sessao nº 40

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ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 31ª LEGISLATURA
2017 A 2020 
PRESIDENTE: AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Aos 02 (dois) dias do mês de julho de 2019 (dois mil e dezenove), nesta cidade de 
Manicoré/AM, no Prédio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles das 
Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 
08h00min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr.
Presidente: Augusto Vieira do Nascimento, 1º Vice Presidente: Nelson da Costa 
Monteiro 2º Vice Presidente: Antônio Mário do Rosário, 1º Secretário: Wellington Yuri 
Lelo Reis, 2º Secretário: Maria do Socorro Guimarães Abreu, Alvemar Costa da Silva, 
Bernardino José Lindoso Neto, Charles Rodrigues de Meireles, Clovis da Silva Garcia,
Helton Rodrigues Paes, Luzinei dos Santos Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta,
Markson Machado Barbosa, Michael David Pinto Breves e Paulo César Nascimento de 
Paula. A seguir o Presidente, invocando o nome de Deus, registra o número legal e de 
acordo com o que dispõem os artigos 130 caput e 131, § 1º, do Regimento Interno da 
Casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária. Pequeno Expediente:
Leitura da Ata da Sessão anterior. Ata aprovada sem restrições. Expedientes 
recebidos e expedidos. Recebidos: Of. nº 088 da SEMAD; Of. nº 087 da SEMAD. 
Expedidos: Of. nº 330 ao Sr. Jones Perin; Of. nº 327 ao Representante da Estrada do 
Sindicato; Of. nº 326 ao Exmo. Sr. Edson Soares; Of. nº 331 ao Exmo. Sr. Edson 
Soares; Of. nº 312 ao Sr. Roberval Teixeira Lopes; Of. nº 325 ao Sr. Edson Tsugawa; 
Of. nº 329 ao Sr. Edson Minoro; Of. nº 323 ao Sr. Edson Minoro. Pauta da Ordem do 
Dia: Não houve. Matéria em Tramitação: Projeto de Lei Complementar de nº 
003/2019; Projeto de Lei de nº 006/2019; Projeto de Lei nº 011/2019; Projeto de Lei nº 
013/2019. Matérias Entregue a Secretaria: Não houve. Grande Expediente: Foram 
inscritos os Vereadores Bernardino José Lindoso Neto, Luzinei dos Santos Delgado,
Wellington Yuri Lelo Reis. O Sr. Presidente comunica que antes de passar a palavras 
aos oradores, será disponibilizado um tempo a equipe de saúde para expor o 
cronograma de ações que o CAPS estar promovendo referente ao dia mundial de 
combate as drogas, conforme solicitado no ofício de nº 316 de autoria do CAPS. 
Convida as senhoras Eriane Campos, Rosely Anunciação e os senhores Pedro 
Rodrigues e Cláudio Barbosa para adentrar ao Plenário para expor as ações em breve 
resumo. Com a palavra a Enfermeira Eriane cumprimenta a todos os presentes, o Sr. 
Presidente, Vereadores. Fala que foi feito um plano de ações para 2019, com os temas
previstos pelo ministério de prevenção, sendo que os mesmos são direcionados aos 
profissionais que trabalham com o assunto ou desenvolvem alguma atividade. Informa 
que no mês de junho é o mês de combate as drogas, para trabalhar com esse tema a 
SEMSA contou com a ajuda do CAPS para planejar e desenvolver as ações. Informa 
também que o mês de julho é o mês amarelo, mês de combate a hepatite viral e 
acidentes de trabalho. Quanto ao combate de drogas fala que a ação já foi iniciada, 
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devido o plano já está há muito tempo pronta, informando que farão uma ação no 
chapéu de palha do bairro de São Domingos Sávio, na rua da Cachaça e nos grupos 
de quadrilhas. Agradece e finaliza sua fala. Com a palavra a Psicóloga Rosely fala 
que o CAPS está realizando essa ação referente ao dia mundial de combate ao álcool 
e a outras drogas, explica que essa data foi instituída pela organização mundial de 
saúde, juntamente com a ONU, devido aos vários problemas que o mundo todo 
enfrenta quanto ao uso abusivo de álcool e outras drogas. Mediante a isso, a 
Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Manicoré e o CAPS estão 
desenvolvendo ações preventivas, informando que foi passado a esta Casa o 
cronograma e o plano de como serão desenvolvidos essas ações. Fala também que as 
ações já começaram, expondo que a primeira ação foi realizada no chapéu de palha do 
bairro de São D. Sávio, a qual foi acompanhada pela equipe do Posto de Saúde Mãe 
Laurinda e que o mesmo trabalho será realizado na rua da cachaça. Informa que será 
feita também ações de prevenção nos grupos folclóricos, onde trabalharão orientações 
preventivas com os jovens brincantes das agremiações referente à saúde física para 
que evitem ingerir bebida alcoólica antes das apresentações. Essas orientações 
ocorrerão em todos os grupos, citando os dias que estarão em cada agremiação 
realizando suas ações, e convida os Vereadores a participar, agradece e finaliza. Ver. 
Michael fala que não ouviu falar sobre esse trabalho ser feito na zona rural, citando 
que é um belíssimo trabalho que a equipe está realizando, porém sugere que possam 
levar esse trabalho para zona rural, pois seria muito importante, devido ter um grande 
consumo abusivo de drogas. Agradece e finaliza. Psicóloga Rosely informa que o
desenvolvimento desse trabalho tem a pretensão de ter continuidade e que se pode 
pensar em levar para zona rural, pois existe uma essa necessidade como colocado 
pelo Ver. Michael. Ver. Luzinei cumprimenta o Sr. Presidente, todos os Vereadores,
todos os presentes, parabeniza a equipe pelo trabalho. Fala que ouvindo a explanação, 
foi colocado que serão desenvolvidas ações na rua da cachaça, expondo que a 
situação dessa rua evoluiu um pouco mais para frente, hoje conhecida como 
cracolandia. Pergunta se há alguma ação voltada para essa região, pois é a área mais 
crítica do município de Manicoré com uso abusivo de entorpecentes. Psicóloga 
Rosely fala que essa ação da rua da cachaça abrange a área citada pelo Ver. Luzinei, 
pois como colocado à ideia é atender as pessoas que se encontram nessa situação 
abusiva de uso de entorpecentes. Fala que os serviços do CAPS estar aberta as 
pessoas que estão tentando sair do vício, citando que quando não é possível fazer o 
tratamento por aqui o CAPS tem parceria com algumas instituições em Manaus.
Enfermeira Eriane fala que a preocupação da equipe é levar assistência até eles, 
devido as condições que se encontram, caso queiram ajudar. Ver. Paulo César 
cumprimenta o Sr. Presidente, os Vereadores, convidados, todos os presentes. 
Parabeniza a equipe pela inciativa de ajudarem as pessoas envolvidas com o 
alcoolismo e as drogas, esse trabalho só vem melhorar o nosso município. Pergunta se 
há medicamentos para os pacientes que frequentam ao CAPS. Psicóloga Rosely fala 
que o Centro de Acompanhamento Social, dispõe sim de medicamentos para o uso da 
população, citando que em alguns momentos acontece de pequenas falta de alguns 
medicamentos por conta das burocracias que há quanto à compra dos referidos 
medicamentos, mas caso não se tenha a medicação que o usuário não pode deixar de 
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tomar por conta do tratamento no CAPS, a Secretaria de Saúde adquire por outros 
meios para que o usuário não fique sem o medicamento que precisa. Informa que 
existe uma lista do Mistério da Saúde que se chama RENAME, essa lista dispõe dos 
medicamentos que o município pode dispor, acontece de pessoas chegarem com 
receitas que não costa na lista e não é de obrigatoriedade do CAPS, ressaltando que 
esses casos precisam ser observados. Vereadora Socorro Abreu cumprimenta o Sr. 
Presidente, os Vereadores, convidados, todos os presentes. Parabeniza a equipe pelo 
trabalho que estão desenvolvendo com as pessoas que precisam, pede que possam se 
precaver quanto suas visitas e realizações de suas ações, pois as pessoas muitas 
vezes são agressivas quanto fazem uso de drogas. Ver. Bernardino José Lindoso 
Neto cumprimenta o Sr. Presidente, os Vereadores, todos os presentes, todos que 
acompanham a Sessão pelos meios de comunicação, a equipe do CAPS. Fala que o 
município há muito tempo vem enfrentado dificuldades relacionadas à questão de
entorpecentes, álcool, drogas, a cada tempo que se passa, isso vem implicando em 
violências, senão se tomar uma iniciativa imediata como a que a equipe estar tomando 
agora quanto à questão preventiva realizando ações, isso tende a aumentar e causar 
ainda mais prejuízos às famílias e a nossa sociedade. Fala que essas ações são 
importantíssimas, esperar que levem essas ações preventivas nas escolas, que 
instruem os professores a fazerem esse trabalho. Acredita que a escola e a família 
deve realizar esse trabalho com muita intensidade. Parabeniza a equipe pelas ações 
que estão desenvolvendo, ressaltando que as vistas que estão realizando in loco para 
tentar resgatar as pessoas que estão nessa situação é muito importante. Agradece e 
finaliza sua fala. Enfermeira Eriane fala que quando o projeto foi apresentado à saúde, 
foi informado que o projeto tomaria outro rumo, pois nas escolas tem o PSE e o apoio 
do PM Pablo que desenvolve os trabalhos através do PROERD. A saúde está indo 
para outro lado como forma de prevenir e fazer redução de danos. Ver. Nelson 
Monteiro cumprimenta todos os Vereadores, os convidados, todos os presentes. 
Comenta sobre a falta de medicamentos nas unidades básicas de saúde, ressaltando 
que muitas vezes os fornecedores não dispõem dos medicamentos por comprar de 
outro estado. Parabeniza a equipe de saúde de Manicoré e a equipe do CAPS pelas 
ações que estão realizando no município. Fala que ganharão mais um apoio com a 
aprovação do Projeto de Lei Família Acolhedora, que contribuirá com o município, caso 
aprovado nesta Casa. Pergunta se os trabalhos que estão realizando é uma 
recomendação ministerial, da SUSAN ou é um projeto de iniciativa municipal. 
Enfermeira Eriane fala que o mistério tem uns calendários de ações anuais para cada 
mês, mas a iniciativa foi do CAPS, através da orientação da Secretaria Municipal de 
Saúde. Psicóloga Rosely fala que dentre da política da saúde mental há cinco 
modalidades de CAPS e informa que dessa modalidade o município tem o CAPS I, 
dentro dessa modalidade não necessariamente o CAPS é obrigado a atender os casos 
de drogas. Citando que o CAPS responsável por esse atendimento é o CAPS AD, mas 
o município não é credenciado para ter esse CAPS por não tem o número de 
habitantes necessário para ser credenciado. Mas não podem assistir os casos que 
chegam no CAPS sem fazer nada, ressaltando que fazem o que podem. Ver. Clovis
cumprimenta os Vereadores na pessoa do Sr. Presidente, todos os presentes, todos 
que acompanham a Sessão pela Rádio Web e os convidados. Comenta sobre a 
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situação no Porto da Praça da Bandeira, ressaltando que não é nada bom para o 
Cartão Postal do nosso município, fala que acredita que essas ações vai melhorar um 
pouco o cenário do cartão postal de nossa cidade, mas precisa melhorar muito.
Pergunta se na ação do Executivo foi alguma equipe do CAPS para realizar esse 
trabalho no Distrito de Santo Antônio de Matupi, e senão foi, pergunta se há algum 
planejamento para desenvolver essa ação no Distrito. Enfermeira Eriane cometa que 
ação de Matupi teve como propósito levar os especialistas que não tinha esse tipo de 
atendimento lá, ressaltando que para realizar essas ações em Matupi é preciso ter todo 
um planejamento, pois tem um custo e dificuldades de acesso. Informa que será 
pensado sim em desenvolver essas ações na zona rural e no Distrito de Santo Antônio
de Matupi. Ver. Yuri Reis cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, todos os 
presentes, os convidados. Fala que os Vereadores compartilham de um sonho de 
revitalizar área da Praça da Bandeira até a Praça da Matriz, dentro desse projeto
compreende também a revitalização da parte física, mas para isso é preciso retirar as 
pessoas que ali habitam, daí surge a segunda parte do projeto, fazer com que a 
Expomani deixe de ser ócio o ano todo, utilizando-a para elaboração de oficinas que 
possam contribuir na socialização dessas pessoas e na prática poder voltá-los para o 
seio da sociedade. Parabeniza a equipe pelo trabalho que estão desenvolvendo, pois é 
muito importante, finaliza perguntado se o Dr. Wilson está na equipe. Enfermeira 
Eriane fala que o Dr. Wilson pediu para sair devido à situação de saúde da sua 
esposa, mas que estão em estado de contratação de um novo Psiquiatra e que dia 
nove estar chegando um pelo Chamamento Público. Ver. Yuri Reis fala que é preciso 
reconhecer os trabalhos do CAPS e do Dr. Wilson que reabilitou pessoas que estavam 
isolados da sociedade, ressaltando que lamentável perder um profissional como o Dr. 
Wilson, mas que espera que o outro possa suprir as necessidades. Ver. Luzinei
pergunta se a eritromicina faz parte da lista de medicamentos básicos das unidades de 
saúde. Enfermeira Eriane fala que sim, pois faz parte dos antibióticos. O Sr. 
Presidente agradece aos convidados, ressaltando que são ações assim que os nobres 
Vereadores precisam dessa iniciativa de vossa senhorias, que são cobradas pela 
população, solicitando que encaminhem as informações dessas ações que são 
desenvolvidas pelas secretarias do município. Parabeniza toda a equipe do CAPS 
pelas ações que só vem a contribuir com o município. Enfermeira Eriane agradece 
pelo espaço, comunicando que tentarão vim mais vezes para divulgar as ações que a 
secretaria venha a desenvolver. 1º Orador: Bernardinho José Lindoso Neto -
Cumprimenta o Sr. Presidente, todos os Vereadores, todos os presentes, todos que 
acompanha através das redes de comunicação. Relata a vigem realizada ao Distrito de 
Matupi, expondo que os Vereadores não foram convidados pelo Executivo, mas que 
buscaram informações sobre a vigem e verificaram a possibilidade de acompanhar o 
Executivo, para verificar algumas situações. Fala que presenciaram as inaugurações 
das escolas, compras de materiais, serviços de saúde e que realizaram reuniões com a 
população e empresários para tratar assuntos do Distrito. Fala ainda sobre a 
importância que identificou com a interligação do Distrito com Manicoré, ressaltando 
que o Poder Executivo e o Poder Legislativo tem que trabalhar nisso, pois terão 
recursos financeiros e tem muito a ganhar com a interligação do Distrito e 
Demograficamente com a sede de Manicoré. Em aparte Ver. Clovis fala que o Ver. 
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Neto tem razão quando fala da importância da interligação do Distrito de Matupi com a 
sede de Manicoré, citando que o município de Manicoré é o maior produtor de carne do 
Estado. Quando se trata de transportar essa carne para Manaus há dificuldade, por 
não se ter estrada que possa ajudar, ressaltando que a pavimentação da BR-319, irá 
contribui com a economia do município. Ver. Neto comenta que lhe chamou atenção à
disposição dos empresários em querer ajudar os poderes a resolver essa situação para 
interligar o Distrito com a sede de Manicoré e assim poder alavancar a economia do 
município e do Distrito. Ver. Clovis fala que se não tivesse acontecido essas reservas 
que no Santo Antônio de Matupi, Matupi já teria chegado a Manicoré por terra, mas 
dois fatores causou a estagnação de Santo Antônio de Matupi. Citando que uma foi à
crise econômica no país e a outra foi à criação de reserva, ressaltando que não é 
contra as reserva, mas em evoluir com respeito ao meio ambiente. Ver. Neto comenta 
que percebeu essa consciência nos empresários para querer desenvolver o município 
de forma sustentável. Fala que sentiu que eles requisitam a presença dos Vereadores 
no Distrito, citando que justificaram a ausências do Ver. Clovis por questão da logística 
e das dificuldades. É preciso pensar em uma forma para que o Representante do 
Poder Legislativo escolhido por eles permaneça mais tempo, identificando a 
necessidade do Distrito. Expõe ainda que identificou também o bom relacionamento
entre o Executivo e a população. Agradece a recepção da população de Matupi, 
especialmente a população indígena, pois puderam conhecer suas necessidades. Em 
aparte o Ver. Paulo César cumprimenta a todos os presentes, parabeniza o Ver. Neto 
pela explanação da viagem ao Santo Antônio de Matupi, ressaltando que realmente o
Distrito precisam da presença dos Vereadores. Ver. Neto agradece a atenção de todos 
e finaliza sua fala. Questão de Ordem: o Ver. Clovis registra a presença do senhor 
Irineu Sá nesta Casa. 2º Orador: Luzinei Delgado - Cumprimenta o Sr. Presidente, 
todos os Vereadores, todos que estão ouvindo a Rádio Web, funcionários desta Casa e 
todos os presentes. Agradece a Deus por mais um dia de trabalho. Parabeniza o Ver. 
Neto pelo seu pronunciamento. Apresenta a Indicação de nº 014, solicitando a 
aquisição de um novo grupo gerador para comunidade de Cachoerinha, justificando a 
importância do mesmo para a comunidade. Em aparte a Vereadora Socorro Torres
pergunta ao Ver. Luzinei se já estão arrumando os postes para colocarem a Luz para 
todos. Ver. Luzinei fala que não sabe informar, mas se já estiverem, ainda ver 
necessidade, em a comunidade ter um grupo gerador. Ver. Socorro Torres fala que 
realmente a comunidade precisa de um grupo gerador para realizarem suas atividades, 
principalmente por conta das aulas a noite. Ver. Paulo Cesar parabeniza o Ver. Luzinei 
pela indicação, expondo que independente da luz para todos devem ter um gerador na 
comunidade. Em aparte o Ver. Nelson cumprimenta a todos os presentes, comunica 
que foi uma pessoa para fazer manutenção no grupo gerador da comunidade de 
Cachoerinha e acredita que a Indicação do Ver. Luzinei é importante, independente de 
se ter ou não a luz para todos. Em aparte o ver. Michael informa que comunidade de 
Liberdade tendo problema também e na comunidade de Catutuba está faltando a 
fiação para a instalação, solicita ao líder do governo verifique também essas situações.
Ver. Luzinei incorpora o pronunciamento do Ver. Michael, falando que as máquinas 
tem um período de validade de uso, chega uma hora que é preciso trocar, ressaltando 
que são situações como essas que Vereadores precisam cobrar para que a população 
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possa ter uma melhor qualidade de vida em suas comunidades. Agradece a todos que 
o apartearam e finaliza seu pronunciamento. 3º Orador: Ver. Yuri Lelo Reis -
Cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, todos os presentes. Fala das situações de 
ideologias no País, expondo que as mesmas têm atrapalhando muito as 
administrações. Relata que a vida dos Vereadores e do Prefeito não é fácil, pois 
cobram tanto que os senadores e deputados federais e estaduais acompanhem as 
situações dos municípios, mas é raro vê-los nos municípios, a não ser em época de 
eleição. Então governar o Brasil fora de Brasília é uma ideia interessante que os 
governantes deveriam pensar, pois os problemas estão nos municípios e nos Estados. 
Raramente se ver o tribunal de contas fiscalizando obras, nunca se viu um auditor da 
união fiscalizando. Fala ainda que é lamentável assistir prejuízos de cento e cinquentas 
milhões em obras federais paralisadas na área da saúde. Ressaltando que o Brasil é 
um país rico, pois quem desperdiça dinheiro dessa forma não pode ser considerado 
pobre. Espera que o novo modelo econômico direcione os recursos para os municípios, 
citando que a saúde no município de Manicoré melhorou porque os recursos deixaram
de ser passado para o Governo do Estado. Aqui em Manicoré há vários prédios 
federais, estaduais abandonados, um desperdício de recursos público que poderiam 
ser utilizados por alguém. Cita ainda que se o Porto de Manicoré estivesse na mão do 
município, já estaria pronto porque a população cobrar dos Vereadores e do Prefeito.
Afirmando que se essas situações fossem direcionadas pelos municípios seria mais 
fácil. Espera que der certo, a abertura do livre mercado para melhorar a economia dos 
estados, dos municípios e do país. Em aparte o Ver. Michael fala que é um absurdo o 
valor para recuperação do porto. É preciso cobrar os deputados federais, para que 
possam fiscalizar. Ver. Yuri Reis incorpora o pronunciamento do Ver. Michael, fala 
ainda que acha um absurdo a pessoa responsável pelas obras nos municípios não 
querer ouvir o representante do governo e as autoridades do município. Ressaltando 
que é preciso ter respeito com a população e com o governo. Em aparte o Ver. 
Michael fala que é um absurdo ver os prédios federais abandonados, relatando a 
situação que atualmente se encontram alguns em nosso município. Ver. Yuri Reis
incorpora o pronunciamento do Ver. Michael, reforçando que foi solicitado o várias 
vezes o prédio da SUHAB para o município, mas não doaram. Ressaltando que as 
coisas só se resolvem em nível de município. Agradece e finaliza sua fala. Matérias a 
serem votadas no Grande Expediente: Indicação de nº 014 de autoria do Ver. Luzinei 
Delgado. Indicação aprovada. Ordem do Dia: Não houve. Considerações Finais: Não 
houve inscritos. Em seguida, o Sr. Presidente comunica que só haverá mais quatro 
Sessões antes de se entrar em recesso, por isso, solicita aos relatores das Comissões 
que encaminhem os parecer quanto ao projetos em tramitação. Nada mais havendo a 
tratar, o Sr. Presidente, deu por encerrado a presente Sessão e convidou os Senhores 
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a hora e dia regimental. Eu Wellington 
Yuri Lelo Reis, 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões 
da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 02
de Julho de 2019.