sessao nº 56

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Manicoré – Amazonas
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ATA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 31ª LEGISLATURA
2017 A 2020 
PRESIDENTE: AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Aos 10 (dez) dias do mês de setembro de 2019 (dois mil e dezenove), nesta cidade de 
Manicoré/AM, no prédio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles das 
Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 
08h00min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr.
Presidente: Augusto Vieira do Nascimento, 2º Vice Presidente: Antônio Mário do 
Rosário, 1º Secretário: Wellington Yuri Lelo Reis, 2º Secretário: Maria do Socorro 
Guimarães Abreu, Alvemar Costa da Silva, Bernardino José Lindoso Neto, Charles 
Rodrigues de Meireles, Clovis da Silva Garcia, Luzinei dos Santos Delgado, Maria do 
Socorro Torres Palheta, Markson Machado Barbosa, Michael David Pinto Breves e
Paulo César Nascimento de Paula. Falta justificada: Helton Rodrigues Paes e Nelson 
da Costa Monteiro. A seguir o Presidente, invocando o nome de Deus, registra o 
número legal, de acordo com o que dispõe os artigos 130 e 131, § 1º, do Regimento 
Interno da Casa. Declara aberta a presente Sessão Ordinária. Pequeno Expediente:
Leitura da Ata da Sessão anterior. Ata aprovada sem restrições. Documentos
recebidos: Of. nº 117 e 116 da SEMAD; Of. nº 002 do PT/Manicoré. Documentos 
expedidos: Of. nº 443 ao Sr. Edson Minoro; Of. Circular nº 063, 061, 058 aos 
Vereadores(as) do Município de Manicoré; Of. Circular nº 062, 060 e 057 ao Sr.
Nelson da Costa Monteiro; Of. Circular nº 059 e 056 ao Sr. Wellington Yuri Lelo Reis. 
Pauta da Ordem do Dia: Não houve. Matéria em Tramitação: Projeto de Lei 
Complementar de nº 003/2019; Projeto de Lei nº 013/2019; Projeto de Lei nº 014/2019; 
e Projeto de Lei nº 015/2019; Prestação de Conta Anual da Prefeitura de Manicoré de 
2016. Matérias Entregue na Secretaria: Não houve. Grande Expediente: Inscrito o
Vereador: Luzinei dos Santos Delgado. Orador: Luzinei Delgado - Cumprimenta o Sr. 
Presidente, os Vereadores, todos os presentes, todos que acompanham pelos meios 
de comunicação e os servidores desta Casa. Comenta sobre a viagem que fez na 
Barreira do Bom Intento para comprovar se a escola da comunidade estava pronta 
como mencionado pelo Ver. Nelson Monteiro. Ressalta que realmente a escola está 
pronta, porém, identificou alguns problemas na área interna da mesma. De longe 
parece tudo perfeito, mas de perto não está. Expõem que por ser recurso público as 
pessoas responsáveis fazem as coisas de qualquer jeito, é preciso que os mesmos 
pensem no que vão oferece aos comunitários, pois após terminar as obras, o nome do 
construtor ficará registrado no feito. Fala que fará essa observação ao Prefeito quanto 
ao feito do construtor na referida escola, ressaltando que não ficou satisfeito com 
trabalho. Comenta também sobre o edital do Concurso Público, ressaltando que há um 
prazo quanto à impugnação do edital, mediante a isso, solicita que o Presidente não 
envie a sua solicitação de convocação a Secretária de Educação, mas caso o plenário 
ache necessário que a Secretária venha, deixa aberto ao Plenário para decidir, já que a 
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propositura foi aprovada. Apresenta o Requerimento de nº 08/19, solicitando 
informações sobre o estado do trator de esteira ao Secretário Edson Minoro, 
ressaltando que essa solicitação é também é um pedido dos moradores da estrada do 
Sindicato. Em aparte o Ver. Presidente Augusto Vieira - fala que não entendeu o 
requerimento do Ver. Luzinei, expondo que o trator de esteira é de responsabilidade da 
Secretaria de Municipal de Produção Agrícola e não da SEMIFRA e sugere ao 
Vereador que reformule seu requerimento para o Secretário de Produção. Ver. Luzinei 
- agradece a sugestão e fala que reformulará seu requerimento direcionando para o 
Secretário de Produção. Em aparte o Ver. Paulo César - cumprimenta o Sr. 
Presidente, Vereadores e todos os presentes. Informa ao Ver. Luzinei que há dois 
tratores no município, relatando que um é da Produção e o outro fica na garagem, 
comunicando que atualmente está funcionando apenas o que fica na garagem. Ver. 
Luzinei - incorpora o pronunciamento ao seu, ressaltando que um trator de esteira foi 
adquirido através do Governo do Estado e o outro a Prefeitura conseguiu com recurso 
próprio. Apresenta a indicação de nº 027/19, solicitando a sinalização nas ruas do 
município de Manicoré, destacando que gostaria de entregar essa indicação ao Diretor 
do DETRAN quando for a Manaus. Agradece e finaliza seu pronunciamento. Matérias 
a serem votadas no Grande Expediente: Indicação de nº 027/19 e 026/19 de autoria 
do Ver. Luzinei Delgado; Requerimento de nº 08/19 de autoria do Ver. Luzinei Delgado.
Todas as Indicações e Requerimento foram aprovados. Ordem do Dia: Não houve. 
Considerações Finais: Inscrito o Ver. Paulo César Nascimento de Paula. Com a 
palavra cumprimenta a todos os presentes e parabeniza a Secretaria de Educação e 
todas as escolas que fizeram uma belíssima apresentação no dia 07 de setembro. 
Parabeniza o Ver. Luzinei pelas indicações de hoje e espera que as mesmas venham
beneficiar os munícipes de Manicoré. Agradece e finaliza sua fala. Nada mais havendo 
a tratar, o Sr. Presidente, deu por encerrado a presente Sessão e convidou os 
Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a hora e dia regimental. Eu 
Wellington Yuri Lelo Reis, 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala 
das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares 
Duarte, em 10 de Setembro de 2019.