sessao nº 65

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ATA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 31ª LEGISLATURA
2017 A 2020 
PRESIDENTE: AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Aos 15 (quinze) dias do mês de outubro de 2019 (dois mil e dezenove), nesta cidade 
de Manicoré/AM, no prédio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles das 
Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 
08h00min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr.
Presidente: Augusto Vieira do Nascimento, 1º Vice Presidente: Nelson da Costa 
Monteiro, 2º Vice Presidente: Antônio Mário do Rosário, 1º Secretário: Wellington Yuri 
Lelo Reis, 2º Secretário: Maria do Socorro Guimarães Abreu, Alvemar Costa da Silva,
Bernardino José Lindoso Neto, Charles Rodrigues de Meireles, Clovis da Silva Garcia,
Helton Rodrigues Paes, Luzinei dos Santos Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta, 
Markson Machado Barbosa, Michael David Pinto Breves e Paulo César Nascimento de 
Paula. A seguir o Presidente, invocando o nome de Deus, registra o número legal, de 
acordo com o que dispõe os artigos 130 e 131, § 1º, do Regimento Interno da Casa. 
Declara aberta a presente Sessão Ordinária. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da 
Sessão anterior. Ata aprovada sem restrições. Documentos recebidos: Não houve.
Documentos expedidos: Of. nº 487 e 489 ao Sr. Edson Minoro Tsugawa. Pauta da 
Ordem do Dia: Não houve. Matéria em Tramitação: Projeto de Lei Complementar de 
nº 003/2019; Projeto de Lei nº 014/2019; Projeto de Lei nº 015/2019 e Prestação de 
Conta Anual da Prefeitura Municipal de Manicoré/2015. Matérias Entregue na
Secretaria: Parecer de nº 003/19 da 2ª Comissão de Finanças e Orçamentos sobre a 
Prestação de Conta do Tribunal do Estado do Amazonas do Exercício de 2015 de 
responsabilidade do Sr. Lúcio Flávio do Rosário. Grande Expediente: Inscritos os(as) 
Vereadores(as) Markson Machado, Socorro Abreu, Mário do Rosário, Michael Breves, 
Charles Meireles, Luzinei Delgado, Nelson Monteiro e Yuri Reis. 1º Orador: Ver. 
Markson Machado - Cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, funcionários desta 
Casa, Professor Afrânio, alunos e todos os presentes. Fala sobre o Porto Waldomiro 
Gomes, citando que não se ver uma definição ou iniciativa para a conclusão do 
mesmo. Cita que esteve visitando o porto e comunica que as obras estão paradas e 
segundo informações os serviços feitos estão duvidosos, pois cedeu uma parte, isso é 
preocupante, e se as informações forem procedentes a demora será ainda bem maior
para a conclusão dos serviços. Comunica que tentará falar com o responsável pela 
obra para saber as informações corretas. Em aparte o Ver. Luzinei Delgado -
Cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, alunos da escola Prof. Maria do Carmo 
Rocha e todos os presentes. Fala que identificou que em uma placa no Porto está 
escrito “Perigo de Desabamento” e que se pronunciou que houve uma ruptura no porto, 
citando que acredita que o trabalho foi perdido e que realmente o mesmo está em uma 
situação lamentável, quem perde é a população de Manicoré. Finaliza sugerindo que 
juntos com o Executivo se pense em um novo local para se fazer um novo porto que 
ajude no embarque e desembarque. Ver. Markson Machado - incorpora o 
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pronunciamento ao seu e fala que realmente quem paga com isso, é o povo de 
Manicoré, infelizmente é uma situação lamentável, mal planejada. Em aparte o Ver. 
Charles Meireles - Cumprimenta a todos os presentes e fala que é mais do que justo o 
Ver. Markson usar a Tribuna hoje para defender a população de Manicoré, pois já estar 
vindo o inverno e o porto que estar sendo usado para embarque e desembarque vai 
ficar do jeito que todos conhecem, o povo vai questionar onde estão os Vereadores que 
não verificam isso, ressaltando que os Vereadores se preocupam e buscar solucionar o 
problema, mas não depende de nós. Finaliza parabenizando o Ver. Markson pelo 
pronunciamento. Ver. Markson Machado - incorpora o pronunciamento ao seu, fala 
que muitas vezes essas situações deixam os Vereadores sem saber o que fazer. Cita 
que os Vereadores buscaram resolver esse problema, mas infelizmente não obtiveram 
resposta. Expõe ainda que com o inverno chegando serão também muitos criticados 
pela falta de drenagem em nosso município e que a população será afeta com isso e 
irá sofrer com essa situação. Parabeniza os professores pelo seu dia, ressaltando que 
é o dia que mais considera, pois o professor apesar das suas dificuldades prepara os
cidadãos. Em aparte o Ver. Paulo César - Cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, 
todos os presentes. Em nome do Professor Afrânio parabeniza todos os professores
pelo seu dia. Parabeniza o Ver. Markson pelo assunto exposto, pois são relevantes e 
realmente a sociedade manicoreense está precisando. Ressalta ainda o dia dos 
professores citando que o professor é um formador de opiniões e a seu ver também, 
precisam ser valorizados para que tenhamos uma sociedade cada vez melhor. Ver. 
Markson Machado - incorpora o pronunciamento ao seu e finaliza seu pronunciamento 
parabenizando todos os professores e apresenta um Requerimento Verbal, solicitando 
moção de parabenização a todos os professores do nosso município encaminhando as 
escolas estaduais e municipais. 2º Orador: Vereadora Socorro Abreu - Cumprimenta o 
Sr. Presidente, Vereadores, funcionários desta Casa, Professor Afrânio e todos os 
presentes. Fez uma homenagem aos professores pelo seu dia, lendo uma mensagem 
aos mesmos, em seguida, comenta que os professores exerce uma profissão que deve 
ser respeitada, parabenizando todos os professores e professoras. Em aparte o Ver. 
Paulo César - parabeniza a Vereadora Socorro Abreu pelo discurso e pela mensagem 
e em nome dos professores agradece a homenagem. Em aparte o Ver. Alvemar Silva 
- Cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, funcionários desta Casa, Professor 
Afrânio e todos os presentes. Parabeniza a Vereadora Socorro Abreu pela 
homenagem, comenta que são eles os responsáveis por formar os cidadãos, por isso, 
não poderiam deixar de parabenizar toda a classe dos professores. Vereadora 
Socorro Abreu - agradece a todos os que apartearam e finaliza seu pronunciamento 
desejando um Feliz Dia dos Professores a todos os profissionais de educação. 3º 
Orador: Ver. Mário do Rosário - Agradece a Deus por mais um dia de trabalho. 
Cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, todos os presentes. Relata suas visitas na 
cidade, dizendo que escutou algumas reclamações dos moradores, referente a uma 
vala que se encontra aberta na rua que liga ao bairro de Santo Antônio com o bairro de 
Laura Vicuña. Fala também sobre a vala que se encontra por atrás da Escola Marta 
Ferreira, citando que fez uma indicação para as Secretarias de Educação e de Obras 
referente a essa situação e ao muro que caiu. Relata ainda que esteve visitando a 
Escola Edmundo Juarez e os professores cobraram para que o Executivo pudesse 
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olhar para a rua dentro do Tiro de Guerra, pois os ônibus não conseguem passar na 
mesma. Comenta também que fez uma indicação de um grupo gerador na para a 
Comunidade de Jatuarana, a pessoa que ganhou a licitação deixou o grupo todo 
desmontado, solicita que o Executivo cobre a pessoa responsável para que volte a 
comunidade e monte o grupo gerador. Apresenta a indicação de nº 036/19, solicitando 
reparo na rua dentro do Tiro de Guerra que dá acesso à Escola Edmundo Juarez e a 
indicação de nº 037/19, solicitando reparo no motor de luz na comunidade de 
Jatuarana. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 4º Orador: Ver. Michael Breves -
Cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, todos os presentes. Parabeniza todos os 
professores pelo seu dia. Comenta sobre o Porto Waldomiro Gomes, citando que as 
obras estão uma brincadeira e a situação é lamentável, o povo de Manicoré precisa de 
uma solução. Fala que algumas pessoas nas redes sociais falam o que não devem, 
denegrindo as pessoas, pois com a boca a pessoa faz tudo, agora disputar uma 
eleição, ganhar e vim resolver os problemas é difícil. Em aparte o Ver. Markson - fala 
que realmente as pessoas fazem isso nas redes sociais e a tendência é aumentar, 
ressaltando que a pessoas que fazem isso já foram candidatos a Vereador nas 
eleições, por não ter conseguido chegar a se eleger tercem essas críticas sobre os 
Vereadores, cita que visita as comunidades, seus amigos e as pessoas, mas parecem 
que querem privar os Vereadores de andar na cidade por acharem que só agora 
estamos fazendo isso. Agradece o aparte. Ver. Michael Breves - fala que sempre 
visita as famílias, mas que fará isso ainda mais no mês de janeiro. Em aparte o Ver. 
Nelson Monteiro - Cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, todos os presentes, 
fala que admira o Ver. Michael como parlamentar e por falar as coisas sem temer, 
principalmente quanto tem a razão e tem conhecimento. Comenta que também viu 
algumas postagens de pessoas comentando sobre os Vereadores estarem visitando as 
famílias, ressaltando que não sabem o que querem, pois reclamam que os Vereadores 
não fazem nada e quando fazem também reclamam. Expondo que não entende o que 
essas pessoas querem, ressaltando que o povo não é mais a favor de política de 
denegrir a imagens dos outros, o povo quer saber qual é o projeto parlamentar dos 
mesmos e na hora certa o povo fará avaliação dos Vereadores. Ver. Michael Breves -
fala que sabe do trabalho do Ver. Nelson na cidade e na zona rural, isso às vezes 
incomoda as pessoas, aqui os Vereadores são pré-candidatos, ressaltando que não se 
será candidato, mas se for entrará para vencer, pois não gostar de perder nem no par 
ou ímpar. Em aparte o Ver. Markson - fala que o mandato dos atuais Vereadores vai 
até dia 31 de dezembro de 2020, todos os dias atende pessoas em sua casa. As 
pessoas precisam entender que os mesmos tem até final 2020 para exercer seu 
mandato. Ver. Michael Breves - Pede aos Vereadores que aqui estão, e as pessoas 
que aqui queiram estar, façam sua campanha com respeito, sem denegrir a imagem do 
outro, pois todos os Vereadores são pai de família, ressaltando que ontem nesta Casa 
foi realizada a votação quanto a Prestação de Conta da Prefeitura de 2016, na qual os 
Vereadores puderam votar de forma democrática e é isso que deve ser feito. Em 
aparte o Ver. Luzinei Delgado - fala que a votação não resolveu nada, pois 
prevaleceu a decisão do Tribunal. Ver. Michael Breves - fala que os deputados 
federais deveriam ter mais compromissos com o município de Manicoré e agradece o 
Deputado Abdala pela emenda parlamentar que concedeu um valor para a compra de 
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uma ambulâncha para a Comunidade de Liberdade e solicita ao mesmo uma UBS para 
comunidade de Barro Alto. Finaliza seu pronunciamento dizendo que as diárias dos 
Vereadores serve para que possam exercer seus trabalhos e resolver os problemas de 
interesse do município. 5º Orador: Ver. Charles Meireles - Agradece a Deus por mais 
um dia de trabalho. Cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, todos os presentes.
Parabeniza todos os professores pelo seu dia. Apresenta o Requerimento de nº 
008/19, solicitando cópias das diárias devolvidas no ano de 2018. Agradece e finaliza 
seu pronunciamento. 6º Orador: Ver. Luzinei Delgado - Cumprimenta o Sr. Presidente, 
Vereadores, todos os presentes, todos que acompanham pelas redes de comunicação.
Comenta sobre as diárias, citando que os Vereadores solicitam as mesmas, com fim de 
custear as despesas de viagens referentes aos seus trabalhos parlamentar, após 
prestação de conta através do relatório de viagem. Em aparte o Ver. Neto - fala que 
disponibilizar recursos aos parlamentares através de diárias é um ato legal, previsto no 
Orçamento do Município e na Legislação da Câmara Municipal, o principal, é que o 
Vereador possa sair do município sem arcar com as despesas, pois não é justo que 
faça isso, uma vez que irá resolver problemas do município. E como toda instituição os 
Vereadores que recebem diárias devem prestar contas dos gastos e caso não utilize ou 
não deu para ir, deve devolver a diária que pegou como fez o Ver. Charles. Agradece e 
finaliza sua fala. Em aparte o Ver. Markson Machado - fala que quando se fala em 
devolver diárias, a mesma está a bel-prazer do Vereador, mas não é bem assim, pois 
as mesmas só são cedidas quando o Vereador solicita através de ofício explicando 
qual o objetivo das mesmas para ir representar a Câmara. Em aparte o Ver. Charles 
Meireles - fala que as diárias são direito de todos os Vereadores, mas cabe ao 
Presidente decidir se a Câmara tem condições ou não para liberar. Ressaltando que 
quando se pegar diárias e por algum motivo não pode ir ao fim destinado, é direito 
devolver, por isso, solicita as cópias das diárias devolvidas em 2018 porque não 
recebeu e gostaria de ter. Em aparte o Ver. Nelson Monteiro - fala que gostaria que 
em uma próxima oportunidade o Ver. Charles explicasse melhor a informação que foi 
passada nas redes sociais, pois não entendeu, devido ter dito que não recebeu, mas se 
devolveu foi porque recebeu. Ressaltando que como estamos chegando em ano de 
eleições devemos ter cuidado com o que nos expressamos e sugere que o Ver. 
Charles se explique melhor para que não fique nenhum mal entendido. Em aparte o 
Ver. Charles Meireles - fala que sua fala foi mal entendida pelo Ver. Nelson, pois está 
solicitando cópias das diárias devolvidas no ano passado, pois não tem cópias do 
comprovante de devolução. Ver. Luzinei Delgado - comenta sobre a indicação que fez 
sobre a iluminação da Feira José Rui Vieira e foi atendida pelo Executivo, agradece o 
mesmo por atender esse pedido e também por atender a indicação sobre a cratera que 
se abriu próximo a padaria do gaúcho, ressaltando que não foi bem o serviço que se 
esperava, mas agradece o Executivo em nome da Secretaria de Infraestrutura.
Parabeniza os professores pelo seu dia, estendendo aos Vereadores Paulo César, 
Markson, Helton e Yuri Reis, e a todos os professores do município de Manicoré. 
Comunica que amanhã acontecerá a reunião da Comissão para tratar a Revisão da Lei 
Orgânica do Município e Regimento Interno e convida os demais Vereadores para 
participar. Agradece a todos que o apartearam e finaliza seu pronunciamento. 7º 
Orador: Ver. Nelson Monteiro - Cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, todos os 
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presentes. Apresenta o Requerimento de nº 004/19, solicitando uma Audiência Pública
para o dia 30/10 com o objetivo de promover um debate democrático referente ao 
Código Tributário do Município de Manicoré. Relata que participou da 2ª Assembleia 
dos Povos Indígenas do Lago do Capanã Grande, na companhia do Vice-Prefeito 
Jeferson Campos e o Sr. Emerson Parente, citando foram cinco dias de assembleia e 
foi bem participativa, estavam presentes outras autoridades como Junhão e o 
representante da FUNAI. Comenta também que participou da inauguração de um 
centro social na comunidade de Santa Helena na boca do Mataurá. Em aparte o Ver. 
Mário do Rosário - fala que fez algumas indicações na região de Santa Helena e 
algumas foram atendidas como a escola e o grupo gerador, e também contribuiu com o 
centro social que teve a parceria da Prefeitura e da comunidade para que o mesmo 
pudesse ser inaugurado. Ver. Nelson Monteiro - Comenta sobre o pronunciamento do 
Ver. Markson referente ao Porto Waldomiro Gomes e informa que a interdição do porto 
foi uma iniciativa do DNIT para evitar futuros acidentes. Informa que ontem chegou um 
ofício do DNIT, informando às razões que levaram a interdição do porto e a colocações 
das placas, ressaltando que não sabe qual é o teor do ofício, mas se compromete a 
buscar uma cópia para trazer as informações a esta Casa. Finaliza seu 
pronunciamento parabenizando todos os professores do município de Manicoré pelo
seu dia, ressaltando que as homenagens não seja feita somente neste dia, ressaltando 
que espera que os nossos governantes possam tratar com importância essa classe e 
valorizá-los como merecem. 8º Orador: Ver. Yuri Reis - Cumprimenta o Sr. Presidente, 
Vereadores, todos os presentes, todos que acompanham pela Rádio Web. Parabeniza 
os professores municipais e estaduais pelo seu dia. Comenta sobre o atraso no 
pagamento do décimo terceiro dos professores do estado, ressaltando que há mais de 
cinquenta anos que isso não acontecia e que é preocupante tirar recursos do micro e 
pequenos empresários para pagar décimo terceiro dos professores, sendo que há 
recursos para isso. Quanto ao Porto Waldomiro Gomes fala que por ser uma situação 
complicada, já se pede até a esperança de conta com o mesmo, mediante a essa 
situação, sugere que se pense em um Porto Municipal, como alternativa para resolver a 
situação e não espera do governo federal, sugerindo que se pense em usar o Porto da 
Dorinha para as cargas e descargas. Comunica que futuramente apresentará um 
Projeto de Lei que assegure a valorização dos professores na vertical que se propõem 
fazem pós-graduação e mestrado fora do país. Agradece a todos que colaborou com a 
brilhante festa em honra a Nossa Senhora Aparecida. Apresenta a indicação de nº 
004/19, solicitando o prosseguimento na malha dos bueiros e galerias das ruas Janary 
e Esmeralino Reis para drenar a águas pluviais, expondo que em fevereiro de 2019, fez 
uma indicação solicitando a construção e que parte foi feita, mas é preciso dar 
continuidade aos trabalhos das referidas ruas. Expõe que os políticos precisam ter 
cuidados ao se pronunciar nas redes sociais para não dar mau exemplo para 
população, pois seus atos e suas falas são importante, é preciso ter equilíbrio por ser 
homem público, e ao usar redes sociais que usem com sabedoria. Em aparte o Ver. 
Neto - comenta sobre a fala do Presidente dos Estados Unidos, ressaltando que os 
seus pronunciamentos impensáveis causam reboliços no mundo, irritando o outro 
poder e realmente é preciso ter o cuidado com a fala e com os pronunciamentos nas 
redes sociais. Ver. Yuri Reis - finaliza seu pronunciamento dizendo que também não 
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podem se privar da vida em família, dos momentos de lazer e da vida de cidadão, mas 
deve-se pensar também em sua postura política. Matérias a serem votadas no 
Grande Expediente: Requerimento Verbal de autoria do Ver. Markson Machado; 
Indicação de nº 036/19 e 037/19 de autoria do Ver. Mário do Rosário; Requerimento de 
nº 008/19 de autoria do Ver. Charles Meireles; Indicação de nº 004/19 de autoria do 
Ver. Yuri Reis; Requerimento de nº 004/19 de autoria do Ver. Nelson Monteiro. Todos 
os Requerimentos e Indicações foram aprovados. Em seguida, o Sr. Presidente 
apresenta a solicitação da Secretária de Saúde solicitando espaço no Plenário no dia 
22/10 para apresentar o segundo quadrimestre da saúde de 2019; Solicitação do 
auditório para os dias 08, 11 e 13/11 do Sr. Mauro Alexandre Alves do Santos; 
Solicitação do auditório para o dia 26 e 27/11 da UEA. Ordem do Dia: Não houve.
Considerações Finais: Inscritos os Vereadores Markson Machado, Nelson Monteiro e 
Augusto Vieira. Em seguida, o Sr. Presidente comunica que será pautado para o dia 
21/10/19 a votação da Prestação de Conta Anual de 2015 da Prefeitura Municipal de 
Manicoré de responsabilidade do Sr. Lúcio Flávio do Rosário. 1º Ver. Markson 
Machado - Agradece e parabeniza o Deputado Estadual Roberto Cidade por ter 
apresentado na Assembleia Legislativa um Requerimento solicitando a Pavimentação 
com Asfaltamento do Ramal de Democracia do município de Manicoré, qual foi 
aprovada e espera que o Governo do Estado possa atender essa propositura. Solicita 
ao Sr. Presidente Augusto Vieira que a moção de parabenização aos professores seja 
encaminhado também a Secretaria de Educação e a Coordenadoria do Estado do 
Amazonas. 2º Ver. Nelson Monteiro - fala que a Comissão de Finanças e Orçamentos 
quer fazer uma peregrinação em algumas instituições antes das audiências públicas
para discutir o Código Tributário. 3º Ver. Augusto Vieira - Agradece aos nobres 
Vereadores por ontem ter demostrado o espirito democrático, respeitando cada colega 
que se manifestou. Parabeniza os também pela atuação nesta Sessão, onde houve 
oito Vereadores se pronunciando cada um na sua linha e comando. Comenta ainda 
sobre as diárias, ressaltando que em legislações passadas houve publicações
demonstrando a quantidade de diárias recebidas por Vereadores e isso fica muito ruim 
para a instituição, é preciso ter cuidado pelo que se pronuncia nas redes sociais, pois 
se houver qualquer brecha podemos ser penalizados. Expõe que é bom que se 
explique as diárias são para locomoções e despesas que os Vereadores podem vim a 
ter no desenvolvimento de seus trabalhos. Parabeniza todos os professores pelo seu 
dia, lembrando-se de algumas pessoas que já passaram por este Poder Legislativo 
como, por exemplo, o Professor Emano Colares Duarte, Aristeu da Cunha Virgulino, 
Aridal Vinicius da Fonseca Reis, Ademir Oliveira, Luzia Prestes, Paulo Mota, Paulo 
Sérgio, Tânis Castro, Rubão, Sába Medeiros, Nara Nídia, Paulo César de Paula, Helton
Paes, Markson Machado e Yuri Reis. Comunica ainda que o Assessor de Comunicação 
Gabriel estar realizando oficinas de treinamento para os assessores que acontecerá no 
dia 18/10/19 às 9h:00min e solicita que os nobres Vereadores encaminhem seus 
assessores. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, deu por encerrado a 
presente Sessão e convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária 
a hora e dia regimental. Eu Wellington Yuri Lelo Reis, 1º Secretário da Mesa Diretora, 
lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário 
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