sessao nº 41

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ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 31ª LEGISLATURA
2017 A 2020 
PRESIDENTE: AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Aos 08 (oito) dias do mês de julho de 2019 (dois mil e dezenove), nesta cidade de 
Manicoré/AM, no Prédio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles das 
Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 
08h00min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr.
Presidente: Augusto Vieira do Nascimento, 1º Vice Presidente: Nelson da Costa 
Monteiro 2º Vice Presidente: Antônio Mário do Rosário, 1º Secretário: Wellington Yuri 
Lelo Reis, 2º Secretário: Maria do Socorro Guimarães Abreu, Alvemar Costa da Silva, 
Bernardino José Lindoso Neto, Charles Rodrigues de Meireles, Clovis da Silva Garcia,
Helton Rodrigues Paes, Luzinei dos Santos Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta, 
Markson Machado Barbosa, Michael David Pinto Breves e Paulo César Nascimento de 
Paula.. A seguir o Presidente, invocando o nome de Deus, registra o número legal e de 
acordo com o que dispõe os artigos 130 caput e 131, § 1º, do Regimento Interno da 
Casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária. Pequeno Expediente:
Leitura da Ata da Sessão anterior. Ata aprovada com o adendo do Ver. Luzinei.
Questão de Ordem: O Ver. Markson Machado justifica o atraso da Vereadora Socorro 
Torres. Expedientes recebidos e expedidos. Recebidos: Of. nº 007 do
Representante do DETRAM do município de Manicoré; Of. nº 007 da Presidente da 
Associação de Moradores de Santo Antônio de Matupi; Of. nº 005 da Presidente da 
Associação de Moradores de Santo Antônio de Matupi; Of. nº 190 da SEMPS; 
Comunicado do Cartório Eleitoral; Of. nº 091 da SEMAD; Of. nº 092 da SEMAD.
Expedidos: Of. nº 333 ao Promotor de Justiça da 2ª PJ de Manicoré; Of. nº 337 ao Sr. 
Quelcimar Delgado; Of. nº 334 ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros.
Pauta da Ordem do Dia: Não houve. Matéria em Tramitação: Projeto de Lei 
Complementar de nº 003/2019; Projeto de Lei de nº 006/2019; Projeto de Lei nº 
011/2019; Projeto de Lei nº 013/2019. Matérias Entregue a Secretaria: Não houve. 
Grande Expediente: Foram inscritos a Vereadora Socorro Abreu, os Vereadores
Luzinei Delgado, Paulo César Nascimento de Paula e Nelson Monteiro. 1º Orador:
Socorro Abreu - Cumprimenta o Sr. Presidente, todos os Vereadores, todos os 
presentes. Parabeniza todos os formandos do CETAM do Curso Técnico em 
Enfermagem, comunicando que a formatura aconteceu no último final de semana. 
Apresenta a indicação de n° 004, solicitando a construção ou reforma da Escola Nossa 
Senhora de Nazaré da Foz do Rio Manicoré. Em aparte o Ver. Paulo César
cumprimenta a todos os presentes, fala que realmente a escola Nª. Sª. de Nazaré 
precisa de uma reforma, parabenizando a Ver. Socorro Abreu pela indicação. Em 
aparte o Ver. Yuri Reis comenta sobre a formatura do Curso Técnico em Enfermagem 
do CETAM, informado que viu pouca presença das autoridades, citando que não viu 
nenhum representante do estado e do município. Ressaltando que o curso técnico é 
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tão importante quanto a graduação. Informa que a partir de 2022 o ensino médio irá
preparar o aluno para o mercado de trabalho. Finaliza dizendo que parece que o 
estado não dar importância para os cursos do CETAM. Vereadora Socorro Abreu fala 
que a colocação do Ver. Yuri Reis é verdadeira, ressaltando que foi visível o descaso 
do estado em não mandar nenhum representante. Em aparte o Ver. Markson fala que 
não sabe se chegou algum convite a esta Casa, talvez tenham acontecido alguma falha 
dos organizadores do evento, ressaltando que ficou sabendo da formatura pelo seu 
cunhado que fez parte dessa turma. Em aparte o Ver. Presidente Augusto Vieira
parabeniza a Vereadora Socorro Abreu e o Ver. Yuri Reis por participarem desse 
evento. Responde a indagação do Ver. Markson, informando que esta Casa não 
recebeu convite formal do evento, mas apenas um ofício solicitando o auditório. Em 
aparte o Ver. Markson fala que talvez a falta do convite formal tenha sido a falha para 
não haver autoridades do Estado e do Município no evento. Vereadora Socorro Abreu
fala que o Ver. Yuri Reis estava representando a Câmara Municipal e ela estava 
presente por ter sido paraninfa de um formando. Parabeniza a turma e finaliza seu 
pronunciamento. 2º Orador: Luzinei Delgado - Cumprimenta o Sr. Presidente, todos os 
Vereadores, todos que estão ouvindo a Rádio Web, funcionários desta Casa e todos os 
presentes. Agradece a Deus por mais um dia de trabalho. Parabeniza a Vereadora 
Socorro pelo pronunciamento, lamenta a ausência das autoridades, dizendo que isso 
deve ter ocorrido, devido a equipe organizadora não ter enviado convites as 
autoridades, relatando um fato que aconteceu com ele próprio, por isso não vai aos 
eventos sem ser convidado. Parabeniza os formados do CETAM e espera que todos 
possam ter êxito na profissão. Comenta sobre a reinauguração de uma igreja na 
Comunidade do Rio Preto, relatando que foi um evento muito bonito e parabeniza a 
todos pelo o evento e pelo empenho em construir a igreja. Comenta ainda a 
inauguração do Posto de Gasolina W. Torres, parabenizando a família Torres e 
aproveita para apresentar um Requerimento Verbal solicitando votos de congratulações 
a Família Torres pelo empreendimento que estão apresentando ao município de 
Manicoré. Em aparte o Ver. Markson parabeniza a Família Torres pelo 
empreendimento que gerará vários empregos e fonte de economia para o município. 
Em aparte o Ver. Presidente Augusto Vieira parabeniza o Ver. Luzinei pela 
solicitação dos votos de congratulações a Família Torres referente a inauguração do 
Posto, ressaltando que agora temos um Posto de Gasolina de grande porte no 
município de Manicoré. Parabeniza a Família Torres pelo sucesso da inauguração. Em 
aparte o Vereador Mário do Rosário cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, 
todos os presentes. Parabeniza a Família Torres pela inauguração do Posto W. Torres, 
relatando que o ambiente está muito bonito e servirá para nossa cidade, finaliza 
dizendo que pretendem colocar um caixa eletrônico no referido local. Ver. Luzinei
incorpora os pronunciamentos ao seu, apresenta a indicação de nº 015, solicitando a 
reforma e ampliação da Escola Municipal São José do Miriti no lago do Matupiri 
Grande, relatando as justificativas da mesma. Expõe ainda que fez uma indicação em 
2017, solicitando a construção da ponte no centrinho que dá acesso a comunidade, 
mas até o presente momento não foi construída, comunicando que ainda não reiterará, 
ressaltando que é apenas um lembrete para que em breve possam construir a ponte. 
Agradece e finaliza seu pronunciamento. 3º Orador: Paulo César Nascimento de Paula
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- Agradece ao Deus por mais um dia de trabalho. Cumprimenta o Sr. Presidente, 
Vereadores, todos os presentes. Relata as visitas que realizou no final de semana na 
região do Verdum, acompanhando o Prefeito, expondo que não é fácil chegar nas 
comunidades de Bracinho, Braço Grande e Repartimento, fala que pôde verificar a 
situação das escolas dessas comunidades, informando que o material chegou lá com a 
ajuda dos moradores. Fala que viu a satisfação dos moradores em ver que os trabalhos 
serão iniciados para recuperar as escolas dessa região. Em aparte a Vereadora 
Socorro Torres cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, todos presentes. 
Parabeniza o Ver. Paulo César por ter ido vê as necessidades das comunidades de 
Bracinho, Braço Grande e Repartimento, fica feliz em saber que as escolas dessas 
comunidades serão reformadas, pois precisam. E com certeza estará nas 
inaugurações. Ver. Paulo César incorpora o pronunciamento da Vereadora Socorro 
Torres ao seu, afirmando que essas escolas serão reformadas e que o Executivo 
verificará a possibilidade de arrumar o caminho que liga o Bracinho e Braço Grande. 
Parabeniza a Vereadora Socorro Torres pela inauguração do Posto que contribuirá 
com o nosso município. Ver. Luzinei comenta sobre o acesso ao ramal que liga 
Bracinho e Braço Grande, expondo que no período de 2016 e 2017 o Secretário Edson
e o senhor Adamário foram verificar a situação para construir o caminho e nada feito, 
pois a situação continua a mesma, ressaltando que na oportunidade anterior com
empenho e planejamento daria de arrumar, tirando o povo dessa calamidade. Espera 
que o projeto sai do papel e possa contribuir com a comunidade. Ver. Paulo César
incorpora o pronunciamento, ressaltando que não afirmou que será arrumando, mas
que o Prefeito irá mandar alguém para ver a situação e se será possível levar as 
máquinas para que possa arrumar o caminho. Citando que a comunidade tem muito 
produtos para escoar, informando que só não produzem mais por conta da dificuldade 
de acesso, agradece e finaliza. 4º Orador: Nelson Monteiro - Cumprimenta o Sr. 
Presidente, Vereadores, funcionários, todos os presentes. Informa irá começar a 
reforma de vinte e seis escolas, principalmente nas localidades onde há dificuldade de 
acesso para levar o material. Informa também que o Prefeito fez o repasse de quinze 
mil reais para cada grupo folclórico de Manicoré, ressaltando que dessa vez o repasse 
foi feito de forma legal, pois os grupos agora são legalizadas. Expõe ainda que os 
grupos estão mais organizados e o festival acontecerá nos dias 26 e 27 de julho. Em 
aparte o Ver. Markson fala que as informações que teve por terceiros quanto as 
emendas é que as mesmas não foram repassadas. Pergunta se foi informado alguma 
coisa sobre isso, pois esta Casa tem que ser informada. Ver. Nelson fala que esteve 
na Secretaria de Planejamento e Financias e perguntou como seria a questão das 
emendas, relatando que realmente foi falado que não havia legalidade dessas 
emendas, mas que as mesmas seria passada através de premiações. Comenta
também sobre o período para o cadastramento da biométrica, ressaltando que segundo 
informações não tem como atender toda a demanda do município de Manicoré, 
comunicando que irá procurar saber informações mais precisas com o Chefe do 
Cartório Eleitoral sobre essa data de encerramento do cadastramento. Em aparte Ver. 
Alvemar cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, todos os presentes, parabeniza o 
Ver. Nelson pelo pronunciamento, fala que essa é uma preocupação de todos os 
moradores do município, inclusivo dos moradores da zona rural, ressaltando que seria 
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bom ter informações precisas quanto o cadastramento, agradece e finaliza. Ver. 
Nelson incorpora o pronunciamento do Ver. Alvemar, dizendo que o 180 é a parte mais 
preocupante quanto a essa situação do cadastramento biométrico. Em aparte Ver. 
Clovis cumprimenta os Vereadores e Vereadoras, a todos os presentes, fala que essa 
situação é preocupante, pois ver que o prazo está encerando, significa que haverá uma 
grande abstinências de votos não só no município, mas no país. Acredita que esse 
prazo será estendido. Ver. Nelson incorpora o pronunciamento do Ver. Clovis ao seu e 
comenta sobre o trabalho que está sendo feito no ramal de democracia. Em aparte o 
Ver. Mário complementa falando que visitando a comunidade de Democracia viu que o 
trabalho está bem feito, pelo menos até onde pode ir e conforme comentários dos 
moradores. Ver. Nelson incorpora o pronunciamento do Ver. Mário. Apresenta o 
Requerimento de nº 006/2019, solicitando Audiência Pública para o dia 20 de agosto 
de 2019 para tratar a situação do trânsito no município de Manicoré. Agradece e 
finaliza seu pronunciamento. Matérias a serem votadas no Grande Expediente:
Requerimento Verbal de autoria do Ver. Luzinei Delgado. Solicitação do Auditório a 
Secretaria de Promoção Social. Indicação de nº 004 de autoria da Vereadora Socorro 
Abreu. Indicação de nº 015 de autoria do Ver. Luzinei Delgado. Solicitações e 
Indicação foram aprovadas. Requerimento de nº 006 de autoria do Ver. Nelson 
Monteiro. Questão de Ordem: o Ver. Helton fala que não ficou claro a questão da 
audiência pública, perguntando se a Sessão será transformada em Audiência Pública, 
gerando assim uma pequena discussão sobre o requerimento do Ver. Nelson, 
mediante a isso, o Sr. Presidente Augusto Vieira do Nascimento, comunica que entrará 
em contato com a assessoria jurídica para ver se haverá algum problema ou não,
deixando o requerimento para ser votado na próxima Sessão. Ordem do Dia: Não 
houve. Considerações Finais: Foram inscritos a Vereadora Socorro Torres e o 
Vereador Presidente Augusto Vieira. 1º Ver. Augusto Vieira comenta os assuntos 
colocados na Sessão, expondo que muito lhe agrada ver os Vereadores visitando as 
comunidades rurais para verificar as necessidades. Fala que realmente o Governo 
Municipal tem condições sim, para reformar as escolas, pois há recursos do FUNDEB e 
os Vereadores devem ter conhecimento desse recursos. Fala ainda sobre o 
comunicado data de do cadastramento da biometria, comunicando que entrará em 
contato com o Dr. Fábio para que possa verificar se o cartório local tem autonomia para
definir uma data de encerramento do cadastro biométrico. Agradece e Finaliza. 2º 
Vera. Socorro Torres cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, todos os presentes. 
Agradece o Sr. Presidente, os Vereadores, Prefeito e Autoridades pela presença na 
inauguração do Posto W. Torres. Agradece e finaliza. Nada mais havendo a tratar, o 
Sr. Presidente, deu por encerrado a presente Sessão e convidou os Senhores 
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a hora e dia regimental. Eu Wellington 
Yuri Lelo Reis, 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões 
da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 08
de Julho de 2019.