sessao nº 35

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ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 31ª LEGISLATURA
2017 A 2020 
PRESIDENTE: AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Aos 11 (onze) dias do mês de junho de 2019 (dois mil e dezenove), nesta cidade de
Manicoré/AM, no Prédio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles das 
Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 
08h00min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr. 
Presidente: Augusto Vieira do Nascimento, 2º Vice Presidente: Antônio Mário do 
Rosário, 1º Secretário: Wellington Yuri Lelo Reis, 2º Secretária: Maria do Socorro 
Guimarães Abreu, Alvemar Costa da Silva, Bernardino José Lindoso Neto, Charles 
Rodrigues de Meireles, Clovis Garcia da Silva, Luzinei dos Santos Delgado, Markson
Machado Barbosa, Michael David Pinto Breves, Nelson da Costa Monteiro e Paulo 
César Nascimento de Paula. E com suas faltas justificadas os Vereadores: Helton 
Rodrigues Paes e Maria do Socorro Torres Palheta. A seguir o Exmo. Sr. Presidente, 
invocando o nome de Deus, registra o número legal e de acordo com o que dispõem os 
artigos 130 caput e 131, § 1º, do Regimento Interno da Casa em vigor, declara aberta a 
presente Sessão Ordinária. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da Sessão anterior,
aprovada sem restrições. Expedientes recebidos e expedidos. Recebidos: Não 
houve. Expedidos: Of. nº 287 ao Sr. Edson Minoro Tsugawa; Of. nº 286 ao Sr.
Antônio Jorge Ferreira Barros; Of. nº 285 a Sra. Nara Nídia Bentes da Silva; Of. nº 288 
ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros. Of. nº 289 ao Exmo. Sr. Manuel 
Sebastião Pimentel de Medeiros. Pauta da Ordem do Dia: Não houve. Matéria em 
Tramitação: Projeto de Lei Complementar de nº 003/2019; Projeto de Lei de nº 
006/2019; Projeto de Lei nº 011/2019; Projeto de Lei nº 012/2019. Questão de Ordem: 
Ver. Markson Machado justifica ausência da Vera. Socorro Torres. Matérias Entregue 
a Secretaria: Mensagem 010/2019; Projeto de Lei nº 013/2019. Grande Expediente: 
Foram inscritos os Vereadores Markson Machado Barbosa e Nelson da Costa 
Monteiro. Em seguida, o Sr. Presidente convida a secretária de Saúde para adentrar ao 
Plenário, agradece a presença de todos os presentes, ressaltando que a palavra estará 
aberta quando desejarem. Com a palavra a Secretária de Saúde Laura Patrícia -
agradece o espaço cedido para apresentar a primeira prestação de conta quadrimestral
de saúde, se colocando à disposição para os questionamentos do nobres Vereadores. 
Em seguida, apresenta a prestação de conta quadrimestral da saúde referente aos 
meses de janeiro a abril, expondo todas as despesas, todos os recursos que 
receberam. Ver. Clovis cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, Secretária, 
Secretários que a acompanham, público presente na galeria, todos que escutam a 
Sessão através da Rádio Web. Pergunta se os médicos solicitados na Lei do 
Chamamento Público aprovada nesta Casa estão atuando. Sra. Laura Patrícia informa 
que encaminhará ao presidente o relatório com anexos de toda a prestação de contas
do quadrimestre. Fala que pelo Chamamento foi vinculado dois médicos do município e 
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dois estão sendo contratados, há também uma empresa de especialistas. Fala ainda 
que houve o descredenciamento de uma empresa especializada por não apresentar o 
serviço de especialidade preconizada conforme a Lei, ressaltando que o responsável 
comunicou que já possui a certificação, possivelmente poderá se recadastrar na 
próxima chamada. Há ainda cobertura de especialistas vinte quatro horas, plantões 
médicos vinculados ao chamamento e ao quadro da SUSAM. Finalizando fala que 
estão sim tentando manter todo o serviço que o Chamamento oferece. Ver. Clovis
pergunta o porquê que a máquina de Raio-X ainda não revela as imagens. Sra. Laura 
Patrícia responde que a revelação dos filmes é uma situação muito complicada, 
expondo que estão com pedido a três meses, mas o fornecedor ainda não conseguiu 
disponibilizar, citando que foi feito um planejamento e orçamento para transferir através 
de ponto de rede as imagens para UBS a nível ambulatorial. Para o hospital a ideia é 
colocar em dois pontos telas para a visualização das imagens pelos médico, com isso 
os filmes ficariam para as solicitações de documentos e perícias. Finalizando fala que 
essa demanda será resolvida descentralizando o sistema, depois suprindo o filme, 
devido ser um material muito caro. Enfermeira Zilda fala que isso não atrapalha o 
diagnóstico do paciente, ressaltando que as imagens contribuem, pois é possível enviar 
ao ortopedista mesmo não estando no município para que verifique a situação do 
paciente. Ver. Luzinei cumprimenta a todos os presentes, relata que esteve nos postos 
de saúde Mãe Laurinda e Lourival Dias em busca de atendimento médico e foi 
informado que não havia médico. Pergunta se não podem contratar outro médico pra 
suprir a necessidade dos médicos que encontram-se de licenças; pergunta também 
como está a disponibilidade de medicamentos nas UBSs; quanto a UBS Fluvial 
pergunta se o governo está repassando os recursos regulamente para a secretaria. 
Sra. Laura Patrícia fala que as UBSs são cobertas pelos Programas Mais Médicos, 
mas devido estudos, infelizmente estão tendo ausências de médicos, porém são 
disponibilizados dois médicos em cada unidade para que isso não ocorra, mas 
infelizmente há sempre um imprevisto. Quanto a disponibilização de medicamentos fala 
que o município está com mais de 70% de elenco do RENAME (Relação de Nacional 
de Medicamentos Essenciais), expondo que há vários medicamentos saindo de elenco 
e que estão no aguardo de alguns itens preconizados. Ressalta que o município arca 
com 78% em medicamentos da atenção básica, sendo solicitado que os médicos 
prescrevam medicamentos conforme a tabela. Quanto a UBS Fluvial fala que com as
saídas dos médicos cubanos ficaram três meses sem o repasse da fluvial. Quanto ao 
licenciamento da Dra. Suzy fala que estão fazendo um planejamento para tentar 
adequar essa situação. Ver. Bernardino José Lindoso Neto cumprimenta o Sr. 
Presidente, Vereadores, Secretários, todos que acompanham pelos meios de 
comunicação. Pergunta quantas equipes de saúde da família e médicos atuam no 
município de Manicoré. Sra. Laura Patrícia fala que há doze equipes de saúde 
atuando, sendo duas no Matupi, uma em Cachoerinha, oito na cidade e uma na fluvial. 
Quanto aos médicos fala que estão com falta de quatro médicos, ressaltando que a 
ideia é contratar para o Matupi e trazer os do Programa para sede do município. Ver. 
Bernardinho José Lindoso Neto fala sobre o percentual de atendimento exposto pela 
secretaria, perguntando quais as etapas e iniciativas a secretaria oferecerá para 
atender as necessidades de atendimento do nosso município, pois é está muito baixo. 
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Sra. Laura Patrícia fala que realmente está baixo o percentual de atendimento, devido 
a saída dos médicos do programa e a dificuldade do próprio programa em abrir edital 
para contratar novos médicos, tentou-se ainda colocar médicos para atender um 
horário em uma unidade, depois em outra e assim tentar atender o máximo possível, 
mas que a partir de junho isso irá melhorar, pois receberam dois médicos oferecido 
pelo programa. Ver. Bernardinho José Lindoso Neto pergunta a enfermeira Zilda se 
o atendimento hospitalar se direciona para o atendimento ambulatorial, ressaltando que 
foi exposto nove mil atendimentos na prestação de conta. Enfermeira Zilda fala que
esse quantitativo é ambulatorial e emergencial, lembrando que quando não há médicos 
na UBS há médicos vinte e quatro horas no hospital. Ver. Bernardinho José Lindoso 
Neto parabeniza a toda equipe de Saúde pelo trabalho, desejando sucesso e boa 
sorte. Ver. Markson Machado cumprimenta a todos os presentes. Pergunta como é 
feita a questão de aquisição de medicamentos e quem são os fornecedores. Solicita a 
relação dos medicamentos disponíveis nas Unidades. Pergunta também se há 
parcerias da secretaria com os pacientes quando os médicos prescrevem 
medicamentos e não há nas UBSs. Sra. Laura Patrícia fala que doze empresas
concorreram para o fornecimento de medicamentos, expondo que três ou quatro são 
do município e as demais de fora do município, ressaltando que incluiu na licitação 
todos os elencos necessários para suprir as demandas das unidades e hospital. 
Ressalta que o Estado hoje tem a contrapartida pelo elenco da CEMA, mas varia muito, 
quanto do mapa que é encaminhado. Ver. Paulo Cesar Nascimento de Paula 
cumprimenta o Sr. Presidente, os Vereadores, a Secretária de Saúde e todos os 
presentes. Pergunta como estão as ambulânchas do Capanazinho e do Verdum, pois 
há algumas reclamações dos moradores. Parabeniza a Secretária pelo trabalho que 
tem feito em frente a Secretaria de Saúde e o Governo Municipal que vem 
desenvolvendo todo um trabalho com sua equipe no município. Sra. Laura Patrícia
fala que no ano passado foram feitas manutenção das ambulânchas, mas infelizmente 
o mau uso dos combustíveis acabou com muitos motores, expondo que a ambulâncha 
do Capanazinho estava com a rabeta estourada, mas já chegou e será trocado, a do 
Verdum foi trocada o motor novamente, ressaltando que ainda essa semana será 
resolvido a situação das duas ambulânchas. Ver. Mário do Rosário cumprimenta a 
todos os presentes, solicita que a Secretária informe a saída da UBS Fluvial para parte 
de cima para que possam saber a programação. Sra. Laura Patrícia fala que na 
quinta-feira se reunirá com a equipe para ver o planejamento, comunicando que nas 
férias coletivas estão se programando para realizar uma reforma na UBS Fluvial, pois 
está precisando. Ver. Mário do Rosário pergunta se já há alguma programação para 
fazer a entrega da ambulâncha da comunidade de Pau Queimado. Sra. Laura Patrícia
fala que acredita que o Prefeito deve fecha a data para o final de semana. Ver. Mário
do Rosário pergunta se já há uma previsão de data para colocar os postos de saúde 
nos Distritos. Sra. Laura Patrícia fala que foi feito um levantamento das comunidades, 
porém está sendo feito um planejamento para encaminhar ao ministério. Ver. Mário do 
Rosário agradece a Secretária e finaliza. Questão de Ordem: Ver. Nelson Monteiro 
solicita a prorrogação do grande expediente por mais uma hora. Solicitação aprovada. 
Ver. Nelson Monteiro cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, Secretária de Saúde 
e sua equipe, todos os presentes. Fala da Lei do Chamamento Público, perguntado a 
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Secretária o que melhorou depois que o mesmo foi aprovado. Sra. Laura Patrícia fala 
que com o Chamamento Público melhorou o valor de pagamento do profissional, 
diminuiu encargos melhorando adequar os repasses, foi contratado um farmacêutico 
para o hospital, contração de nutricionistas e fisioterapeutas que antes eram 
terceirizadas, aumentou as vagas de ultrassom por UBSs, melhorou os exames 
laboratoriais, pois foram incluídos alguns que não era ofertado antes, ressaltando que 
ver melhorias em vários cenários da saúde em nosso município e uns dos avanços 
maior que se teve é a referência da saúde no município, pois estamos recebendo 
demandas de fora. Ver. Nelson Monteiro parabeniza a Secretária e sua equipe pelos 
trabalhos que vem desenvolvendo para melhorar a saúde de nosso município. Ver. 
Charles Meireles cumprimenta o Sr. Presidente, a Secretária de Saúde e toda a 
equipe de saúde presente. Solicita da Secretária cópia dos gastos feitos pela 
manutenção das ambulânchas. Pergunta quantos dias os médicos ortopedistas 
passam no hospital. Sra. Laura Patrícia fala que há um relatório completo de cada 
ambulâncha, informando que será enviado a esta Casa cópia desse relatório. Quanto 
ao ortopedista fala que no Chamamento são disponibilizados cinco dias, mas estando 
no município qualquer emergência sempre atende. Ver. Charles Meireles pergunta se 
todos os responsáveis por dirigir as ambulânchas são habilitados. Sra. Laura Patrícia
informa que seis não possuem habilitação. Ver. Charles Meireles solicita que informe 
quais são as pessoas que não são habilitados; pergunta também se o estado está 
oferecendo regaste aéreo para levar as pessoas a Manaus. Sra. Laura Patrícia fala 
que a um mês atrás o estado começou a estudar o caso de internação para a
transferência hospitalar, e no congresso foi apresentado um sistema que através dele é 
possível acionar aeronave do estado, caso não esteja disponível no momento é
acionado a do município. Fala que antes o que acontecia era o bloqueio de leito, pois 
só era acionado a aeronave se houvesse leito. Ver. Charles Meireles pergunta se há 
alguém que representa o município na Capital, para apanhar os pacientes e os 
acompanhar. Sra. Laura Patrícia informa que sim, citando os nomes dos 
representantes, os quais são acionados quando vão pacientes que precisam de auxílio, 
ou não levam acompanhante. Ver. Charles Meireles expõe a situação de uma menina 
que ficou quase quatro horas no aeroporto e não foi ninguém buscá-la, ressaltando que 
essa é uma crítica para que verifiquem e não volte acontecer. Pergunta qual é a cota 
de passagem para pessoas que precisam ir a Capital por motivo de doenças. Sra. 
Laura Patrícia informa que há dois nível de encaminhamento, o ambulatorial e a
transferência de paciente, citando que a transferência é de responsabilidade do 
hospital, que deve acionar e verificar a necessidade, já a descrição de transporte é de 
responsabilidade médica. Quanto o ambulatório trata-se da prescrição médica quanto a 
exames, para isso é preciso fazer agendamento no SISREG. Ver. Charles Meireles 
relata a situação do senhor Assis, falando que é preciso atender esses casos que são 
prioridades, pois não podem esperar. Solicita que atendam e der prioridades para 
esses tipos de situações, agradece e finaliza. Ver. Yuri Reis cumprimenta a Secretária, 
todos a equipe de saúde que a acompanha, todos os presentes. Fala que a equipe da 
SEMSA é uma equipe pronta do governo do Nena e Lúcio Flávio, ressaltando que é 
uma equipe fabulosa e estão fazendo um trabalho muito bom no governo do Sabá. 
Pergunta se não seria interessante trazer o Estágio Rural ao município. Como é 
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realizado o agendamento de médico para atenção básica e como está o atendimento
odontológica em cada unidade básica. Se a reunião que acontecerá no município é a 
retomada do CIR MADEIRA. Pergunta ainda como está a telemedicina no município de 
Manicoré. Sra. Laura Patrícia informa que faz um ano e um mês que estamos com a 
implantação do prontuário eletrônico, não existe mais ficha e sim agendamento médico. 
Quanto ao agendamento odontológico é uma demanda enorme, citando que está 
sendo articulados aos dentista mais aquisição de equipamentos odontológicos que 
possa facilitar o atendimento para que assim possa agendar mais pacientes. Em 
relação ao CIR MADEIRA fala que está na programação da primeira pactuação, estão 
tentando descentralizar o sistema único dos municípios. Ver. Yuri Reis pergunta se há 
alguma perspectiva em aumentar o número de agente de saúde para as comunidades
rurais. Se existe algum recurso para custear as ambulânchas que trazem os pacientes 
ribeirinhos até a sede do município. Sra. Laura Patrícia fala que foi feito um pedido de 
credenciamento para aumentar o quadro de agentes, em relação as ambulânchas cita 
que atualmente há um valor muito grande de repasse de custeio de combustível, 
expondo que a demanda só existe, mas os custeios ainda estão inexistente. Ver. 
Michael Breves cumprimenta a todos os presentes, fala que esta Casa votou no 
Chamamento Público pela necessidade e não por questão política. Pergunta se a
câmara de fototerapia está funcionando no hospital e se pode ser feito a manutenção 
dos ar-condicionados que estão precários. Sra. Laura Patrícia fala que foram feitos
três manutenções em menos de um ano na fototerapia, ressaltando que foi solicitado 
novos equipamentos, entres eles uma fototerapia emergencial. Quanto aos ar￾condicionados fala que ano passado foi adquirido vinte e oito unidades para o hospital, 
foram feitos manutenção nos que ficaram, fala inda que a manutenção de ar está na 
fase licitatória. Ver. Michael Breves solicita que a Secretária deixe cópia da prestação 
de conta para que os Vereadores possam analisar com mais atenção. Agradece a 
participação da Secretária nesta Casa. Ver. Alvemar Costa cumprimenta a todos os 
presentes, agradece os esclarecimentos da Secretária, parabeniza pelos trabalhos e 
belíssima administração. Questão de Ordem: a Vera. Socorro Abreu solicita a 
prorrogação do grande expediente para mais uma hora. Solicitação aprovada. Vera. 
Socorro Abreu parabeniza a Secretária e sua equipe pelos trabalhos que oferecem ao 
município e a presença nesta Casa para prestar os esclarecimentos aos nobres 
Vereadores. Ver. Markson Machado retira sua inscrição no uso da Tribuna. Fala que 
há muitas dúvidas da população por falta de informação, solicitando que o profissional 
dessa área informe os pacientes para evitar essa situação. Ver. Augusto Vieira
pergunta a gerente do Hospital como ver a saúde no município de Manicoré, 
estendendo as gerentes das unidades básicas. Enfermeira Zilda fala que comparando 
a outros anos, houve muitas mudanças, citando que antes eram os enfermeiros que 
atendiam por não ter médicos, ressaltando que há grandes avanços em vários cenários
da saúde como exposto. Em relação a colocação do Ver. Charles fala que somente o 
médico é habilitado para dizer que tipo de transporte o paciente pode ser transferido. 
Quanto ao caso de esperar o ortopedista, fala a pessoa pode espera sim, pois para se 
consolidar um osso demora de quarenta dias a três meses. Quanto a paciente que 
esperou mais de três horas no aeroporto fala que não tem conhecimento, mas que está
curiosa para saber o motivo da espera, solicita ao Vereador que passe o nome da 
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paciente para que possa buscar nos encaminhamentos do hospital e assim possa 
descobrir o motivo da demora, agradece e finaliza. Enfermeira Terezinha fala que o 
cenário da saúde de hoje no município é um momento histórico, pois melhorou muito,
ressaltando que recebem pessoas da capital para fazer cirurgias aqui. Relata que antes 
havia muitas dificuldades, hoje se procurarem o hospital há médicos de plantão para 
atender os pacientes, quanto as reclamações solicita que procurem o hospital e a 
secretaria de saúde para obter informações, agradece e finaliza. Enfermeira Ana fala 
que a saúde melhorou sim, ressaltando o atendimento da Policlínica que atende a área 
da zona rural. Enfermeira Eriane cumprimenta a todos os presentes, todos que 
escutam pela rádio web, fala que a saúde melhorou muito, ressaltando que hoje 
encontramos médicos nas unidades básicas e no hospital. Cita que antes havia muitos 
impasses quanto a médicos especialistas, pois precisavam encaminhar pacientes para 
Manaus por não ter especialistas no município, isso diminuiu custos quanto aos 
encaminhamentos de pacientes. Expõe ainda que há melhorias nos atendimentos das 
comunidades ribeirinhas, então é possível ver que o atendimento de saúde está além 
da sede. Finaliza dizendo que foco é atender a população da melhor forma possível,
tentando resolver seus problemas. Sra. Laura Patrícia agradece o espaço cedido para 
os esclarecimentos, a sua equipe e ao Prefeito que contribui para no desenvolvimento 
dos trabalhos da saúde no município de Manicoré. Matérias a serem votadas no 
Grande Expediente: Indicação de nº 014/2019 de autoria do Ver. Michael David Pinto 
Breves; Indicação de nº 023/2019 de autoria do Ver. Antônio Mário do Rosário;
Solicitação do Auditório pela Secretaria de Promoção Social. Todas as Indicações e 
solicitações apresentadas foram aprovadas. Ordem do Dia: Não houve.
Considerações Finais: Foram inscritos os Vereadores Paulo César Nascimento de 
Paula e Nelson da Costa Monteiro. 1º Ver. Paulo César Nascimento, cumprimenta a 
todos os presentes, convida a todos para participarem do festejo de Nossa Senhora do 
Trabalho na Comunidade de Monte Santo nos dias 14, 15, e 16/06. 2º Ver. Nelson 
Monteiro, fala que juntamente com o Ver. Yuri Reis reuniu-se com o Sr. Alfredo do 
Setor de Terras e depois com o Ver. Neto para falar sobre o Código Tributário, 
comunicando que antes do recesso irá se reunir com os Vereadores e instituições 
necessárias para discutir o Projeto. Após o recesso será feito uma audiência pública 
para poder fechar os trabalhos da Comissão e assim dar o parecer. Em relação as 
outras matérias faz o compromisso de ainda está semana levar para secretaria os 
pareceres. Informa ainda que se reunirá com a Comissão de Revisão do Regimento
Interno e Lei Orgânica para traçar as dinâmicas dos trabalhos de revisão do Regimento 
Interno e Lei Orgânica. Comunica que estão listadas pelo Executivo vinte e três escolas 
para serem reformadas e que solicitou ao Executivo que a UBS Fluvial possa sair o 
mais rápido possível para as regiões que são de difícil acesso com a seca, agradece e 
finaliza. Questão de Ordem: Ver. Markson Machado deseja um feliz dia dos namorados 
a todos os casais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrado 
a presente Sessão e convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão 
Ordinária a hora e dia regimental. Eu Wellington Yuri Lelo Reis, 1º Secretário da Mesa 
Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, 
Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 11 de Junho de 2019.