/2024, do Projeto de Lei N° 009/2024 de 21 de maio de 
2024. Requerimento N° 003/2024, de autoria do vereador Manoel do Rosário Paula 
da Costa. Grande Expediente: Vereadores inscritos: Wellington Yuri Lelo Reis, 
Manoel do Rosário Paula da Costa, José Ivan Onias Teles e Maria do Socorro 
Guimarães Abreu. 1° Orador: Yuri Reis, saúda a todos, no uso de seu 
pronunciamento comenta sobre o setor primário em viagem a zona rural de 
Manicoré, onde o município é um dos maiores de potencial agrícola na calha do
madeira e um dos maiores no Estado do Amazonas. Cita o Distrito de Santo Antônio 
do Matupi que tem um forte setor primário, como laticínios, queijos e outros meios 
 
 
 
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de produções reconhecida e que ajuda no PIB do Estado. O Prefeito tem 
aproveitado através do Secretário Pedro Chaves de comprar tratores agrícolas para 
a região produtiva do Município de Manicoré, sendo na região do Jenipapo que 
produz por semana dez mil cachos de bananas, que é importante para o setor 
primário, onde potencializa e movimenta o mercado financeiro no Município de 
Manicoré. Em aparte o vereador José Ivan, parabeniza o Chefe do Poder 
Executivo Municipal por ter a iniciativa de nomear para a pasta da Secretaria de 
Produção e Abastecimento que está no comando do Dr. Pedro Chaves, e isto que 
o vereador está pronunciando na tribuna é verdadeiro porque tem tido a 
observância do conhecimento técnico do mesmo, do vasto conhecimento na capital 
do Estado com autoridades, em que já desempenhou belíssimo trabalho no IDAM 
na capital do Estado, e vemos a vontade, garra e determinação deste Secretário. 
Retoma a palavra o vereador Yuri Reis, relata que cada Secretário que passou 
pela secretaria de produção deu sua contribuição, ajudou o setor primário e que 
cada Secretário ajudou a alavancar o setor primário, e agora é aproveitar a grande 
potencialidade, a formação e sua articulação a nível de Estado do novo Secretário, 
o mesmo relata que tens ido a zona rural e conversado com os agricultores e outros 
moradores em que estamos numa pré-candidatura de vereadores e prefeito, onde 
o prefeito tem levado sua mensagem para o futuro do planejamento que se tem. O 
mesmo convida o setor jurídico da Prefeitura de Manicoré, na pessoa do Dr. Rafael 
e Dr. Talles para auxiliar melhor o parecer na questão da regularização Fundiária 
Urbana - REURB que está tramitando nesta Casa, que é fundamental pois irá tratar 
especificamente do setor da zona urbana. Em aparte o vereador Presidente 
Newton Neto, relata que o REUB é um projeto importante para a regularização 
fundiária do Município de Manicoré, visto que já sofremos mais de 20 (vinte) anos 
com a questão fundiária em saber onde que Manicoré começa e termina, na 
questão da expomani não se sabe se está dentro da cidade, e se é urbano ou 
suburbano, mas a realidade é que o Município não pode lhe dar um título definitivo 
porque o Município próprio não tem a sua regularização fundiária ainda pré￾estabelecida. Retoma a palavra o vereador Yuri Reis, conclama todo o Poder 
Legislativo, todos os Vereadores e Vereadoras e a população que tenha dúvida 
sobre isto, e que vai ser um marco importante para o Poder Legislativo e Poder 
Executivo, e conclui seu pronunciamento. 2° Orador: Velho, saúda a todos, no uso 
de seu pronunciamento apresenta o Requerimento N° 003/2024 em que solicita o 
cumprimento da Lei 1.039 de 19 de março de 2024, que foi começada as Sessões 
Ordinárias no dia 06 de fevereiro e foi recebido o Projeto de Lei vindo do Executivo 
Municipal pedindo caráter de urgência, sendo aprovado no dia 19 de março as 
carreiras, como se o prefeito já fosse pagar no outro dia o retroativo das pessoas 
que trabalham na educação, e para a surpresa e tristeza já estamos no meio do 
ano há quase três meses depois e ainda não foi pago o retroativo dos servidores 
da educação, e isto causa prejuízo financeiro e emocional aos profissionais, e com 
essa defasagem dos valores que devem estar em caixa na conta do FUNDEB, o 
mesmo questiona o porquê que não paga, porque estar se deixando como se 
deixou as obras de dois e três anos concluída para inaugurar próximo ao período 
eleitoral, para se dizer que está se fazendo um grande governo, então porque tanta 
pressa para se provar uma Lei se vai passar mais de três meses para ser cumprida. 
Este requerimento pedindo o cumprimento desta Lei para que os professores 
 
 
 
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possam usufruir do recurso que realmente é seu, que devem estar na conta do 
FUNDEB da prefeitura esperando momento propício para se fazer movimentos 
políticos como se fosse o dinheiro do Prefeito, enquanto o dinheiro é do funcionário 
que deveria já está aplicado em seus benefícios. O mesmo relata que no dia de 
ontem teve um desentendimento de ideia e se sentiu ofendido, e pede que o 
Presidente chame a atenção de quem está descumprindo o Regimento Interno 
porque em seu ponto de vista o mesmo não estava descumprindo o Regimento 
Interno e provou isto ontem nas considerações finais, e que quando se aborda algo 
tem que saber o que é, e que o vereador Joaquim Ribeiro se comparou a Rei 
Salomão ao tentar dar uma resposta dizendo que seu silêncio da forma que Rei 
Salomão fazia aos rudes, ignorantes e aos analfabetos era o silêncio, e não se 
estranha essa resposta porque o mesmo já deu esta mesma resposta para o 
Prefeito quando se enjoou de reclamar e solicitar do Executivo melhorias para as 
suas Comunidades, em que todo mundo é testemunha disto, então o mesmo já 
está acostumado, mas desta vez foi longe demais se comparando a Salomão e 
comparando o vereador Velho como rude, e talvez esta comparação deve ser justa, 
mas saiba que Salomão ele não cursou nenhuma faculdade e que sua sabedoria 
foi dada por Deus, porque quando Deus perguntou a Salomão o que queres de 
mim, riqueza, dinheiro, terras e o mesmo pediu sabedoria e se foi dado para 
Salomão sabedoria foi porque o mesmo merecia, ele tinha fé e era fiel a Deus, e 
que era um homem íntegro que jamais chegou ao ponto de destoar dos seus ideais, 
da sua fé e da sua promessa que fez a Deus, diferente de pessoas que querem se 
comparar com Salomão, que talvez não saiba nem o que foi Salomão, a sua vida e 
a sua trajetória e por que se tornou um Rei sábio e muito querido por Deus, porque 
primeiro ele foi fiel, coisa que nem todos são fiéis aos seus princípios, e 
principalmente fiel aos seus colegas e pessoas que lhe dão a mão as pessoas que 
provam que são seus amigos, o mesmo não se considera um rude, mas o que foi 
feito pelo vereador Joaquim Ribeiro lhe ofendeu e é preciso que se messa as 
palavras e se compare a pessoa certa, e conclui seu pronunciamento. 3° Orador: 
José Ivan, saúda a todos, no uso de seu pronunciamento relata que no dia de ontem 
foi contactado por um morador das Vicinais do Inajá, o seu Joaquim Machado, 
agricultor e morador daquela região, onde o mesmo relatou suas angústias em ter 
de conviver com descarte inadequados de resíduos sólidos na lixeira pública do 
Município de Manicoré, que moradores da Estrada do Inajá estão passando por 
situação difícil tendo colocado em risco sua saúde com estes descartes 
inadequados, e que o mesmo esteve hoje na lixeira publica para acompanhar o 
relato das pessoas que lhe falaram das dificuldades, e no devido momento passava 
um morador em que pode ouvir sua angústia. Comenta que estão jogando dinheiro 
no lixo porque se houver a coleta seletiva de papelão, plásticos e garrafas, é para 
direcionar aos catadores de materiais recicláveis, que colocará dinheiro no bolso 
dessas pessoas e vai garantir a saúde da população Manicoré. Relembra que 
esteve neste parlamento convocado pelo mesmo e pelo vereador Michael o 
Secretário de Meio Ambiente que se pronunciou com demagogia, que fez um 
compromisso na tribuna deste parlamento onde iria providenciar um trator de 
esteira para equacionar o lixo e o resíduo sólido na referida área e não se cumpriu, 
porque a entrada e saída que tinha para o coletor de lixo trafegar não existe mais, 
e o mesmo está observando o contrato com a empresa ambiental e vários aditivos, 
 
 
 
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e vai analisar minunciosamente os contratos milionários com a empresa e com o 
Município de Manicoré os aditivos de prazo e irá analisar as possibilidades de 
buscar na justiça a devolução de recursos honorários públicos e que esta empresa 
venha fazer reparação e que o Secretário de Meio Ambiente do Município de 
Manicoré seja responsabilizado por não acompanhar e não fiscalizar o descarte 
inadequado onde é uma lixeira pública, que é motivo de vergonha para o Município, 
a empresa ambiental estão assaltando os cofres públicos de Manicoré com esta 
coleta seletiva inadequada e desrespeitosa jogando resíduo sólido na Estrada 
Vicinal, e de qualquer forma aleatoriamente, e que já foi encontrado em outro 
momento lixo hospitalar e tem um contrato com a empresa de coleta de lixo 
hospitalar para descarte na capital e assim tem feito inadequadamente. Na ocasião 
apresenta o Requerimento N° 011/2024 em que solicita que seja realizado com 
caráter de urgência retirada de resíduo sólido colocada pela empresa ambiental na 
Estrada no Inajá nas proximidades da lixeira pública, que seja retirada todos os 
entulhos nas proximidades das estradas e que seja descartada de forma correta, 
os resíduos sólidos. Em aparte o vereador Velho, relata que este é um assunto 
em que vem se arrastando por Manicoré por várias décadas, mas ficar na situação 
que está hoje, nunca tinha ficado. Esta é a grande verdade e que precisa ser 
corrigido o mais rápido possível, e parabeniza o vereador José Ivan porque mesmo 
sendo do mesmo partido do Prefeito tem coragem de denunciar e de cobrar, porque 
realmente é um descaso completo do Governo Municipal. Em aparte o vereador 
Presidente Newton Neto, relata que já é um tema recorrente nesta Casa em que 
já foi apresentado dois requerimentos e três indicações, várias contestações sobre 
a lixeira, filmagem aérea, e o que se cobra é ação dos Secretários e o vereador 
Yuri Reis acabou de falar que o Secretário Produção e Abastecimento irá mandar 
o cronograma de ação, e porquê que não tem um cronograma de ação da 
Secretaria de Meio Ambiente, da Secretaria de Infraestrutura, da Secretaria de 
Esporte, e que toda a Secretaria tinha que mandar o seu cronograma de ação para 
ter respaldado os trabalhos que as Secretarias irão executar ao longo deste ano, 
então esperamos que haja uma ação pelo menos da Secretaria de Meio Ambiente 
em questão do lixão. Retoma a palavra o vereador José Ivan, no pronunciamento 
no aparte do vereador velho o mesmo relata que o veador José Ivan é do partido 
do Prefeito e é verdade, mas que não está aqui para prestar serviço a partido 
político e está aqui para prestar serviço a população de Manicoré que paga o seu 
salário para fiscalizar os atos do Executivo em prol da sociedade de Manicoré, e 
que não está para defender partido, mas para defender o povo, a melhor ação do 
Prefeito é a exoneração de um Secretário inerte que não assume a 
responsabilidade da parte do Meio Ambiente contaminado o meio ambiente e o 
Município, merecia ser exonerado há tempos, e conclui seu pronunciamento. 4ª 
Oradora: Socorro Bandeira, saúda a todos, no uso de seu pronunciamento relata 
sobre o terceiro mutirão de cirurgias eletivas que irá ser feito no nosso Município, 
no Hospital Regional Dr. Hamilton Cidade, sendo a terceira vez que o Dr. Sidney 
Chalub vem para o Município realizar esses procedimentos cirúrgicos que sempre 
é falado que os conterrâneos e amigos de Manicoré quando vão para Manaus atrás 
de cirurgia sabemos que não é fácil, e o Governo Municipal comprometido em estar 
fazendo com que a equipe de saúde venha até o nosso Município para estar
realizando estes procedimentos e que nos dias 14, 15 e 16 de junho o Dr. Chalub 
 
 
 
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e sua equipe estará realizando esses procedimentos no hospital do nosso 
Município e que será feito mais voltado para as mulheres na parte ginecológicas. E 
como foi falado no dia de ontem em que as mulheres procuram mais ajuda para 
estar bem, então foi vista a necessidade para que seja realizado esses 
procedimentos para as mulheres, então quando foi feita o decreto para tornar o Dr. 
Chalub cidadão manicoreense foi porque vimos os trabalhos que ele realiza com 
amor no nosso Município. Em aparte o vereador José Ivan, relata que na próxima 
Sessão encaminhará uma moção de parabenização por uma acertada homenagem 
direcionada ao Dr. Chalub e já foi direcionada inúmeras homenagens merecidas, 
mas no seu entendimento esta homenagem feita pela vereadora foi a homenagem 
do ano e que o mesmo irá parabenizar a vereadora Socorro Bandeira com uma 
moção de parabenização neste quesito da homenagem do Dr. Chalub. Retoma a 
palavra a vereadora Socorro Bandeira, relata que sabe que não é fácil a ida das 
pessoas para a capital, e vemos a dificuldade para a pessoa sair de sua cidade e 
de sua residência, já tem que pensar nos gastos que não é pouco, então temos que 
agradecer que temos uma Secretaria de Saúde e um Governo que se preocupa e 
está fazendo que a equipe venha até o nosso Município, e não podemos esquecer 
que já está acontecendo o asfaltamento e temos que falar o que acontece e 
sabemos da dificuldade do porto, do lixão que nenhum de nós está feliz com o porto 
e o lixão que temos e que com certeza o Governo Municipal pensa como nós, em 
fazer que tenhamos um ótimo porto e um ótimo lixão, então temos que cobrar e 
fiscalizar que é o nosso trabalho, mas no momento de agradecer temos também 
que saber agradecer. Em aparte o vereador Markson Barbosa, relata que 
também está acompanhando com muita satisfação novamente o trabalho de 
asfaltamento na cidade na Av. Getúlio Vargas em que já se ver o trabalho 
avançado, e que com muita esperança e trabalho vamos avançar muito este ano, 
já vimos nas pessoas a satisfação em ver a rua repaginada, que irá dar um tráfego 
mais tranquilo para as pessoas, sabemos que o projeto contempla a sinalização 
que irá dar uma organizada no trânsito, e que é preciso trabalhar isto juntamente 
com a população a questão da conscientização, com esse conjunto com certeza 
Manicoré vai se torna melhor, e parabeniza a vereadora pela homenagem a este 
grande profissional da saúde Dr. Chalub que tem prestado um serviço grandioso, 
sabemos que tem o empenho do Governo Municipal através da Secretaria 
Municipal da Saúde que contrata e parabeniza o Executivo por esta ação em que 
as pessoas podem receber o atendimento de cirurgias sem precisar sair do 
Município. Em parte o vereador Presidente Newton Neto, parabeniza a 
vereadora pela justa homenagem ao Dr. Chalub, um cidadão que já prestou 
inúmeros serviços no Município de Manicoré como também já fez cirurgias na 
capital que salvou vidas de cidadãos honrados e o mesmo tem sido cidadão notório 
para o Município de Manicoré, e sobre o asfalto o mesmo relata que foi lhe 
perguntado o porquê que estava sendo contemplado a rua do centro e não os 
bairros periféricos, e a resposta que foi dada ao cidadão é que esta é uma emenda 
do Senador Omar Aziz, onde se tinha um cronograma que contemplava a região 
do centro e que através da caixa tem que se obedecer as regras, e foi apresentado 
um indicativo para que a rua do centro de área comercial bastante movimentada já 
se ver dificuldade de ter mão dupla, então pede ao Executivo que coloque de mão 
única. Retoma a palavra a vereadora Socorro Bandeira, relata que realmente é 
 
 
 
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um projeto que tinha que ser começado no centro da cidade e dizer para a 
população que o Governo Municipal com certeza levará o asfalto para todos os 
bairros. Em aparte o vereador Joaquim Ribeiro, parabeniza a vereadora pela 
homenagem ao Dr. Chalub e confirma com a mesma a vinda do homenageado ao 
Município de Manicoré. Retoma a palavra a vereadora Socorro Bandeira, 
agradece a participação dos vereadores que contribuíram a sua fala para levar as 
informações a população, e conclui seu pronunciamento. Matérias a serem 
votadas no Grande Expediente: Requerimento N° 003/2024, de autoria do 
Vereador Manoel do Rosário Paula da Costa - PSDB. Requerimento N° 011/2024, 
de autoria do Vereador José Ivan Onias Teles - PSD. Requerimentos aprovados. 
Ordem do dia: Não houve. Considerações finais: Vereadores inscritos: José 
Ivan Onias Teles e Wellington Yuri Lelo Reis. 1° Ver.: José Ivan, saúda a todos, no 
uso de suas considerações finais comenta sobre a questão que foi reportada e que 
lhe levou a apresentar o requerimento sobre a questão de resíduo sólido e que está 
tendo a observância de que no dia 03 de junho de 2023 foi apresentado pelo mesmo 
o ato de convocação do Secretário de Meio Ambiente em que esteve nesta Casa 
fazendo com este parlamento um compromisso de melhoramento da lixeira pública 
no Município de Manicoré, e no dia 03 de junho inteirou um ano, já fez aniversário 
a vinda do Secretário neste parlamento e está pior, nada se melhorou no que se 
trata de coleta de resíduo sólido, e temos uma quantidade frequente de lixo nas 
ruas de Manicoré na frente de nossa cidade, embarcações de transporte de cargas 
e passageiros vem fazendo coleta de resíduos sólidos de Manaus até o porto de 
Manicoré e fazem o descarte na rampa de nossa cidade em que tem de forma 
irresponsável uma lixeira colocada pela própria municipalidade que dá o direito de 
alguns donos de embarcações sujar a frente de nossa cidade. E pede que o Sr. 
Daniel que está à frente da Vigilância Sanitária que multe os proprietários de 
embarcação que estão jogando este lixo no porto de nossa cidade, que não é 
responsabilidade do Município fazer a coleta de materiais de resíduos sólidos de 
embarcação. Parabeniza o Prefeito pela decisão acertada de nomear o Dr. Pedro 
para a Secretaria de Produção e Abastecimento que melhorou muito, acertou 
quando fez a troca do Secretário de Infraestrutura que melhorou muito, e que não 
está criticando o Governo, mas que está para fazer seu trabalho de fiscalização, e 
finaliza suas considerações finais. 2° Ver.: Yuri Reis, saúda a todos, no uso de suas 
considerações finais faz um breve comentário sobre o discurso do vereador Velho 
que o mesmo tem razão sobre o reajuste dos 4% dos profissionais da educação, 
mas vimos o trabalho do professor José Antônio que garante doze meses de salário 
aos professores contratados, garante doze meses de salário a todos os servidores 
gerais da educação em que nunca tinha acontecido isso, o plano de cargos e de 
salário em que o Poder Legislativo foi importante para isto, garantiu os profissionais 
da educação com salários justos, sendo um dos melhores salários do Estado do 
Amazonas e a gente viu o pagamento de abono que hora não existia e retornou 
aos profissionais da educação. O Prefeito Lúcio Flávio na sua grande articulação 
política e o professor José Antônio que tem que ser justo nisso de articulação de 
trazer recursos para o FUNDEB, hoje um dos maiores arrecadadores de recurso 
para o Município de Manicoré, na dinâmica fundamental estar à frente o Prefeito 
Lúcio Flávio e o professor José Antônio, então vai estar na nossa proposta de 
Governo no futuro garantir as profissionais da educação professores e professoras 
 
 
 
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do Município de Manicoré, como Líder do Governo leva uma mensagem nesta Casa 
e garante aos professores que irão receber o reajuste de 4% como tem sido feito 
em 2021, 2022, 2023 e agora 2024. Finaliza cumprimentando o Sr. Daniel que é 
uma satisfação está aqui conosco, e finaliza suas considerações finais. Nada mais 
havendo a tratar, o Senhor Presidente, agradece a presença de todos, convidando 
os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a dia e hora regimental, 
conforme a Resolução nº 004/2023, de 07 de março de 2023, que dispõe sobre o 
retorno das sessões presenciais na Câmara Municipal de Manicoré-AM e a 
capacidade de presentes no plenário, no seu Art. 1°... no que for possível, o 
Regulamento Interno da Câmara. Eu, Joaquim Rodrigues Ribeiro - 1° Secretário, 
da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de 
Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 11 de junho de 2024.