sessao nº 47

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ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 31ª LEGISLATURA
2017 A 2020 
PRESIDENTE: AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Aos 12 (doze) dias do mês de agosto de 2019 (dois mil e dezenove), nesta cidade de 
Manicoré/AM, no Prédio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles das 
Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 
08h00min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr.
Presidente: Augusto Vieira do Nascimento, 1º Vice Presidente: Nelson da Costa 
Monteiro, 2º Vice Presidente: Antônio Mário do Rosário, 1º Secretário: Wellington Yuri 
Lelo Reis, 2º Secretário: Maria do Socorro Guimarães Abreu, Alvemar Costa da Silva, 
Bernardino José Lindoso Neto, Charles Rodrigues de Meireles, Clovis da Silva Garcia,
Helton Rodrigues Paes, Luzinei dos Santos Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta, 
Markson Machado Barbosa, Michael David Pinto Breves e Paulo César Nascimento de 
Paula. A seguir o Presidente, invocando o nome de Deus, registra o número legal e de 
acordo com o que dispõe os artigos 130 e 131, § 1º, do Regimento Interno da Casa em 
vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária. Pequeno Expediente: Leitura da 
Ata da Sessão anterior. Ata aprovada sem restrições. Expedientes recebidos e 
expedidos. Recebidos: Of. nº 002 da ASTAM; Of. nº 108 e 107 da SEMAD; Of. nº
176 do Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; Requerimento do Exmo. 
Sr. Fábio Moraes Castello Branco. Expedidos: Of. nº 387 a Sra. Raimunda Socorro 
Ferreira de Freitas; Of. nº 383 ao Presidente da Comunidade de Itapinima; Of. nº 385
ao Presidente da Comunidade de Macaco Prego; Of. nº 384, 382, 380 e 386 ao Exmo. 
Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros Of. nº 381 ao Sr. Emerson Martins de 
Azevedo. Pauta da Ordem do Dia: Não houve. Matéria em Tramitação: Projeto de 
Lei Complementar de nº 003/2019 e Projeto de Lei nº 013/2019. Matérias Entregue a 
Secretaria: Não houve. Grande Expediente: Foram inscritos os Vereadores, Yuri 
Reis, Luzinei Delgado, Antônio Mário do Rosário, Michael Breves, Charles Meireles e 
Nelson Monteiro. 1º Orador: Yuri Reis - Cumprimenta o Sr. Presidente, os Vereadores,
todos os presentes, todos que acompanham pela Rádio Web. Comenta sobre o III
Seminário Cooperativista que aconteceu no município de Manicoré. Ressaltando que o 
cooperativismo é uma da das alternativas importante para a economia do município. A 
cooperativa trata-se daqueles que cuidam da floresta e da sua matéria prima. Através
de requerimento Verbal solicita votos de parabenização ao Sr. Merched Chaar -
Presidente do Sistema OCB/AM, ao Presidente e cooperados da COOPEMA, ao 
Presidente Jones Perin, ao Sr. Tanis Castro, ao Sistema SEPROR na pessoa do 
Secretário Petrúcio, a Sra. Mariza e ao Sr. Lázaro Reis - Gerente de Apoio da 
Organização de Produtores do Amazonas. Destaca os Vereadores que estiveram 
presentes no Seminário, pois é importante a presença dos Vereadores. Informa irá 
apresentar amanhã um ofício ao Prefeito para que convoque o Conselho Municipal de 
Agricultura, para entender o plano de agricultura, pois não entende como as pessoas 
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planejam sem um Conselho formado. Finaliza seu pronunciamento reforçando que esta 
Casa encaminhe o seu requerimento Verbal. 2º Orador: Luzinei Delgado -
Cumprimenta o Sr. Presidente, os Vereadores, todos os presentes, todos que 
acompanham pela Rádio Web e funcionários desta Casa. Agradece a Deus por mais 
um dia de trabalho. Fala que também não entende o porquê não funciona o Conselho 
Municipal da Agricultura, sugerindo que esta Casa convoque o mesmo para expor a 
sua situação, informando se está fazendo ou não planejamento, pois é bom ouvi-los. 
Fala que o III Seminário foi muito proveitoso. Em aparte o Ver. Clovis cumprimenta a 
todos os presentes, todos que acompanham pela Rádio Web e comenta que realmente 
o seminário foi muito bom, e que no setor primário precisa apoiar a cooperativa para 
que possa funcionar, expondo que matéria prima tem, mas não é suficiente,
destacando que o governo precisa ajudar o produtor para adquirir recursos e investir na 
plantação como a de açaí que tem mercado certo, a nível internacional. Ver. Luzinei 
incorpora o pronunciamento ao seu, ressaltando que realmente o açaí tem mercado a 
nível mundial. Parabeniza a família Perin e os demais cooperados pelo incentivo e que 
possam contribuir para alavancar a economia do município. Apresenta a indicação de 
nº 019/19, solicitando a reforma e ampliação com mais uma sala de aula na escola
municipal da Comunidade da Delícia. Apresenta também a indicação de nº 020/19, 
solicitando aquisição de uma rede elétrica para a comunidade da Delícia. Agradece e 
finaliza seu pronunciamento. 3º Orador: Antônio Mário do Rosário - Agradece a Deus 
por mais um dia de trabalho, cumprimenta o Sr. Presidente, os Vereadores, todos os 
presentes. Comunica que esteve visitando algumas escolas do município, expondo que 
recebeu algumas solicitações, mediante a isso, apresenta a indicação de nº 032/19, 
solicitando reparo e substituição da tampa do bueiro que fica na frente da Escola 
Municipal Aristeu Virgulino. Fala que visitou também os trabalhos de afastamento do 
município, informando que serão asfaltadas todas as ruas que receberam asfalto o ano 
passado. Convida os Vereadores para visitarem as secretarias do município de 
Manicoré. Em aparte o Ver. Paulo Cesar cumprimenta o Sr. Presidente e todos os 
presentes, parabeniza o Ver. Mário pela iniciativa em visitar as escolas. Ver. Mário do 
Rosário incorpora o pronunciamento ao seu e reforça o convite aos Vereadores para 
visitarem as secretarias, agradece e finaliza seu pronunciamento. 4º Orador: Michael
Breves - Agradece a Deus por mais um dia de trabalho, cumprimenta o Sr. Presidente, 
os Vereadores, todos os presentes. Fala que os Vereadores precisam se reunir e visitar 
o hospital para ver as necessidades, pois as reclamações são constantes, como falta 
de medicamentos, os ar-condicionados não funcionam e falta de cortinas nas janelas.
Ressaltando que os Vereadores não tem o poder de executar, mas devem cobrar e 
fiscalizar. Comenta ainda algumas situações das UBSs, expondo que as cadeiras 
odontológicas estão quebradas, falta de anestesia, citando que isso não é de hoje e 
que sirva de alerta ao Prefeito. Em aparte a Vereadora Socorro Torres complementa 
dizendo que o povo está cobrando que os Vereadores visite o hospital para verificar a 
situação do mesmo, como a falta dos médicos, falta de médicos obstetra e falta 
medicamentos. Expõe também o descaso quanto ao atendimento médico na UBS do 
bairro da Santa Luzia, pois as pessoas doentes procuram a unidade de saúde e seu 
atendimento é agendado para outro dia. É preciso que essas situações sejam 
esclarecidas pelos secretários. Ver. Michael fala que não adianta ter 100 UBSs e não 
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ter recursos para atender a população, comentando que a Gestora do hospital faz um 
bom trabalho, mas o princípio desta Casa não está sendo cumprida e realmente é 
preciso ver a necessidade das pessoas. Fala também sobre a vinda do Governador
que não veio, mas que virá essa semana, expondo que como teria a inauguração da 
COOPEMA, a PLASTIFLEX tomou providência de passar o asfalto na rua que passa 
pela COOPEMA, como forma de maquiar e iludir o povo e o próprio Governador. Fala 
ainda que a cooperativa trará benefícios para o município, mas quando se trata de 
reserva vem as burocracias que em vez de ajudar só dificulta os avanços. Finaliza seu 
pronunciamento desejando um feliz dia dos pais a todos os pais. 5º Orador: Charles 
Meireles - Cumprimenta o Sr. Presidente, os Vereadores, todos os presentes.
Parabeniza seu sobrinho Melquisedeque por conquistar o título de contador. Fala sobre 
a situação do hospital, expondo algumas necessidades que devem ser melhorada. 
Expõe que em visitas na zona rural constatou a falta de merenda escolar nas escolas 
da parte de cima do Rio Madeira, solicita que isso seja verificado e não volte a 
acontecer. Fala sobre a construção dos meios fios nas ruas do município, ressaltando 
que a forma como estão sendo feitos irá prejudicar os moradores. Reitera seu 
requerimento sobre a solicitação de informações a esta Casa referente aos materiais 
agrícolas de 2018. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 6º Orador: Nelson 
Monteiro - Cumprimenta o Sr. Presidente, os Vereadores, todos os presentes. Informa 
que na quarta-feira será realizada uma reunião com a Comissão e alguns 
representantes do Governo Municipal para discutir o Novo Código Tributário e convida 
os Vereadores para estarem presentes. Fala da Audiência Pública que acontecerá no 
dia 20/08, expondo que o Governador estará no município de Manicoré na sexta-feira e 
que em contato com a assessoria do mesmo, verificou se é viável que o Governador 
retorne na terça-feira para participar da audiência, sendo sugerido pela assessoria que 
a audiência acontecesse na sexta-feira, porém informou-os, que passaria essa 
sugestão a esta Casa, pois a mesma foi definida em Plenário. Comenta sobre as 
colocações do Vereador Michael referente a situação do hospital, expondo que é 
preciso ir buscar informações se o município tem recursos para atender todas as 
demandas. Fala que realmente é inadmissível que os ar-condicionados não estejam
funcionando, e em contato com a Secretária de Saúde foi informado que hoje estão 
sendo feita a manutenção dos ar-condicionados. Em relação à falta de medicamentos 
colocados pela Vereadora Socorro Torres a Secretária informou que há sim ampicilina 
nos postos, ressaltando que ela comunicou que está faltando aos alguns 
medicamentos, por conta da demora na entrega por parte da empresa que ganhou a 
licitação, comunicando que sugerindo a secretária que tome providências quanto à
espera dessas entregas, pois há um contrato a ser seguido pelos fornecedores. Em 
relação ao médico obstetra, ela informou que há um a disposição, mas mediante as 
colocações dos nobres Vereadores, fala que é a favor de que os mesmos visite o 
hospital para verificar a situação e confirmar as informações. Em aparte o Ver. 
Michael questiona o porquê da Enfermeira Zilda não informa que as manutenções 
serão realizadas, é preciso que passem essas informações a esta Casa. Em aparte a
Vereadora Socorro Torres fala que não estar aqui para julgar e sim para ajudar, 
comunicando que ela foi quem andou atrás dos medicamentos e não havia. Fala ainda 
que gostaria que os secretários passassem aos Vereadores informações sobre a 
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situação e o que está acontecendo para que possam dizer a população. Ver. Nelson
incorpora os pronunciamentos e comunica que solicitou a Vereadora Socorro Abreu 
que realize uma visita institucional desta Casa ao hospital para buscar informações
sobre as situações que estão sendo apontada pela população. Ressalta que depois de 
fazer as ponderações é preciso verificar também as condições que são oferecidas ao 
Executivo para que possa atender as necessidades. Agradece todos e finaliza seu 
pronunciamento. Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Requerimento
Verbal de autoria do Ver. Yuri Reis; Indicação de nº 019 e 020 de autoria do Ver. 
Luzinei Delgado; Indicação de nº 032 de autoria do Ver. Antônio Mário do Rosário. 
Todos os Requerimentos e Indicações foram aprovados. Ordem do Dia: Não houve. 
Considerações Finais: Foram inscritos os Vereadores Paulo César Nascimento de 
Paula e Bernadinho José Lindoso Neto. 1º Ver. Paulo César Nascimento de Paula -
Cumprimenta a todos os presentes e comenta que algumas pessoas lhe procuram 
reclamando sobre os trabalhos dos garimpeiros em frente a nossa cidade, informando 
que amanhã irá procura o Secretário de Meio Ambiente para buscar informações se 
estar liberado os trabalhos dos mesmos, pois algumas pessoas relataram que não 
estão podendo nem pescar por conta dos trabalhos dos garimpeiros. Informa que estar 
acontecendo o festejo em honra a São João Bosco e convida a todos a participar. 2º 
Ver. Bernadinho José Lindoso Neto - Cumprimenta a todos os presentes, comenta 
sobre a situação da saúde, expondo que falta articulação de quem estar à frente da 
administração. Citando que o Ministério da Saúde segue modelos padronizados, mas é 
preciso observar as necessidades de cada localidade. Expõe que quanto esteve à 
frente da gestão da UBS Lourival Dias, procuraram observar a necessidade da 
população, com isso, foi possível retirar a fila dos atendimentos, devido se ter criado 
uma estratégia de atendimento diário. Destacou ainda outras ações que contribuíram 
para o atendimento familiar da unidade. Finaliza dizendo que é preciso readequar o 
atendimento, para que possa facilitar o atendimento da sociedade. Em seguida o Sr. 
Presidente solicita que a Comissão de saúde faça uma visita ao hospital e aos postos 
de saúde, informando que esta Casa disponibilizará transporte, fotografo e secretária
para que registrem as vistas. Questão de Ordem: Vereadora Socorro Abreu convida 
os Vereadores para acompanhá-los na visita que realizarão hoje as 11:00 horas. O Sr. 
Presidente comunica que por enquanto gostaria que somente a Comissão fizesse essa 
primeira visita, mas fica aberto o convite da Vereadora Socorro Abreu aos Vereadores 
que queriam acompanhar. Ver. Mário informa que estar à disposição para 
acompanhar. O Sr. Presidente finaliza dizendo que está complicado transmitir as
Sessões, devido a situação da internet do nosso município que estar deixando a 
desejar. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, deu por encerrado a presente 
Sessão e convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a hora e 
dia regimental. Eu Wellington Yuri Lelo Reis, 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei a 
presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. 
Emanuel Colares Duarte, em 12 de Agosto de 2019.