sessao nº 49

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Manicoré – Amazonas
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ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 31ª LEGISLATURA
2017 A 2020 
PRESIDENTE: AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Aos 19 (dezenove) dias do mês de agosto de 2019 (dois mil e dezenove), nesta cidade 
de Manicoré/AM, no Prédio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles das 
Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 
08h00min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr.
Presidente: Augusto Vieira do Nascimento, 2º Vice Presidente: Antônio Mário do 
Rosário, 1º Secretário: Wellington Yuri Lelo Reis, 2º Secretário: Maria do Socorro 
Guimarães Abreu, Alvemar Costa da Silva, Bernardino José Lindoso Neto, Charles 
Rodrigues de Meireles, Clovis da Silva Garcia, Helton Rodrigues Paes, Luzinei dos 
Santos Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta, Markson Machado Barbosa, Michael 
David Pinto Breves e Paulo César Nascimento de Paula. E com sua falta justificada o 
Vereador: Nelson da Costa Monteiro. A seguir o Presidente, invocando o nome de 
Deus, registra o número legal e de acordo com o que dispõe os artigos 130 e 131, § 1º, 
do Regimento Interno da Casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária. 
Pequeno Expediente: Leitura da Ata da Sessão anterior. Ata aprovada sem restrições.
Expedientes recebidos e expedidos. Recebidos: Of. nº 111/19 da SEMAD. 
Expedidos: Convite e Requerimento nº 006/19 as Instituições Públicas, Associações, 
Cooperativas e Entidades de Classe, as Secretarias Municipais de Manicoré, as 
Instituições de Ensino de Manicoré; Of. Circular nº 55 as Igrejas do município de 
Manicoré e aos (as) Exmo.(as) Sr. (as) Vereadores; Of. nº 394 ao Exmo. Sr. Roberto 
Cidade Filho; Edital de Convocação nº 001/19 - Audiência Pública; Of. nº 399 ao Exmo. 
Sr. Omar José Abdel Aziz; Of. nº 398 ao Sr. Rodrigo de Sá; Of. nº 392 ao Exmo. Sr. 
Marco Aurélio Plazzi Pallis; Of. nº 393 ao Exmo. Sr. Wesley Machado; Of. nº 395 ao 
Sr. Delegado da 72ª DIP/Manicoré; Of. nº 397 ao Sr. Nedilson da Silva Brito; Of. nº 396 
ao Sr. Chefe do Comando Militar em Manicoré; Of. nº 390 a Sra. Zilda Medeiros; Of. nº 
389 ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros. Pauta da Ordem do Dia:
Não houve. Matéria em Tramitação: Projeto de Lei Complementar de nº 003/2019 e 
Projeto de Lei nº 013/2019. Questão de Ordem: a Vereadora Socorro Abreu justifica a 
ausência do Ver. Nelson Monteiro. Matérias Entregue a Secretaria: Não houve. 
Grande Expediente: Foi inscrito o Vereador Charles Meireles. 1º Orador: Charles 
Meireles - Cumprimenta o Sr. Presidente, os Vereadores, todos os presentes, todos os 
funcionários desta Casa e todos que acompanham pelos meios de comunicação.
Relata sua visita nas comunidades da zona rural juntamente com o Prefeito para 
fiscalizar as obras que estão sendo realizadas. Destaca que as obras estão sendo 
muito bem feitas e parabeniza o Executivo pelos trabalhos, ressaltando que foi uma 
viagem muito proveitosa e que estar satisfeito com as reformas das escolas. 
Parabeniza também a equipe de Manicoré que se classificou na copa, representando a 
Calha do Madeira. Em aparte o Ver. Paulo César cumprimenta a todos os presentes, 
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parabenizando o Ver. Charles e o Prefeito por visitarem as obras das escolas na zona 
rural. Agradece o aparte. Orador agradece ao Executivo por disponibilizar o grupo 
gerador a comunidade de Repartimento. Comenta também que participou da feira dos 
agricultores na referida comunidade, ressaltando que foi muito bom participar e ver o 
empenho dos agricultores para que o evento acontecesse. Apresenta o Requerimento 
de nº 010/19, solicitando que o Executivo construa um Posto de Saúde na Comunidade 
de Palhal. Agradece e finaliza seu pronunciamento. Questão de Ordem: Ver. Luzinei 
fala que no final do mandato passado foi encaminhada a Lei sobre a AFEMAT,
ressaltando que gostaria de saber se a Lei foi sancionada. O Sr. Presidente fala que 
será solicitado através de ofícios essa informações. Matérias a serem votadas no 
Grande Expediente: Requerimento de nº 010 de autoria do Ver. Charles Meireles.
Requerimento aprovado. Ordem do Dia: Não houve. Considerações Finais: Não 
houve inscrito. Em seguida, o Sr. Presidente comunica que a Audiência Pública será 
realizada no Plenário. Questão de Ordem: Ver. Michael comunica que amanhã tem 
uma viagem programada e talvez não esteja presente na Sessão. Ver. Luzinei fala dos 
benefícios que o Governador ofereceu a Cooperativos e associados que receberam 
ajuda para alavancar sua produção, comenta também sobre sua supressa quanto a 
inauguração no hospital, ressaltando que não sabia. Nada mais havendo a tratar, o Sr. 
Presidente, deu por encerrado a presente Sessão e convidou os Senhores Vereadores
para a próxima Sessão Ordinária a hora e dia regimental. Eu Wellington Yuri Lelo Reis, 
1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara 
Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 19 de Agosto
de 2019.