sessao nº 52

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ATA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 31ª LEGISLATURA
2017 A 2020 
PRESIDENTE: AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de agosto de 2019 (dois mil e dezenove), nesta 
cidade de Manicoré/AM, no prédio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles 
das Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, 
às 08h00min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr.
Presidente: Augusto Vieira do Nascimento, 1º Vice Presidente: Nelson da Costa 
Monteiro, 2º Vice Presidente: Antônio Mário do Rosário, 1º Secretário: Wellington Yuri 
Lelo Reis, 2º Secretário: Maria do Socorro Guimarães Abreu, Alvemar Costa da Silva, 
Bernardino José Lindoso Neto, Charles Rodrigues de Meireles, Clovis da Silva Garcia,
Luzinei dos Santos Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta, Markson Machado 
Barbosa, Michael David Pinto Breves e Paulo César Nascimento de Paula. Falta 
justificada: Ver. Helton Rodrigues Paes. A seguir o Presidente, invocando o nome de 
Deus, registra o número legal, de acordo com o que dispõe os artigos 130 e 131, § 1º, 
do Regimento Interno da Casa. Declara aberta a presente Sessão Ordinária. Pequeno 
Expediente: Leitura da Ata da Sessão anterior. Ata aprovada com o adendo do Ver. 
Luzinei Delgado. Documentos recebidos: Convite dos Moradores da Colônia do 
Sindicato do Santo Antônio. Questão de Ordem: Ver. Luzinei fala que tem interesse em 
participar da reunião dos moradores da Colônia do Sindicato do Santo Antônio e 
solicita ao Sr. Presidente o libere para participar, após seu pronunciar na Tribuna.
Documentos expedidos: Não houve. Pauta da Ordem do Dia: Não houve. Matéria 
em Tramitação: Projeto de Lei Complementar de nº 003/2019 e Projeto de Lei nº 
013/2019. Matérias Entregue na Secretaria: Não houve. Grande Expediente: 
Inscritos os Vereadores: Luzinei Delgado, Nelson Monteiro, Yuri Reis e Augusto Vieira.
1º Orador: Luzinei Delgado - Cumprimenta o Sr. Presidente, os Vereadores, todos os 
presentes. Apresenta a Indicação de nº 021/19, solicitando a construção de uma escola 
na comunidade de Fortaleza do Bom Intento, justificando sua solicitação com base na 
resposta da Secretária de Educação. Em aparte o Ver. Charles Meireles fala que 
realmente a escola precisa ser reformada, como prova disso, destacar que devido a 
condições da escola, o Cartório Eleitoral não permitiu que a urna ficasse na mesma.
Finaliza dizendo que espera que dessa vez o Executivo possa atender a indicação do 
Ver. Luzinei e que seu voto será favorável à indicação. Ver. Luzinei Delgado incorpora 
o pronunciamento ao seu e informa que na próxima Sessão apresentará também uma 
indicação para a escola da Comunidade de Urucury. Em aparte o Ver. Nelson
Monteiro fala que a escola que o Ver. Luzinei solicita reforma, estar praticamente 
pronta, conforme informado pela Secretária de Educação. Informa que se compromete
a ilustrar que a reforma da mesma estar em andamento. Ver. Luzinei Delgado fala que
fica feliz em saber que a reforma da escola já estar em andamento, ressaltando que faz 
um tempo que vem lutando para que a referida escola viesse a ser construída. 
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Agradece e finaliza seu pronunciamento. 2º Orador: Nelson Monteiro - Cumprimenta o 
Sr. Presidente, Vereadores e todos os presentes. Apresenta a indicação de nº 008/19, 
solicitando ao Executivo a criação de uma Comissão Municipal de Trânsito, justificando 
a importância da mesma para o melhoramento do trânsito de nossa cidade. Fala que 
hoje é o dia do Psicólogo, através do Psicólogo do CREAS o Sr. César Cabral
parabeniza a todos os psicólogos do nosso País, Estado e todos que atuam em nosso 
município. Expõe sua participação em uma ação social na comunidade de São 
Raimundo, onde houve palestra sobre saúde e questões sociais, tratada pelo psicólogo 
César Cabral. Relata suas visitas na zona rural, ressaltando que visitou a UBS Fluvial 
que estava atendendo na comunidade Capanazinho, ressaltando que é louvável ver 
que a mesma está contribuindo com a saúde nas comunidades rurais. Parabeniza o 
Posto Lourival Dias pelo trabalho que vem desenvolvendo. Ressaltando que recebeu 
uma agente de saúde em sua residência e fica feliz em ver que os mesmos atendem 
bem a população. Em aparte o Ver. Michael Breves fala que quando se questiona a 
falta de alguns itens na saúde, os Vereadores não estão criticando o Prefeito, mas 
ajudando a administração do mesmo. Comenta também sobre a biometria expondo que 
foi fretado um barco para que os moradores da comunidade de Capanã Grande 
pudessem vim realizar o cadastro biométrico, ressaltando que deveria se pensar em 
fazer o mesmo procedimento para as comunidades mais distantes, como a 
comunidade do Acará. Fala que fica feliz em saber que a UBS estar contribuindo nos 
atendimentos na zona rural, pois há pessoas que não tem condições de vim à cidade e 
precisa desses atendimentos. Parabeniza o Prefeito que estar contribuindo com a 
educação quanto às reformas das escolas na zona rural, agradece e finaliza. Ver. 
Nelson Monteiro incorpora o pronunciamento e garante ao Ver. Michael que não veio 
ninguém do Capanã Grande, e que nem fretou barco para trazer o povo, explicando 
que o barco do seu Benício está fazendo uma promoção de passagem. Quanto o a 
área de saúde e educação o Prefeito tem tentado fazer um trabalho satisfatório, 
ressaltando que há falhas sim, mas no geral são aceitáveis para o município de 
Manicoré. Comunica que amanhã darão andamento aos procedimentos do Código
tributário. Agradece aos Vereadores que o apartearam e finaliza seu pronunciamento. 
3º Orador: Wellington Yuri Lelo Reis - Cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, 
todos os presentes e todos que acompanham pela Rádio Web. Fala que é a favor do 
ecossistema, da sustentabilidade, do cooperativismo, do associativismo, extrativismo e 
da gestão da RDS/Rio Amapá que acompanha. Fala que é contra a forma inicial como 
foi articulada tentativa de criar a reserva do Rio Manicoré e Rebio do Matupi. Expõe 
que há muito sensacionalismo nas mídias em relação a queimadas, explorada por
países que querem usufruir da floresta Amazônica. Ressalta que quem preserva a 
floresta é o caboclo, pois ele conhece a região que o cerca. Mediante a isso, países 
querem interferir na soberania do nosso povo e querem mandar em nossa região. Fala 
que é a favor do meio ambiente, citando que é a favor da sustentabilidade ambiental, 
mas também da sustentabilidade social, pois o caboclo precisa morar com dignidade e 
é preciso pensar na educação e saúde dos mesmos. Em aparte o Ver. Clovis Garcia 
cumprimenta a todos os presentes. Fala que o tema exposto pelo Ver. Yuri Reis é um 
tema que está causando discussões no mundo. Expõe que os recursos trazidos para o 
Amazonas não ajuda o pequeno produtor, questionando que as ONGS não fazem nada 
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em Matupi, ressaltando que as mesmas existem, mas não contribui para diminuírem o 
desmatamento, massacrando o pequeno produtor com reservas. Ver. Yuri Reis
incorpora o pronunciamento ao seu e fala que os governos não cuidam de uma política 
pública para o meio ambiente e nem fundiária no país que possa incentivar o 
reflorestamento das áreas degradadas. Fala que é a favor de reserva, mas reserva
articulada que ouve os moradores que lá residem. Em aparte o Ver. Michael Breves
fala que é um absurdo ver as sete potências do mundo querer manda no Brasil e até o 
Presidente Frances querer tenta punir economicamente. Comenta que os famosos só 
cobram, mas não fazem nada para ajudar e que muitas vezes o Presidente Bolsonaro
está certo quando fala que precisamos preservar. Agradece e finaliza. Ver. Yuri Reis
incorpora o pronunciamento ao seu e reforça dizendo que é a favor da sustentabilidade 
ambiental e também da sustentabilidade social, cooperativismo, associativismo, e ao 
reflorestamento. E que se solidariza com o Ver. Nelson quanto a municipalização do 
trânsito de Manicoré. Agradece todos os Vereadores que o apartearam e finaliza sua 
fala. 4º Orador: Augusto Vieira - Cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, todos os 
presentes. Fala que durante esses meses à frente da Câmara notou algumas 
inconsistências que não convêm ao município de Manicoré. Ressalta que percebe que 
há entre os Vereadores e os secretariados desse município certa divergência, ou seja, 
certa ciumeira. Cita que foi chamado atenção pelo Ex. Prefeito Nena quanto as suas 
brincadeiras impensada com o Ver. Zé Ruy, a partir de então viu que deveria respeitar 
os Vereadores e acredita que o Prefeito deveria atentar-se a isso, para que os seus 
secretários venha tratar com respeito os Vereadores. Expõe ainda que o Prefeito tem 
como montar uma equipe de comunicação para gravar as Sessões da Câmara para 
depois vim responder os questionamentos dos Vereadores pessoalmente sem precisar 
manda ofícios. Confessa que gostaria que o Prefeito nos assistisse e que os 
Vereadores também participassem das ações do Executivo, porém confessa que tem 
evitado em ir a reuniões de secretariados, devido identificarem que não há frutos e 
significados. Apresenta a indicação de nº 001/19, solicitando a limpeza, fiscalização e 
monitoramento do lixo jogado na estrada do Sindicato. Em aparte o Ver. Michael fala 
que observando as imagens acredita que próximo ao lixo deve ter um poço artesiano e 
isso é absurdo, pois pode contaminar a água. Ver. Presidente Augusto Vieira
incorpora o pronunciamento e fala que em sua reflexão anterior espera que os 
Vereadores também possam respeitar e ouvir os secretariados. Agradece e finaliza seu 
pronunciamento. Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Indicação de nº 
08/19 de autoria do Ver. Nelson Monteiro; Indicação de nº 021/19 de autoria do Ver. 
Luzinei Delgado; Indicação de nº 001/19 de autoria do Ver. Augusto Vieira. Todas as 
indicações aprovadas. Ordem do Dia: Não houve. Considerações Finais: Foram 
inscritos os Vereadores: Nelson Monteiro, Yuri Reis, Paulo César. 1º Ver. Nelson 
Monteiro - Reforça o convite a todos os Vereadores para a reunião de amanhã às 
09h00min para continuar o debate do Projeto de Lei do Novo Código Tributário do 
município de Manicoré. Comenta sobre o lixo no município, expondo que seria bom 
abrir um debate sobre o lixo com a população de Manicoré. 2º Ver. Yuri Reis - Fala que 
todos nós somos responsáveis pelo lixo no município e percebemos a falta de 
educação quanto aos mesmos. Não há um cuidado e preocupação com ações que 
poluem os rios e igarapés, pois essas ações afetam muito o meio ambiente, 
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ressaltando que falta responsabilidade das pessoas com o meio ambiente. Solicita que 
o Ver. Presidente disponibilize o assessor de comunicação desta Casa para realizar um 
relatório fotográfico da Geleira Municipal. Agradece e finaliza. 3º Ver. Paulo César -
Cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, todos os presentes. Parabeniza a Direção 
da Comunidade de Barro Alto em nome do Sr. Antônio pela festa que realizaram na 
comunidade, ressaltando que foi uma belíssima festa. Convida a todos a participarem 
do festejo em honra ao São Raimundo Nonato na comunidade de Novos Prazeres.
Parabeniza os Vereadores Augusto Vieira e Yuri Reis pelos seus pronunciamentos, 
agradece e finaliza. Questão de Ordem: Ver. Mário cumprimenta a todos, parabeniza 
o Sr. Presidente por apresentar a situação da estrada do Sindicado, ressaltando que 
não culpa a Secretaria do Meio Ambiente, mas os responsáveis pelo caminhão do lixo 
que por preguiça jogam o lixo naquela área por ser mais perto, ressaltando que o 
Secretário deve chamar a atenção dos funcionários. Ver. Charles reforça o que o Ver. 
Mário falou sobre os responsáveis do caminhão de lixo, dizendo que os mesmos não 
recolhem os lixos das bancas de frutas. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, 
deu por encerrado a presente Sessão e convidou os Senhores Vereadores para a 
próxima Sessão Ordinária a hora e dia regimental. Eu Wellington Yuri Lelo Reis, 1º 
Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara 
Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 27 de Agosto
de 2019.