sessao nº 34

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ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 31ª LEGISLATURA
2017 A 2020 
PRESIDENTE: AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Aos 10 (dez) dias do mês de junho de 2019 (dois mil e dezenove), nesta cidade de 
Manicoré/AM, no Prédio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles das 
Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 
08h00min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr. 
Presidente: Augusto Vieira do Nascimento, 2º Vice Presidente: Antônio Mário do 
Rosário, 1º Secretário: Wellington Yuri Lelo Reis, 2º Secretária: Maria do Socorro 
Guimarães Abreu, Alvemar Costa da Silva, Bernardino José Lindoso Neto, Charles 
Rodrigues de Meireles, Clovis Garcia da Silva, Luzinei dos Santos Delgado, Markson 
Machado Barbosa, Michael David Pinto Breves, Nelson da Costa Monteiro e Paulo 
César Nascimento de Paula. E com suas faltas justificadas os Vereadores: Helton 
Rodrigues Paes e Maria do Socorro Torres Palheta. A seguir o Exmo. Sr. Presidente, 
invocando o nome de Deus, registra o número legal e de acordo com o que dispõem os 
artigos 130 caput e 131, § 1º, do Regimento Interno da Casa em vigor, declara aberta a 
presente Sessão Ordinária. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da Sessão anterior,
ata aprovada sem restrições. Expedientes recebidos e expedidos. Recebidos: Of. 
nº 322 da SEMED; Of. nº 080 da SEMAD; Of. nº 173 da Secretaria Municipal de Saúde 
de Manicoré; Convite de Audiência Pública. Expedidos: Of. Circular nº 047 aos Exmo. 
Sr. Vereadores; Of. Circular nº 049 aos Exmo. Sr. Vereadores; Of. Circular nº 050 
aos Exmo. Sr. Vereadores; Of. nº 274 ao Exmo. Sr. Charles Rodrigues de Meireles; Of. 
nº 290 ao Exmo. Sr. Luzinei dos Santos Delgado; Of. nº 280 ao Exmo. Sr. Manuel 
Sebastião Pimentel de Medeiros; Of. nº 284 ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel 
de Medeiros; Of. nº 276 ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; Of. nº 
282 ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; Of. nº 278 ao Exmo. Sr. 
Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; Of. nº 270 ao Sr. Edson Minoro Tsugawa; Of. 
nº 272 ao Sr. Presidente Comunitário do Bairro de Santo Antônio; Of. nº 283 ao Sr.
Gerente de Fornecimento de Energia do Município; Of. nº 277 ao Sr. Presidente da 
Comunidade de Ponta Nova; Of. nº 279 ao Sr. Presidente da Comunidade de Santa 
Rita; Of. nº 281 ao Sr. Presidente da Comunidade de Maria Moreira. Pauta da Ordem 
do Dia: Não houve. Matéria em Tramitação: Projeto de Lei Complementar de nº 
003/2019; Projeto de Lei de nº 006/2019; Projeto de Lei nº 011/2019; Projeto de Lei nº 
012/2019. Questão de Ordem: Ver. Michael Breves justifica a ausência do Ver. Helton 
Paes. Ver. Markson Machado justifica ausência da Vera. Socorro Torres. Matérias 
Entregue a Secretaria: Não houve. Grande Expediente: Foram inscritos os
Vereadores Charles Rodrigues de Meireles, Antônio Mário do Rosário e Michael David 
Pinto Breves. 1º Orador: Ver. Charles Rodrigues de Meireles - Cumprimenta a todos 
os presentes, solicita Moção de Pesar a família do jovem Rafael Brandão. Em aparte 
do Ver. Nelson cumprimenta a todos, expõe a situação do falecimento do jovem 
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Rafael Brandão, registrando sua indignação quanto à perda do jovem e falta de 
segurança em nosso estado. Ver. Charles incorpora o pronunciamento do Ver. Nelson, 
fala que muitas coisas o deixa triste na política, ressaltando que não pactua com as 
coisas erradas, expondo sua indignação quanto às entregas das cestas básicas na 
Região do Acará, pois conforme a lista dos beneficiados encontra-se nome de pessoas 
que não fazem parte dessa região. Cita que é preciso esquecer o lado político e 
trabalhar pelo povo. Em aparte o Ver. Michael fala que isso é uma coisa muita séria e 
se realmente está acontecendo, é lamentável, ressaltando que o Vereador deve tomar 
providências. Ver. Charles incorporar o pronunciamento do Ver. Michael, fala que os 
agentes de saúde eram responsáveis por cadastrar os afetados pela enchente, 
ressaltando que não entende como apareceu outra lista. Em aparte do Ver. Nelson 
fala que até onde sabe as informações apresentada ao Ver. Charles era a que se tinha,
mas se houve troca de lista, tem todo direito de questionar, porém pede ao Vereador 
que antes de ir ao Ministério Público procure a Secretaria de Promoção Social para ter 
mais esclarecimentos sobre o fato. Ver. Charles fala que ao expor essa situação, quer 
facilitar a administração do Prefeito, por isso não pode se calar, pois estaria pactuando 
com essa situação. Expõe ainda que teve Vereadores que usaram as cestas básicas 
para fazerem campanha. Em aparte o Ver. Clovis cumprimenta a todos os presentes, 
parabeniza o Ver. Charles dizendo que esse é o trabalho do Vereador, fiscalizar e 
cobrar, ressaltando que se realmente trocaram a lista, deve questionar e tomar 
providências, pois isso não pode ocorrer. Em aparte o Ver. Michael fala que o 
Vereador deve dizer quem foi o Vereador que pegou cestas básicas para fazer 
campanha, para não ficar o disse e me disse, pois isso é ruim para os Vereadores. Ver. 
Charles fala que conforme foi dito o agente de saúde não colocou o nome de nenhuma 
família da comunidade de Monte Sião, ressaltando que não está criticando quem 
entregou as cestas, mas a forma como foi entregue, agradece e finaliza sua fala. 2º 
Orador: Ver. Antônio Mário do Rosário - Cumprimenta a todos os presentes, expõe 
suas visitas nas comunidades da zona rural e participação nas inaugurações das 
escolas juntamente com a comitiva do Executivo e os nobres Vereadores, ressaltando 
que as indicações dos Vereadores estão sendo valorizadas. Em aparte o Ver. 
Augusto Vieira fala que durante as inaugurações foi ressaltado o nome da Vera. 
Socorro Abreu por apresentar a indicação das placas de identificação das 
comunidades, do Ver. Luzinei Delgado e da Vera. Socorro Torres que apresentaram a 
indicação da reforma das escolas, deixando bem claro para a população que os 
Vereadores têm sua contribuição com as obras do Executivo. Em aparte o Ver. 
Nelson parabeniza o Ver. Antônio Mário do Rosário pelas colocações sobre suas 
visitas na zona rural. Fala que o Prefeito tem a meta de não se ter mais escolas 
improvisadas. Parabeniza a Ver. Socorro Abreu pela indicação da identificação das 
comunidades. Ver. Antônio Mário comunica sobre o início do festejo de Santo 
Antônio, convidando os Vereadores a participar. Em aparte o Ver. Clovis parabeniza o 
Sr. Presidente por estar visitando e acompanhando as inaugurações na zona rural. Ver. 
Antônio Mário fala que irá visitar a comunidade de Santa Eva para verificar a situação 
do cemitério no dia 12/06, mas que retornará à tarde para cumprir seu compromisso no 
festejo de Santo Antônio, agradece e finaliza sua fala. O Sr. Presidente comunica que 
a primeira Sessão itinerante será em Santo Antônio de Matupi. 3º Orador: Ver. Michael 
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David Pinto Breves - Cumprimenta a todos os presentes, parabeniza o Sr. Presidente 
pelas visitas nas comunidades rurais. Fala que está havendo muitas reclamações 
quantos aos ares-condicionados no Hospital Regional Hamilton Cidade, pedindo a Ver. 
Socorro Abreu que verifique essa situação. Expõe também a situação da Escola da 
Comunidade de Santa Luzia. Em aparte o Ver. Nelson pergunta qual é a comunidade 
que o Vereador se refere quanto à escola, ressaltando que irá verificar se essa escola 
está no roteiro de reforma do Executivo. Em aparte o Ver. Luzinei fala que ver 
algumas melhorias na educação, citando que tem muitas coisas que estão sendo 
feitas, porém há muitas outras a serem feitas. Parabeniza o Vereador Michael pelas 
informações sobre a comunidade, ressaltando que é lamentável a situação da escola, 
agradece e finaliza. Ver. Michael fala que espera que sua indicação seja aprovada, 
parabeniza a Vera. Socorro Abreu pela indicação das placas de identificação das 
comunidades. Em aparte o Ver Charles fala que gostaria que o Prefeito olhasse para 
todas as indicações dos Vereadores e se atentasse para as prioridades das mesmas.
Ver. Michael fala sobre a situação da escada da comunidade e solicita a construção de 
uma escada para a comunidade. Fala ainda sobre a situação da casa de uma senhora 
mostrando através foto às condições da casa, ressaltando que o governo anterior havia 
deixado recurso para ajudar essa senhora, porém foi desviado todo o material, pede 
que o Executivo possa ajudar essa família, agradece e finaliza. Matérias a serem 
votadas no Grande Expediente: Moção de Pesar a família do Jovem Rafael Marques 
Brandão de autoria do Ver. Charles Rodrigues de Meireles; Indicação de nº 012 e nº 
013 de autoria do Ver. Michael David Pinto Breves. Moção e Indicações apresentadas
foram aprovadas. Ordem do Dia: Não houve. Considerações Finais: Foram inscritos
os Vereadores Nelson da Costa Monteiro, Luzinei dos Santos Delgado, Bernardino 
José Lindoso Neto e Paulo César Nascimento de Paula. 1º Ver. Nelson Monteiro -
Cumprimenta a todos os presentes, fala que como relator da1ª Comissão promete dar 
o parecer dos Projetos que estão tramitando nesta Casa o mais rápido possível, 
informando que não será mais dado parecer conjunto. Fala ainda que é meta do 
Executivo reformar todas as escolas da zona rural, mas o grande problema é o recurso, 
agradece e finaliza. 2º Ver. Luzinei dos Santos Delgado - Agradece o Sr. Presidente
por lembrar do seu nome na inauguração da escola na Aldeia Camaua e pelas suas 
palavras. Fala também da situação da Escola do Bom Intento, ressaltando que merece 
está entre as obras do Executivo, ressaltando que espera que o mesmo olhe para 
prioridade das comunidades, agradece e finaliza sua fala. 3º Ver. Bernardino José 
Lindoso Neto - Cumprimenta a todos os presentes, os que acompanham pela Rádio 
Web. Parabeniza os parlamentares desta Casa por acompanhar as inaugurações nas 
comunidades da Zona Rural. Parabeniza o Executivo pelas obras que vem 
desempenhando na zona rural. 4º Ver. Paulo César Nascimento de Paula -
Cumprimenta a todos os presentes, parabeniza o Executivo pelas construções e 
inaugurações das escolas, principalmente onde não havia. Parabeniza esta Casa por 
acompanhar a inauguração das obras, agradece e finaliza. O Sr. Presidente fala do 
ofício recebido sobre a resposta da Secretária de Saúde, comunicando que amanhã ela 
estará presente para prestar esclarecimento. Comunica que o Tribunal de Conta estar 
nesta Casa para fiscalizar, pede aos Vereadores que se tiverem alguma dúvida que os
procurem. Solicita que os nobres Vereadores não falem na Tribuna coisas que não 
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possam provar, ressaltando que ao se pronunciar possam ter subsídio para não haver 
contestação. Parabeniza o Ver. Michael por visitar a comunidade e assim contribuir 
com os trabalhos do Executivo. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu 
por encerrado a presente Sessão e convidou os Senhores Vereadores para a próxima 
Sessão Ordinária a hora e dia regimental. Eu Wellington Yuri Lelo Reis, 1º Secretário
da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de 
Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 10 de Junho de 2019.